Mais de 18 marcas internacionais, como Timberland, Vans e Kipling, avaliam suspender a compra de couro brasileiro devido às notícias relacionando as queimadas na região amazônica com o agronegócio no…
Sindsema comemora o lançamento do livro Coletânea Regulação Saneamento Básico 2019
Obra, que na equipe de coordenação contou com o Diretor do Sindsema, Samuel Barbi, foi estruturada para marcar a celebração dos 20 anos da Associação Brasileira de Agências de Regulação…
Licenciamento ambiental em votação
Ainda dá tempo de contribuir com sugestões favoráveis ao meio ambiente O Sindsema convida a todos para contribuir, por meio de sugestões e críticas, com o relatório para formar a…
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO
Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação ambiental estratégica, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei, denominada Lei Geral do…
Vote não para a extinção das áreas de reservas legais
A ementa revoga, no código florestal, as áreas de reserva legal, a fim de possibilitar a exploração econômica dessas áreas. O projeto de lei de Flávio Bolsonaro para extinguir reservas…
STF publica acórdão das ADIs do Código Florestal
Aguardado há 18 meses, foi divulgado o acórdão das Adi´s 4901,4902, 4903 e 4937 (além da ADC 42). O STF criou o conceito de identidade ecológica e julgou constitucional o…
Servidores públicos serão a bola da vez de Bolsonaro
Governo Bolsonaro já anunciou o fim dos concursos públicos e dos reajustes salariais, propôs dura reforma da Previdência, que retira direito de segurados, aposentados e pensionistas.
Regras mais duras de transição para quem já está no mercado de trabalho
Se a reforma for aprovada, 78% das pessoas que estão no mercado e têm menos de 50 anos não conseguirão se beneficiar das regras de transição. Confira as mudanças para…