A ONG SOS Mata Atlântica divulgou recentemente uma atualização do seu Atlas da Mata Atlântica, que levanta a cobertura florestal deste bioma em 17 estados do país e, para o…
DEPARTAMENTO JURÍDICO CONQUISTA VITÓRIA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR APOSENTADO
Em 17.01.2019, foi julgada procedente em primeira instância a ação nº 9082217.42.2017.813.0024 que discutia o direito do servidor ao recebimento, em pecúnia, dos 6 (seis) meses de Férias-Prêmio não usufruídas…