O Sindsema, por meio de seu Departamento Jurídico, informa aos filiados que foi realizada a distribuição da respectiva Ação Coletiva perante a 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da…
MPMG firma Termo de Cooperação Técnica para reforçar proteção ao meio ambiente no estado
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos…