segunda-feira , março 25 2019
Início / Tag Archives: tragédia de mariana

Tag Archives: tragédia de mariana

Deputado ganha disputa por autoria da CPI para investigar tragédia de Brumadinho

Pedido do deputado Sargento Rodrigues (PTB) para instalação de uma CPI da mineração depende agora do aval do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus (PV)

Deputados Sargento Rodrigues e Beatriz Cerqueira
(foto: Alexandre Guzanshe e Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

 

Na disputa pela publicidade da autoria do pedido para a instalação de uma  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o setor de mineração, no rastro das tragédias de Mariana e Brumadinho, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) ganhou nesta segunda-feira (4) da deputada Beatriz Cerqueira (PT).

A assessoria do deputado conseguiu protocolar, na manhã de hoje, o requerimento em  nome do parlamentar que, conforme o Regimento Interno (RI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), assegura a ele uma vaga de membro efetivo na comissão.

Sargento Rodrigues, no entanto, segundo o RI, não poderá ocupar a vaga de presidente da CPI nem a de relator da futura apuração sobre as causas e os implicados nos dois desastres ambientais, que deixaram mortos e desaparecidos em meio à lama de rejeitos das barragens rompidas.

Fila

Durante todo o dia desse domingo (3) e madrugada desta segunda-feira (4), assessores dos dois deputados se revezaram em uma das portarias de acesso à ALMG para garantir – na sessão de protocolo da Casa, que abriu às 8 horas de hoje-,  o registro do pedido em nome de seus respectivos chefes.

A assessoria da deputada também anexou o requerimento. Neste caso, ele será, como de praxe, anexado à solicitação primeira do deputado Sargento Rodrigues.

A Assessoria de imprensa da ALMG informou, na manhã desta segunda-feira, que o deputado Doutor Wilson Batista (PSD) também protocolou pedido semelhante.

Tramitação

Caberá ao presidente da  Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), conforme determina o Regimento Interno da Casa, acolher ou não o pedido. Se houve acolhimento, a CPI contará  com  sete membros efetivos e a mesma quantidade  de suplentes.

A indicação dos participantes da CPI ficará  sob a responsabilidade dos líderes  de  bancadas e blocos da Casa, exceto a vaga já  assegurada pelo deputado Sargento Rodrigues. Os cargos dos parlamentares na CPI serão escolhidos por meio de eleição  realizada pelos membros efetivos.

 

FONTE: Estado de Minas 

Mineradora BHP vai aportar US$ 515 milhões para Fundação Renova e Samarco

Fundação Renova foi criada para reparar danos do rompimento de barragem da Samarco em Mariana, em 2015.

A mineradora anglo-australiana BHP Billiton aceitou aportar US$ 515 milhões (o equivalente a cerca de R$ 1,9 bilhão) em apoio financeiro adicional à Fundação Renova e à Samarco, disse a companhia em documento publicado ao mercado nesta segunda-feira (21).

A Fundação Renova foi criada para fins reparatórios após o colapso de uma das barragens de rejeitos da mineradora Samarco – uma joint venture da BHP com a Vale -, em novembro 2015, em Mariana (MG).

Do montante informado, a BHP detalhou que US$ 438 milhões seriam aportados para financiar a Fundação Renova até 31 de dezembro deste ano e US$ 77 milhões disponibilizados à Samarco até junho.

Considerado o maior desastre socioambiental do Brasil, o rompimento da barragem deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, que percorre diversas cidades até atingir o mar do Espírito Santo.

Há três anos, barragem da Samarco se rompeu e causou um dos maiores desastres ambientais da história — Foto: Fred Loureiro/ Secom-ES

FONTE: G1

Tragédia de Mariana: sem indenização, vítimas pescam em área contaminada e já acumulam R$ 833 mil em multas

Pescadores e donos de barcos do Espírito Santo, vítimas da tragédia de Mariana (MG), têm recebido multas ambientais que chegam individualmente a R$ 40 mil. Segundo o Ibama, parte dos trabalhadores está atuando em uma área cuja pesca é proibida por causa da contaminação da água com os rejeitos da barragem que se rompeu há três anos.

Desde fevereiro de 2016, quando a Justiça proibiu a pesca na foz do rio Doce, o Ibama aplicou 110 multas por pesca ilegal na área interditada. Na soma de todas as infrações, o valor das penalidades chega a R$ 833 mil. Entre 2017 e 2018, por exemplo, foram aplicadas 19 multas, totalizando R$ 339 mil. Os dados são do Ibama.

Já os pescadores e empresários reclamam de “excesso” de multas e fiscalização quando, por outro lado, tiveram suas vidas despedaçadas pela tragédia. A maioria deles hoje tem dificuldade em se manter com a pesca e ainda não receberam qualquer indenização pelos danos causados pela lama.

A área de proibição, de cerca de 200 km², vai do distrito de Degredo, em Linhares, até Barra do Riacho, em Aracruz, ambas no Espírito Santo. A pesca também é proibida até a profundidade de 20 metros no mar.

Alguns pescadores aposentaram os barcos por estarem atolados em multas e sem opção de pesca na área. Dona de um barco, Norma de Alvarenga, de 60 anos, é um desses casos.

Ela e seu filho tinham uma renda mensal de R$ 8.000 pescando camarão do tipo sete barbas na foz do rio, na praia de Suá, em Vitória – a 434 km de Mariana. Foram multados duas vezes pelo Ibama – uma de R$ 1.800, e outra de R$ 4.800.

“Eu tinha uma vida equilibrada, tinha plano de saúde, meu filho fazia faculdade. Hoje, depois do acidente, a gente não consegue mais pescar e precisei cancelar o plano e o curso dele”, diz à BBC News Brasil.

Segundo os pescadores, há três situações em que os trabalhadores continuam atuando.

Eles podem ir para pontos mais distantes da costa, longe da área proibida, mas a viagem tem custo maior e nem sempre é rentável financeiramente. Outros preferem se arriscar dentro do perímetro delimitado pelo Ibama e podem ser alvo da fiscalização. Há também trabalhadores multados por pescarem camarão rosa sem licença ambiental, em substituição ao sete barbas, que é mais abundante na foz do rio.

Ibama já aplicou 19 multas em 2018 em pescadores do Espírito Santo; na praia de Suá; eles foram proibidos de pescar camarão — Foto: Fabricio Saiter/ BBC
Ibama já aplicou 19 multas em 2018 em pescadores do Espírito Santo; na praia de Suá; eles foram proibidos de pescar camarão — Foto: Fabricio Saiter/ BBC

Norma e seu filho são uma das 51.400 famílias de Minas e Espírito Santo que entraram com pedidos de indenização contra a Samarco, segundo a Defensoria Pública do Espírito Santo. Esse número abrange não só pescadores, mas também comerciantes, agricultores, artesãos, entre outras categorias afetadas.

Até agora, a empresária não recebeu nada. Enquanto aguarda, preferiu desistir da pesca e ancorou seu barco na praia. Hoje, para se manter, ela trabalha em uma empresa da família, mas tem uma renda substancialmente menor da que tinha antes do acidente em Mariana.

“Pescar não estava mais valendo a pena. Se você vai pescar mais longe, o retorno financeiro é muito baixo, porque o camarão vem em pouca quantidade. E também pode levar multa”, conta.

Já Fábio Rezende Basílio, de 53 anos, dono de três embarcações, precisou investir em melhorias nos barcos para torná-los mais potentes e com condições de viajar a áreas mais distantes. “Hoje, preciso pescar em águas mais profundas e quase não tenho retorno financeiro. Nossa expectativa é que a área proibida seja liberada. Se isso não acontecer, não temos como continuar trabalhando, ficará inviável”, diz.

Ele foi multado em R$ 40 mil porque, segundo o Ibama, um de seus barcos estava pescando dentro da área contaminada. Ele recorreu à Justiça, alegando que, na infração, o Ibama apontou a irregularidade com uma geolocalização que dava em terra, e não no rio.

“A área proibida é uma linha imaginária, se você estiver dentro, é multado. Mas, para o pescador, é muito difícil saber onde passa essa linha. Então, vem o Ibama com um helicóptero e te multa”, diz ele, que também aguarda ser indenizado pela tragédia.

Economia em declínio depois do desastre

O acidente na barragem de Fundão, em Mariana, ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando 34 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro jorraram do complexo de mineração operado pela empresa Samarco e percorreram 55 km do rio Gualaxo do Norte e outros 22 km do rio do Carmo até desaguarem no rio Doce.

No total, a lama percorreu 663 km até encontrar o mar, no município de Regência, Espírito Santo. 19 pessoas morreram.

A lama da barragem de Mariana, em Minas Gerais, contaminou a foz do Rio Doce, a mais de 430 km de distância — Foto: Fabricio Saiter/ BBC
A lama da barragem de Mariana, em Minas Gerais, contaminou a foz do Rio Doce, a mais de 430 km de distância — Foto: Fabricio Saiter/ BBC

O impacto ambiental também foi gigantesco: além da contaminação da água e soterramento de nascentes, milhares de peixes e outros animais morreram.

A economia local, que vivia da pesca e do turismo às margens do rio, entrou em colapso e ainda não se recuperou três anos depois. Cresceu o desemprego e muitos trabalhadores não conseguiram retomar suas funções de antes da tragédia.

Segundo o governo do Espírito Santo, a pesca representa 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário do Estado, movimentando cerca de R$ 180 milhões ao ano.

Dono de dois barcos, Braz Clarindo Filho, de 47 anos, conta que seu faturamento pescando camarão chegava a R$ 27 mil mensais. Hoje, ganha em torno de R$ 3 mil.

“É uma situação insustentável, a gente trabalha com alta pressão psicológica. Você pesca sob tensão de ser multado”, diz ele à BBC News Brasil. “Você tem família pra sustentar, conta pra pagar, e o camarão está lá. A gente vai fazer o quê? Vai trabalhar ou vai passar fome?”, diz.

A queda brusca de renda foi acompanhada por cortes no orçamento familiar: cancelou o plano de saúde, TV a cabo e a escola particular dos filhos. Sua mulher voltou a trabalhar. “Hoje, a gente trabalha só para comer”, diz. Prevista para outubro deste ano, sua indenização ainda não saiu do papel.

Já Fabiano Lopes Dias, de 44 anos, conta que os prejuízos fizeram com que ele parasse de pagar a pensão alimentícia de suas filhas por um período. “Em semana boa, eu tirava R$ 5 mil. Hoje, você precisa ir para muito longe para conseguir ganhar R$ 1 mil. Não compensa”, diz.

Ele foi multado em R$ 5 mil pelo Ibama, também por pescar em águas proibidas. Ele nega, dizendo que estava “só navegando”. Por causa da multa e da impossibilidade de pesca, aposentou o barco e hoje vive de pequenos bicos.

Dias recebeu R$ 60 mil de indenização da Fundação Renova – entidade criada para gerir as ações de reparação. “O dinheiro acabou rápido, não era muita coisa. Eu tinha três funcionários, e hoje eles estão desempregados”, diz.

A água está de fato contaminada?

Em fevereiro de 2016, quatro meses depois do rompimento da barragem, uma liminar da Justiça Federal do Espírito Santo proibiu a pesca em toda a foz do rio Doce.

Em 2016, a Justiça Federal do Espírito Santo proibiu a pesca na foz do rio Doce — Foto: Fabricio Saiter/ BBC
Em 2016, a Justiça Federal do Espírito Santo proibiu a pesca na foz do rio Doce — Foto: Fabricio Saiter/ BBC

O Ministério Público Federal havia pedido que a Samarco pagasse os custos da fiscalização, mas a Justiça deu essa responsabilidade ao Ibama, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

Na época, a decisão foi tomada de forma preventiva, pois não havia estudos provando que a água estava imprópria. Porém, agora há pesquisas que confirmam a contaminação.

Uma delas foi feita pela Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo o estudo, toda a água da bacia do rio Doce está imprópria para consumo, pesca e produção de alimentos.

No final do ano passado, pesquisadores da fundação percorreram todo o trecho por onde a lama de rejeitos da barragem passou. Em 88,9% dos pontos de coleta, a qualidade da água era ruim ou péssima.

Foram encontrados concentrações de metais pesados, como cobre e manganês, acima do recomendado pela lei. Também foram encontradas bactérias e microrganismos acima do que a legislação permite.

Outro estudo apontou situação parecida. Uma pesquisa feita em conjunto pela USP, Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e universidades federais do Espírito Santo e da Bahia apontou que no rio existem as seguintes substâncias em quantidade superior ao recomendado: cobre, manganês, zinco, cromo, cobalto, níquel e chumbo.

Segundo a pesquisa, alguns desses metais são tóxicos e podem se acumular em plantas e peixes.

Há três anos, barragem da Samarco se rompeu e causou um dos maiores desastres ambientais da história — Foto: Fred Loureiro/ Secom-ES
Há três anos, barragem da Samarco se rompeu e causou um dos maiores desastres ambientais da história — Foto: Fred Loureiro/ Secom-ES

Em entrevista à BBC News Brasil, a pesquisadora Malu Ribeiro, coordenadora do programa de água da SOS Mata Atlântica, explicou por que os pescados oriundos do rio Doce são impróprios.

“Em tese, para uma pessoa ser contaminada pelos metais, precisaria consumir uma quantidade enorme de alimentos, porque esses metais são cumulativos. O problema maior são as outras substâncias que a lama da Samarco levou junto com a avalanche: casas, animais mortos, cemitérios, valas, esgotos”, diz.

Para ela, a interdição da pesca deve continuar por questão de saúde pública. “A recuperação da área, de sua fauna e flora, vai demorar séculos. É impossível dizer quando isso vai ocorrer”, diz.

E completa: “O Estado brasileiro precisa encontrar alternativas para que as pessoas tenham atividades econômicas, pois a economia local praticamente acabou. É uma situação de injustiça e impunidade que vai ficar marcada na história do Brasil. Com isso, uma das vítimas dessa história, que é o Ibama, acaba sendo vista como vilã por fiscalizar a área”, completa.

Processo criminal

Uma escola de Bento Rodrigues, distrito de Mariana, ficou totalmente destruída pela lama - 19 pessoas morreram na tragédia — Foto: Rogerio Alves/ TV Senado
Uma escola de Bento Rodrigues, distrito de Mariana, ficou totalmente destruída pela lama – 19 pessoas morreram na tragédia — Foto: Rogerio Alves/ TV Senado

Três anos depois da tragédia de Mariana, o processo criminal contra supostos responsáveis ainda corre na Justiça Federal.

No total, 21 pessoas são acusadas de provocar inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual (quando o réu assume o risco de matar).

Em outubro, o Ministério Público e as Defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um acordo com a Samarco, Vale e BHP Billiton para evitar a prescrição do direito à reparação das vítimas da tragédia, o que, em tese, aconteceria após três anos do desastre.

Há também uma ação coletiva, promovida pelo Ministério Público Federal, no valor de R$ 155 bilhões contra a Samarco – nesse termo, estão previstas indenizações pelos danos ambientais, sociais e econômicos.

A Fundação Renova afirma que 3.800 pescadores do Espírito Santo receberam ajuda financeira emergencial e posteriormente indenizações, totalizando R$ 380 milhões em reparações. A instituição não informa, porém, o número total de trabalhadores que receberá esses pagamentos.

Sobre a morosidade dos pagamentos, a Renova afirma: “Os desafios em relação aos pescadores estão relacionados à diversidade da atividade em toda a bacia. No território impactado, há diferentes categorias de pescadores, que vão dos profissionais regularizados aos que buscavam o rio para subsistência. Para algumas dessas categorias, as diretrizes e políticas com o objetivo de caracterizar a extensão do dano para cada indivíduo estão sendo construídas com a participação de todos os agentes envolvidos”.

Já o Ibama afirma que há estudos que comprovam a contaminação da área e que o monitoramento vai continuar até que haja outra decisão judicial sobre o caso.

FONTE: G1

Evento discute situação de atingidos do desastre de Mariana e exibe documentário de Walter Salles em BH

“São pessoas fortes, obstinadas, lutando pelo que elas acreditam que é justo”, resumiu Cristina Aragão, da GloboNews, sobre as vítimas do desastre de Mariana. A jornalista é a mediadora de um painel nesta terça-feira (27), em Belo Horizonte, que reúne poder público e atingidos pelo rompimento da barragem.

No início do evento “Crime Ambiental em Mariana: E Agora?”, será exibido o documentário “Vozes de Paracatu e Bento”, uma parceria da Vídeo Filmes com a GloboNews e com direção do cineasta Walter Salles.

De acordo com a jornalista, o painel dá oportunidade aos atingidos de falarem sobre suas experiências na maior tragédia ambiental já registrada no país.

Uma das histórias que mais chamam a atenção é a de Paula Geralda Alves, que estava em Bento Rodrigues quando percebeu que a barragem havia se rompido e saiu de moto pelo distrito avisando os vizinhos. Paula é uma das convidadas para o painel desta terça-feira.

Paula Geralda Alves, moradora de Bento Rodrigues, conta em documentário de Walter Salles como foi o dia do rompimento da barragem de Mariana — Foto: Reprodução/ Vídeos Filmes e GloboNews
Paula Geralda Alves, moradora de Bento Rodrigues, conta em documentário de Walter Salles como foi o dia do rompimento da barragem de Mariana — Foto: Reprodução/ Vídeos Filmes e GloboNews

O documentário

“Vozes de Paracatu e Bento” é fruto de um curta de Walter Salles chamado “A terra treme”, de 2017. O filme já tratava do desastre de Mariana, mas na forma de uma ficção protagonizada por Maeve Jinkings.

Durante a filmagem, realizada na região ao longo do ano passado, Salles conta que os relatos dos habitantes locais fizeram o documentário “se impor” pela necessidade.

“Achamos que o que estávamos ouvindo não deveria se perder. Aliás, essa é uma das razões da existência do cinema: deixar um testemunho de seu tempo. Você olha um documentário feito numa época e diz: fomos assim. A maioria das imagens da vida antes do desastre são registros feitos pelos ex-moradores, não arquivo tradicional”, disse o cineasta.

No documentário, alguns dos atingidos foram reunidos na Igreja de Santo Antônio, que virou um dos ícones da tragédia por se manter de pé, e deram seus depoimentos à equipe de Salles.

“São depoimentos muitos delicados e era importante que essas pessoas ficassem à vontade, com um interlocutor que já tivessem familiarizados”, analisou Cristina.

Distrito de Paracatu de Baixo; ao fundo, a Igreja de Santo Antônio — Foto: Raquel Freitas/G1
Distrito de Paracatu de Baixo; ao fundo, a Igreja de Santo Antônio — Foto: Raquel Freitas/G1

O evento

Para o evento “Crime Ambiental em Mariana: E agora?”, a expectativa de Cristina Aragão é que a discussão humanize ainda mais a tragédia e faça a comunidade olhar para o futuro.

“A gente quer também olhar pra frente, mas é claro que é preciso conhecer o passado”, disse a mediadora.

O documentário “Vozes de Paracatu e Bento” será exibido nesta terça-feira (27), às 19h, no Auditório Liberdade da PUC Minas, campus da Rua Sergipe, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.

Após a exibição, Cristina Aragão media um painel com representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e representantes de atingidos em Mariana. A Fundação Renova, que foi criada para acompanhar os trabalhos de recuperação ambiental e de assistência às vítimas, também foi convidada, mas declinou do convite.

O evento é aberto ao público. A inscrição, que é gratuita, deve ser feita pela internet.

FONTE: G1

Renova insiste que prefeitos desistam de ações pela tragédia de Mariana

Fundação recusa contraproposta e insiste em exigir que prefeitos desistam de ações para que quite dívida com as cidades. Advogados questionam termo

Marcas deixadas no distrito de Paracatu de Baixo pelo desastre na Barragem do Fundão, que atingiu 39 municípios de Minas e do Espírito Santo

 

A Fundação Renova insiste na condição imposta a cidades afetadas pela tragédia de Mariana para que recebam o ressarcimento por despesas extraordinárias provocadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, ou seja, que desistam de ações ligadas ao tema no Brasil ou no exterior. Isso depois de prefeitos de municípios mineiros afetados pelo desastre, liderados pelo chefe do Executivo de Mariana, Duarte Júnior (PPS), terem admitido subtrair esse ressarcimento dos valores que venham a ser alcançados nos processos, assim que essas ações forem finalizadas.

A entidade, criada para administrar a reparação aos atingidos, informou que enviou na sexta-feira uma proposta de pagamento, junto com um termo de quitação integral para alocações e gastos públicos extraordinários, aos municípios de São José do Goiabal, Rio Casca, Rio Doce e Mariana, que haviam se manifestado formalmente sobre o documento anterior. “O termo de quitação prevê a extinção de ações judiciais que incluem o tema em questão (gastos extraordinários), considerando que o trabalho de reparação é calcado em uma solução de natureza extrajudicial”, diz nota da Renova.

A intimidação sofrida por prefeituras de municípios atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão para que abandonem processos no Brasil e a ação pública movida nas cortes do Reino Unido pode mostrar como será o comportamento da Fundação Renova inclusive com relação às pessoas afetadas pelo desastre. Essa é a leitura do sócio inglês do escritório anglo-americano SPG Law, Tom Goodhead, um dos responsáveis pela ação que requer mais de 5 bilhões de libras (cerca de R$ 24 bilhões) como indenização para 240 mil pessoas, além de munícipios atingidos pelo desastre. “Se eles (Fundação Renova) agem assim contra as prefeituras, não seria surpresa se também o fizerem com as pessoas. Por isso alertamos aos atingidos que não assinem nada sem o conhecimento de seus advogados”, recomenda Goodhead.

Os recursos que a Fundação Renova condicionou à desistência de judicialização foram acordados no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado entre as mineradoras, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a União e seus órgãos ambientais. Das 39 prefeituras atingidas pelo desastre, 21 ingressaram na ação coletiva capitaneada pelo escritório SPG Law. Nessa ação, as indenizações serão cobradas nas cortes da Inglaterra e do País de Gales da BHP Billiton PLC, o braço inglês da mineradora que controla a Samarco ao lado da Vale.

No dia 14, a Fundação Renova enviou para as prefeituras o termo de transação, quitação e exoneração de responsabilidade que demanda a extinção dos processos. No mesmo dia os advogados do SPG Law foram avisados. “Tivemos sorte de as prefeituras serem fortes o suficiente para nos alertar”, disse Goodhead. No dia seguinte, o escritório preparou uma carta para notificar a BHP Billiton dessa situação, uma correspondência que também será enviada para a Fundação Renova e as mineradoras Vale e Samarco. Essa carta serviu para notificar a BHP Billiton sobre a ação pública na Corte da Alta Justiça (High Court of Justice) de Liverpool e também para expressar a grande preocupação sobre o fato de a Renova intimidar clientes representados nesta ação. Prometem, ainda, uma outra carta com um nível maior de detalhamento no próximo dia 30.

A carta é direta com relação à questão da intimidação exercida pela Renova. Diz que qualquer comunicação ou correspondência que tenha relação com o processo contra a BHP deverá ser feita exclusivamente para o escritório de advocacia e não comunicada diretamente aos clientes (atingidos, prefeituras, comércios etc). Alerta que a Renova tem se aproximado de clientes, no caso, das administrações municipais, para negociar diretamente sobre acordos que envolvem a ação coletiva nas cortes da Inglaterra e do País de Gales.

Destaca que a cláusula 8.3 do termo enviado pela Renova menciona especificamente que abandonar o processo movido pela SPG Law contra a BHP Billiton é uma exigência para o recebimento das indenizações acordadas pelo TTAC. O escritório considera isso uma forma de influenciar os clientes (no caso as prefeituras) diretamente. Com isso, a carta dispara, inferindo que essa atitude tomada pela Renova só pode ter sido instruída pela BHP Billiton e que a mineradora já sabia que seria citada no corrente processo que o escritório move na Corte de Alta Justiça.

Contato fora das normas

Na carta enviada para a BHP Billiton, os advogados norte-americanos e ingleses lembram que as regras da SRA (Solicitors Regulation Authority), que é uma espécie de ordem dos advogados da Inglaterra e do País de Gales. De acordo com os artigos destacados: “Você não deve tirar vantagens desleais de terceiros tanto em sua capacidade profissional ou pessoal”. O outro diz claramente que o advogado deve “garantir que não vai entrar em contato com um representado quando este souber que esse cliente está representado por um advogado, a não ser que para requisitar o nome e o endereço do advogado, se o advogado permitir esse contato com seu cliente e em circunstâncias extremas”.

Segundo a carta, esse tipo de interferência e pressão contraria a lei brasileira também, especificamente o Código Civil, que diz em seus artigos 840 e 841 que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, apenas quanto a direitos patrimoniais de caráter privado – sendo isso vedado à administração pública. Enquanto o artigo 17 da Lei 8.666/1993 demonstra claramente que o Executivo só poderia abrir mão de seus direitos legais com uma autorização do Legislativo, ou seja, após votação nas câmara de vereadores.

Por essas razões, os advogados declararam que não reconhecem esse termo e os efeitos legais que ele possa exprimir. O escritório afirma que essas questões não são uma forma de impedir com que a Renova cumpra o TTAC, mas, ao contrário, o SPG Law entende que essas são obrigações importantes da fundação, mas que não podem servir de barganha para impedir que os clientes busquem justiça nas cortes. Os advogados insistem que todos os contatos devem ser feitos diretamente para o escritório.

Relatório alerta que há 45 barragens sob ameaça de desabamento

Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado hoje (19). No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.

Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.

Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.

Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.

O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.

Investimentos

A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.

Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.

Tragédia Mariana

A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, completou três anos na última segunda-feira (5). Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre ambiental já registrado no país.

Mesmo após o reassentamento nos distritos reconstruídos, previsto para começar em 2020, os atingidos manterão a propriedade dos antigos terrenos, mas o que será feito do local onde um dia eles moraram ainda será debatido com a prefeitura e com o Conselho do Patrimônio de Mariana (Compat). As comunidades devastadas de Bento Rodrigues e Paracatu, atualmente, estão interditadas pela Defesa Civil. O acesso só é permitido com autorização. Os atingidos têm passe livre.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL/ EBC

Mariana, três anos depois

Reconstrução de áreas atingidas por resíduos de mineração da Samarco após desastre ambiental mostra que ainda há muitos rejeitos no solo. Projetos incluem restabelecer comunidades, restauro e recuperação da natureza.

Fonte: DW