sexta-feira , abril 10 2020
Início / Tag Archives: semad

Tag Archives: semad

Governo cancela autorização provisória para operação de barragem da maior mina de MG

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) cancelou a autorização provisória para operar da barragem de Laranjeiras. O cancelamento foi devido à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Essa barragem fica em Barão de Cocais, na Região Central, e faz parte da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade vizinha. Esta mina é a maior da Vale no estado.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), a Vale informou também que foi determinada pela SEMAD a suspensão da Mina de Jangada. A Vale disse que “adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto à referida decisão”.

Na segunda-feira (4), a Justiça havia determinado que a mineradora parasse de lançar rejeitos ou praticasse qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos em oito barragens em Minas Gerais.

A decisão da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte foi baseada em uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O processo segue em segredo de Justiça.

Além da barragem Laranjeiras, a decisão também abrange:

  • Menezes II, em Brumadinho;
  • Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima, na Região Metropolitana;
  • Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, na Região Central.

FONTE: G1

NOTA DE ESCLARECIMENTO SEMAD – Monitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba

Em decorrência do rompimento da Barragem B1, no complexo da Mina Córrego Feijão, da Mineradora Vale/AS, em Brumadinho, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad) intensificaram o monitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, na área atingida pelos rejeitos. O trabalho vem sendo feito por meio de um plano de monitoramento emergencial da qualidade das águas e dos sedimentos, elaborado menos de 24 horas após o acidente.

O plano é desenvolvido em conjunto com a Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais (Copasa), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O documento contempla a seleção dos pontos de coleta, dos parâmetros analisados e da frequência da coleta das amostras, com o objetivo de avaliar o grau de interferência nos recursos hídricos afetados. Permitirá ainda a avaliação dos níveis de poluição e degradação ambiental.

Os últimos resultados apontam que as alterações da qualidade da água que podem ser vinculadas ao desastre da Barragem B1 podem ser verificados em uma distância aproximada de até 42 quilômetros do local do rompimento. Um desses aspectos avaliados é o índice de turbidez que, para cursos d’água de classe 2, como é o Paraopebada, deve ser de até 100 UNT (unidade nefelométrica de turbidez). Entretanto as últimas análises do Igam constatam valores cerca de 5 vezes acima neste trecho.

As amostras de água são retiradas em 10 pontos de coleta distribuídos ao longo de 300 quilômetros, entre Brumadinho e Felixlândia. O primeiro ponto fica antes da confluência do córrego Ferro-Carvão, na localidade de Melo Franco, em Brumadinho, e o último, a 318 quilômetros dali.

As análises da água tiveram início em 26 de janeiro de 2019, primeiro dia após o desastre. Na ocasião, foram observadas as maiores concentrações dos parâmetros monitorados. De maneira geral, esses valores apresentaram redução ao longo dos dias.

 

METAIS PESADOS

Desde o dia 4 de fevereiro, os resultados das análises de metais pesados não registram valores acima dos estabelecidos em legislação para o Rio Paraopeba. Nas medições anteriores a essa data, as análises registraram presença de metais pesados mercúrio, cádmio, zinco, mercúrio chumbo, níquel, bário e cobre. No caso dos metais níquel, cádmio e zinco, não há mais ocorrência desde o dia 2 de fevereiro.

Por causa da ocorrência desses materiais nas primeiras análises, a Semad, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) comunicaram que a água do Rio Paraopeba apresenta riscos à saúde humana e animal.

Diante disso e por segurança à população, os órgãos citados passaram a não recomendar a utilização da água bruta do Rio Paraopeba para qualquer finalidade, até que a situação fosse normalizada. A orientação é válida desde a confluência do Rio Paraopeba com o Córrego Ferro-Carvão até Pará de Minas.

Para manter o abastecimento, o Governo do Estado de Minas Gerais determinou que a Vale fornecesse água potável para as comunidades afetadas. Os detentores dos direitos de captação afetados também puderam solicitar junto ao Igam autorização prévia para intervenção emergencial, em corpo hídrico, de nova captação, em alternativa à intervenção regularizada impactada. Deste modo, eles tiveram seus processos de outorga priorizados pelo Estado a fim de minimizar impactos sociais e econômicos decorrentes, em virtude do interesse público.

Os Informativos diários da avaliação da qualidade da água feitos pelo Igam são disponibilizados diariamente na internet, no endereço www.igam.mg.gov.br

Parceria entre Semad e Seap colabora no trabalho desenvolvido no sistema prisional

Madeiras apreendidas durante ação de fiscalização serão utilizadas em trabalho desenvolvido pelo sistema prisional mineiro

 

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Diretoria de Infraestrutura e Patrimônio (DIPA) realizou a transferência de materiais à Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Os objetos serão utilizados nos trabalhos desenvolvidos em todo o sistema prisional de Minas Gerais.

Os materiais transferidos vão desde tabletes e impressoras que estavam ociosas no Sisema como também madeiras e motosserras apreendidos em fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). As madeiras apreendidas em ações de fiscalização são usadas dentro dos projetos “Mobiliando Sorrisos” e Fábrica da Alegria”, desenvolvidos pela Seap e que têm como objetivo ocupar os detentos com a confecção de trabalhos mobiliários, brinquedos pedagógicos de madeira, entre outros.

Para o gestor Ambiental da semad, Mauro Bonaccorsi, a ação tem como finalidade auxiliar na reintegração social de indivíduos privados de liberdade e promover a doação dos bens confeccionados para entidades de assistência social. “A importância dessa transferência de madeiras é possibilitar o aproveitamento de um recurso natural para uma atividade socioeducativa dentro da comunidade carcerária”, explicou.

Os tabletes e impressoras transferidos estão sendo instalados em viaturas das unidades prisionais, com chip de acesso à internet, permitindo o monitoramento e a localização das viaturas em tempo real, além de possibilitar o recebimento de demandas e a realização de consultas aos sistemas informatizados de segurança pelos agentes penitenciários. Essa comodidade permite que as ações de prisão e liberação de indivíduos sejam realizadas com mais agilidade, sem necessidade de deslocamento das equipes às unidades regionais.

O Diretor de Infraestrutura e Patrimônio da Semad, Diego Fernandes Araújo, explica que essa parceria com a Seap veio da necessidade de otimizar os recursos públicos. “Todo o Estado precisa de materiais para realizar suas atividades e, muitas vezes, outras secretarias possuem recursos que podem ser compartilhados com outros órgãos”, reforçou.

 

Além dos materiais já citados foram também foram transferidos sete veículos da Semad, que estão em uso administrativo nas unidades prisionais. Em breve serão transferidos mais 180 computadores recolhidos nos regionais da Semad e que serão utilizados pela Seap nas unidades prisionais para credenciamento e controle de visitantes.

 

Outras transferências realizadas pela fiscalização

 

fiscalização carvão
Carvão apreendido é doado para o Abrigo Sant’Ana da Sociedade São Vicente de Paulo

Durante a Operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, realizada de 26 a 30 de novembro no Noroeste de Minas, a equipe de fiscalização da Semad realizou a apreensão de 360 Kg de carvão vegetal empacotado, que eram transportados sem documentos de origem. O material, que também é perecível, foi destinado ao Abrigo Sant’Ana, da Sociedade São Vicente de Paulo, no município de João Pinheiro.

Segundo o diretor de Estratégia em fiscalização da Semad, Gustavo Fonseca, a apreensão de equipamentos e materiais empregados no cometimento das infrações, bem como produtos e subprodutos da flora oriundos de intervenções irregulares, é uma das penalidades previstas nas normas ambientais que visam cessar o dano, além de desestimular o cometimento de novas infrações. “A doação dos bens, principalmente os perecíveis, objetiva dar aproveitamento a estes materiais que podem se tornar inservíveis quando armazenados por muito tempo. Além disso, ao atender a uma demanda, evita que mais recursos naturais sejam extraídos dos ecossistemas”, explicou.

A fiscalização ambiental objetiva coibir práticas abusivas e lesivas ao meio ambiente e aos recursos naturais, de modo a garantir que as atividades desenvolvidas no território estadual respeitem os limites da legislação vigente.

 

FONTE: SEMAD

Iniciativas em prol do meio ambiente são homenageadas no Prêmio Natureza Gerais

Fotos: Janice Drumond / O Prêmio Natureza Gerais foi entregue durante reunião do Plenário do Copam

 

Representantes de entidades e órgãos públicos; da sociedade civil; do setor produtivo; e iniciativas individuais voltadas para a preservação e melhoria da qualidade ambiental em Minas Gerais foram reconhecidas nesta quarta-feira, 13 de dezembro, pelo Governo de Minas. Os agraciados receberam o Prêmio Natureza Gerais, iniciativa inédita da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) voltada para o reconhecimento e valorização dessas iniciativas.

 

O Prêmio, instituído em 25 de julho deste ano, por meio da Deliberação Normativa 224, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), foi entregue durante a 174ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho. A entrega aos homenageados foi feita pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e pelo conselheiro do Copam que fez a indicação dos concorrentes. Os colocados em primeiro lugar, receberam uma placa e os demais finalistas, um certificado de homenagem.

 

Durante a premiação, Germano Vieira chamou a atenção para a importância do prêmio como incentivo para propagação de medidas de proteção do meio ambiente. “É uma grande alegria poder outorgar um prêmio que não é só a identificação de instituições ou pessoas que têm iniciativas que se destacam na defesa e preservação do meio ambiente, mas também que motiva outras ações em prol dessa causa”, afirmou. Ele destacou ainda que o Natureza Gerais integra a lista de outras importantes premiações desenvolvidas pela Assessoria de Educação Ambiental (Assea), da Semad, nos últimos anos. “Reconhecer esses projetos coletivos e individuais é um exemplo de cidadania que contribui para a construção da agenda ambiental mineira”, disse o secretário.

 

COMISSÃO

 

Na avaliação dos exemplos em cidadania foram considerados trabalhos científicos ou sociais; cargos na esfera pública ou privada; títulos, projetos, participação em conselhos ou colegiados e demais ações desenvolvidas pelo indicado. Os projetos foram avaliados por uma comissão específica formada pelo secretário executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam); dois representantes do poder público e dois representantes da sociedade civil, todos integrantes do plenário do Copam nestas duas últimas categorias.

 

CONFIRA O DEPOIMENTO DOS VENCEDORES DAS QUATRO CATEGORIAS:

 

Poder Publico
Melhor ação ou projeto ambiental promovido por órgãos ou entidades públicas

 

“Estamos replicando o nosso projeto para mais de 200 municípios do Sul de Minas. Acredito que um prêmio como esse vai incentivar ainda mais as cidades a desenvolver projetos na área ambiental e a divulgar o nosso projeto”.

 

Paulo Henrique Pereira, secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Extrema, vencedor com o “projeto Conservador das Águas”.

 

leonardo Cardoso
Melhor ação ou projeto ambiental promovido pela sociedade civil

 

“Um dos objetivos principais do projeto Lei.A é motivar as pessoas para que elas possam conhecer mais sobre meio ambiente. Nosso trabalho é divulgar e traduzir leis e projetos de leis, para que a população e os movimentos sociais ligados à temática meio ambiente possam se capacitar, se empoderar e se posicionar frente ao tema, por isso, acredito que esse prêmio vai ajudar a divulgar ainda mais o nosso trabalho”.

 

Leonardo Cardoso Ivo, diretor-presidente da Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, vencedor com o “Projeto Lei.a – conhecimento e ação pelo meio ambiente”.

 

João Henrique
Melhor ação ou projeto ambiental promovido pelo setor produtivo

 

“O grande diferencial do prêmio “Natureza Gerais” é que ele abrange uma ampla gama de projetos ambientais, uma vez que contempla quatro categorias e isso, com certeza, motiva a participação de toda a sociedade”.

 

João Henrique Palmer Caldeira, diretor da Unidade de Negócios da Arcelor Mittal Juiz de Fora

 

Vencedor com o projeto “Prêmio Arcelor Mittal de meio ambiente”

 

Castor
Melhor exemplo em cidadania ambiental

“A sociedade sempre reconhece o que tem sido feito e há ótimos projetos sendo desenvolvidos dentro da área ambiental. Temos tanta gente fazendo coisas boas e elas precisam ser descobertas, e esse prêmio é uma oportunidade para que as pessoas conheçam o que está sendo feito, além de incentivar outras a participarem também”.

 

Castor Cartelle Guerra, vencedor com o Prêmio Exemplo em Cidadania Ambiental

 

Clique aqui para assistir ao vídeo do evento https://youtu.be/6PhandwTAgI

 

FONTE: Semad

Equipes de educação ambiental visitam oito escolas da região noroeste do estado

Divulgação / Semad 1800 alunos de escolas públicas são alvo de ação de educação ambiental

 

Promover a cultura de preservação ambiental entre crianças e adolescentes é um dos focos da Fiscalização Preventiva Integrada, que está ocorrendo esta semana na Bacia do Rio São Francisco. A ação vai atingir 1.800 alunos de escolas públicas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas dos municípios de Buritizeiros, Guarda Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Presidente Olegário e Vazante.

As atividades consistem em palestras dinâmicas e apresentações de teatro. O eixo condutor é a água, por meio da qual são tratados outros temas, como desmatamento e queimadas, aquecimento global, ciclo hídrico, piracema, destinação do lixo, tratamento do esgoto e doenças.

As ações, desenvolvidas por servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad,) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (Ima), contam com direcionamentos específicos à faixa etária dos alunos.

Segundo a coordenadora de Educação Ambiental da FPI, servidora da Semad, Luiza de Marilac Froes, “Para as crianças do 1º ao 6º, a ação se inicia com uma palestra sobre educação sanitária e finaliza com um teatro de fantoches. Já os alunos do 6º ao 9º participam de uma peça de teatro interativa. Ao final das apresentações, são distribuídos materiais educativos”.

A novidade desta fase da FPI é justamente a inclusão de estudantes pré-adolescentes.

FPI NoroestedeMinas5 Dentro
Divulgação / Semad. Alunos do 1º ao 6º ano assistem a um teatro de fantoches

Rodrigo Cordeiro, servidor do Ibama, explica que a palestra destinada a esse público foi estruturada sob a forma de teatro espontâneo, “para desenvolver a consciência ambiental nos alunos de forma lúdica e concreta, nos aproximando da sua realidade de vida e colocando-os como protagonistas da apresentação. Essa dinâmica também incentiva a sua participação e senso quanto à realidade em que vivem”.

O trabalho dirigido aos pré-adolescentes é realizado através de dois personagens: João Rancatoco, o irmão degradador do ambiente, e Zé Curió, o irmão preservacionista. No decorrer da apresentação, Curió pede ajuda aos alunos para convencer Rancatoco quanto à importância da preservação e do desenvolvimento sustentável, e, nesse percurso, são trabalhados todos os temas integrados ao eixo condutor.

Ao final, os apresentadores retiram a caracterização dos personagens e se apresentam como servidores do Ibama, salientando que, “embora tenhamos abordado os temas de forma lúdica, elas se constituem em questões sérias e importantes para nossas vidas. Ato contínuo, retomamos todos os temas, em uma palestra tradicional, integrando-os e demonstrando o ciclo biológico em toda a sua amplitude e destacando a importância de cada um dos seus componentes para manutenção da vida na Terra”, informa Rodrigo Cordeiro.

Para o coordenador-geral da FPI Minas, Sérgio de Almeida Cipriano, “o trabalho das equipes de Educação Ambiental é fundamental para os propósitos da FPI, porque promove a conscientização, contribuindo para que danos ambientais não ocorram no futuro. Além disso, esse tipo de público tem uma importância fundamental na propagação das mensagens, porque as leva para o ambiente familiar de maneira totalmente sincera e desprovida de pré-conceitos”.

A FPI está sendo realizada em oito municípios da Região Noroeste de Minas Gerais (Bonfinópolis de Minas, Buritizeiro, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário e Vazante) por mais de 150 agentes de 14 órgãos públicos federais e estaduais.

A atuação da FPI Minas, atividade de caráter continuado e permanente, teve início em 2017 na região norte do Estado e prosseguiu este ano na região noroeste. Nas duas etapas, foram realizadas ações de educação ambiental, com públicos que, somados, já ultrapassaram quatro mil alunos.

 

FONTE: Semand