quarta-feira , abril 8 2020
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Comissão de deputados federais vai amanhã a Brumadinho

A visita técnica dos deputados inclui reuniões com bombeiros, Defesa Civil e Gabinete de Crise instalado na cidade

Deputados tomaram posse na Câmara no último dia 1º (foto: Lula Marques/Divulgação)

 

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as consequências do rompimento da barragem da Vale, irá a Brumadinho nesta sexta-feira (8). A visita técnica dos deputados inclui reuniões com bombeiros, Defesa Civil e Gabinete de Crise instalado na cidade.
Segundo o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), neste semestre serão realizadas audiências públicas e a revisão das leis, especialmente a que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Para o deputado, deverá haver um esforço concentrado no plenário da Câmara, no próximo mês, para tratar da legislação.
“Talvez seja mais efetiva uma semana de esforço concentrado só para aprovar a legislação referente à segurança de barragens”, afirmou. Para ele, a comissão pode levantar os projetos em condições de votação e submetê-los ao colégio de líderes. De acordo com o relator da comissão, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a prioridade é a revisão da legislação.
No segundo semestre, a comissão deve concluir a vistoria in loco das barragens de rejeitos minerais, o diagnóstico das tecnologias de monitoramento e a rediscussão do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Ministério pede auditoria em normas de fiscalização de barragens

Entidades terão prazo de 90 dias para revisar planos de segurança

Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

 

Os órgãos e entidades de fiscalização terão 90 dias para apresentar as auditorias nos procedimentos e normas de fiscalização de segurança de barragens e atualizar os cadastros desses empreendimentos no sistema nacional de informações. As vistorias nas barragens classificadas como “risco alto” ou com “dano potencial associado alto” devem começar imediatamente.

A represa na mina do Córrego do Feijão, perto de Brumadinho, Brasil, é retratada antes do colapso do dia 25 de janeiro de 2019, foto de satélite obtida pela Reuters em 27 de janeiro de 2019.
Foto da represa na mina do Córrego do Feijão antes do rompimento – Imagem de satélite © 2019 DigitalGlobe; empresa Maxar / Divulgação via Reuters/Direitos reservados

 

Os prazos estão estabelecidos na moção do Ministério do Desenvolvimento Regional publicada hoje (30) no Diário Oficial da UniãoOntem (29), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, confirmou o “pente fino” sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.

As ações foram anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O desastre já deixou 84 mortos e 276 desaparecidos.

A moção do Ministério do Desenvolvimento Regional determina que os empreendedores apresentem, em 90 dias, as revisões dos seus planos de segurança de barragens.

A classificação das barragens quanto ao risco e ao dano potencial associado consta no Relatório de Segurança de Barragens produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo Canuto, 3.386 empreendimentos terão prioridade no mapeamento.

Do total a ser vistoriado, mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que se rompeu em Brumadinho.

 

FONTE: Agência Brasil / EBC