quarta-feira , novembro 14 2018
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Atingidos na tragédia de Mariana buscam apoio contra a depressão

Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil

 

“Eu cheguei a um quadro alguns meses atrás que parecia que viver ou morrer era a mesma coisa. Perdi a vontade, a perspectiva foi a zero. Mas quando tenho esses pensamentos, eu lembro do meu pai que está com 88 anos e vai precisar muito de mim ainda. Nós morávamos a 10 metros de distância. Hoje ele está em outra casa, e eu estou a dois quilômetros dele. Ele chora por causa dessa situação e aquilo corta o coração da gente.”

O depoimento de Romeu Geraldo de Oliveira, 43 anos, é apenas um de vários relatos de depressão entre os moradores atingidos pelo maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil e que hoje (5) completa três anos. Ele morava no distrito Paracatu, em Mariana (MG), quando a lama de rejeitos que escapou da barragem da mineradora Samarco devastou toda a comunidade.

Romeu Geraldo de Oliveira, de 43 anos, morador de Paracatu.
Romeu Geraldo de Oliveira, 43 anos, é um dos moradores que desenvolveu depressão depois da tragédia ambiental ocorrida em Mariana (MG) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As obras de reconstrução dos distritos atrasaram e, enquanto o reassentamento não ocorre, os atingidos vivem na área urbana do município, em casas alugadas pela Fundação Renova, que foi criada para reparar todos os danos causados.

Romeu disse que só melhorou depois de procurar apoio profissional. “Eu sou muito calado, não tenho aquela iniciativa de procurar alguém para desabafar. E acabo segurando para mim. Mas chegou um ponto que eu não estava aguentando. E o atendimento psicológico tem me ajudado demais”, relata.

Estudo

Em abril deste ano, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou um estudo sobre a saúde mental dos atingidos na tragédia. O levantamento mostrou que quase 30% deles sofrem com depressão. O percentual é cinco vezes superior ao constatado na população do país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2015, 5,8% dos brasileiros tinham depressão.

Os resultados do estudo apontaram ainda para o diagnóstico de transtorno de ansiedade generalizada em 32% dos entrevistados, prevalência três vezes maior que a existente na população brasileira. Índices preocupantes também foram constatados em relação ao risco de suicídio e ao uso de substâncias psicotrópicas, como álcool, tabaco, maconha, crack, cocaína.

O estudo foi conduzido em parceria com a Cáritas, entidade escolhida pelos atingidos que moram em Mariana para prestar assessoria técnica no processo de reparação.

“O ócio é muito triste. As pessoas estão em um processo de adoecimento porque, na cidade, o modo de vida é completamente alterado. E além de terem perdido suas atividades cotidianas, os vizinhos não se encontram mais. Drogadição, alcoolismo, depressão. Algumas situações já existiam na comunidade, mas foram aguçadas após o rompimento da barragem”, diz Ana Paula dos Santos Alves, assessora técnica da Cáritas.

Problemas de saúde

Em Gesteira, distrito de Barra Longa (MG), a situação não é diferente. A lama que alcançou a comunidade através do Rio Gualaxo do Norte também trouxe impactos para além da destruição das casas. “Subiu a pressão, começou a ter problema no coração, está tomando um punhado de remédios”, conta Pedro Estevão da Silva, 54 anos, sobre sua mãe, que perdeu o lote onde tinha uma horta.

Distrito de Barra Longa. A comunidade foi parcialmente encoberta pela lama que chegou pelo rio Gualaxo do Norte. Na foto, Antônio Marcos da Costa, morador de Gesteira.
 Antônio Marcos da Costa, morador de Gesteira, tem lidado com as complicações na saúde de sua mãe depois do desastre em Mariana (MG) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Antônio Marcos da Costa também está lidando com as complicações na saúde de sua mãe. “Ela já morava na parte alta de Gesteira, que não foi afetada, mas tinha uma relação muito forte com a casa onde eu morava, que tinha sido dos meus avós. Ela ia lá todos os dias, ajudava a cuidar da casa e do meu tio, que morava comigo e tem problemas mentais. Ela acabou tendo um problema de depressão muito forte. E até hoje não foi reconhecida como atingida”.

Atualmente, a mãe de Antônio Marcos, de 50 anos, toma seis medicamentos diferentes e faz acompanhamento com psiquiatra particular que a atende regularmente em Ponte Nova (MG). O apoio profissional permitiu uma melhora. Segundo Antônio, as consultas tem custado R$ 350 por mês e ainda há os gastos com o transporte até o município vizinho.

“Acho que ela é até mais atingida do que eu. Eu perdi a casa, mas a saúde vem antes das questões materiais”, diz.

A organização escolhida pelos atingidos de Gesteira para oferecer assistência técnica, Aedas, garantiu a Antônio Marcos que irá atuar pelo reconhecimento de sua mãe como um dos atingidos, o que lhe garantirá tratamento e indenização.

Saúde mental

Em Mariana, a psicóloga Maíra Almeida Carvalho é uma das profissionais que vem atuando exclusivamente com os atingidos que sofreram deslocamento forçado dos distritos para a área urbana do município. Ela foi contratada pela Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2016, três meses após o rompimento da barragem. O salário é pago pela Fundação Renova, que firmou um compromisso judicial de suplementar os serviços de saúde pública em Mariana e em Barra Longa.

Segundo Maíra, atuam na equipe 10 profissionais, incluindo psiquiatra, assistente social, arte terapeuta, psicólogo e terapeuta ocupacional. Eles acompanham cerca de 350 famílias.

“Há uma reavaliação contante junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a necessidade de novas contratações. Atualmente é a equipe que temos e que tem dado conta de atender as demandas”, diz.

De acordo com Maíra, a atenção profissional será necessária mesmo após o reassentamento.

A psicóloga relata que processos de adoecimento foram agravados nos períodos de maior desesperança. Ela também destaca que a saúde mental dos atingidos sofre o impacto dos conflitos familiares, das rupturas, dos processos de separação, e das divergências no processo de reassentamento.

Entrevista com o promotor Guilherme de Sá Meneghim, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana (MPMG). (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Para o promotor Guilherme Meneguin, a questão da saúde mental dos moradores atingidos merece mais atenção Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Há um sofrimento relacionado com esse processo de adaptação, com a espera pelo reassentamento, com o tempo prolongado envolvendo as negociações. Alguns estão diretamente envolvidos na luta pela garantia de direitos. É uma rotina de muitas reuniões e compromissos, o que é cansativo”, avalia.

Na visão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a questão merece ainda mais atenção. “Ajuizamos há cerca de 4 meses uma ação especificamente sobre saúde dos atingidos. Temos audiência marcada para o dia 8 de novembro. Esperamos chegar a um acordo, mas se não houver, mais a frente, o juiz terá que julgar”, diz o promotor Guilherme Meneghin. Segundo ele, a equipe designada está sendo insuficiente e a Fundação Renova precisa ampliar os repasses ao município para novas contratações.

Além do medicamento

Para a diretora-executiva de engajamento, participação e desenvolvimento institucional da Fundação Renova, Andrea Aguiar Azevedo, além da suplementação na saúde pública dos municípios, é preciso buscar soluções para além dos medicamentos.

“Estamos atuando, por exemplo, através da oferta de trabalho e da socialização nos espaços de convívio, como a Casa do Saber, onde os atingidos de Mariana têm a chave, podem ir lá fazer festas, reuniões, cursos, cerimônias”, relata.

José do Nascimento de Jesus, conhecido como Zezinho do Bento, acredita que o melhor remédio é a casa pronta. Em sua opinião, os atrasos no reassentamento geraram desconfiança e estão diretamente ligados a alguns casos de depressão.

José dos Nascimento de Jesus, conhecido como Zezinho do Bento, presidente da Assciação Comunitária de Bento Rodrigues, no canteiro de obras da nova Bento Rodrigues.
José dos Nascimento de Jesus, conhecido como Zezinho do Bento, presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues, no canteiro de obras do distrito – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Aos 73 anos, ele é presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues e tem feito o esforço de ir todos os dias à obra. A reconstrução do distrito, cuja conclusão era prevista inicialmente para o início do ano que vem, começou apenas em julho deste ano. A entrega está estimada para agosto de 2020.

“Se você ficar dentro de casa, a tendência é a depressão mesmo. Eu tento motivar as pessoas. Na semana passada, trouxe uma senhora de 80 anos. Ela ficou satisfeita e voltou segura de que a casa dela vai sair. Acho que é um caso a menos de depressão”, diz Zezinho do Bento.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL / EBC 

Advogados preveem indenizações até 40% maiores em ação internacional pela tragédia de Mariana

Estimativas obtidas por advogados de vítimas do desastre da Samarco sinalizam que processo em corte britânica pode resultar em reparação bem superior à esperada da Justiça brasileira

Caminhões-pipa fazem fila para abastecer Governador Valadares, que teve serviço suspenso por poluição no Rio Doce: transtorno ainda à espera de compensação
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press – 10/11/15)

 

Em meio à ameaça de prescrição legal do direito a indenizações para os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, Região Central de Minas, a perspectiva de um processo internacional contra a gigante da mineração BHP Billiton não apenas trouxe nova esperança de reparação, como sinaliza com valores superiores aos esperados da Justiça no Brasil. Entre advogados brasileiros que fazem os primeiros contatos com o escritório anglo-americano SPG Law – que moverá a ação de reparação em corte britânica – há quem relate ter obtido estimativas de indenização até 40% superiores às previsões mais otimistas feitas nas demandas nos tribunais nacionais.

A atuação do grupo internacional de advogados foi divulgada com exclusividade pelo Estado de Minas no sábado. Eles pretendem acionar a BHP Billiton PLC, braço britânico da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, controladora da Samarco ao lado da Vale. A expectativa dos profissionais do escritório SPG Law é de que o caso seja levado às cortes do Reino Unido até 1º de novembro, com custo de até US$ 20 milhões – a serem bancados pela firma – mas com perspectiva de gerar cerca de 5 bilhões de libras em indenizações (cerca de R$ 27 bilhões).

O término do prazo para requerer reparação diante daquele que foi considerado o pior desastre socioambiental da história do país, legalmente, se dará quando a tragédia completar três anos, no próximo 5 de novembro – ou dentro de 39 dias (leia “O que diz a lei”). Para evitar isso, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) recomendam que as pessoas prejudicadas ingressem nas ações coletivas, mas também que constituam advogados e defensores públicos.

Por sua vez, o escritório SPG Law lançou na terça-feira, como noticiou o EM, um website que orienta os atingidos a acionar advogados nacionais para ingressar na ação que será proposta nas cortes britânicas. Somente por meio de um profissional brasileiro essa adesão poderá ocorrer, mas o escritório anglo-americano sustenta que os candidatos a reparação não terão de arcar com nenhum custo, mesmo que a ação seja perdida. Em caso de vitória, a parcela da firma internacional e dos defensores brasileiros será de 30% do valor da causa, ou seja, cerca de 1,5 bilhão de libras (aproximadamente R$ 8 bilhões).

Em uma das reuniões promovidas pelo SPG Law a que o EM teve acesso, em Mariana, na semana passada, Glenn Phillips, sócio norte-americano do escritório, disse que os advogados que já tivessem uma relação dos prejuízos reclamados por seus clientes diante da tragédia poderiam lhes enviar documentação para uma avaliação preliminar, o que poderia representar uma noção da expectativa de indenização para os atingidos que representam.

De acordo com o advogado Thiago Castro Maia, que atua em Mariana, a resposta à consulta ao escritório SPG Law foi uma grata surpresa. “Represento uma família de três pessoas, de Pedras (distrito de Mariana), que já tinha esse levantamento pronto. Enviei para eles (o escritório) e em pouco tempo me responderam. Minha expectativa mais otimista para a indenização no Brasil seria de R$ 7 milhões, mas os estrangeiros avaliaram a causa em R$ 10 milhões”, afirma o advogado.

Segundo Maia, a família teve sua propriedade invadida pela lama e os rendimentos que obtinha do cultivo e do manejo da terra cessaram desde então. Porém, mesmo com a resposta positiva, os clientes ainda têm dúvidas. “Por causa da demora do processo brasileiro, eles ficam desconfiados, não querem depositar esperanças demais, mas os olhos brilharam quando falei sobre o valor”, conta.

A adesão ao processo internacional pode se dar por meio do próprio site (www.spglaw.com.br), no qual os dados de cada atingido são cadastrados. Qualquer valor a ser recebido, segundo a firma, chegará diretamente pela conta bancária da vítima. O SPG Law também reuniu advogados colaboradores para orientar os representantes dos atingidos, e deverá abrir braços dessa consultoria em municípios-chaves, como Mariana e Governador Valadares. Os advogados que representam essa ação internacional informam que o processo nas cortes britânicas não tem qualquer interferência nas ações judiciais brasileiras. Afirmam, ainda, que as indenizações serão categorizadas pelo tipo de dano material e moral sofrido pelo atingido (veja quadro).

Ao todo, 39 municípios mineiros e capixabas foram afetados pelo desastre, em uma população estimada em 500 mil vítimas. Morreram 19 pessoas, uma delas Edmirson José Pessoa, de 48 anos, que na época trabalhava para a Samarco havia 19 anos. O corpo dele nunca foi encontrado para ser sepultado pela família.

(foto: Arte EM)

 

Montanhas de ações judiciais

Na Justiça há milhares de processos coletivos e individuais reclamando indenizações e ações criminais devido ao rompimento da Barragem do Fundão. No fim de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou que mais de 50 mil processos por interrupção de uso da água devem ser julgados em sentença única. Essa ação está suspensa, aguardando a definição da competência para o julgamento, se dos juizados especiais ou de varas cíveis.

Atualmente, está em vigor o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Governança, assinado em junho deste ano pelo Ministério Público em níveis federal, mineiro e capixaba; Defensoria Pública dos dois estados; governos estaduais atingidos; a União e seus representados; além da Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton). O acordo estabeleceu uma participação maior dos atingidos, o assessoramento por câmaras técnicas escolhidas por eles, a revisão dos programas propostos pela Fundação Renova, bem como a inserção de atingidos nos quadros da própria entidade.

Essa negociação suspendeu a ação pública de R$ 155 bilhões proposta pela Força-tarefa Rio Doce e o acordo anteriormente assinado pela União, estados e empresas em 2015, que previa R$ 20 bilhões em ações e criou a Fundação Renova para atuar na reparação dos danos da tragédia da Samarco.

O que diz a lei/Prescrição de direitos

Os prazos de prescrição judicial mais conhecidos pela população ocorrem na Justiça do Trabalho e são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O artigo 11, o mais acionado, entende haver dois prazos: a reclamação deve se referir a uma situação ocorrida nos cinco anos anteriores; e o rompimento de contrato com a empresa, caso tenha ocorrido, deve ter ocorrido no máximo nos dois anos antes de qualquer ação. A prescrição é aplicada, também, quando a parte que move o processo deixa de cumprir uma determinação judicial no período de dois anos. Já no caso das ações relativas à tragédia de Mariana, as regras são regidas pelo Código Civil. Pelo artigo 206, a prescrição é de um ano quando, por exemplo, credores não são pagos e acionam sócios ou acionistas de uma empresa. Sobe para dois anos em casos como o de pensões alimentícias vencidas e não requeridas. No caso específico do desastre da Samarco, o prazo é fixado em três anos, devido à pretensão de reparação civil contra as pessoas indicadas por violação da lei. No artigo 205, a lei descreve que a prescrição ocorre em 10 anos para casos em que não haja legislação específica.

Passo a passo

Como aderir à ação internacional

» Advogado
É preciso contratar um profissional brasileiro, pois só ele poderá fazer parceria com o escritório anglo-americano SPG Law

» Despesa
O acordo de colaboração será um contrato de risco. Segundo escritório, isso significa que o atingido não pagará absolutamente nada para aderir à ação no Reino Unido

» Honorários
De acordo com esse perfil de contrato, somente serão devidos honorários em caso de sucesso na ação

» Taxa
O percentual será de 30% do valor total de eventual indenização, o que incluirá honorários, custas processuais e reembolso de despesas. O valor será dividido entre o SPG Law, que suportará os custos da ação, e cada advogado brasileiro

» Recebimento
O valor da indenização a ser recebida, em caso de sucesso na ação, será depositado diretamente na conta-corrente ou poupança de cada vítima

» Consultoria
O SPG Law informa ter feito parceria com consultores jurídicos brasileiros para orientar os advogados dos atingidos quanto à ação

» Prazo
A documentação exigida deve ser encaminhada ao escritório SPG Law eletronicamente até 15 de outubro. A previsão de ingresso da ação é 1º de novembro

FONTE: Estado de Minas