sexta-feira , janeiro 18 2019
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Serviços públicos em Minas devem retomar a normalidade

Expectativa é de que recondução de parte dos funcionários exonerados dia 1º de janeiro aos órgãos estaduais permita regularizar atividades prejudicadas pelo corte de pessoal

 

A Biblioteca Pública foi uma das afetadas com o corte de comissionados que deve retomar suas atividades com a recondução dos exonerados
(foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)

 

A semana começa no governo de Minas com a expectativa da normalização de serviços interrompidos ou prejudicados pela exoneração em massa feita pelo governador Romeu Zema (Novo) assim que tomou posse do cargo. Pelo menos 518 servidores comissionados dispensados pelo Executivo foram reconduzidos a seus cargos, a maior parte deles no sábado, quando encerrou o prazo para o cancelamento de demissões ocorridas em 1º de janeiro. O número representa 8,6% do total de 6 mil funcionários exonerados. O governador estará hoje dedicado a agenda interna, sem previsão de eventos públicos.
Primeiro ato do governo Zema, que promete enxugar a máquina pública, o Decreto nº 47.606, publicado em 1º de janeiro, dispensou cerca de 6 mil servidores de recrutamento amplo, ou seja, sem concurso público. As demissões em massa acabaram afetando procedimentos administrativos e serviços públicos, prejudicando a abertura de equipamentos culturais, como museus e a Biblioteca Pública, que suspendeu o empréstimo de livros. A Rede Minas teve sua programação afetada.

Sob o argumento de manter serviços “emergenciais e contínuos”, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) distribuiu um comunicado a gestores e setores de recursos humanos delegando aos titulares de órgãos e entidades a prerrogativa de encaminhar à pasta uma “solicitação fundamentada” para as renomeações. Comissionados começaram a voltar para a folha do Executivo no dia seguinte.

Desde então, Zema vem reconduzindo funcionários aos seus cargos. Além da área da Cultura, as reconduções ocorreram, principalmente, nas secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Governo, Educação, Planejamento, Agricultura, Controladoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Advocacia-Geral do Estado.

A maior parte das recontratações foram feitas no sábado, quando publicação no Minas Gerais, diário oficial do Executivo, tornou sem efeito a demissão de 298 funcionários, o que gera expectativa em relação ao retorno dos funcionários a seus postos de trabalho.

Na sexta-feira, ele havia tornado sem efeito a exoneração de 47 servidores comissionados da Secretária de Estado de Meio Ambiente. No mesmo dia, Zema também reconduziu ao cargo 35 funcionários da Fundação Clóvis Salgado, 18 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), 36 da Rede Minas e quatro na Secretaria de Estado de Cultura.

Foram excluídos das exonerações apenas setores das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e Ezequiel Dias (Funed) e Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas). Entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representam 1,1% do funcionalismo, ou seja, 13,6 mil pessoas.

Antes do decreto de Romeu Zema, em 31 de dezembro, o então governador Fernando Pimentel (PT) havia decretado a perda dos cargos apenas de direção e chefia. Ao completar as exonerações no dia seguinte, o novo governo alegou que o decreto foi para “reparar” o ato do petista. Em nota, a Seplag havia dito que estavam resguardados todos os “serviços essenciais”. No comunicado distribuído sexta-feira passada, foi estabelecido para sábado o prazo para readmissão ou desligamento definitivo do funcionário da estrutura de recrutamento amplo.

Primeira parcela

Está previsto para hoje o pagamento da primeira parcela do salário dos servidores pelo governo de Minas. Será pago R$ 3 mil aos funcionários das áreas de Saúde e Segurança. Para o restante dos servidores, o valor é de R$ 2 mil. Os trabalhadores da educação também reivindicam o benefício. Quem tem conta no Banco do Brasil já conseguiu sacar o dinheiro depositado pelo governo. No dia 28, o governo promete quitar o salário para todas as carreiras.

FONTE: Estado de Minas 

Zema sanciona orçamento com déficit e previsão de corte de pessoal

O rombo previsto é de R$ 11,44 bilhões, menos do que os R$ 30 bilhões informados pela equipe de transição

Zema assumiu o governo com um orçamento deficitário e a missão de cortar despesas. (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)

 

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou e publicou no Minas Gerais desta quinta-feira (10) o orçamento do estado para 2019. Com um déficit fiscal de R$ 11,44 bilhões – bem menos que os cerca de R$ 30 bilhões apontados pelo relatório da equipe de transição do atual governo – o texto foi sancionado sem vetos.

O orçamento aprovado pelos deputados estaduais em dezembro prevê uma receita de R$ R$100.330.308.180,00 e despesas em R$111.773.670.980,00 neste ano.

Segundo o orçamento, a despesa com pessoal este ano será de R$ 37,27 bilhões, o que representa 60,78% da Receita Corrente Líquida (RCL) para 2019, ultrapassando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é 60%. Pelos números, Executivo e Judiciário ficarão acima dos limites prudenciais, por isso estarão proibidos de conceder vantagens, aumentos ou reajustes, ressalvada a revisão geral anual. Também não podem criar cargos, empregos ou funções ou alterar carreiras que impliquem aumento de despesas.

O caso mais grave é o do Executivo. Os gastos previstos com pessoal são de R$ 31,28 bilhões, ou 51,05% da receita corrente líquida. O percentual supera o teto de gastos do poder, que é de 49%.

Cortes

Se este percentual previsto se confirmar, ou seja, não havendo aumento na arrecadação que mude isso, a lei determina que o Executivo reduza em 20% as despesas com cargos em comissão e função de confiança. Também fica autorizada a exoneração de servidores não estáveis. Caso as medidas não sejam suficientes, a legislação permite até a exoneração de estáveis.

Medidas de redução de gasto com pessoal já estão sendo tomadas pelo governo Zema. No dia da posse, foi publicada a exoneração de mais de 6 mil comissionados pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT). A gestão de Zema confirmou o ato, mas excluiu funcionários de atividades essenciais na sequência e, até o dia 12, está retornando com alguns comissionados considerados necessários.

Aval para remanejar

Pelo orçamento aprovado, o Executivo tem autorização para remanejamentos e abertura de créditos suplementares de até 40% do valor da despesa fixada. Também tem aval para contratar operações de crédito para o refinanciamento da dívida pública estadual.

O texto aprovado prevê ainda que o Executivo possa,  por decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas nesta lei e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática”.

De acordo com o Legislativo, o orçamento deste ano foi aprovado com 1.621 emendas parlamentares, um número considerado recorde. De acordo com a Assembleia, isso ocorreu por causa da adoção das emendas impositivas, que terão de ser executadas obrigatoriamente. “Para que isso seja viável, as emendas tornaram-se muito mais detalhadas e específicas, aumentando também em número. É uma tendência que deve continuar nos próximos anos”, informa texto do Legislativo.

Junto com o orçamento, foram sancionadas as leis de diretrizes orçamentárias e o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG).

 

FONTE: Estado de Minas

Governo monta força-tarefa para acerto de contas com os municípios

Julvan Lacerda, presidente da AMM, diz que repasse é um alívio, mas acredita que normalização dos depósitos vai levar tempo

Uma força-tarefa vai tentar organizar a situação financeira de Minas Gerais. O governo de Romeu Zema (Novo) criou uma comissão com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para definir um cronograma de pagamentos às prefeituras. A dívida do Estado com os municípios é de R$ 12,3 bilhões.

Paralelamente a isso, para ajudar no pente-fino realizado atualmente nas contas do Estado, Zema também reconduziu aos cargos, ontem, por meio de publicação no Diário Oficial, 35 funcionários exonerados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). As dispensas foram na gestão de Fernando Pimentel (PT).

Devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o desbloqueio de R$ 443 milhões de contas de Minas, Zema conseguiu pagar, na primeira semana de gestão, R$ 335,7 milhões às prefeituras, referentes a repasses atrasados de ICMS, IPVA e Fundeb.

Ontem, o governo informou que quitaria mais uma parcela dos repasses, totalizando R$ 507 milhões repassados aos municípios. Até o fechamento desta edição, não havia sido realizado novo depósito para as prefeituras.

Com os pagamentos, o governo definiu a criação de uma Comissão Especial, com participação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Governo (Segov) e Advocacia Geral do Estado (AGE). A primeira reunião, realizada na segunda-feira, foi mediada pelo secretário de governo Custódio Mattos. O próximo encontro deverá contar com a presença do chefe do Executivo estadual.

Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), analisa como uma “sinalização positiva” do governo os pagamentos na primeira semana de gestão. Porém, considera que o mais importante é definir como será viabilizada a regularização mensal dos repasses.

“Reconhecemos que o governo está entrando e cumprindo o dever de realizar os repasses constitucionais. Mas isso aí apenas vai parar de apertar a correia, vai dar um alívio básico. Porque esse é um dinheiro para o pagamento das despesas da semana. Deixou de acumular mais ainda a dívida, mas precisamos de uma solução, que ainda vai demandar tempo”, disse Lacerda.

A Comissão Especial criada para tratar dos repasses atrasados aos municípios ainda não tem previsão para divulgar um cronograma fixo de pagamentos às prefeituras. A próxima reunião deve acontecer ainda nesta semana, na Cidade Administrativa.

 

FONTE: Hoje em Dia

Governo de Minas divulga escala de pagamento de servidores para salário de dezembro

Pagamento será dividido em até três parcelas

 

Servidores públicos do Estado de Minas Gerais já têm data para receber o pagamento referente ao mês de dezembro. O governador Romeu Zema (Novo) divulgou, nesta terça-feira (8), que o salário será dividido em até três parcelas, uma a ser paga no dia 14, outra no dia 21 e outra dia 28 de janeiro.

A primeira parcela será de até R$ 2 mil para todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas. Quem recebe abaixo desse valor já terá o salário integralmente quitado na primeira parcela. A segunda parcela, com pagamento no dia 21, será creditada até o limite de R$ 1 mil para os funcionários alocados nas áreas de Segurança e Saúde do executivo estadual. Por último, no dia 28, serão quitados os vencimentos com todo o funcionalismo.

Zema divulgou a escala em um vídeo ao lado do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, publicado no Twitter. Em uma publicação na rede social, o chefe do executivo mineiro afirmou: “Estamos ainda tomando pé da situação financeira do Governo de Minas Gerais. Mas temos trabalhado duro para retomar a regularização dos pagamentos dos servidores estaduais o mais breve possível”.

 

Relembre

Em dezembro do ano passado, o ex-governador Fernando Pimentel (PT) deixou os cerca de 620 mil servidores mineiros sem expectativa de receber o salário e o 13º. Alegando dificuldades financeiras e falta de recursos, a administração petista deixou a dívida para ser saldada em 2019.

No início de janeiro, Zema afirmou, em uma entrevista ao programa “Globo News em Ponto”, do canal a cabo “GloboNews”, que o secretário da Fazenda de Minas, Gustavo Barbosa, estava levantando os dados para definir um prazo de pagamento tanto para os servidores quanto para os prefeitos que aguardam repasses de impostos devidos pelo Executivo estadual.

Na ocasião, o mandatário também adiantou que o13º será pago em parcelas, ainda em 2019.

A dívida com os servidores de Minas é estimada em cerca de R$ 2,1 bilhões.

 

FONTE: Hoje em Dia

Sindicato de servidores da educação pede que Zema abra processo de negociação

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) informou, nesta segunda-feira (7), que pediu o governador Romeu Zema (Novo) que abra um processo de negociação com a entidade.

O funcionalismo público mineiro ainda não sabe como e quando será pago o salário relativo ao mês de dezembro. Também não há previsão para que o décimo terceiro de 2018 seja quitado.

“A solicitação foi feita com urgência, considerando que situações essenciais precisam ser resolvidas”, afirmou o Sind-UTE por meio de nota. Além do salário de dezembro e do décimo terceiro, o sindicato cita o quadro de escola para 2019 e o processo de designação.

Procurada, a assessoria do governo de Minas disse que “é compromisso da atual administração trabalhar, prioritariamente, para colocar em dia o quanto antes” esses pagamentos pendentes.

Ainda conforme o Executivo estadual, a Secretaria de Estado de Fazenda está fazendo uma análise financeira do estado.

“Haverá todos os esforços para que o 13º salário seja pago ainda neste ano. Também há a possibilidade, ainda sendo analisada pela equipe de finanças, de que haja parcelamento do pagamento, em face da situação financeira crítica do Estado de Minas Gerais”, disse o governo em nota.

FONTE: G1

Romeu Zema diz que 13º salário dos servidores estaduais de Minas Gerais não será pago ‘tão cedo’

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta terça-feira (2) que o 13º salário dos servidores estaduais não será pago “tão cedo”. A declaração foi dada nesta manhã em entrevista ao Bom Dia Minas.

De acordo com Zema, a gestão anterior não deu acesso à atual equipe aos dados financeiros do estado. “A partir de hoje é que nós vamos estar levantando esses dados, mas nós sabemos que a situação de Minas é extremamente delicada. É um estado que está falido. E, com certeza, esse 13º não será pago tão cedo”, afirmou.

O último governo terminou o ano sem pagar o 13º ao funcionalismo público. Na última sexta-feira (28), a gestão de Fernando Pimentel (PT) informou que a situação seguia indefinida.

O coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais (Sindpúblicos), Geraldo Henrique da Conceição, afirmou que vai tentar negociar o pagamento do benefício o mais rápido possível. Ele espera que Zema convide os servidores para uma conversa e considera fundamental que ele dê uma satisfação sobre a situação para os trabalhadores.

“Tem que aguardar para ver o que ele vai falar com a gente. Minha opinião é que não tem como nesse momento colocar a faca no pescoço de uma pessoa que está chegando, diante de uma crise financeira dessas”, afirmou.

O diretor executivo do Sindicato Único dos Trabalhadores dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde-MG), Erico Colen, afirmou que uma assembleia está agendada para esta quinta-feira (3), mas disse que a entidade também vai aguardar que o novo governador abra a “caixa-preta do estado”. A expectativa dele é que Zema altere política econômica, valorizando o funcionalismo. “Os servidores não podem ficar sem saber quando receberão. Décimo terceiro é um direito nosso, é lei”, falou.

Na entrevista, Zema também disse que há prefeituras no estado que estão sem receber repasses e estão atrasando salários dos professores há quatro meses. “Nós vamos ter de priorizar aquilo que é mais grave”, destacou.

O governador afirmou que o fim do parcelamento do salário dos servidores vai depender da renegociação da dívida de Minas com o governo federal. Ele não falou em datas, mas disse que o pagamento até o quinto dia útil vai levar “um tempo”.

“Se esse processo for agilizado [renegociação da dívida], eu penso que nós devemos conseguir fazê-lo até meados do ano, isso vai dar um alívio de caixa muito expressivo para o estado. E eu gostaria muito de passar a pagar o funcionalismo e as prefeituras pontualmente, pelo menos daqui por diante”, disse.

Durante a campanha, Zema havia firmado o compromisso de não receberia o seu salário até regularizar o pagamento dos funcionários públicos. Um dia após ser eleito, ele também afirmou ao MG1 que governaria com uma equipe praticamente de voluntários.

Nesta manhã, no entanto, o governador falou que é obrigado por lei a receber o salário e que, por isso, vai doar a quantia a instituições de caridade. Com relação a sua equipe, Zema disse que os secretários haviam feito o compromisso de aguardar o recebimento do salário até as contas dos servidores estarem em dia.

“Tive acesso agora ao dado que, por lei, eu serei obrigado a ter o crédito do meu salário em conta corrente, mas eu vou estar doando o meu salário mensalmente para uma instituição de caridade. Não posso ficar sem receber como eu gostaria. (…) É uma questão legal que, quando nós fizemos o compromisso, não foi prevista. E agora, no meu caso, eu estarei fazendo assim. Mas eles [secretários] não têm essa obrigação”, afirmou.

Questionado sobre a escolha do general da reserva do Exército Mario Araújo para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o governador disse que não pensou no nome do militar para estreitar laços com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com Zema, foi feito um processo para a escolha dos secretários e o general da reserva foi o candidato que tinha o perfil mais adequado. “Mas, consequentemente, isso vai acontecer, vai facilitar o nosso trânsito junto a outros generais que pertencem ao governo federal. Inclusive, ele estudou na mesma época do presidente Bolsonaro, na academia militar”, disse.

Questionado sobre sua declaração de que o governo seria “duro com bandido”, Zema disse que há hoje uma “certa tolerância” e que muitas vezes a esquerda prega que o bandido é vítima da sociedade.

“O ser humano tem a opção de fazer escolhas. Têm muitas pessoas que vêm de uma família desestruturada e são trabalhadoras, honestas. Então nada justifica. Eu sou a favor de uma punição exemplar e de ter pouca tolerância com alguns fatos como invasão de terra, que é um dos grandes problemas do agronegócio em Minas”, destacou.

Já com relação à saúde, Zema disse que vai analisar “a gordura” que pode ser cortada na área. “Um dos nossos compromissos de campanha é exatamente melhorar essas instalações. Vamos estar analisando aqueles hospitais regionais que já estão com as obras mais adiantadas para que, com parcerias com instituições sociais, filantrópicas, alguns deles venham a ser concluídos e passem a oferecer um maior número de leitos para a população”, afirmou.

O governador disse também que pretende criar um cartão estudante para alunos que se destacarem, com objetivo de conceder incentivos. “O que nós queremos é que esse aluno que tenha esse potencial, esse interesse, tenha um cartão para se matricular numa escola conveniada, privada, e desenvolver ali os seus conhecimentos”, explicou.

Zema falou ainda que já começou a renegociar com a União a dívida do estado. “Espero em breve trazer boas notícias, mas, lembrando, que o estado está falido. E, para pagar alguém, nós vamos ter de deixar de pagar outro alguém”, disse.

O governador também foi entrevistado pelo G1 nesta manhã e afirmou que não vai morar no Palácio das Mangabeiras.

Ele afirmou que, dentro de cerca de duas semanas, vai se mudar para uma casa alugada perto da Lagoa da Pampulha.

“Inclusive fica bem próximo do Centro Administrativo. Foi muito visando essa facilidade de transporte para o trabalho que eu aluguei essa casa. (…) E é uma casa que eu estou pagando o aluguel, eu estou mobiliando e que não vai ter custos para os cofres públicos”, afirmou.

FONTE: G1

Romeu Zema nomeia secretariado do governo de Minas Gerais

Alguns secretários vão responder por mais de uma pasta; vice fica responsável pela Secretaria de Estado de Cultura.

 

Romeu Zema toma posse e é o novo governador de Minas — Foto: Reprodução/TV Globo

 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nomeou o secretariado do Executivo estadual. A nomeação foi publicada no fim da noite desta terça-feira (1º) em uma edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais. Onze secretários de estado e o vice-governador, Paulo Brant (Novo), vão ficar responsáveis por 21 secretarias (veja no fim da matéria a lista completa).

Antes de ser nomeado, Zema havia anunciado 11 secretários. Quando foi eleito, ele havia prometido governar com nove secretários.

A posse de Romeu Zema e do vice Paulo Brant foi realizada na manhã desta terça na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na sequência, ocorreu uma cerimônia na Cidade Administrativa.

O governador nomeou também os responsáveis pelo Gabinete Militar do Governador; pela Controladoria-Geral do Estado; pela Advocacia-Geral do Estado; pela Polícia Militar; pela Polícia Civil; pelo Corpo de Bombeiros e pela Ouvidoria-Geral do Estado.

Além disso, o Zema determinou exonerações. Entre os funcionários que foram dispensados, estão aqueles que haviam sido nomeados ou designados a responder por chefia ou direção de unidade administrativa.

Veja abaixo as nomeações:

Secretaria de Estado de Governo e Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

Custódio Antônio de Mattos

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Administração Prisional

Mário Lúcio Alves de Araújo

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Marco Aurélio Barcelos Silva

Secretaria de Estado de Cultura

Vice-governador Paulo Brant

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Ana Maria Soares Valentini

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e do Nordeste de Minas Gerais

Manoel Vitor de Mendonça Filho

Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e Secretaria de Estado de Turismo

Elizabeth Jucá

Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Esporte

Julia Sant’Anna

Secretaria de Estado de Fazenda

Gustavo de Oliveira Barbosa

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Otto Alexandre Levy Reis

Secretaria de Estado de Saúde

Wagner Eduardo Ferreira

Secretaria-Geral

Igor Mascarenha Eto

Gabinete Militar do Governador

Evandro Geraldo Ferreira Borges

Controladoria-Geral do Estado

Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Advocacia-Geral do Estado

Sérgio Pessoa de Paula Castro

Polícia Militar de Minas Gerais

Giovane Gomes da Silva – comandante-geral

Marcelo Fernandes – chefe do Estado Maior

Polícia Civil

Wagner Pinto de Souza

Corpo de Bombeiros

Edgard Estevo da Silva – comandante-geral

Erlon Dias do Nascimento Botelho – chefe do Estado Maior

Ouvidoria-Geral do Estado

Simone Deoud Siqueira

FONTE: G1

Zema exonera servidores comissionados do governo de Minas

Imagem feita nesta terça-feira (2) em uma das secretarias na Cidade Administrativa

 

Uma edição extra do Diário do Executivo de Minas Gerais, publicado nessa terça-feira (1º), decretou a exoneração de servidores comissionados do governo do Estado em diversos setores. O decreto foi a assinado pelo governador recém-empossado, Romeu Zema (Novo) e, segundo a assessoria, não trata das mesmas exonerações anunciadas pelo ex-secretário de Planejamento do Estado, Helvécio Magalhães, na última sexta-feira (28).

Os funcionários dispensados ocupavam cargos de recrutamento amplo, ou seja, que foram nomeados de forma livre pelo executivo estadual e podem, da mesma forma, ser exonerados. Além dos nomeados diretamente para esses cargos, o decreto exonera também servidores de carreira que tenham sido realocados em cargos comissionados. Estes, a partir de então, voltam à posição de origem.

Apesar das exonerações, alguns setores foram excluídos da ação, entre eles três secretarias, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, as fundações Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Ezequiel Dias (Funed) e Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas), entre outros.

Procurada, a assessoria de imprensa do novo governo afirmou que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) se pronunciará em breve sobre as exonerações, logo que seja encerrada a reunião marcada entre o secretariado para 10h desta quarta-feira.

No mesmo decreto, o governo também determina que as unidades de recursos humanos dos órgãos da administração direta encaminhem à Seplag planilhas com dados dos servidores sob a administração de cada um, incluindo funcionários contratados sob o regime CLT. Além desta, também foram solicitadas planilhas com a relação de servidores que estejam usufruindo de férias-prêmio e de outros que tiveram o benefício publicado.

‘Sacrifícios’

Empossado na manhã dessa terça-feira, Romeu Zema anunciou em seu discurso a necessidade de sacrifícios para a recuperação da ordem na máquina pública de Minas Gerais. “Passaremos por tempos difíceis, em que reformas administrativas e fiscais terão de ser levadas adiante, para que os servidores possam receber seus salários conforme determina a lei, o mais tardar até o quinto dia útil do mês seguinte”, afirmou, após frisar que vai “abrir a caixa-preta das finanças do Estado”.

Zema garantiu que adotará um modelo de gestão diferenciado, que “dará o exemplo”, e afirmou que a redução de despesas deve ser uma das prioridades.  “Propomos um modelo de gestão diferente para termos uma Minas mais eficiente. A primeira e mais fundamental atitude a ser tomada é a de reduzir despesas, cortando na carne”.

 

FONTE: Hoje em Dia

Zema anuncia tucano para governo e mantém titular de pasta de Pimentel

Os nomes e currículos dos três novos secretários foram anunciados na manhã desta sexta-feira

Zema e os titulares das pastas tomam posse dos cargos em 1º de janeiro (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

 

O governador eleito Romeu Zema (NOVO) anunciou nesta sexta-feira (21) o nome de mais três secretários, que vão ocupar as pastas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Governo, e Meio Ambiente. Entre eles, o destaque é o ex-prefeito de Juiz de Fora e ex-presidente do PSDB de Minas, Custódio Mattos, que vai comandar a secretaria que cuida das articulações políticas.

Para o Meio Ambiente, será mantido o secretário do governo Fernando Pimentel (PT), que é servidor de carreira da secretaria, Germano Luiz Gomes Vieira. Para a Agropecuária, a indicada é a presidente da Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Ana Maria Valentini. De acordo com a assessoria de Zema, os três nomes passaram pela avaliação das empresas de recursos humanos e atendem a critérios técnicos.

O futuro titular da Secretaria de Governo, Custódio Mattos, é tucano e presidiu o PSDB em 2007, logo depois que o ex-secretário Nárcio Rodrigues deixou o cargo. Ex-prefeito de Juiz de Fora, ele também foi secretário de Desenvolvimento Social no período, quando o senador Aécio Neves (PSDB) era governador. Mattos é próximo ao vice-governador eleito Paulo Brant, que também foi filiado ao PSDB e ocupou a Secretaria de Cultura na mesma gestão.

Custódio Mattos teve o nome citado no ano passado na delação do publicitário Marcos Valério, condenado e preso por causa do mensalão tucano, mas à época disse ao Jornal Tribuna de Minas “desconhecer completamente o fato narrado”. Ele seria destinatário de supostos repasses quando concorreu à Prefeitura de Juiz de Fora em 2004.

Segundo o perfil informado pela equipe de Zema à imprensa, Custódio Mattos é formado em direito e mestre em administração pública e ciências sociais. Também possui especialização em Gestão Empresarial Avançada, pela INSEAD, na França. O político foi ainda diretor do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)e secretário de Desenvolvimento Social em Minas e de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte, na gestão de Marcio Lacerda.

Já a futura secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, é pordutora rural e engenheira florestal. Tem especialização em administração rural. Ela participa do Programa de Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER) desde 1987.

No Meio Ambiente, Zema manterá o secretário Germano Luiz Gomes Vieira, que é servidor efetivo, graduado em direito e especialista em educação ambiental. Também mestre em direito público. Ele está no cargo desde novembro de 2017.

 

FONTE: Estado de Minas 

Zema defende legislação ambiental ‘rígida’

A declaração do governador eleito, nesta segunda-feira (5), coincide com a data, há três anos, da maior tragédia ambiental em Minas, ocorrida com o rompimento da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana

 

Governador eleito Romeu Zema participou nesta segunda-feira (5) de reunião com representantes da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt). (foto: JairAmaral/EM/D.A Press)

 

No  dia em que completa três anos do maior desastre ambiental da história do Brasil – o rompimento da barragem do Funão, em Mariana –, o governador eleito Romeu Zema (Novo) defendeu uma legislação ambiental “bastante rígida” no estado,  mas reafirmou a proposta de fundir as secretarias de Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Reforma Agrária.

De acordo com Zema, a proposta surgiu de um estudo preliminar que indicou a viabilidade. “Todo país desenvolvido que nós analisamos tem a secretaria de agricultura e de meio ambiente na mesma pasta. E vale lembrar que aqui a secretaria de Meio Ambiente vai ser preservada de forma intacta. Ela só estaria subordinada ao secretário que vai estar lidando com essas duas áreas”, afirmou o empresário, que participou de um encontro com representantes da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt) na manhã desta segunda-feira.

O governador eleito disse ainda que há se reuniu com várias entidades ligadas ao setor de agricultura e meio ambiente e não houve qualquer manifestação contrária. “Mas estamos sujeitos a reanalisar caso fique provado que possa haver alguma perda, que a função dela possa vir a ser afetada”, assegurou.

Romeu Zema afirmou também que a nova pasta será entregue a um secretário técnico, capacitado para gerenciar e “zelar” pelas duas áreas, incluindo a agilização das licenças ambientais. “Hoje temos licenças de mineradoras que estão aí há 10 anos ou mais aguardando solução”. Para o governador eleito, é possível conciliar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente.

 

Secretariado

Nesta semana o partido Novo definirá qual empresa será contratada para fazer a seleção de secretários para o governo. Romeu Zema disse que já recebeu vários currículos de pessoas interessadas em integrar o governo, mesmo sabendo que não haverá remuneração para a equipe até que o salário dos servidores seja colocado em dia.

Questionado sobre o interesse de profissionais qualificados em assumir secretarias sem remuneração, Zema disse que o assunto não traz “perturbação”. “Nós sabemos que muitas entidades não- governamentais tem voluntários de altíssima qualificação”.

Ainda segundo o governador eleito, ele esta “surpreso” com o número de técnicos qualificados se oferecendo para trabalhar. ” São pessoas que já estão em conselhos de administração de grandes empresas ou que já tem a vida bem estruturada”, alegou.

FONTE: ESTADO DE MINAS