sexta-feira , janeiro 18 2019
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O que faz o Ibama, órgão questionado por Bolsonaro desde antes da eleição?

Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama combate desmatamento e garimpo de cassiterita na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas

 

Criado há 30 anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ganhou os holofotes durante a última campanha eleitoral (Jair Bolsonaro falava em “indústria da multa ambiental”) e se manteve em evidência durante os primeiros dias do novo governo.

Na última segunda-feira (7), Suely Guimarães de Araújo, que presidia a autarquia, pediu exoneração após declarações do presidente estreante e do novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles criticaram um contrato de R$ 28,7 milhões para aluguéis de 393 caminhonetes para o órgão – utilizadas para a fiscalização ambiental, muitas vezes em áreas de difícil acesso.

A fiscalização, aliás, é uma das atribuições do órgão. Entenda o que o Ibama faz, o que já produziu para o país e os motivos de críticas por parte de Bolsonaro:

O que o Ibama faz?

Em suma, o instituto tem duas funções: fiscalizar o respeito ao meio ambiente e dar licenciamento para obras ou outras atividades, evitando que elas agridam a natureza.

Depois de identificar a infração, o Ibama aplica as sanções previstas em lei, como multa, embargo, suspensão de atividades e apreensão.

O Ibama também monitora florestas, parques e atua em emergências ambientais.

Essas atribuições estão expostas no artigo 5º da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cabe ao instituto “exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente.”.

O que o Brasil ganha com o Ibama?

O Ibama contribuiu para uma redução de 75% do desmatamento da Amazônia Legal desde 2004. Os dados foram computados e avaliados pelos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além disso, o órgão aplica cerca de R$ 3 bilhões por ano em multas (valor que tem se mantido estável nos últimos anos) e realiza mais de 1.400 operações de fiscalização ambiental por ano.

O que deveria mudar no Ibama?

Enquanto alguns setores veem exageros no órgão, o entendimento de pesquisadores, estudiosos da área ambiental é oposto. Para ambientalistas, o Ibama é subutilizado, ou seja, deveria ter mais investimentos, mais pessoal e, consequentemente, mais eficácia.

Os processos de multas, por exemplo, podem demorar anos. Por conta da alta demanda e da morosidade, processos prescrevem e autores de infrações ambientais passam incólumes pela Justiça.

Há, no entanto, queixas de alguns setores quanto ao tempo na concessão de licenciamento ambiental – também ligado à burocracia e falta de profissionais.

O Ibama diz que recebe das empresas estudos de impacto ambiental com baixa qualidade, o que aumenta o prazo necessário para a avaliação das demandas de licenciamento.

Quais os motivos de rusga entre Bolsonaro e o órgão?

As multas levaram ao primeiro ponto de atrito do Ibama com Bolsonaro, muito antes de o presidente se candidatar à cadeira. Ainda deputado, Bolsonaro foi multado em R$ 10 mil por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ) em 2012, revelou reportagem da Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, Bolsonaro tentou retaliar o instituto propondo um projeto de lei que desarmasse os fiscais do Ibama.

“Não pode ter ambientalismo xiita no Brasil”, disse Bolsonaro em algumas ocasiões – levantando críticas por parte de muçulmanos e de ambientalistas.

Nesta semana, depois da crítica de Ricardo Salles, endossada por Bolsonaro, quanto aos aluguéis de carros, o órgão se manifestou dizendo que o presidente demonstra “completo desconhecimento” e que o contrato fora aprovado pelo Tribunal de Contas da União.

O presidente eleito chegou a comentar na publicação, afirmando que o governo está “em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas”, mas depois apagou o texto.

O presidente eleito chegou a comentar na publicação, afirmando que o governo está “em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas”, mas depois apagou o texto.

Quem criou o Ibama?

O Ibama foi criado durante a redemocratização do país, após mais de duas décadas de Ditadura Militar. À época, havia várias instituições do governo federal que tratavam sobre assuntos ambientais.

O presidente do Senado na ocasião, senador Nelson Carneiro (MDB), assinou a lei que fundia várias dessas instituições para a criação do Ibama. Até então, os órgãos que tratavam do meio ambiente eram divididos entre os ministérios do Interior e da Agricultura.

O embrião do instituto começou a aparecer quase duas décadas antes, em 1972, quando o Brasil participou da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano – primeira grande reunião da ONU sobre ambiente – realizada em Estocolmo.

Dois fatores corroboraram para a criação do Ibama, anos depois. Um deles foi a pressão social por conta de problemas ambientais causados pelo desenvolvimentismo desenfreado visto durante o período militar. Um deles foi o acidente radioativo com césio-137 em Goiânia, o maior do mundo fora de usinas nucleares. Quatro pessoas morreram, e milhares foram afetadas. Outro incidente foi a criação da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que inundou as Sete Quedas – então a maior cachoeira do mundo em volume de água.

Pesou também a necessidade de se adequar a padrões econômicos internacionais. Grandes empresas e multinacionais começaram a enxergar, na preservação do meio ambiente, novos ativos financeiros. Ninguém queria mais se associar a países e governos que, por exemplo, fossem permissivos com o desmatamento.

Logo após a criação do Ibama, o Brasil entrou no rol das nações protagonistas nas discussões sobre meio ambiente. O país sediou a segunda conferência da ONU sobre o tema, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio 92, criou o ministério do Meio Ambiente e uma série de leis que versam sobre crimes ambientais, criação de agências reguladoras e demarcação de unidades de conservação.

 

FONTE: UOL Notícias

Lula recebe prêmio Chico Mendes por legado em defesa do meio ambiente

Foto: Lula Marques/ Agência PT

 

Ex-presidente envia carta, lida durante cerimônia pela atriz Lucélia Santos, em agradecimento: “As sementes que plantamos não serão derrubadas facilmente”
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (15) o prêmio Chico Mendes de Florestania pelo governo do Acre por seu legado em defesa ao Meio Ambiente. As informações são do portal lula.com.br
Preso político há oito meses, Lula não pôde estar presente na cerimônia, mas enviou uma carta lida pela atriz Lucélia Santos durante a cerimônia de premiação. “Justamente por não poder estar aí com vocês, me emociona demais essa homenagem. Ela mostra que mesmo que hoje o dia pareça escuro, as sementes que plantamos, eu e Chico juntos, se transformaram em grandes árvores, que não serão derrubadas facilmente e que ainda darão muitos frutos e novas sementes, a serem plantadas por vocês, para um futuro melhor para o Acre, o Brasil e o mundo”, escreveu.
Leia a íntegra:
“Governador Tião Viana e demais autoridades presentes,
Meus amigos, minhas amigas,
Quem conhece a natureza, como o povo do Acre conhece, quem conhece a Amazônia, quem cultiva a terra, sabe que da semente plantada até termos uma grande árvore leva tempo.
Por isso sabe quanto é importante plantar sementes na vida, cuidar com carinho e ter paciência até a árvore crescer e dar boa sombra e frutos.
Eu conheci o Chico Mendes na época da fundação do PT, junto com outros companheiros de todo país que queriam semear a luta pela democracia e justiça social. Um metalúrgico do ABC e um seringueiro de Xapuri com milhares de quilômetros de distância entre eles mas próximos no desejo de um Brasil melhor. Não éramos filhos de fazendeiros, de empresários, bacharéis. Éramos um metalúrgico e um seringueiro que percorreram longos caminhos.
Não tinha celular, não tinha internet, não tinha whatsapp, tinha telefone e olhe lá. A gente tinha mesmo era que rodar na estrada, viajar de ônibus, nos encontrar e valorizar cada encontro, cada troca de ideia.
O companheiro Chico protegia as árvores e os seus companheiros com a coragem, com seu próprio corpo. Em um fim de ano como esse, gente covarde e gananciosa achou que matando Chico, que tirando o corpo dele do caminho, iam esmagar a floresta e a esperança do povo do Acre. Eles achavam que matando Chico matariam sua luta.
Eu deixei a Marisa e as crianças às vésperas do Natal e fui em um aviãozinho me despedir do meu companheiro e falar exatamente isso para seus parentes, amigos e companheiros: as ideias de Chico continuariam vivas e cada vez mais fortes.
Hoje, 30 anos depois, podemos ver que muitas árvores nasceram das sementes plantadas pelo Chico.
O aumento da consciência ecológica dos brasileiros e no mundo todo, que resistem e irão resistir a ganância dos poderosos na proteção da Amazônia.
Com muita Justiça, tive a honra de batizar o nome do Instituto que cuida das unidades de conservação da natureza no Brasil de Chico Mendes.
O Acre era governado por gente que cortava com motosserras seus adversários. Os governos do PT no Acre, liderados pelo Tião e pelo Jorge Vianna, mudaram o estado, modernizando-o e trazendo desenvolvimento com consciência econômica e social. Não é fácil nem pouco ganhar 5 eleições seguidas. As pessoas começam a dar de barato conquistas feitas com muita luta e trabalho. Mas, meus amigos Tião e Jorge, não tenham dúvida de que vocês tem seus nomes na história do Acre e do Brasil.
A Marina Silva foi senadora, minha ministra do Meio Ambiente, depois disputou três eleições presidenciais. Como seria possível antes do Chico Mendes e do PT do Acre Xapuri ter uma filha da sua terra de origem popular candidata a presidência?
Eu hoje, infelizmente, não posso estar no Acre onde tantas vezes estive, para receber esse prêmio. Queriam matar as ideias de Chico Mendes. Querem calar as minhas. Nem entrevista me deixam dar.
Justamente por não poder estar aí com vocês, me emociona demais essa homenagem. Ela mostra que mesmo que hoje o dia pareça escuro, as sementes que plantamos, eu e Chico juntos, se transformaram em grandes árvores, que não serão derrubadas facilmente e que ainda darão muitos frutos e novas sementes, a serem plantadas por vocês, para um futuro melhor para o Acre, o Brasil e o mundo.
Muito obrigado,
Forte abraço,
Luiz Inácio Lula da Silva”

Terra perdeu 60% de seus animais silvestres em 44 anos, diz relatório

Pesquisa também mostra que 90% das aves têm plástico no estômago. Estudo foi baseado no acompanhamento de 16.700 populações de 4 mil espécies.

Onças-pintadas são flagradas em habitat natural. — Foto: Mario Nelson Cleto/Onçafari
Onças-pintadas são flagradas em habitat natural. — Foto: Mario Nelson Cleto/Onçafari

 

Um levantamento divulgado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) nesta terça-feira (30) indica que o estilo de vida dos humanos tem impactado diretamente os ecossistemas e a vida selvagem do planeta. As populações de vertebrados silvestres, como mamíferos, pássaros, peixes, répteis e anfíbios, sofreram uma redução de 60% entre 1970 e 2014 devido à ação humana.

O ‘Relatório Planeta Vivo’ é baseado no acompanhamento de mais de 16.700 populações de 4 mil espécies, utilizando câmeras, análise de pegadas, programas de investigação e ciências participativas.

Um dos indicadores mostra que o impacto crescente do lixo plástico nos oceanos interfere na qualidade de vida de várias espécies, entre elas, as aves marinhas. Na década de 1960, apenas 5% das aves tinham fragmentos de plástico no estômago. Hoje, o índice é de 90%.

“Preservar a natureza não é apenas proteger os tigres, pandas, baleias e animais que apreciamos (…). É muito mais: não pode haver um futuro saudável e próspero para os homens em um planeta com o clima desestabilizado, os oceanos sujos, os solos degradados e as matas vazias, um planeta despojado de sua biodiversidade”, declarou o diretor da WWF, Marco Lambertini.

O Brasil é destaque no relatório. A floresta amazônica se reduz cada vez mais, do mesmo modo que o Cerrado, diante do avanço da agricultura e da pecuária.

Por ano, uma área equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol de área verde desaparecem do mapa por causa do desmatamento. Já as áereas de pastagens abandonadas em todo o país por quem cria gado equivalem a duas vezes o estado de São Paulo – 50 milhões de hectares, segundo o estudo.

“Se chegarmos a 25% do desmatamento da Amazônia – e já estamos em 20% – a gente já vai chegar ao chamado ponto sem retorno, a gente não vai conseguir recuperar o equilíbrio da floresta amazônica. Estamos perto deste limite”, diz Gabriela Yamaguchi, diretora de engajamento da WWF Brasil em entrevista ao Bom Dia Brasil.

Em nível mundial, apenas 25% dos solos estão livres da marca do homem. Em 2050, isto cairá para apenas 10%, segundo pesquisadores.

Sem florestas, os animais, como tatu-bola, correm o risco de extinção. Mas, os cuidados com a preservação indicam que é possível reverter quadros, como o da população de onças pintadas, que teve a população recuperada em 30%.

O declive da fauna afeta todo o planeta, com regiões especialmente prejudicadas, como os Trópicos. Na área do Caribe e América do Sul, os dados apontam um quadro “aterrador”: um declive de 89% em 44 anos.

América do Norte e Groenlândia sofreram as menores reduções da fauna, com 23%. Europa, Norte da África e Oriente Médio apresentaram um declive de 31%.

A primeira explicação é a perda dos habitats devido à agricultura intensiva, à mineração e à urbanização, que provocam o desmatamento e o esgotamento dos solos.

‘Nossa oportunidade’

“O desaparecimento do capital natural é um problema ético, mas também tem consequências em nosso desenvolvimento, nossos empregos, e começamos a ver isto”, assinalou Pascal Canfin, diretor-geral do WWF França.

“Pescamos menos que há 20 anos porque as reservas diminuem. O rendimento de alguns cultivos começa a cair. Na França, o trigo está estancado desde os anos 2000. Estamos jogando pedras em nosso próprio telhado”.

América do Norte e Groenlândia sofreram as menores reduções da fauna, com 23%. Europa, Norte da África e Oriente Médio apresentaram um declive de 31%.

A primeira explicação é a perda dos habitats devido à agricultura intensiva, à mineração e à urbanização, que provocam o desmatamento e o esgotamento dos solos.

‘Nossa oportunidade’

“O desaparecimento do capital natural é um problema ético, mas também tem consequências em nosso desenvolvimento, nossos empregos, e começamos a ver isto”, assinalou Pascal Canfin, diretor-geral do WWF França.

“Pescamos menos que há 20 anos porque as reservas diminuem. O rendimento de alguns cultivos começa a cair. Na França, o trigo está estancado desde os anos 2000. Estamos jogando pedras em nosso próprio telhado”.

“Somos a primeira geração que tem uma visão clara do valor da natureza e do nosso impacto nela. Poderemos também ser a última capaz de inverter esta tendência”, advertiu a WWF, que pede uma ação antes de 2020, “um momento decisivo na história”. “Uma porta sem precedentes se fechará rápido”.

FONTE: G1

Cerrado, ‘berço das águas’ do Brasil, está sendo destruído

Aos 33 anos, o historiador e técnico agrícola Samuel Leite Caetano declarou para a plateia do Museu do Amanhã que nunca tinha estado num lugar tão bonito. Aos 66, Maria do Socorro preferiu falar em pé, do alto de seu par de sandálias douradas, para lembrar que vem de um lugar, o Cerrado, que é considerado o berço das águas:

“Se eu preservo minha fonte eu vou preservar a água das cidades”, declarou, olhando em volta.

Fátima Barros, nascida em 72, trouxe a emoção na voz para falar sobre as ameaças que o Cerrado está sofrendo, sobretudo por parte do agronegócio. Uma emoção que lhe dá coragem e vontade de partir para o enfrentamento: “Não temos medo da tempestade porque nós somos a tempestade”.

Já Maria Emilia Pacheco, que é mineira mas mora no Rio, e que já presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) lembrou como é distante, não só fisicamente, do carioca e do Sudeste, a região do Cerrado. Mas não devia ser assim: “Estamos falando de uma questão nacional, a vida no Brasil depende muito do Cerrado”.

Dediquei parte da minha manhã de ontem (9) a ouvir histórias do Cerrado no Museu do Amanhã, no evento “O Cerrado em toda parte” organizado em parceria pelas ONGs ActionAid e Rede Cerrado. Katia Favilla, secretária executiva da Rede, lembra que parte deste distanciamento das questões de uma região tão importante para o Brasil foi porque houve um tempo “em que os povos e comunidades tradicionais lutaram para ficar invisíveis”, já que isso era uma garantia de sobrevivência e de permanência em seus territórios.

Hoje não é mais assim. A luta é pela visibilidade, para mostrar aos povos de todas as regiões do Brasil que existe um lugar, que ocupa um quinto do território do Brasil e se estende por 12 estados, considerado a savana mais rica em biodiversidade do mundo, que está sendo dia a dia desmatado, espoliado, para dar lugar a pasto e plantações de monoculturas.

“Falar sobre o Cerrado e sobre seus povos no Museu do Amanhã é trazer a discussão para as grandes cidades, é expor a um público já acostumado a falar de Amazônia, as riquezas de outro bioma extremamente importante para o país”, diz Karia Favilla.

A sociedade civil está fazendo a sua parte, mostrando que não é preciso tanta destruição para alimentar as pessoas, como bem lembrou Maria Emilia Pacheco.

“Os portugueses quando chegaram ao Brasil encontraram o roçado dos indígenas, com alimentos que eles haviam descoberto, e destruíram tudo. Nós aqui da cidade estamos nos esquecendo de que os alimentos que temos hoje na mesa vem do trabalho que continua sendo feito pelas comunidades tradicionais”, disse ela.

Por comunidades tradicionais entendem-se pessoas que vivem no mesmo lugar há muito tempo e criam com ele uma relação de afeto, não de negócio. É esta a maior diferença, como explica Maria de Fátima:

“A relação do agronegócio com o Cerrado é um negócio e a nossa relação é de vida, de amor, de afetividade. Não há limites para o capital. Temos feito a resistência. Minha família está na Ilha de São Vicente (no Tocantins) há 130 anos e ainda assim enfrentou um processo jurídico que nos expulsou em 2010, por um fazendeiro que conseguiu retirar de lá a comunidade. Conseguimos retornar, enfrentamos um processo para comprovar nossa ancestralidade, o que é uma violência para os povos quilombolas. Precisei de papel de cartório para dizer que sou quem sou. Lutamos contra tudo isso de pé”.

A violência contra os povos que lá estão há tanto tempo, por si só, já é um absurdo. O descaso com o meio ambiente aumenta a sensação de que não se está percebendo o tamanho da tragédia. Os números, divulgados ontem no evento que durou o dia inteiro, apoiado pelo Museu, dão conta de como é preciso que o poder público lance um olhar para a região. Vejam só:

  • Só entre 2016 e 2017, o Cerrado perdeu o equivalente a mais de 1 milhão de campos de futebol, segundo dados do próprio Ministério do Meio Ambiente. Hoje, a cobertura florestal do bioma ocupa menos da metade de sua área original;
  • O Matopiba (nome da região composta pelos estados do Maranhã, Tocantins, Piauí e Bahia) é a última grande remanescente de Cerrado contínuo e repleto de comunidades tradicionais e agricultores familiares. O Plano de Desenvolvimento Agrário, no entanto, vem promovendo a substituição de mata nativa por grandes extensões de monoculturas.
  • Hoje, 36% de todo o gado e 63% de toda a soja plantada no país estão no Cerrado. E 30% da área virou pasto.

Dá para imaginar tanto desmatamento num terreno onde brotam as principais fontes de água doce do país? Um terreno que contribui com oito das 12 regiões hidrográficas, entre elas as bacias dos rios Araguaia/Tocantins, do Rio São Francisco e do Rio Paraná e abriga três aquíferos está sendo desmatado, segundo informações da Rede Cerrado, por projetos que desde os anos 70 estimulam a “limpeza” da vegetação para a produção.

Esta é a questão. As soluções são várias e não precisam de caras tecnologias para serem implantadas, o melhor é isso. A agroecologia, um conceito que pressupõe a prática da agricultura de maneira cuidadosa não só com o meio ambiente como levando em conta as pessoas, a cultura de cada povo, ensina muita coisa. Há cerca de um mês, as Fundação Boll e Rosa Luxemburgo lançaram no Rio o Atlas do Agronegócio, que aponta a agroecologia como uma alternativa. Ela já é utilizada em cultivos de arroz no mundo inteiro.

“A agroecologia promove a agricultura em pequena escala, em sintonia com os ecossistemas. Não é apenas um conjunto de técnicas agronômicas; é um processo político, social e transformador. Oferece ferramentas que dão às pessoas o direito de definir seus próprios sistemas de alimentação, agricultura, pecuária, pesca e as políticas que impactam estes sistemas como parte de um movimento internacional. A agroecologia não procura melhorar a agricultura industrial, mas substituí-la”, diz o relatório.

É de transformação, portanto, que estamos falando. Uma transformação que dê passos para a frente, que ouça atentamente o que cientistas do mundo todo estão falando sobre as respostas que a natureza dá aos impactos que vem sofrendo. Isto, sim, nos colocará em posição de respeito na comunidade internacional de maneira sustentável.

FONTE: G1

Projeto cria fundo de desenvolvimento da região de Terra Ronca, em Goiás

Entrada da gruta que dá nome ao Parque Estadual de Terra Ronca, em Goiás

 

A localidade de Terra Ronca (GO) poderá ser beneficiada com a criação de um fundo de desenvolvimento, que terá o objetivo de promover a economia, a cultura e o turismo da região, situada nos municípios goianos de São Domingos e Guarani de Goiás.

A criação do fundo é prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 33/2018, que se encontra na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde é relatado pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS). A proposta, de autoria do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), será analisada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o texto, o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (Funter) terá a finalidade de fomentar a qualificação dos trabalhadores locais; estimular produtos feitos pelas comunidades; criar condições para a instituição de cooperativas e viabilizar a cooperação entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo.

O Funter contará com receitas oriundas de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; convênios firmados entre os estados da Federação e outras fontes previstas em lei.

Parque estadual

O Parque Estadual de Terra Ronca, com área aproximada de 57 mil hectares, está localizado nos municípios de Guarani de Goiás e São Domingos. O parque abriga um dos maiores sítios de cavernas e grutas da América Latina, muitas delas ainda não mapeadas. A formação do complexo deve-se à ação dos rios que nascem na Serra Geral, ganham volume sobre os maciços de quartzito e erodem o maciço de rochas calcárias, localizado dentro do parque. O nome Terra Ronca deriva do rugido dos rios que atravessam as cavernas e do burburinho das cachoeiras que se formam no seu interior.

A gruta mais conhecida é a que dá nome ao parque, Terra Ronca, que se caracteriza pelo seu enorme pórtico e pela grandiosidade dos salões. O vão de entrada atinge 96 metros de altura e 120 metros de largura, com salões medindo 760 metros de comprimento e 100 metros de altura, onde ocorre anualmente a cerimonia religiosa de Bom Jesus da Lapa. Destacam-se também a gruta de São Mateus, uma das maiores do país; a gruta Angélica, que pode ser contemplada com uma travessia de sete horas por suas infindáveis galerias subterrâneas; e a gruta São Bernardo/Palmeira, com salões repletos de curiosidades e em cujo interior unem-se dois rios. A região é coberta pela vegetação do cerrado e cortada por vários rios.

“Tudo isso faz do turismo uma atividade vital para o desenvolvimento social e econômico dos municípios da região de Terra Ronca. Todavia, para que o turismo possa prosperar e efetivamente beneficiar as comunidades do lugar é necessário valorizar a cultura local, fortalecer a capacidade dessas comunidades para produzirem artigos e produtos que atendam às demandas do mercado turístico e capacita-las para prestarem os serviços que caracterizam a atividade”, observa o autor na justificativa do projeto.

 

FONTE: Agência Senado

Sai resultado da licitação para o Parque Nacional Pau Brasil

Hope Recursos Humanos, do Espírito Santo, prestará serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza na unidade de conservação

PARNA Pau Brasil

 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou hoje (3) que a Hope Recursos Humanos S/A foi a vencedora da licitação para contratação de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro, litoral sul da Bahia. A empresa, que é do Espírito Santo, já tem contrato com o ICMBio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

A empresa operará no Parque nos serviços de cobrança de ingressos, transporte interno, estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, espaço do ciclista, centro de visitantes, espaço de campismo, tirolesa e passarelas suspensas. Os serviços poderão ser explorados por quinze anos Nesse período, a empresa terá que fazer investimentos estimados em R$ 7,2 milhões para melhoria da infraestrutura de apoio aos visitantes no parque. Além disso, o edital prevê um repasse de R$ 6,7 milhões para o ICMBio no período do contrato.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressalta que vem aumentando o número de visitantes nos parques federais, que hoje é superior a 10 milhões por ano, e que o governo federal tem ampliado o número de unidades de conservação no país. “O nosso patrimônio natural é valioso, por isso, precisamos trazer oportunidades de visitação e de trabalho e renda às comunidades”, ressaltou.

Segundo o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, as concessões são fundamentais para os Parques terem infraestrutura necessária à visitação, estimulando também a economia local. “Esse é o primeiro processo de concessão de serviços de uso público em parques depois da aprovação da nova lei, possibilitando ao instituto aprimorar e ofertar melhores serviços aos visitantes. Esperamos até o final do ano lançar os outros seis editais para contratação de serviços de apoio à visitação”, ressalta Carneiro citando a Lei nº 13.668/2018, que aprimorou a legislação para a concessão de serviços de apoio ao uso público nas unidades de conservação.

Os parques nacionais Serra dos Órgãos, Tijuca, Fernando de Noronha e Iguaçu já contam com serviços de concessões, sendo os mais visitados e com aprovação alta quanto a qualidade dos serviços ofertados aos visitantes. A próxima unidade a entrar em processo de delegação de serviços será o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Ainda estão no cronograma os editais dos Parques Nacionais dos Lençõis (MA), de Itatiaia (RJ), de Caparaó (MG), de Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS). Todo o processo faz parte do Programa de Concessão de Serviços à Visitação nas Unidades de Conservação Federais, que o ICMBio vem há dois anos modelando com a elaboração como estudos técnicos, audiências públicas, etc. Além disso, o Programa, realizado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, está sendo desenvolvido em parceria com o Ministério do Turismo e Embratur.

Concessão não é privatização

É importante ressaltar que concessão não é privatização. Com as delegações de serviço, as empresas ganham o direito de operar serviços de apoio a visitação por um determinado período de tempo e, em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades. Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo, já que não se trata de privatização. O objetivo é melhora a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar serviços como hospedagem e alimentação; podendo assim focar esforços na conservação.

Contribuições econômicas
O ICMBio recebeu, em 2017, mais de 10,7 milhões de visitas nas unidades de conservação, número superior a 2016 que foram recebidas 8,2 milhões. Um estudo realizado pelo Instituto aponta que os visitantes gastaram cerca de R$ 2 bilhões nos municípios de acesso às UCs. A contribuição total desses gastos para a economia nacional foi de cerca de 80 mil empregos, R$ 2,2 bilhões em renda, R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 8,6 bilhões em vendas.

O setor de hospedagem registrou a maior contribuição direta, com R$ 613 milhões em vendas diretas, seguido pelo setor de alimentação com R$ 432 milhões. Esse ano, o estudo apresenta a geração de impostos decorrentes apenas dos efeitos sobre as vendas diretas e a remuneração. Assim, foram gerados, R$ 905 milhões em impostos (municipal, estadual e federal). A análise mostrou que cada real investido no ICMBio produziu R$ 7 em benefícios econômicos para o Brasil.
FONTE: ICMBio

Despejo de chorume no solo ou em rio poderá dar até cinco anos de prisão

reprodução/ Agência Senado

Quem derramar chorume (líquido liberado no apodrecimento do lixo orgânico) no solo ou em rio poderá ser punido com pena de um a cinco anos de reclusão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 54/2016, que insere a possibilidade na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), tramita em decisão final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), observa que a prática já é punida de forma genérica pela Lei de Crimes Ambientais. Mas, por enxergar aí uma conduta “de alto desvalor”, concordou em acrescentá-la na lista de crimes de poluição que têm pena de um a cinco anos de reclusão. O desvio vai receber o mesmo tratamento dado, por exemplo, à poluição de cursos de água capaz de interromper o abastecimento de uma comunidade.

“O derrame de chorume por caminhões de lixo tem se tornado prática cada vez mais comum em muitos municípios brasileiros. O chorume é altamente nocivo quando derramado sem as devidas precauções, por contaminar o solo e os recursos hídricos”, afirma Viana no parecer.

Emenda

A proposta original, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pretendia punir o derramamento de chorume feito apenas por caminhão de lixo. A CMA, no entanto, decidiu aprovar uma emenda do relator ad hoc, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ampliando a caracterização do crime, de modo a punir o despejo do líquido tóxico “por qualquer outro veículo ou por indústria”.

Apesar de considerar a emenda da CMA “apropriada”, já que procurava não restringir a punição ao derramamento de chorume por caminhão de lixo, Viana optou por rejeitá-la e propor outra mudança no texto. Sua emenda eliminou a menção a “caminhão de lixo” do projeto, de modo a punir a conduta realizada por qualquer meio.

Depois de passar pela CCJ, a proposta será enviada direto à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

 

FONTE: Agência Senado

Governo privatiza serviços em 11 parques, entre eles o da Bodoquena

Segundo o Ministério do Turismo, a parceria será aplicada nos serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, interpretação ambiental e recreação em contato com a natureza

 

Serra da Bodoquena (Foto: Geisy Garnes)

O governo federal prepara editais de concessão de alguns serviços para a iniciativa privada em 11 parques nacionais, entre eles o Parque Nacional de Serra da Bodoquena. Segundo o Ministério do Turismo, a parceria será aplicada nos serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, interpretação ambiental e recreação em contato com a natureza.

A privatização de alguns serviços oferecidos pelos parques nacionais começou em agosto, quando o primeiro edital foi lançado para o Parque Nacional do Pau Brasil, que fica em Porto Seguro (BA). Bodoquena e outras nove reservas naturais devem ter os editais lançados nos próximos dias.

A unidade de conservação em Mato Grosso do Sul tem 77.021,58 hectares e foi criada em 21 de setembro de 2000 com o objetivo de proteger o Cerrado. A área de preservação de gestão federal tem território em Bodoquena, Bonito, Jardim e Porto Murtinho.

Em entrevista ao Campo Grande News, em junho deste ano, Leonardo Palma – gerente das Unidades de Conservação em Mato Grosso do Sul, ligado ao Imasul ( Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) – explicou que o projeto não se trata de uma privatização, mas sim uma concessão de serviços. “A privatização você repassa tudo para um terceiro, nesse caso eles estão concedendo serviço de turismo”, afirmou.

O processo de concessão está sendo conduzida pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), em parceria com os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. O objetivo das concessões é captar recursos privados para qualificar a infraestrutura dos parques, estimular o turismo e a preservação ambiental das áreas.

Ainda serão lançados editais para os parques da Chapada dos Veadeiros (GO), Lençóis Maranhenses (MA), Itatiaia (RJ), Caparaó (MG), Jericoacoara (CE), além da Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Canastra (MG), Aparados da Serra e Serra Geral (RS) e Floresta Nacional de Canela (RS).

FONTE: CAMPO GRANDE NEWS

Novo governo terá desafio de garantir cumprimento das metas climáticas

País também quer sediar conferência de mudanças climáticas de 2019

Brasil faz progressos na redução do desmatamento desde 2004, apesar de crises políticas e econômicas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O período eleitoral brasileiro é visto com expectativa e preocupação por ambientalistas e pesquisadores internacionais e brasileiros que trabalham pela redução do aquecimento global. Além do presidente da República, o pleito de outubro vai definir os próximos legisladores e gestores estaduais que vão conduzir as políticas ambientais que visam reduzir o volume de emissão de gases de efeito estufa e atingir as metas do chamado Acordo de Paris.

Apesar de ser reconhecido em nível global como um protagonista nas discussões climáticas, o Brasil também tem chamado atenção no cenário internacional pelo quadro de incerteza política e econômica. O secretário-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Erik Solheim, pondera que a tendência de redução do desmatamento no Brasil e do alcance das outras metas ambientais depende agora do resultado das eleições de outubro.

“Vamos ver como vão proceder depois das eleições presidenciais de outubro. Apesar da enorme crise, uma das mais profundas da nação nos últimos anos, e do número alto de processos e escândalos de corrupção, de uma forma geral, eu acho que é notável o quão forte a política ambiental se manteve no Brasil. Mas, vai depender da eleição do próximo presidente”, comentou Erik à Agência Brasil, durante o Global Climate Action Summit, um encontro de ação global pelo clima realizado em setembro na cidade de São Francisco, Califórnia (EUA).

A percepção é compartilhada por especialistas brasileiros, que reafirmam a importância dos esforços e progressos vistos na redução do desmatamento desde 2004, mas preferem aguardar a definição do cenário eleitoral para avaliar melhor o potencial brasileiro de alcançar as metas climáticas.

“O desmatamento ainda não está sob controle e nem está em taxas residuais. Continuamos destruindo, só na Amazônia, 7 mil quilômetros quadrados de floresta, 78% acima da meta para daqui a dois anos. No Cerrado, foram devastados quase 7,5 mil quilômetros no ano passado. São 14 mil quilômetros quadrados só nas duas regiões. Estamos em um momento muito preocupante e não poderíamos dizer taxativamente que, em 2019, estaremos em um caminho de maior responsabilidade”, destaca Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O pesquisador alerta que algumas medidas recentes adotadas na área ambiental, como isenção tributária de setores da economia que emitem muito carbono, anistia a crimes ambientais, como ocupação ilegal de terras preservadas por grileiros, redução de áreas de proteção e tentativa de enfraquecimento das leis que garantem a delimitação de terras indígenas, seguem na contramão dos compromissos internacionais de mitigação das alterações climáticas.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também manifesta preocupação com a tendência de afrouxamento da legislação de proteção ambiental e espera que as metas climáticas sejam mantidas. “Estamos falando de ações que dependem do governo federal, em grande parte. Algumas ações, como mudanças de lei e ajustes em políticas públicas também dependem eventualmente do Congresso Nacional. Então, tudo vai depender do que vamos ter depois das eleições”, avaliou o agrônomo André Guimarães, diretor executivo do Ipam.

Para o Ministério do Meio Ambiente, as políticas ambientais e de estímulo à produção de energias renováveis são políticas de Estado, e instrumentos como o Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural já estão consolidados entre pesquisadores e considerados como exigências por instituições bancárias, por exemplo, na concessão de crédito para produtores.

“Combater o desmatamento ilegal no Brasil já não é mais uma questão partidária, é uma questão de política de Estado, porque qualquer espectro político consegue confirmar que trabalhar na ilegalidade, para o setor privado, é um negócio inviável”, afirma o secretário de Mudança do Clima e Florestas, Thiago Mendes.

O secretário acrescenta que a política de biocombustível é uma questão de segurança nacional e de redução da vulnerabilidade em relação às variações de preço do petróleo, além de contribuir para a geração de empregos e atração de recursos.

“Essas políticas são estruturantes e de Estado, independentes do processo eleitoral. E acreditamos que tanto o setor empresarial, quanto o financeiro reconhecem como políticas estruturantes. Há expectativa baixa de que esses programas sejam desativados em uma mudança de governo”, completa.

Mendes ressalta, no entanto, que o resultado eleitoral pode afetar a intenção do país em sediar a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP) do ano que vem. O Brasil é o único país da América Latina e Caribe a apresentar candidatura, mas depende de aprovação dos outros países da região, que podem mudar sua posição a depender da conjuntura política.

“Esse pleito continua sobre a mesa. Não temos nenhuma indicação de que ele tenha sido rechaçado ou retirado. No entanto, temos algumas dificuldades diplomáticas, porque, para que a gente possa realizar a conferência, é necessário ter consenso na região, e o Brasil tem o aval da América Latina e Caribe. É preciso que a gente confirme esse consenso.”, explicou o secretário.

A expectativa é que a decisão seja tomada na COP 24, que será realizada em dezembro, na Polônia. O MMA está formatando um projeto para envolver o setor privado e a sociedade civil para auxiliar financeiramente na realização da Conferência do ano que vem no Brasil. Rio de Janeiro, Salvador, cidades do Paraná e São Paulo sinalizaram interesse em sediar o evento.

*A repórter participou do evento em São Francisco a convite do International Center for Journalists (ICFJ) e da Fundação das Nações Unidas (UN Foundation).

FONTE: Agência Brasil

Em menos de uma hora, deputados de Rondônia acabam com mais de 5 bilhões de m2 de áreas protegidas

Foto: Flavio Forner/divulgação CI Brasil

“Não cabe mais reserva. Tem reserva demais”. A frase é  do deputado Maurão de Carvalho (MDB) para justificar a votação relâmpago feita na terça-feira (25/09) pela manhã, na Assembleia Legislativa de Rondônia,em que – por unanimidade – os senhores parlamentares da casa decidiram acabar com onze Unidades de Conservação no estado, mais de 500 mil hectares de Amazônia protegidos. O governo do estado havia publicado em março, no Diário Oficial da União, a criação das UCs.

Segundo Carvalho, os produtores rurais não podem ser controlados pela estrutura do estado: “Precisamos deixar o produtor rural trabalhar com liberdade, sem perseguição do Ibama, sem perseguição de alguns policiais da Polícia Ambiental”.

Ainda mais estarrecedor do que a afirmação acima, é saber com que rapidez os deputados decidiram simplesmente tirar do mapa as áreas de proteção. De acordo com a apuração do WWF-Brasil, a tramitação se deu em tempo recorde: o projeto foi protocolado na Assembleia no meio da manhã (10h30) e, à tarde, já estava aprovado.

Esta já é a segunda vez que os parlamentares tentam bloquear a implementação das UCs. Conforme noticiamos aqui, em março deste ano, os deputados anularam os decretos de todas as unidades. Novamente, de forma unânime, eles votaram pela cassação dos projetos. Na época, alegaram que “houve ausência de consultas prévias, obrigatórias para a criação de Unidades de Conservação e foi desconsiderara a presença dos moradores nas novas áreas protegidas”.

Todavia, em julho último, o Tribunal de Justiça de Rondônia derrubou os decretos da Assembleia Legislativa que suspendiam a criação das onze reservas.

Mas parece que a bancada ruralista do estado realmente não desiste. Ainda de acordo com nota divulgada pelo WWF-Brasil, o deputado Léo Moraes (PTB) gastou apenas dois minutos para concluir que as áreas deveriam ser extintas, sem qualquer debate com a sociedade e sem qualquer estudo técnico. “Por ter o clamor de toda sociedade e o apelo dos deputados estaduais, somos favoráveis ao projeto e à emenda para que possamos extinguir as reservas e trazer o desenvolvimento sustentável e responsável ao Estado”, disse.

A organização afirma que o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Hamilton Santiago Pereira, teria denunciado o real motivo para a extinção das UCs: troca de favores políticos. Lógico, o que mais, certo?!  “Foi exigência dos deputados para aprovarem uma série de complementações orçamentárias de que o governo precisava para honrar pagamentos, inclusive de salários de servidores”, revelou.

E a história escandalosa não acaba aí. O “acordo” entre as duas partes era para a extinção de apenas uma reserva, porém, quando o projeto de lei entrou em discussão, os ruralistas incluíram todas as demais áreas de proteção.

Sem a mínima vergonha, os parlamentares dizem claramente com quem estão comprometidos e fazem ameaças. “A Assembleia Legislativa de Rondônia é composta por deputados ruralistas que têm compromissos com a sociedade de uma maneira geral, mas principalmente com o agronegócio“, disse, José Eurípedes Clemente (MDB), conhecido como Lebrão. “Que (a extinção das UCs) sirva de exemplo para os próximos governantes deste estado: que não passem mais por cima da Assembleia Legislativa”.

Agora este absurdo – o projeto de lei que extingue as Unidades de Conservação -, passa pelo veto ou sanção do governador Daniel Pereira (PSB). Que pode também adiar a questão e jogar o problema para seu sucessor.

“Rondônia é um dos estados com maior índice de desmatamento na Amazônia. Por isso, tem, mais do que nunca, a obrigação de criar unidades de conservação. Se não cria, ou se extingue, fica em dívida com a coletividade”, ressalta Rafael Giovanelli, advogado do WWF-Brasil.

As novas áreas de conservação, agora ameaçadas, são formadas por dois parques estaduais, duas estações ecológicas, uma floresta estadual, uma reserva de proteção ambiental e uma de fauna, além de quatro reservas do desenvolvimento sustentável.

As UCs são importantíssimas para a conservação da biodiversidade amazônica. Elas abrigam nascentes de rios e uma enorme diversidade de fauna e flora.

FONTE: Conexão Planeta