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Prefeitos temem efeitos de parada da mineração da Vale na Região Central

O anúncio da suspensão das atividades, feito sem comunicação da empresa às prefeituras, gerou perplexidade, segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil

 

Barragem Maravilhas, que faz parte do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima
(foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press – 02/02/2019)

Os prefeitos dos municípios que têm a mineração como fonte de sustentação dos cofres municipais e de empregos para a população reclamam da falta de diálogo com a Vale sobre a paralisação das reservas operadas pela companhia na Região Central do estado, onde serão desativadas 10 barragens construídas no mesmo modelo da estrutura que se rompeu na Mina Córrego do Feijão. O anúncio da suspensão das atividades, feito sem comunicação da empresa às prefeituras, gerou perplexidade, segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).

“As mineradoras se beneficiam do subsolo mineiro há mais de 100 anos e os municípios, em especial os de Minas, são os maiores colaboradores para que a Vale alcance o sucesso financeiro que tem. Não vamos aceitar que pela ineficiência da legislação, dentre outras razões, os municípios sejam novamente surpreendidos com possíveis prejuízos de uma paralisação de operação”, afirma o presidente da Amig e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido.

Comitiva formada por cerca de 30 prefeitos reunidos pela entidade cobrou ontem, em reunião no Ministério de Minas e Energia e na recém-criada Agência Nacional de Mineração, melhorias na apuração de royalties da atividade, fiscalizações, licenciamento e a definição das cidades consideradas impactadas e gravemente afetadas pelas mineradoras, que também passarão a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com o consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, a entidade apoia integralmente o fechamento de barragens com risco, mas pede que a a desativação seja feita sem paralisar todas as unidades.

“Existem sim alternativas para que as operações não sejam paralisadas. O grande medo das empresas é que isso represente custos para elas”, afirma Salvador. A Amig ainda não tem uma estimativa sobre o prejuízo que as cidades terão sem a receita dos royalties e o impacto da paralisação nos tributos.

 

FONTE: Estado de Minas

Prefeitos de cidades mineradoras vão a Brasília para cobrar soluções para o setor

Integrantes da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração se reuniram nesta terça-feira (5) em Brasília. O encontro foi para discutir soluções para o setor depois do rompimento da Barragem de Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pertencente à Vale.

Eles pediram à entidade que lidere as atividades de desativação das dez barragens que fazem alteamento a montante, estrutura semelhante as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

De acordo com a Amig, a paralisação das atividades da mineradora traz impactos na arrecadação dos municípios e o que se reflete nos investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

“Nós vamos perder só da Vale, R$ 1 milhão”, disse o prefeito de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, Zelinho (PSDB).

Na reunião foi solicitada uma reestruturação da Agência Nacional de Mineração para dar mais agilidade às demandas das cidades mineradoras e para que as ações de fiscalização e segurança de barragens sejam mais efetivas.

“Os municípios são 100% a favor de qualquer barragem que ofereça risco seja interrompido imediatamente, mas também são 100% a favor que a mineração consiga um modelo imediato de se continuar a operação para que os municípios, estados ou país não tenham um caos social implantado”, disse o representante e consultor de relações institucionais da Amig, Waldir Salvador de Oliveira.

Promessa antiga

O anúncio do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em acabar com as barragens a montante em Minas Gerais, modelos adotados em Brumadinho e Mariana, é uma promessa antiga da mineradora.

Segundo nota da própria empresa divulgada nesta quinta-feira (31), o descomissionamento das 19 estruturas existentes no estado já havia sido determinado em 2016, ano da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Samarco, pertencente à Vale e à BHP Billiton.

“Ao longo dos últimos anos, todas elas tornaram-se inativas e mantiveram os seus laudos de estabilidade emitidos por empresas especializadas e independentes”, diz mineradora.

Nove delas teriam sido descomissionadas. O processo encerra o uso da barragem. A estrutura restante é reincorporada ao relevo.
FONTE: G1

Vice de Zema diz que é preciso escolher se paga prefeitos ou servidores

Segundo Paulo Brant, que prometeu uma resposta aos municípios até sexta-feira, os recursos são insuficientes para fechar a conta

Brant também afirmou que hoje a situação de Minas é pior que a do Rio de Janeiro
(foto: Juarez Rodrigues / EM / D.A. Press)

 

O governador Romeu Zema (Novo) adiou o anúncio de uma solução aos prefeitos para o atraso nos repasses constitucionais, que havia prometido para até a manhã desta terça-feira (22). Em vez do pronunciamento, coube ao vice-governador Paulo Brant dizer que a resposta será dada até esta sexta-feira (25).

Em entrevista à Rádio CBN, Brant reconheceu que os administradores municipais tem razão sobre a queixa e que o estado fica “envergonhado” com a situação. “Os prefeitos tem razão, o estado tem que repassar integralmente o que é devido”, afirmou.

Porém, segundo Brant, desde que Zema assumiu, a arrecadação mensal não é suficiente para pagar prefeitos e servidores, mesmo com atraso.

“O que o estado arrecada não dá conta de pagar o servidor, mesmo atrasado, e o repasse do município. É um ou outro, ou uma parte de um e uma parte de outro. É inadmissível, ficamos até envergonhados mas não consigo aumentar receita a curto prazo e a despesa é dada, então é uma escolha de sofia”, afirmou.

Polícia

O vice-governador não comentou o uso das forças policiais para fazer uma barreira para os prefeitos que foram ontem à Cidade Administrativa. Centenas deles foram à sede do governo tentar falar com Zema após aprovar, em assembleia da Associação Mineira de Municípios (AMM) a diretriz de entrar com um pedido de impeachment de Zema no dia 1º de fevereiro, caso ele não regularize os repasses.

Brant disse que o governo está “raspando todo o dinheiro que puder economizar”. Segundo ele, até sexta-feira o Executivo informará a partir de que data os repasses serão regularizados.

Na entrevista, o vice de Zema afirmou que a situação de Minas Gerais hoje é pior que a do Rio de Janeiro. De acordo com ele, além do déficit de cerca de R$ 15 bilhões no orçamento deste ano, há a dívida com os prefeitos e cerca de R$ 6 bilhões relativos aos depósitos judiciais usados por Pimentel, além de valores a serem pagos a fornecedores.

De acordo com a AMM, a dívida do governo Zema com as prefeituras é de R$ 342 milhões. Ele também herdou uma dívida do governo Fernando Pimentel (PT) com os municípios que chega a R$ 12,6 bilhões.

Pelas redes sociais, no domingo, Romeu Zema também prometeu dar uma resposta aos servidores sobre o 13º salário do ano passado.

 

FONTE: Estado de Minas