sexta-feira , janeiro 18 2019
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Alto escalão do governo em Minas será definido até o fim da semana

Mateus Simões: “Decidimos pelo processo de seleção para que fosse feita a melhor escolha”

A equipe de transição do governador eleito Romeu Zema vai escolher todos os secretários até o fim desta semana. Após a indicação sem processo seletivo de Gustavo Barbosa para a Secretaria da Fazenda e de Otto Levy Reis para a pasta de Gestão e Planejamento, pelo menos outros seis secretários serão escolhidos por meio de editais disponibilizados por duas empresas. A ideia é que o governo tenha entre nove e 11 secretarias.

O coordenador da equipe de transição, Mateus Simões, diz que as escolhas de Otto Levy e Gustavo Barbosa, este último indicado diretamente por Gustavo Franco, guru econômico do Partido Novo, aconteceram porque eles são “nomes com perfis exatos” para o governo eleito. Apesar disso, durante a campanha, Zema afirmou várias vezes que todo o secretariado seria selecionado por meio de editais.

“Esses eram nomes muito certos, se encaixavam demais na proposta do governo. Os outros seis, ou tínhamos muitas opções boas de currículo ou muito poucas. Decidimos pelo processo de seleção para que fosse feita a melhor escolha”, diz Simões. Para todas as secretarias, serão pré-selecionados de três a quatro candidatos a serem entrevistados por Zema.

Para a Secretaria de Estado de Educação, Secretaria da Agricultura e a nova Secretaria de Estado de Impacto Social — que vai englobar as atuais Subsecretaria de Trabalho e Renda e de Assistência Social — a seleção dos secretários está sendo feita pela ONG Agenda Brasil do Futuro (ABF).

A organização sem fins lucrativos é gerida por cerca de 40 jovens herdeiros de alguns dos principais conglomerados econômicos do Brasil, como a varejista Via Varejo (dona das redes Casas Bahia e PontoFrio), a farmacêutica Eurofarma e o grupo Votorantim. Em 2016, a ABF participou da seleção da equipe de governo de Rondônia.

A escolha do secretário de Estado de Impacto Social será anunciada hoje, conforme a previsão do edital da ABF. Entre as exigências requeridas estão um ano de experiência em funções de articulação ou negociação com entidades de classe, terceiro setor e outras instituições extra governo; dois anos de gerenciamento de equipes com, no mínimo, 30 colaboradores, além de dois anos de exercício de cargo responsável pela gestão de um montante mínimo de R$ 10 milhões.

Já as Secretarias de Saúde, Mobilidade e Infraestrutura e Segurança — esta última, que aglutina as atuais Secretarias de Estado de Administração Prisional (Seap) e a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) — estão sob responsabilidade da Exec, empresa especializada em recrutamento de executivos, indicada por João Amoêdo, candidato à Presidência pelo Partido Novo neste ano.

“São processos seletivos diferentes. A Exec faz avaliações bem objetivas, enquanto a ABF é voltada para selecionar gestores públicos e tem um processo mais detalhado na escolha”, completa Simões.

Equipe de transição do Executivo diz que salários serão pagos de forma cumulativa

Após o governador eleito firmar compromisso em cartório para que todo o secretariado não recebesse salário enquanto os pagamentos mensais dos servidores do Estado não fosse regularizado, o edital de seleção para a Secretaria de Estado de Impacto Social prevê, na descrição da remuneração do secretário, “subsídio a ser definido no início do exercício em consonância com a complexidade do cargo”.

Segundo o coordenador da equipe de transição, Mateus Simões, todos os secretários vão receber seus vencimentos de forma cumulativa, após a regularização do parcelamento de salários dos 633 mil servidores públicos do Estado. Cada secretário terá uma remuneração de acordo com as exigências específicas do cargo, segundo o coordenador da equipe de transição.

“Os secretários têm um salário garantido por lei. O que acontece é que, como haverá uma postergação de pagamento, de acordo com o compromisso firmado em cartório, o secretário terá que se manifestar, dizendo que não quer receber. Então, esse crédito fica pendente. E só será pago quando os salários dos servidores deixar de ser parcelado. Ou seja, os salários dos secretários serão pagos de forma cumulativa. A Constituição até permite a doação do salário, caso o secretário queira fazer isso, mas não foi esse o combinado”, disse Simões.

NOMES JÁ ESCOLHIDOS

Gustavo Barbosa
Mineiro de Uberaba, Barbosa foi secretário de Finanças e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro. Ele assumiu em julho de 2016 e pediu exoneração do cargo em janeiro deste ano para trabalhar na iniciativa privada. Em 2017, presidiu o Fundo de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.

 

Otto Levy Reis

Gestão e Planejamento
À frente da Secretaria de Gestão e Planejamento,
Levy Reis é graduado em Engenharia Metalúrgica pela UFMG. O gestor tem experiência na iniciativa privada, tendo sido executivo da Magnesita Refratários, gigante da área da mineração, mas nunca atuou no serviço público.

 

FONTE: HOJE EM DIA 

Servidor de Minas pode ter salário pago em dia já em 2019, diz Paulo Brant

Paulo Brant: “As prioridades do governo são colocar o salário do funcionalismo público em dia e acertar o fluxo de repasse para os municípios”

 

O vice-governador eleito de Minas Gerais, Paulo Brant (Novo), afirmou que a regularização do pagamento dos servidores públicos do Estado pode acontecer ainda no primeiro ano do novo governo. O economista condicionou o fim do parcelamento a um acordo de Romeu Zema (Novo) com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o refinanciamento da dívida de Minas com a União.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o rombo de Minas com o governo federal atingiu R$ 86,1 bilhões em outubro. Neste ano, o Estado já desembolsou R$ 3,5 bilhões com o pagamento da dívida.

“Se conseguirmos fazer um bom acordo com o governo, temos chances de agilizar bem os prazos. Esse acordo é fundamental. Os ajustes que vamos fazer, reduzindo o número de secretarias, o número de cargos comissionados, ajudam, mas o fundamental não é isso. Esses gestos são bons, melhoram a gestão, sinalizam para a sociedade que o governo está querendo adotar uma política austera, mas o tamanho da dívida é tão grande, que o acordo com o governo federal é fundamental. Se fizermos um bom acordo acredito que podemos normalizar o pagamento dos servidores ainda no primeiro ano”, enfatizou.

Nesta entrevista ao Hoje em Dia o vice-governador eleito falou também sobre o papel que exercerá no governo e de ações que a nova gestão pretende implementar.

Qual será a marca do governo do partido Novo? 
Terá duas características. Primeiro, será o governo que funciona. Ou seja, que presta serviços públicos de qualidade para o cidadão. A segunda, de fazer política de uma maneira republicana.

Já é possível mensurar o tamanho do déficit que o próximo governo herdará da gestão atual?
Ainda não. Temos uma estimativa, que é certamente maior do que a projeção do atual governo, que gira em torno de R$ 11 bilhões.

Com quantos servidores comissionados o novo governo pretende trabalhar?
Seria prematuro dizer, mas certamente vamos ter uma redução muito significativa.

Qual será o seu papel como vice-governador? O senhor se espelha em alguém para ocupar esse cargo?
Costumo dizer que gosto muito do papel do Marco Maciel, que foi vice do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), principalmente do ponto de vista da discrição e da lealdade. Essas são características fundamentais. O protagonista do processo é o governador, o vice é um companheiro leal, sincero e discreto. Na prática, como a situação do Estado é muito grave, nesse primeiro momento, meu papel vai ser de colaborar mais na parte de articulação política, institucional com o poder Judiciário, com o Ministério Público e com a Assembleia Legislativa. Quando o governo se instalar, a minha ideia é ficar um pouco mais solto, não ocupar uma secretaria especificamente.

Quando surgiu a parceria com o governador eleito Romeu Zema?
O Zema já era candidato, já havia se lançado há mais tempo. Eu não era candidato, estava tocando a minha vida pessoal e fui convidado por volta de julho para entrar na chapa. Já conhecia a empresa dele, mas o conheci agora. A relação tem sido ótima. Ele é uma pessoa extremamente correta, idônea, simples, muito humilde e polida no trato. É uma afinidade absoluta.

Uma desconfiança em torno do partido Novo seria a falta de experiência no cenário político, como administrar essa situação?
O fato de o Novo ser inexperiente é a força e a fraqueza do partido. A força, na medida que ele entra desvinculado de algumas práticas que não eram boas. Agora, temos que ter a humildade de reconhecer que existem algumas fragilidades que vamos procurar sanar formando uma equipe muito boa, tentando constituir um governo suprapartidário. Vamos ter que contar com o apoio e o diálogo com vários partidos. O que a gente precisa hoje é quase um pacto por Minas Gerais. A situação é grave, mas ao mesmo tempo temos oportunidades enormes para que possamos, até em um espaço mais curto do que esperamos, gerar muitos resultados para o cidadão. Vamos suprir a nossa inexperiência com uma aglutinação de apoios. O governador não é um ditador, ele representa um poder, que é importante. Mas os poderes Judiciário e Legislativo são importantes, autônomos. Queremos construir um apoio amplo, no sentido de tirar Minas da dificuldade em que se encontra, fazer com o Estado volte a ser protagonista no cenário nacional. Tem que ter influência em Brasília e voltar a exercer o protagonismo que sempre teve.

É possível negociar a redução do orçamento dos outros poderes, como o do Judiciário e o da ALMG? 
É possível, sempre respeitando a soberania e autonomia de cada poder. O governo tem que cuidar do Executivo, sempre com muito diálogo. Certamente, a Assembleia e o Judiciário são sensíveis, estão vivendo a situação. Então, não vamos ter problema nenhum em negociar.

Qual o entendimento do senhor em relação ao pagamento do auxílio moradia? 
Particularmente, acredito que é melhor ter tudo (benefícios) junto no salário, pagar um bom salário. Por exemplo, o dos secretários é muito baixo. Eu não gosto daquela solução, que hoje não é mais legal, de o secretário ter um salário pequeno e ocupar cargos de conselheiros de estatais para poder complementar o salário. Gosto da transparência, que o Estado pague um salário digno, para que possamos recrutar secretários de ótimo nível. Claro que nunca vamos querer que um secretário tenha uma remuneração comparável à das empresas privadas, não é isso. Quem vai trabalhar no governo sabe que o salário é muito menor. Mas tem que ser um salário razoável, para que o cidadão que viva dele, tenha uma vida digna.

Em quanto tempo seria possível normalizar o pagamento dos servidores? 
Se conseguirmos fazer um bom acordo com o governo federal, temos chances de agilizar bem os prazos. Esse acordo é fundamental. Os ajustes que vamos fazer, reduzindo o número de secretarias, de cargos comissionados, ajudam, mas o fundamental não é isso. Esses gestos são bons, melhoram a gestão, sinalizam para a sociedade que o governo está querendo adotar uma política austera, mas o tamanho da dívida é tão grande que o acordo com o governo federal é fundamental. Se fizermos um bom acordo, acredito que podemos normalizar o pagamento dos servidores ainda no primeiro ano.

Quais serão as prioridades iniciais do novo governo? 
Colocar o salário do funcionalismo público em dia e acertar o fluxo de repasse para os municípios. O Estado não está cumprindo os repasses legais e constitucionais para as prefeituras. A situação dos municípios é dramática.

Como lidar com as obras paradas no Estado?
Se ela está em estado avançado, não faz o menor sentido interromper. Temos que encontrar maneiras de, se o Estado não der conta de fazer, como no caso de hospitais inacabados, uma alternativa, que é factível, é fazer convênios com entidades do terceiro setor, com organizações sociais, entidades filantrópicas, que possam concluir, reservando aquele espaço mínimo para leitos do SUS.
A capacidade de investimento do Estado no primeiro e no segundo anos vai ser muito baixa. A prioridade é colocar em dia o que já está aí. Temos que encontrar maneiras criativas, legais e éticas para contar com o apoio das organizações do setor privado, para nos ajudar a fazer essa retomada.

O senhor consegue mensurar qual é o gasto hoje para custear a folha de pagamento? 
O Tesouro Nacional soltou uma estimativa que custa em torno de 80% da receita corrente líquida. Esse dado é um absurdo, está muito acima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de ser ilegal, paralisa o governo. Sobram 20% para pagar dívidas, fornecedores e investimentos. É uma situação insustentável.

A reforma da Previdência seria o caminho para minimizar os custos do Estado? 

Tem que equacionar a Previdência. Se a gente olhar, a quantidade de servidores que já pode se aposentar nos próximos cinco a dez anos é enorme. Como a questão Previdenciária é a longo prazo, quanto mais cedo a gente tratar do problema, temos mais chances de resolver, e de maneira menos traumática. A Reforma Previdenciária nacional vai ajudar demais, vai criar um contexto para que a gente possa equacionar as contas.

O senhor vai abrir mão do seu salário enquanto os vencimentos dos servidores não forem regularizados? 
Sim. É um compromisso que firmamos até que a gente consiga pagar os servidores em dia. Isso é uma questão mais simbólica. A política e a gestão pública vivem de símbolos também. Não só a sociedade, mas também os servidores olham para as atitudes dos governantes. Não é populismo, é simbologia. É um absurdo o Estado não pagar em dia seus funcionários.

De quem o senhor considera que é a culpa da crise econômica que Minas atravessa? 
É um acúmulo de erros. Houve falta de previsão, porque essa crise econômica do país já estava configurada há mais ou menos três anos. A receita do governo até cresceu, o governo criou alguns projetos de lei, de refinanciamento de dívida ativa, que melhoraram a receita total. O problema é que a despesa cresceu mais que a receita. Não tem um culpado apenas.
A minha tese é de que a partir do dia 1º de janeiro a gente esqueça de quem foi a culpa. Não interessa se foi do Aécio Neves, do Anastasia ou do Pimentel. Vamos ter que fazer uma análise muito precisa do tamanho da dívida, chamar a sociedade, o Judiciário e o Ministério Público para construirmos uma solução. Não adianta sentar no meio-fio e chorar, temos que resolver o problema de Minas. Esse negócio de ficar procurando culpados não resolve nada.

Como é a relação do senhor com o ex-prefeito de BH, Márcio Lacerda? 
Temos uma relação muito distante, mas não tenho nenhuma mágoa. Aquilo passou, tive uma conversa com ele logo após o episódio (em que optou por indicar Délio Malheiros como seu sucessor na prefeitura, na véspera da eleição). Foi um episódio desagradável, acho que ele errou. Eu não agiria daquela forma, mas vida que segue.

O senhor vê espaço para a presença de algum membro do atual governo na próxima gestão? 
No primeiro escalão acho difícil, mas no segundo e no terceiro é possível, não tem nenhum empecilho. A ideia é que os secretários escolhidos participem ativamente da montagem de suas equipes. Se tiverem pessoas capacitadas, e certamente tem, no segundo e terceiro escalão, por que não permanecer? Não estamos avaliando partidos, mas a parte técnica e a idoneidade da pessoa.
FONTE: HOJE EM DIA

Zema defende legislação ambiental ‘rígida’

A declaração do governador eleito, nesta segunda-feira (5), coincide com a data, há três anos, da maior tragédia ambiental em Minas, ocorrida com o rompimento da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana

 

Governador eleito Romeu Zema participou nesta segunda-feira (5) de reunião com representantes da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt). (foto: JairAmaral/EM/D.A Press)

 

No  dia em que completa três anos do maior desastre ambiental da história do Brasil – o rompimento da barragem do Funão, em Mariana –, o governador eleito Romeu Zema (Novo) defendeu uma legislação ambiental “bastante rígida” no estado,  mas reafirmou a proposta de fundir as secretarias de Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Reforma Agrária.

De acordo com Zema, a proposta surgiu de um estudo preliminar que indicou a viabilidade. “Todo país desenvolvido que nós analisamos tem a secretaria de agricultura e de meio ambiente na mesma pasta. E vale lembrar que aqui a secretaria de Meio Ambiente vai ser preservada de forma intacta. Ela só estaria subordinada ao secretário que vai estar lidando com essas duas áreas”, afirmou o empresário, que participou de um encontro com representantes da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt) na manhã desta segunda-feira.

O governador eleito disse ainda que há se reuniu com várias entidades ligadas ao setor de agricultura e meio ambiente e não houve qualquer manifestação contrária. “Mas estamos sujeitos a reanalisar caso fique provado que possa haver alguma perda, que a função dela possa vir a ser afetada”, assegurou.

Romeu Zema afirmou também que a nova pasta será entregue a um secretário técnico, capacitado para gerenciar e “zelar” pelas duas áreas, incluindo a agilização das licenças ambientais. “Hoje temos licenças de mineradoras que estão aí há 10 anos ou mais aguardando solução”. Para o governador eleito, é possível conciliar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente.

 

Secretariado

Nesta semana o partido Novo definirá qual empresa será contratada para fazer a seleção de secretários para o governo. Romeu Zema disse que já recebeu vários currículos de pessoas interessadas em integrar o governo, mesmo sabendo que não haverá remuneração para a equipe até que o salário dos servidores seja colocado em dia.

Questionado sobre o interesse de profissionais qualificados em assumir secretarias sem remuneração, Zema disse que o assunto não traz “perturbação”. “Nós sabemos que muitas entidades não- governamentais tem voluntários de altíssima qualificação”.

Ainda segundo o governador eleito, ele esta “surpreso” com o número de técnicos qualificados se oferecendo para trabalhar. ” São pessoas que já estão em conselhos de administração de grandes empresas ou que já tem a vida bem estruturada”, alegou.

FONTE: ESTADO DE MINAS