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125 vizinhos de barragens da Vale de Nova Lima e de Ouro Preto também serão retirados de suas casas

A Vale comunicou nesta quarta-feira (20) que vai retirar cerca de 125 pessoas que vivem próximas a cinco barragens localizadas em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

As barragens são: Vargem Grande, Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo. As estruturas fazem parte das 10 barragens da Vale do tipo “alteamento a montante” e segundo a empresa, as estruturas já estão inativas (Leia os comunicados completos da mineradora abaixo da reportagem).

De acordo com a empresa, em Nova Lima, a remoção atinge 33 casas, com cerca de 100 pessoas, que ficam a 52 quilômetros da sede da cidade. Em Ouro Preto, a remoção abrange oito casas, com cerca de 25 pessoas, a aproximadamente 15 quilômetros da localidade de Engenheiro Correia.

Posto de comando montado nas proximidades da mina de Vargem Grande, em Nova Lima.  — Foto: Larissa Carvalho/TV Globo
Posto de comando montado nas proximidades da mina de Vargem Grande, em Nova Lima. — Foto: Larissa Carvalho/TV Globo

Segundo o tenente coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil Estadual, todas as pessoas devem ser levadas a hotéis nas cidades de Nova Lima e Ouro Preto. Ele ainda confirmou que a Defesa Civil participa de uma reunião de alinhamento com a mineradora na Mina do Mutuca, em Nova Lima. A empresa vai repassar informações das duas cidades e em seguida, a Defesa Civil participaria de uma coletiva de imprensa com a empresa, que acabou cancelada.

Segundo a companhia, a produção da mina Fábrica, em Ouro Preto, será mantida através do processamento a seco, que não utiliza barragens para depósito de rejeitos. A empresa ainda afirma que “que não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para viabilizar a aceleração dos projetos, para que a empresa obtenha as autorizações para dar início às atividades de descaracterização.”

Nível de segurança

A Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou que não houve alteração no nível de segurança das barragens afetadas, que permanecem no nível 1 de alerta. Nesse patamar, a ANM confirma que ainda não seria necessário retirar os moradores de suas casas. As cinco barragens foram vistoriadas pela agência no início de fevereiro.

A reportagem do G1 entrou em contato com a Prefeitura de Ouro Preto, que informou ter sido comunicada da medida pela Vale na manhã desta quarta. A coordenadoria da Defesa Civil Municipal da cidade ainda não se posicionou. A prefeitura ressalta que as barragens não estão no trajeto para a área histórica da cidade, o que não compromete o acesso de turistas.

A Prefeitura de Nova Lima afirmou que a Defesa Civil Municipal foi avisada pela Vale, às 8h45 desta quarta, da necessidade da retirada de 38 famílias moradoras do Complexo Rio de Peixe. A nota ainda afirma que a Defesa Civil Municipal acompanhará a ação da mineradora e uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social prestará apoio às famílias.

De Brasília, onde cumpre agenda, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que recebeu com preocupação o comunicado de retirada dos moradores das duas cidades: “Embora seja um inconveniente para essas famílias, a medida é preventiva e visa salvar vidas. Após as tragédias ocorridas em Mariana e em Brumadinho, recentemente, vamos fazer tudo que estiver ao alcance do Governo do Estado para preservar as vidas das pessoas,” destacou.

Emergência - Vale anuncia retirada de moradores em Nova Lima e Ouro Preto
Emergência – Vale anuncia retirada de moradores em Nova Lima e Ouro Preto

Outras barragens

Desde o rompimento da Barragem I, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, a Vale já retirou moradores das proximidades de outras duas barragens: mina Gongo Soco (Barão de Cocais) e mina Mar Azul (Nova Lima). No dia oito de fevereiro, uma outra barragem da empresa ArcelorMittal também foi evacuada na mina de Serra Azul (Itatiaiuçu).

Barragens que a Vale promete descomissionar — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1
Barragens que a Vale promete descomissionar — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1

Leia os comunicados da Vale:

  • Comunicado de 10h10 – 20/02/2019

Vale inicia remoção de moradores para acelerar processo de descomissionamento de barragens a montante

No total, cerca de 125 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada.

Em continuidade ao processo de aceleração do descomissionamento de suas barragens a montante (que prevê a descaracterização dessas estruturas), anunciado no Fato Relevante divulgado em 29 de janeiro, a Vale fará nesta quarta-feira (20/2) a remoção da população localizada na Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima; e Forquilha I, II e III e Grupo, na Mina Fábrica, em Ouro Preto (MG).

Para tanto, a Vale começará, ao longo do dia, a remoção dos moradores das Zonas de Autossalvamento e das áreas que ficariam isoladas. Em Nova Lima, a remoção abrange moradores de 33 domicílios, com cerca de 100 residentes permanentes, numa região localizada a 52 quilômetros da sede da cidade. Em Ouro Preto, a remoção abrange oito domicílios, com cerca de 25 residentes permanentes, na área rural da cidade, a aproximadamente 15 quilômetros da localidade de Engenheiro Correia.

Para atender à população, a Vale vai disponibilizar pontos de atendimento específicos para cada cidade. A empresa vai prestar toda a assistência e apoio necessários às pessoas, disponibilizando hospedagem, alimentação, transporte e medicamentos, além de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e médicos. Também será disponibilizado abrigo para animais.

A empresa ressalta que não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para garantir a segurança de todos enquanto são realizadas as primeiras atividades de descaracterização das barragens a montante, visando à aceleração dos projetos.

A Vale reforça que os centros urbanos das cidades de Ouro Preto, Nova Lima, Itabirito e Congonhas não são afetados pela remoção. As medidas abrangem pontualmente as áreas destacadas nos mapas disponibilizados nos pontos de atendimento e na internet e que as pessoas serão contatadas por equipes da Vale e da Defesa Civil. Moradores de outras localidades podem permanecer em suas casas. A Zona de Autossalvamento (ZAS) é região do vale a jusante da barragem, cuja distância pode ser considerada em cerca de 10 quilômetros, na qual os avisos de alerta à população são da responsabilidade do empreendedor, sendo, portanto, prioritária numa eventual emergência.

Paralelamente, a Vale segue com o detalhamento dos projetos e com a solicitação de autorizações dos órgãos competentes para realizar as atividades de descaracterização em suas barragens a montante. Informações sobre os próximos passos serão disponibilizadas pela empresa oportunamente. “

  • Comunicado de 10h10 – 20/02/2019

“Vale inicia remoção de moradores para acelerar processo de descomissionamento de barragens a montante

No total, cerca de 75 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada.

Em continuidade ao processo de aceleração do descomissionamento de suas barragens a montante (que prevê a descaracterização dessas estruturas), anunciado no Fato Relevante divulgado em 29 de janeiro, a Vale fará nesta quarta-feira (20/2) a remoção da população localizada na Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima; e Forquilha I, II e III e Grupo, na Mina Fábrica, em Ouro Preto (MG).

Para tanto, a Vale começará a remoção dos moradores das Zonas de Autossalvamento ao longo do dia. Em Nova Lima, a remoção abrange moradores de 19 domicílios, com cerca de 60 residentes permanentes, numa região localizada a 52 quilômetros da sede da cidade. Em Ouro Preto, a remoção abrange cinco domicílios, com cerca de 15 residentes permanentes, na área rural da cidade, a aproximadamente 15 quilômetros da localidade de Engenheiro Correia.

Para atender à população, a Vale vai disponibilizar pontos de atendimento específicos para cada cidade. A empresa vai prestar toda a assistência e apoio necessários às pessoas, disponibilizando hospedagem, alimentação, transporte e medicamentos, além de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e médicos. Também será disponibilizado abrigo para animais.

A empresa ressalta que não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para viabilizar a aceleração dos projetos, para que a empresa obtenha as autorizações para dar início às atividades de descaracterização.

A Vale reforça que as medidas abrangem pontualmente as áreas destacadas nos mapas disponibilizados nos pontos de atendimento e na internet e que as pessoas serão contatadas por equipes da Vale e da Defesa Civil. Moradores de outras localidades podem permanecer em suas casas. A Zona de Autossalvamento (ZAS) é região do vale a jusante da barragem, cuja distância pode ser considerada em cerca de 10 quilômetros, na qual os avisos de alerta à população são da responsabilidade do empreendedor, sendo, portanto, prioritária numa eventual emergência.

Paralelamente, a Vale segue com o detalhamento dos projetos e com a solicitação de autorizações dos órgãos competentes para realizar as atividades de descaracterização em suas barragens a montante. Informações sobre os próximos passos serão disponibilizadas pela empresa oportunamente.”

  • Comunicado de 09h – 20/02/2019

“Vale informa sobre continuidade do descomissionamento de barragens a montante

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2019 – A Vale S.A. (“Vale”) informa que, dando continuidade ao processo de descomissionamento da barragem a montante de Vargem Grande, anunciado em 4 de fevereiro no Fato Relevante “Vale informa sobre decisão de paralisação temporária das operações do Complexo de Vargem Grande”, nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, a Vale coordenará com as autoridades a realocação das pessoas situadas na Zona de Autossalvamento (“ZAS”) da referida barragem.

A Vale informa, também, que iniciou a preparação para a realocação das pessoas nas ZAS associadas ao descomissionamento das barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, que fazem parte das dez barragens a montante inativas remanescentes da Vale conforme o plano de aceleração de descomissionamento anunciado no Fato Relevante “Vale anuncia o descomissionamento de todas as suas barragens a montante” do dia 29 de janeiro. Estas quatro barragens inativas estão localizadas no entorno da mina de Fábrica, cuja produção será mantida através do processamento a seco, com um impacto estimado de perda de aproximadamente 3 Mtpa em 2019.

No total, cerca de 75 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada. “. 

FONTE. G1

Mineradora terá de apresentar plano para fechar mina na Serra do Curral, diz CMBH

Segundo legislativo municipal, Empabra segue com atividades de mineração suspensa e foi multada.

Mineradora terá de apresentar plano para fechar a Mina Corumi, na Serra do Curral, em BH — Foto: Reprodução/TV Globo
Mineradora terá de apresentar plano para fechar a Mina Corumi, na Serra do Curral, em BH — Foto: Reprodução/TV Globo

 

A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) no bairro Taquaril, na Região Leste de Belo Horizonte, terá de apresentar um plano para fechar a Mina Curumi, na Serra do Curral. A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) informou nesta terça-feira (23) que a empresa já foi notificada e as atividades de mineração seguem suspensas.

Conforme a CMBH, onde ocorre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (Semad) havia dado um prazo a Empabra para apresentar defesa sobre as irregularidades na mineração, mas a empresa não conseguiu se justificar.

Em julho, a Semad suspendeu as atividades da Empabra. A mineradora não havia cumprido quatro determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017 por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana.

Conforme a Semad na época, a Empabra também não atendeu três obrigações socioeconômicas e uma relacionada à instalação de sistema de limpeza de rodas de caminhões usados no transporte de minério.

Dados do projeto de recuperação ambiental da área apresentados pela mineradora à Semad e à Prefeitura de Belo Horizonte estariam divergentes. A Embrapa informou ao estado uma quantidade de extração de minério quatro vezes maior que o informado ao município o que equivale a 425 piscinas olímpicas a mais.

A mineradora também deveria ter apresentado a retirada de material em locais específicos. Uma grande movimentação de solo ainda foi observada em locais não previstos, inclusive fora da área autorizada para mineração. Além da paralisação, a empresa foi multada em R$ 50,4 mil.

Conforme a Câmara de BH, atualmente, a Empabra está autorizada apenas a dar continuidade às ações previstas para a recuperação do meio ambiente.

G1 tenta contato com a empresa.

FONTE: G1

Justiça barra lançamento de rejeitos de mineração em Nova Lima

TJMG estipula prazo de 15 dias para que empresa elabore e execute planos de ação emergencial e de segurança para dois diques da Vale

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu decisão liminar determinando que a mineradora Vale interrompa o lançamento de rejeitos nas barragens Maravilhas 2 e 3, localizadas em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, o TJMG estipula prazo de 15 dias para que empresa elabore e execute planos de ação emergencial e de segurança para os dois diques. A liminar partiu de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da promotora Cláudia de Oliveira Ignez. Caso ela não seja acatada, a gigante da mineração pode ter que desembolsar até R$ 50 milhões. As duas represas de rejeitos estão localizadas a menos de um quilômetro de algumas casas. Ao redor, estão dois condomínios residenciais e ao menos outras quatro propriedades rurais, cotidianamente sob ameaça de mais um desastre socioambiental no território mineiro. A Vale informou que vai recorrer.

De acordo com os planos de ação devem levar em conta cenários críticos e normas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Para se ter ideia da dimensão do risco, Maravilhas 3 tem capacidade três vezes maior que o da Barragem do Fundão, que se rompeu em 2015. Em caso de rompimento dos reservatórios, o tsunami de lama e rejeitos demoraria entre apenas 29 e 139 segundos para engolir as casas das imediações.Por isso, a decisão liminar também determina o cadastramento de todos os moradores do perímetro em até três meses, por parte da Vale. Entre os bairros sujeitos ao risco, estão o Vale dos Pinhais, Estância Alpina, Fazenda Riviera, Fazenda Retiro das Flores, Rancho Loyola e Rancho do Sossego. Em caso de qualquer situação de risco, a liminar ainda obriga a mineradora a acionar os órgãos públicos competentes.

Depois de analisar os laudos apresentados pela promotoria, a juíza Ana Cristina Guimarães afirmou na liminar que “o perigo de dano é patente e está presente não só na possibilidade de degradação do meio ambiente, mas também na perda de inúmeras vidas humanas, caso haja rompimento de uma das barragens, sobretudo em razão de não haver chance de evacuação da população local”.

Em nota, a Vale informou que vai recorrer e garantiu que as duas barragens têm planos de segurança e emergência, em conformidade com a legislação. Além disso, a empresa disse que “Maravilhas 2 vem passando por auditorias de segurança periodicamente, sendo a última em setembro, e possui Declaração de Condição de Estabilidade emitida por auditor externo”. Quanto ao reservatório maior, a mineradora ressaltou que “Maravilhas 3 está em fase de implantação e detém a Licença Ambiental de Instalação emitida pelo órgão ambiental”.

A briga em torno do empreendimento é antiga. Desde 2016, um inquérito civil investiga os riscos da mineração na região. Em novembro de 2017, o MP já havia conseguido liminar na Justiça suspendendo o andamento do projeto da Barragem Maravilhas 3, mas a decisão foi revogada no mês seguinte. O argumento é que, além de colocar em risco direto as populações vulneráveis, um eventual colapso da estrutura afetaria até o abastecimento de água da Região Metropolitana de BH.

 

FONTE: Estado de Minas