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Reunidos na cidade polonesa de Katowice, representantes de quase 200 países chegam ao final de duas semanas de árduas negociações. As conversas foram marcadas pela urgência de atuar de acordo com os mais recentes relatórios científicos — mas também pela rejeição, principalmente por parte dos Estados Unidos, de considerar a ameaça real.

A incógnita sobre a futura política climática do Brasil sob a presidência de Jair Bolsonaro e os protestos dos “coletes amarelos” na França contra uma taxa ecológica também pesaram no desenrolar da 24ª Conferência da ONU sobre o Clima, três anos depois das celebrações em Paris com o anúncio de um acordo histórico.

Com o aumento da temperatura de 1 grau centígrado em comparação à era pré-industrial e o avanço de 2,7% das emissões de gases do efeito estufa em 2018, os países mais vulneráveis tentaram buscar o consenso.

“Em alguns pontos, as negociações estão paralisadas”, afirmou na quinta-feira (13) o representante chinês Xie Zhenhua.

Depois que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) advertiu em outubro que o mundo não pode permitir um aumento da temperatura superior a 1,5 ºC, pois isso colocaria em risco o futuro da humanidade, os Estados Unidos — que participam nas negociações apesar da retirada do Acordo de Paris decidida por Donald Trump —, Arábia Saudita, Rússia e Kuwait se recusaram a apoiar o relatório.

Os quatro países defendem apenas “tomar nota” do estudo, enquanto União Europeia, os países em desenvolvimento e os Estados insulares querem uma “recepção favorável”.

O detalhe é significativo porque toda a ação climática internacional deve ser baseada nos resultados científicos.

Durante a semana, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou que não é possível ignorar o documento e pediu a ação dos países. “Seria suicida não fazê-lo”, disse.

A polêmica ofuscou as duas questões cruciais abordadas na abertura da COP24: a elaboração das regras para aplicar o Acordo de Paris e a futura revisão dos compromissos nacionais de redução das emissões.

Para o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Alfredo Helio Syrkis, o Brasil continua sendo um dos principais articuladores das ações climáticas. A afirmação foi feita à Radio France Internationale.

“Foi na Rio 92 onde tudo começou. O Brasil foi importantíssimo no protocolo de Kyoto, na reunião de Copenhague e também teve um papel muito importante na articulação do Acordo de Paris, que foi a primeira vez que 196 governos combinaram de fazer um esforço para que juntos pudessem combater o processo de aquecimento global”, declarou o secretário.

Duarte destacou que o Brasil conseguiu reduzir as emissões de carbono em 6 bilhões de toneladas entre 2006 e 2015, período que registrou queda significativa do desmatamento da Amazônia. Nos últimos três anos, as reduções chegaram a 3,9 bilhões de toneladas, observou.

Segundo a RFI, o ministro defendeu a permanência do Brasil no Acordo de Paris, em meio às sinalizações do próximo governo de retirar o país do acordo climático firmado, em 2015, por 196 países. O receio é que o governo brasileiro siga a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, que abandonou o acordo em junho do ano passado.

No fim do mês passado, o Itamaraty anunciou que o país não sediaria mais a Conferência do Clima de 2019.

Depois de o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizar que pode também flexibilizar as regras para a exploração de terras em reservas indígenas, ambientalistas ficaram preocupados com um possível aumento do desmatamento nas florestas brasileiras.

Presente na COP 24, a responsável pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, defendeu o Acordo de Paris e a demarcação das reservas como uma maneira de implementar ações locais contra o desmatamento.

Para ter mais notícias de bastidores da Conferência, conversei pelo telefone, hoje de manhã, com o biólogo e ambientalista Carlos Rittl, secretário-executivo do OC, que está em Katowice, onde acontece a COP. Ele vem atuando desde o início da reunião, que começou no dia 3 de dezembro, como um dos observadores multilaterais.

Rittl acha pouco provável que a reunião termine nesta sexta, como era de se esperar, porque o rascunho que vai virar texto oficial só foi terminado às três da manhã. E conversou comigo justamente no momento em que os negociadores, já cansados depois de 14 dias se debruçando sobre o tema, e sob um frio intenso, voltavam às salas para consolidar o texto final, definitivo, que será divulgado ao mundo.

Segue a entrevista:

Tem alguma expectativa de que os líderes das nações cheguem ainda à Polônia? Trump é esperado?

Carlos Rittl: De jeito nenhum. Trump não dá a mínima para o que está acontecendo aqui, embora os negociadores norte-americanos não estejam fazendo nada para embarreirar as negociações: eles, simplesmentes, não estão dando muita importância. Agora, no final, talvez o presidente da Polônia, Andrzej Duda, possa vir, além de um ou outro chefe de estado. Mas, desde a COP15, que aconteceu em Copenhague em 2009, aprendeu-se que não dá certo este negócio de esperar que chefes de estado resolvam um texto de 200 páginas num dia. O próprio ex-presidente Lula falou isso lá em Copenhague. Assim, os ministros são o segmento de mais alto nível aqui, e vêm com o mandato de seus governos para fechar qualquer decisão.

Quais são as expectativas no fim desta Conferência?

Carlos Rittl: O fato de termos o rascunho de um texto é importante porque, no período das negociações, corremos o risco de ter decisões separadas, o que poderia fazer com que perdêssemos a coerência. Estávamos esperando até que o rascunho saísse mais cedo. Isto não significa que está tudo resolvido, porque ainda tem, por exemplo, questões a serem resolvidas com relação à própria referência ao relatório do IPCC.

Carlos Rittl: Ainda está sendo discutido se o relatório feito pelos cientistas do IPCC a pedido da própria Conferência vai entrar como um norteador do texto ou se será apenas mencionado como uma contribuição bem vinda. Os cientistas avisam que é preciso fazer mudanças profundas para manter o aquecimento a 1,5ºC.

O Diálogo Talanoa também está sendo muito mencionado. Você pode explicar melhor o que é isso?

Carlos Rittl: É um esforço, iniciado na Conferência do ano passado, com o engajamento de diferentes atores da sociedade para discutir níveis de ambição dos países com relação às metas de reduções de emissões, diferentes daquelas propostas. No Brasil, por exemplo, tivemos seis rodas de conversas, onde são postas experiências, soluções locais, como a Rede de Sementes do Xingu, a recuperação da floresta da Bacia do Xingu, o trabalho das mulheres, das comunidades locais, feitos para assegurar a restauração da floresta.

Estou entendendo que é uma forma de a sociedade civil se engajar, independentemente da atuação governamental, é isso?

Carlos Rittl: Sim. Uma parte independe do governo, mas tem também desenvolvimentos tecnológicos onde até os governos se engajam — teve o rodízio de carros em São Paulo, que começou na época em que o Fabio Feldman era secretário. Todas essas histórias chegaram aqui à Polônia e estão sendo debatidas, estimulando os governos a fazerem mais. É este o Diálogo de Talanoa, uma espécie de processo de revisão de metas, de cinco em cinco anos, para que os países olhem para o que já foi feito. É um Diálogo que estimula, mas não obriga a definição de novas regras. Esperamos que o texto da COP24 faça uma referência a todas essas mensagens do Diálogo de Talanoa para que, nos próximos anos, haja um espaço para que os países discutam o aumento de suas ambições. Agora, se vai haver esta referência nós não temos segurança porque tem ainda muitos colchetes a serem definidos no rascunho do texto. São 140 páginas.

Carlos Rittl: Bem, isso não entra nas mesas de negociações, é claro. Mas foi o assunto mais comentado nos corredores, nos almoços, nos cafés, quer seja pelos diplomatas de outros países, quer seja por nós, brasileiros. Está todo mundo assustado. Não que signifique o fim do mundo, ou das negociações. Mas acontece que uma das poucas agendas onde o Brasil era protagonista internacional era, justamente, a de clima. E o que está sendo discutido aqui não é para salvar o planeta, porque isso a gente sabe que não é o caso. O planeta está se consertando, de forma mais natural possível, dos estragos que estamos fazendo nele.

Trata-se, muito mais, de uma agenda de negócios, econômica. O Brasil já tinha provado conseguir o crescimento econômico enquanto diminuía o desmatamento. Vai abrir mão disso por um desenvolvimento de séculos atrás, em que é preciso dominar o meio ambiente e tirá-lo do caminho das atividades econômicas? É muito estranho, preocupante. Mas recebemos mensagens muito solidárias.

O Acordo de Paris, mesmo com a saída de Trump e com a ameaça de saída do Brasil, está consolidado?

Carlos Rittl: Sim, claro. É um acordo de longo prazo, 186 países já o ratificaram. Muitos atores do setor privado estiveram aqui e mostraram quantas oportunidades o Acordo traz para a economia e para seus negócios. Várias empresas brasileiras, quanto reduziram de gases do efeito estufa ao implementarem tecnologia para se tornarem mais eficientes energeticamente. É uma agenda que não pode e nem vai depender de um ou dois chefes de estado.

O Livro de Regras que está sendo escrito é como uma Constituição, define os perigos do aquecimento e norteia para o que nos traz menos danos, é um respeito à ciência. O Brasil é um país que sofre com secas, tempestades, tornados, tem um enorme risco nas áreas costeiras, não dá para tratar este tema com irresponsabilidade.

Mas parece que este será o tom do próximo governo…

Os dados acima fazem parte de um relatório volumoso chamado Índice Global de Risco Climático, divulgado pela organização alemã Germanwatch com base no banco de dados NatCatSERVICE da empresa de resseguros Munich Re, bem como nos dados socioeconômicos do Fundo Monetário Internacional (FMI). É a 14ª edição do relatório e, na comparação com o estudo publicado ano passado, muita coisa piorou. O Brasil subiu dez posições no ranking dos mais impactados, passando para o 79º lugar. Portugal também subiu dez casas, agora está quase entre os dez que mais sofrem com tempestades, furacões, tufões, secas. E os Estados Unidos tiveram a maior mudança: passaram da 28ª para a 12ª posição.

Principal autor do estudo, David Eckstein falou durante a apresentação, lembrando que as tempestades foram muito mais fortes do que nunca e causaram impactos desastrosos:

“Em 2017, Porto Rico e Dominica foram atingidos por Maria, um dos furacões que mais causaram mortes e prejuízos já registrados. Porto Rico ocupa o primeiro do ranking dos países mais afetados por eventos climáticos em 2017, com a Dominica em terceiro lugar. Nepal, Peru e Vietnam também estão entre os primeiros, seguidos por Madagascar, Serra Leoa, Bangladesh e Tailândia”.

O estudo também foi feito considerando os últimos vinte anos. Neste caso, o número de mortos sobe para mais de 526 mil pessoas em 11.500 eventos extremos que causaram um impacto econômico de US$ 3,47 trilhões. Os maiores danos foram provocados por tempestades e suas implicações diretas – enchentes, deslizamentos de terra. E é clara, segundo os estudos científicos, a ligação entre mudanças do clima e furacões, tempestades e toda a tragédia que cerca tais fenômenos.

Estudos científicos recentes encontraram uma clara ligação entre mudanças do clima e furacões. E também sugerem que o número de tempestades tropicais severas vai aumentar com cada décimo a mais na temperatura do planeta. Se o aquecimento ficar entre 1,5 ou 2 graus (como prevê o Acordo de Paris), espera-se, verdadeiramente, que o número total de ciclones tropicais diminua.

Sendo assim, o melhor que se tem a fazer é preparar as cidades, o meio rural, para as tempestades de maneira a que elas causem menos danos às pessoas. O relatório sugere algumas práticas, como a construção de plantios flutuantes em Bangladesh e a plantação de árvores de mangue, que tem dado certo em Porto Rico. Em outubro deste ano foi criada a Comissão Global de Adaptação, com 17 países, sob a coordenação da líder da COP24 e CEO do Banco Mundial, Kristalina Georgieva, e de Ban Ki-moon, ex-secretário-geral da ONU. A ideia é lançar, em outubro de 2019, uma linha de ação.

Dos dez países mais afetados entre 1998 e 2017, oito são países emergentes, no grupo dos mais pobres. São eles: Honduras, Myanmar, Haiti, Filipinas, Nicarágua, Bangladesh, Paquistão, Vietnam e Dominica. Interessante observar que quando o ranking é feito entre 1997 e 2016, há uma mudança no primeiro lugar. É que a devastação feita pelo furacão Maria elevou Porto Rico ao primeiro colocado no ranking dos mais atingidos, enquanto Dominica fica em décimo lugar.

O relatório chama a atenção para o fato de que as perdas financeiras quando eventos extremos atingem os países ricos são maiores e há muito mais mortes quando atingem os países pobres. E, como se vê na reportagem do jornal britânico “The Guardian” escrita pela jornalista e ativista ambiental Naomi Klein, até hoje Porto Rico ainda tenta se reerguer da tragédia provocada pelo furacão em suas terras.

A jornalista mostra com clareza uma outra face, a política, dos desastres provocados pelas mudanças climáticas.

Será crucial – diz o Índice que aponta a vulnerabilidade de cada um dos 194 países das Nações Unidas – que o Livro de Regras da COP24 faça forte menção às perdas e danos provocados pelos eventos extremos. São riscos muito severos para, simplesmente, serem usados na hora da negociação. É preciso estar escrito e é preciso que os métodos de adaptação, como previsto no ODS 13 (Tomar Medidas Urgentes para Combater a Mudança Climática e seus impactos) sejam postos em prática.

Ainda de acordo com o documento, apesar de os países não estarem no caminho para cumprir as promessas climáticas, ainda é possível alcançar a meta para limitar o aumento de temperatura a 2° C ou 1,5 ° C. Para isso, precisam implementar políticas adicionais para reduzir ainda mais suas emissões de gases de efeito estufa.

O Acordo de Paris foi assinado por 195 líderes mundiais em 2015 e prevê que países devem manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC.

Ainda segundo o relatório, sem mudanças, o aumento de temperatura pode chegar a 3° C até 2100.

Em 2017, as emissões de CO2 aumentaram depois de três anos de estagnação. As emissões anuais totais de gases de efeito estufa (GEE), incluindo as mudanças no uso da terra, alcançaram um recorde de 53,5 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e) em 2017, um aumento de 0,7 GtCO2e em comparação com 2016.

As emissões globais de GEE em 2030 precisam ser aproximadamente 25% e 55% mais baixas do que em 2017 para colocar o mundo em um caminho para limitar o aquecimento global.

Em 2018, as emissões globais de dióxido de carbono devem subir novamente, segundo a Agência Internacional de Energia e o Global Carbon Project, que divulgarão os dados oficialmente na próxima semana.

O documento apresenta ainda dois tópicos que considera cruciais para uma política de emissão zero de gases do efeito estufa:

• Políticas fiscais que permitam resultados sem impactos sociais e econômicos
• Políticas de inovação e criação de mercados que usem tecnologias que permitam baixa emissão de gases

Segundo a ONU, a reforma da política fiscal pode desempenhar um papel fundamental na criação de fortes incentivos para investimentos de baixo carbono e na redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE).

“As receitas da precificação de carbono podem ser usadas para reduzir outros impostos, aumentar os gastos com questões sociais e / ou compensar as famílias de baixa renda. Pacotes de reforma fiscal bem concebidos podem reduzir os custos de mitigação de emissões, tornando assim essas reformas fiscais mais socialmente aceitáveis. O uso de precificação de carbono para reduzir as emissões de GEE ainda está emergindo em muitos países e geralmente não é aplicado em um nível suficiente para facilitar uma mudança real para sociedades de baixo carbono”, diz trecho do relatório.

Atualmente, os países do G20 não estão no caminho para cumprir suas metas até 2030. Cerca de metade dos membros não alcançaram suas metas incondicionais (Argentina, Austrália, Canadá, União Europeia, República da Coréia, Arábia Saudita, África do Sul e Estados Unidos).

O Brasil, a China e o Japão estão a caminho de cumprir suas metas nacionais sob as políticas atuais, enquanto as emissões sob as políticas atuais de três países adicionais (Índia, Rússia e Turquia) são projetadas para ser mais de 10% abaixo de sua meta incondicional.

Os membros do G20 precisarão implementar políticas adicionais para reduzir ainda mais suas emissões anuais de gases de efeito estufa em cerca de 2,5 GtCO2e para alcançar suas metas nacionais e cerca de 3,5 GtCO2e para alcançar suas metas condicionais até 2030. Essas reduções adicionais necessárias diminuíram em aproximadamente 1 GtCO2e em 2017 devido a menores projeções de emissões sob as atuais políticas na China, na União Europeia e nos Estados Unidos.