quarta-feira , dezembro 19 2018
Início / Tag Archives: ministério do meio ambiente

Tag Archives: ministério do meio ambiente

Iniciado novo ciclo de discussão sobre águas

Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) encerrou hoje (7), em Brasília, a série de encontros “O Brasil que cuida de suas águas”, que vão servir de base para a consolidação do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Em um período de seis meses, foram duas reuniões nacionais e oito regionais, que contaram com cerca de mil participantes de 300 instituições. A partir de 2019, é a vez de os estados começarem a discussão sobre o tema, juntamente com o MMA.

Durante o encontro de hoje, também houve a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o MMA e a prefeitura da cidade mineira de Mariana, que sofreu sérios danos ambientais com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em 2015. O objetivo é a criação do Programa Municipal de Bacias Hidrográficas de Mariana. “Meio ambiente significa tudo, porque dele vêm saúde e educação” reconheceu o prefeito Duarte Eustáquio Júnior.

Com os encontros, foi possível identificar sinergias, estabelecer parcerias estratégicas com instituições nacionais e internacionais, governos estaduais e municipais, comitês de bacias hidrográficas, instituições de ensino e pesquisa, além da sociedade civil organizada. “A revitalização objetiva a preservação, conservação e recuperação de rios por meio de um conjunto de ações ambientais integradas. Dessa forma, podemos melhorar a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade”, explicou Jair Tannús Júnior, secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA.

aguas paulo de araujo edited
Encontro em Brasília marca encerramento do ciclo de debates realizado em 2018 (Foto: Paulo de Araújo/MMA)
PARCERIAS

Tannús ressalta também a importância do Ministério Público nesse processo. “Tem tido um papel estratégico na condução do programa, como um guardião que pode contribuir com a perenidade das ações, mantendo no cuidado com as águas uma política de Estado”, comentou o secretário do MMA. Ele informou, ainda, que foi lançado edital de contratação de empresa para elaboração da proposta de texto-base visando o desenvolvimento e definição de diretrizes e estratégias para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.

“Essa contratação vai realizar uma análise integrada e crítica sobre a situação atual das bacias hidrográficas brasileiras, matriz das principais políticas públicas, planos, programas e projetos relacionados à revitalização dessas bacias, além de propor ações e medidas complementares”, finalizou Tannús. O diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água, do MMA, Renato Saraiva Ferreira, destacou que é fundamental a participação dos estados no processo.

“Construímos as bases para o programa, identificando problemas e propondo boas práticas. Agora, os estados vão discutir e criar suas diretrizes de acordo com a realidade de cada localidade. Uma coisa é certa: sem água não há combate à pobreza e não há desenvolvimento da agricultura e da economia”, explicou o diretor do MMA. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, enfatizou a participação do órgão como parceiro. “Vamos aplicar recursos e o poder coercitivo para recuperar áreas degradadas”, afirmou.
FONTE: MMA

Amazônia Legal terá R$ 90 milhões para ZEE

Linha de apoio do Fundo Amazônia vai beneficiar, com recursos não reembolsáveis, uma proposta por estado, no valor de até R$ 10 milhões. Proponentes podem ser governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos.

Divulgação / MMA

 

Brasília – O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, aprovou as orientações para o financiamento de projetos em apoio à elaboração, revisão, detalhamento e implementação dos processos de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na Amazônia Legal. Serão disponibilizados até R$ 90 milhões, a título de colaboração financeira não reembolsável, sendo que cada estado (Acre, Amapá, Amazônia, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) pode apresentar uma proposta de até R$ 10 milhões, com prazo de execução de até três anos.

Segundo o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e atual presidente do COFA, Thiago de Araújo Mendes, “o apoio ao ZEE é estratégico para conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental, além disso é uma das linhas de ação prioritárias do Plano de Ação para a Prevenção e controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), política pública que norteia a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia”.

Os proponentes podem ser governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos, com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O prazo de execução é de até 36 meses. Os critérios podem ser acessados aqui.

Os projetos devem apresentar contrapartida financeira diretamente investida e/ou pela oferta de infraestrutura, pessoal e outras formas indiretas. Também precisa assegurar a criação ou manutenção de quadros técnicos qualificados para o atendimento das demandas inerentes aos processos de ZEE.

As propostas deverão indicar os produtos, serviços e atividades que serão desenvolvidas, apresentar a estratégia de gestão com integração das frentes de trabalho e controle de gastos e observar as Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil e o Decreto nº 4.297/2002, buscando garantir a sinergia com os dispositivos previstos na Lei nº 12.651/2012. Além disso, todas devem promover a sensibilização, mobilização e consulta aos diversos atores e setores cuja representação seja estratégica na gestão do território abrangido pelo ZEE.

Após a execução do zoneamento ecológico-econômico deverá ser apresentado plano de ação de caráter operativo, contendo planos, programas, políticas e projetos que contribuam para viabilizar as atividades previstas para cada zona, com o objetivo de superar desafios e conflitos do território e de integrar o ZEE a outros instrumentos de gestão territorial.

“Todo esse esforço interinstitucional tem por finalidade a promoção do uso racional de recursos naturais dos diversos ambientes da Amazônia Legal tendo como diretriz o princípio da sustentabilidade, buscando garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos serviços prestados pelos ecossistemas”, afirma o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior.

CRITÉRIOS

As orientações para o financiamento foram aprovadas na 25ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), ocorrida no dia 9 de novembro, com a participação de representantes do governo federal, de governos estaduais e sociedade civil. No dia 29, o conteúdo foi apresentado à Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional, cuja Secretaria Executiva é exercida pelo Departamento de Gestão Ambiental Territorial do MMA.

Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008.

ZEE

É um instrumento de planejamento territorial previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e regulamentado pelo Decreto nº 4.297/2002.

A iniciativa compõe o eixo de Ordenamento Fundiário e Territorial do Plano de Ação para a Prevenção e controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a política que norteia a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.
As doações captadas pelo Fundo são pagamentos por resultados alcançados pelo país na redução do desmatamento e devem ser investidas em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia nos termos do Decreto no 6.527/2008.

Cidades Lixo Zero tem metas sustentáveis

Na abertura do evento, em Brasília, secretário do MMA reforça a cooperação entre as diferentes esferas de governo e a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos.

Crédito: Gilberto Soares/MMA

Brasília – O evento Cidades Lixo Zero – Avanços rumo a destinos sustentáveis começou, em Brasília, nesta segunda-feira, com a participação do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús Júnior, representando o ministro Edson Duarte. O objetivo é ampliar o debate e a difusão de ações que busquem soluções para a questão dos resíduos sólidos no Brasil, e fazer de Brasília um “destino sustentável”, que reduz ao máximo a destinação do lixo em aterros sanitários.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS -Lei nº 12.305/10) é o principal marco no campo das conquistas e dos avanços para o enfrentamento de um problema que é ambiental, urbano e social nos municípios brasileiros.

Na fala de abertura, Jair Tannús destacou a visão sistêmica da atual gestão dos resíduos sólidos no Brasil. “A cooperação entre as esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade é fundamental para alcançarmos a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”, disse.

Desde a publicação da PNRS, o MMA passou a apoiar a elaboração dos planos estaduais e municipais de resíduos sólidos, bem como planos específicos destinados às regiões metropolitanas ou às aglomerações urbanas.

PREMIAÇÕES

Na noite desta segunda-feira, o Título Atitude Cidadã 2018 foi entregue a institutos, movimentos e organizações que mostraram seu engajamento e comprometimento com a causa.

A R2 Produções recebeu a certificação Lixo Zero do Instituto Lixo Zero Brasil, por ter atingido uma meta superior a 90% de desvio de aterro, no evento Na Praia, edição 2018, em Brasília, batendo o recorde mundial de gestão correta de resíduos sólidos em eventos.

Na ocasião, foram apresentados os resultados da Semana Lixo Zero 2018, que mobilizou pessoas em 62 cidades brasileiras participantes, um crescimento de 300% em relação ao ano anterior.

O evento é uma produção do Instituto Lixo Zero Brasil e uma realização do Instituto Desponta Brasil, com o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Distrito Federal.

Brasil lança estratégia para proteção de espécies ameaçadas de extinção

O Ministério do Meio Ambiente lançou na quarta-feira (29) a “Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção”. Segundo a pasta, o programa tem como objetivo elaborar e implementar planos de ação que permitam a conservação de espécies nativas e “atuar no combate ao tráfico e nas principais ameaças para aquelas espécies que estão em maior risco”.

O projeto prevê que a partir da identificação de oportunidades e priorização de ações todas as espécies ameaçadas de extinção estejam sob alguma medida de conservação até 2022. Ainda segundo o ministério, os recursos do projeto são destinados ao fortalecimento do Programa Pró-espécies, instituído pela Portaria MMA nº 43/2014.

Serão 12 áreas consideradas “chave” para conservação das espécies, com um total de 9 milhões de hectares. Atualmente o Brasil tem 3286 espécies ameaçadas, sendo que destas 290 estão em situação mais crítica.

Parceria internacional

O projeto contou com uma doação de US$ 13.435.000 (R$ 51.698.141) do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). A implementação da doação será dividida entre quatro áreas de trabalho:

  • integração de espécies ameaçadas em políticas setoriais
  • combate à caça, pesca, extração ilegal e tráfico de espécies silvestres
  • alerta e detecção precoce de espécies exóticas invasoras
  • coordenação e comunicação

A Estratégia Nacional será coordenada pelo Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e com o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ.

FONTE: G1

Novas ações são realizadas para consolidar a Iniciativa Azul

Comissão Coordenadora foi instalada neste mês
A Iniciativa Azul do Brasil, conjunto de ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) destinado à promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha, acaba de dar mais um passo para seu fortalecimento. Nesta semana, foi instalada a Comissão Coordenadora, cuja presidência será alternada anualmente entre os dois órgãos.

Neste primeiro ano, a comissão será presidida pelo ICMBio, representado por Cláudio Maretti, diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (Disat). O grupo, que conta com seis representantes do MMA e quatro do ICMBio, deverá elaborar o documento base da Iniciativa Azul do Brasil, definindo as diretrizes para projetos e parcerias e detalhando o escopo, eixos temáticos e resultados esperados.

Durante a primeira reunião, foram apresentados o histórico de construção da Iniciativa Azul, informações sobre a inclusão do Brasil nos compromissos voluntários junto à Conferência dos Oceanos das Nações Unidas e a realização de oficinas para tratar da definição da Iniciativa. Na oportunidade, os membros também discutiram o interesse de organizações contribuírem com ações da Iniciativa Azul do Brasil.

“Há dois anos decidimos fazer um esforço mais concentrado para a conservação de ecossistemas e espécies costeiras e marinhas. Aproveitando o momento favorável de apoio para a área marinha, avançamos com o esforço para promover parcerias e financiamentos. Nesse período, tivemos um avanço significativo nas áreas protegidas costeiras e marinhas”, pontuou Maretti.

Em 2018, o Brasil passou de 1,5% de áreas marinhas protegidas para 25%, um avanço que permitiu ao País o cumprimento da Meta 11 de Aichi, que prevê a proteção de 17% das áreas marinhas e costeiras de cada país signatário até 2020. Em março, foram criadas as áreas de proteção ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e os monumentos naturais das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia e do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, que juntos protegem mais de 90 milhões de hectares.

Além disso, em abril, foram criadas as reservas extrativistas Arapiranga-Tromaí, Baía do Tubarão e Itapetininga, todas localizadas no estado do Maranhão. Juntas, elas protegem mais de 400 mil hectares do bioma Costeiro Marinho, beneficiando mais de 13 mil famílias de pescadores artesanais e agricultores familiares.

A INICIATIVA

A Iniciativa Azul do Brasil foi instituída em julho de 2018 para incentivar e coordenar a elaboração de projetos visando garantir a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha no Brasil no longo prazo.

Suas ações são orientadas pelas decisões da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), particularmente as Metas Nacionais para Biodiversidade para 2020; pelo plano estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para 2020, em especial as Metas Aichi 10, 11 e 12; pelos objetivos, metas e compromissos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática; e pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e metas associadas.

Para alcançar seus objetivos, a proposta é que a Iniciativa Azul do Brasil busque o financiamento para a implementação de ações estratégicas e de longo prazo e parcerias com agências de cooperação, organizações da sociedade civil, associações de populações tradicionais e pescadores artesanais, setor privado e órgãos e entes públicos.

FONTE: ICMBio

Transição faz raio X na pasta de Meio Ambiente

A equipe de transição do governo Jair Bolsonaro responsável pela área de meio ambiente prepara um diagnóstico sobre estrutura e número de cargos do Ibama e do ICMBio, além do montante de recursos de financiamentos internos e externos para a área. Até o fim deste mês um relatório será entregue ao presidente eleito.

A expectativa é de que a definição do nome do ministro saia depois desse raio X. O grupo de trabalho, composto por 12 técnicos, é coordenado por Evaristo de Miranda, doutor em ecologia e diretor da Embrapa, nome cotado para assumir o ministério.

Os futuros ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Tereza Cristina, orientaram Miranda a avançar em um levantamento sobre a estrutura do Meio Ambiente, que deverá trabalhar em “sinergia” com a Agricultura. A princípio, a Funai ficará vinculada à Presidência da República – atualmente o órgão está ligado ao Ministério da Justiça.

“O grupo de trabalho focará sua atuação num esforço para que os recursos do setor cheguem ao meio ambiente, na atividade fim, sem intermediações”, afirmou Miranda.

Ana Amélia

Candidata a vice-presidente na chapa do tucano Geraldo Alckmin, a senadora Ana Amélia (PP-RS) foi recebida nesta quinta-feira, 22, por mais de uma hora, por Bolsonaro e pelo seu vice, general Hamilton Mourão, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

A senadora está cotada, entre outras funções, para ser a porta-voz do Palácio do Planalto. À reportagem, Ana Amélia disse que “não está em busca de cargos” e que não recebeu qualquer convite para assumir funções no governo Bolsonaro.

 

FONTE: Estado de Minas

Diretor da ONU para Meio Ambiente renuncia em meio a críticas

O diretor da ONU para o Meio Ambiente, Erik Solheim, renunciou ao cargo nesta terça-feira por causa de questionamentos derivados de uma auditoria que determinou gastos excessivos em suas viagens, informaram funcionários do organismo.

O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, confirmou que o secretário-geral, António Guterres, tinha aceitado sua renúncia. O último dia de Solheim no trabalho será na quinta-feira.

Dujarric disse que Solheim tinha sido “uma das principais vozes a chamar atenção do mundo sobre os desafios ambientais críticos”. Contudo, não especificou que as conclusões da auditoria não tinham levado a sua renúncia.

“O secretário-geral se compraz em ver que o PNUMA está comprometido em implementar as recomendações que figuram no informe da OSSI (Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU)”, limitou-se a dizer.

Solheim, ex-ministro do Meio Ambiente da Noruega, estava à frente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com sede em Nairóbi (Quênia), desde junho de 2016.

Uma auditoria interna do organismo descobriu que Solheim havia gastado quase 500.000 dólares em viagens e que realizou gastos injustificados em um momento em que o organismo mundial está lutando contra a redução de seu orçamento.

O OSSI tinha questionado a necessidade de Solheim fazer tantas viagens.

Além disso, suas frequentes viagens geraram acusações de que ele demonstrava pouca consideração pelo meio ambiente e se esforçava pouco, pessoalmente, para reduzir as emissões de carbono geradas com seus traslados de avião.

A renúncia de Solheim acontece pouco antes das importantes negociações que começarão na Polônia em 2 de dezembro sobre a implementação do acordo climático de Paris.

A subdiretora do PNUMA, Hoyce Msuya, da Tanzânia, vai substituir temporariamente Solheim, enquanto Guterres analisa quem ocupará a vaga.

 

FONTE: ESTADO DE MINAS

Novo relatório deve esquentar debate sobre meio ambiente em 2019

Estimativa pode contrariar declarações de futuro governo sobre combate ao desmatamento no país

 

Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, chegou a dizer que a Noruega deveria aprender mais com o Brasil sobre como evitar o desmatamento (/)
Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, chegou a dizer que a Noruega deveria aprender mais com o Brasil sobre como evitar o desmatamento (/)

 

Um relatório do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa (Seeg) pode iniciar uma nova leva de discussões sobre o projeto de governo do candidato eleito Jair Bolsonaro. Nesta quarta, o Seeg divulga sua estimativa anual sobre as emissões de gás carbônico na produção econômica do Brasil.

A estimativa, realizada pela organização civil e por organizações não governamentais, é uma referência para o setor e tende a nortear políticas públicas nos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Atualmente, a maior fonte de poluição climática do país é o uso da terra, seguido pela agropecuária. Esta produção é vinculada, principalmente, com o desmatamento no país.

Uma proposta do novo governo preocupou e ainda preocupa os empresários do setor. Ao ser eleito e iniciar o governo de transição, Bolsonaro afirmou que iria fundir o ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. Depois, voltou atrás.

“Tivemos uma ideia que seria a fusão do Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, (mas) pelo que tudo indica serão dois ministérios distintos, mas com uma pessoa voltada para a defesa do meio ambiente sem o caráter xiita como feito nos últimos governos”, disse Bolsonaro em entrevista. “Nós pretendemos proteger o meio ambiente sim, mas não criar dificuldade para o nosso progresso. Por exemplo, muitas vezes você precisa de uma licença ambiental, isso leva 10 anos ou mais e dificilmente se consegue. Isso não vai continuar existindo”.

A proposta já teve outras idas e vindas. No início da campanha, o então candidato à presidência tinha afirmado que realizaria a união, de forma a evitar “ataques à produção agropecuária do país”, e de enxugar o Estado brasileiro. A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina foi acusada de ter concedido incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma parceria pecuária com a empresa.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ainda afirmou que a Noruega deveria aprender mais com o Brasil sobre como evitar o desmatamento. Acontece que o país nórdico é um dos maiores investidores em proteção ambiental do Brasil. Entre 2009 e 2016, o país investiu mais de 1,1 bilhão de dólares no Fundo Amazônia, que tem como objetivo captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.

FONTE: Exame

Itamaraty e Meio Ambiente podem ter nomes até quarta, diz Bolsonaro

Presidente eleito poderá ir a reunião com governadores em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que os nomes para os ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores estão “maduros”. Ele não informou quais são os cotados nem os perfis, disse apenas o que espera de cada um. Segundo Bolsonaro, até o final deste mês fecha sua equipe ministerial. Também ressaltou que o ensino superior será mantido no Ministério da Educação.

Questionado sobre alguns nomes postos, como o do advogado Gustavo Bebianno para a Secretaria-Geral da Presidência, ele foi taxativo: “O que não foi anunciado, não foi fechado”.

No caso do Meio Ambiente, o presidente eleito afirmou que há duas alternativas em análise e que devem atuar para destravar “as licenças ambientais têm atrapalhado muito a questão no Brasil”. Para o presidente eleito, não há preferência sobre o sexo do futuro chanceler, mas reconheceu que será um diplomata de carreira.

Bolsonaro elogiou o deputado federal Luiz Henirque Mandetta (DEM-MS), mas não o confirmou para Saúde. “Ele é muito bem quisto grande parte dos médicos do Brasil, deixou um rastro de bons serviços no Mato Grosso do Sul.”

Questionado sobre o Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro afirmou que é preciso “agregar valor ao que produzimos” e buscar parcerias. “Fazer parceria com quem quiser fazer conosco, não podemos ser apenas um fornecedor de commodities.”

Segundo ele, o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, terá pela frente o desafio de incentivar e estimular pesquisas.

Governadores

Bolsonaro confirmou que pode participar do encontro de governadores, organizado para amanhã (14), em Brasília, do qual 18 dos 27 confirmaram presença. Segundo ele, a organização foi do governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). “Mas nós não vamos decepcionar os governadores.”

Segundo Bolsonaro, os governadores vão pedir mais recursos para os estados, o que no momento não é possível. “O que eles querem, eu também quero: dinheiro. O Orçamento da União está complicado”, afirmou o presidente eleito. “Está a cargo da equipe do Paulo Guedes [futuro mininistro da Economia], o que for possível, vamos fazer de renegociação das dívidas.”

Congresso

Bolsonaro disse ainda que amanhã, além de tomar um café com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição ao cargo, também pretende ir ao plenário, uma vez que foi deputado federal por 28 anos. “Quero entrar no plenário e apertar a mão dos meus amigos, e dar um abraço neles.”

Depois de reconhecer que há dificuldades na aprovação da reforma da Previdência, Bolsonaro tem ainda alguns projetos de interesse do seu governo que espera ver aprovados no Congresso Nacional, como o que garante independência ao Banco Central.

O presidente eleito avisou que retornará a Brasília na próxima semana. Ele disse que pretende conhecer a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, que foi oferecida para ele neste período de transição.

Questionado se, em Brasília, ele terá dificuldades de sacar dinheiro no caixa eletrônico, como fez nos últimos dias no Rio de Janeiro, Bolsonaro reagiu com bom humor. “Fui tirar dinheiro para mim. Eu sempre tive de tirar dinheiro no caixa.”

Encontro discute regularização ambiental

Evento reúne, na Bahia, técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pelo CAR para discutir as bases para implementação dos Programas de Regularização Ambiental.
Representantes do governo federal e dos estados debatem a implantação dos Programas de Regularização Ambiental

Brasília – O “II Encontro Nacional Temático do Sicar: Diálogos para a implementação dos Programas de Regularização Ambiental – PRA no Brasil” reúne, desde terça-feira (6), em Teixeira de Freitas (BA), técnicos de 24 estados e do Distrito Federal, além de representantes de organizações da sociedade civil e de povos e comunidades tradicionais.

Organizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio da agência de cooperação alemã GIZ, o evento será encerrado nesta sexta-feira (9/11). O encontro tem por objetivos discutir as bases para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental; promover o intercâmbio de informações entre os técnicos; mapear e diagnosticar a implantação dos programas pelos estados e Distrito Federal; além de avaliar desafios e oportunidades.

O Programa de Regularização Ambiental foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro para que os proprietários e possuidores rurais com déficit de cobertura florestal em Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Uso Restrito (AUR) e Reserva Legal (RL), apontados quando do registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), indiquem de que forma pretendem recuperar seus passivos.

SEGURANÇA JURÍDICA

No evento, o promotor do Ministério Público da Bahia, Fabio Correa, defendeu que, consolidada a fase de cadastramento dos imóveis, é preciso definir os caminhos para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental.

“Precisamos de segurança jurídica, mostrar a todos de que forma a adequação ambiental dos imóveis rurais deve ser feita. E isso é bom para todos. Bom para o Ministério Público, bom para o produtor e bom para os órgãos ambientais”, afirmou.

PACTO FEDERATIVO

Conforme ressaltou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, o PRA, assim como ocorreu com o CAR, é construído com o protagonismo dos órgãos responsáveis por essa agenda nos estados considerando as necessidades de todas as partes envolvidas. “Trata-se de um instrumento revolucionário que precisa ser discutido e aperfeiçoado em parceria com estados, povos e comunidades tradicionais, ONG, entidades de classe e setores da Justiça. Daí a importância de um evento como o que estamos conduzindo agora”, destacou Deusdará.

O coordenador-geral da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Gabriel Lui, também enfatizou a importância dos entes federativos na implementação das políticas públicas relacionadas ao cumprimento do Código Florestal Brasileiro.

“O CAR é talvez um dos melhores exemplos de consolidação do pacto federativo. É a relação entre o governo federal e estados sendo bem azeitada para a entrega de uma política pública”, avaliou.

ADESÃO AO PRA

O Cadastro Ambiental Rural possui 5,4 milhões de imóveis rurais cadastrados, uma área de mais de 460 milhões de hectares, sendo que 58% dos proprietários ou possuidores rurais já manifestaram, no próprio Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), a intensão de aderir ao Programa de Regularização Ambiental.

Com a adesão ao PRA e estabelecido o plano de recuperação, o proprietário ou possuidor rural fica isento de sanções enquanto o compromisso firmado estiver sendo cumprido, sendo-lhe dado o prazo de até 20 anos para a conclusão da regularização.