quinta-feira , junho 4 2020
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Briga por ‘paternidade’: três deputados apresentaram pedidos de criação de CPI da Mineração

19º Legislatura – Trabalhos na Assembleia foram intensos no primeiro dia após o recesso dos parlamentares mineiros

 

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o rompimento da barragem do Feijão, em Brumadinho, gerou uma corrida entre deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Três assinam diferentes pedidos para a criação do grupo. O interesse pela “paternidade” da proposta gerou até fila e revezamento de assessores no fim de semana, tudo para garantir que o protocolo não fosse efetivado em nome do “colega”.

Quem acabou ficando com o primeiro lugar foi o deputado Sargento Rodrigues (PTB), que entregou, às 8h, um documento com 65 assinaturas de outros parlamentares. O mínimo exigido para formar uma comissão desse tipo é de 26, ou seja, um terço dos membros da Assembleia.

“Como deputados estaduais, precisamos assumir nossa responsabilidade. A CPI é o instrumento legal mais vigoroso de que o parlamento dispõe”, disse Sargento Rodrigues. Como está à frente do pedido para a abertura da CPI das Mineradoras, ele terá lugar garantido na comissão, formada por sete membros.

Autores dos dois outros requerimentos, Beatriz Cerqueira (PT) e Doutor Wilson Batista (PSD) registraram posteriormente pedidos semelhantes na Casa.
Eleito na sexta-feira passada presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV) poderá acolher ou não o pedido de Sargento Rodrigues. Se a solicitação for aceita, caberá aos líderes das bancadas da Casa legislativa indicar </CW>os demais participantes.

Reforma
O início da 19ª legislatura na Assembleia de Minas também será marcado pelo envio da reforma administrativa proposta pelo governador Romeu Zema (Novo). O chefe do Executivo estadual deve enviar à Casa o projeto que permitirá o enxugamento da máquina pública, bem como a redução e fusão de secretarias.

O governo promete austeridade, principalmente para equacionar as dívidas herdadas da gestão anterior e colocar em dia o pagamento do servidores estaduais, que tiveram inclusive o 13º salário parcelado em 11 vezes.

A assessoria do governo informou apenas que o plano está sendo finalizado.

O vice-líder do governo na Assembleia, Guilherme da Cunha (Novo), avalia que Zema terá bom trânsito para aprovação dos projetos prioritários na Casa. “Estamos em uma situação de calamidade financeira, o que significa que a gestão não vai ser fácil. Contudo, a relação com os deputados será harmoniosa”, garante.

O parlamentar disse que, neste momento, o foco se concentra no desastre de Brumadinho, mas que o equilíbrio das contas por meio da reforma e de um ajuste fiscal é prioridade da gestão. “O ajuste fiscal passa por uma negociação com o governo federal que já está em curso. Já a reforma administrativa está sendo finalizada para ser enviada à Assembleia em breve”, pontuou.

Caixa dos municípios
Ontem também, outro parlamentar que correu para protocolar projeto foi o deputado Coronel Sandro (PSL). Estreante na Casa, ele quer regularizar os repasses de impostos aos municípios mineiros, como IPVA e ICMS.

Coronel Sandro é o autor do pedido para suspender os efeitos do Decreto 47.296, de 27 de novembro de 2017, que retém verbas das prefeituras.

De acordo com o parlamentar, a derrubada do decreto vai permitir o crédito dos 25% do ICMS pelo Banco do Brasil nas contas dos municípios. O mesmo valerá para o IPVA. “Com isso, a instituição financeira não poderá mais reter os valores que pertencem aos municípios por força da Constituição Federal”, defendeu.

Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, vê com bons olhos a proposta. “É uma boa ação para automatizar os repasses. A nossa esperança é que a situação seja normalizada daqui para frente”, avaliou.

Municípios temem perder receita após tragédia em Brumadinho

 

Prefeitos de cidades mineradoras de Minas Gerais vão hoje a Brasília discutir questões como a finalização da apuração das dívidas de mineradoras e os impactos da decisão da Vale de interromper as atividades do setor em barragens mineiras. A diretoria da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) deve se encontrar com representantes do Ministério das Minas e Energia, da Secretaria Nacional de Geologia e Mineração e da Agência Nacional de Mineração.

A entidade, que convocou prefeitos de todo o Brasil para a ida a Brasília hoje, vai cobrar, por exemplo, o repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos municípios impactados e gravemente afetados pela mineração, e a implementação do Programa Permanente de Relações Institucionais para tratar os assuntos relevantes da mineração brasileira, como barragens, compensações socioambientais, fiscalizações, licenciamento e troca de informações sobre atividades. Além disso, será discutida a decisão da mineradora Vale de paralisar a produção em cidades mineradoras que possuem barragens construídas com o método de alteamento a montante.

A Amig recebeu com perplexidade a decisão da mineradora. A medida, de acordo com a entidade, irá impactar toda a cadeia econômica dos municípios onde as barragens estão localizadas, inclusive com a redução do pagamento da Cfem, os royalties da mineração.

O presidente reeleito da Amig, Vitor Penido, reforça que a decisão repentina da Vale traz prejuízos enormes para as cidades e para Minas Gerais e, acima de tudo, afeta diretamente os serviços de educação, saúde e de infraestrutura da população, oriundos da Cfem.

A legislação determina que os royalties devem ser pagos obrigatoriamente pelas mineradoras pela exploração às cidades minerárias e também às cidades impactadas, mas os critérios que beneficiam os municípios impactados ainda não foram definidos pela ANM.

 

FONTE: Hoje em Dia 

Prefeitura de Congonhas determina que mineradoras revejam protocolos de segurança de 24 barragens

A Prefeitura de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, anunciou nesta segunda-feira (4) que notificou as mineradoras com barragens na cidade para que revejam todos os protocolos de segurança.

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 24 estruturas estão localizadas no município ou podem afetá-lo caso ocorra rompimento.

CSN, Ferrous, Gerdau e Vale são responsáveis por essas barragens e podem ser multadas caso não cumpram o prazo determinado pela prefeitura de Congonhas, no valor de R$8.380 por dia de atraso.

“Elas têm que fazer a adesão ao plano em 30 dias, apresentando um plano de trabalho de como vão cumprir as medidas”, explicou o Secretário Municipal de Meio Ambiente Neylor Aarão.

O documento pede que as condições e conformidades sejam repassadas também à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

“Não dá para discutir quando envolve questão de segurança. É preciso repensar esse modo de mineração”, disse o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Congonhas.

Desde o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, o clima em Congonhas é de tensão.

Na categoria baixo risco

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as 24 barragens estão na categoria de baixo risco. Mas, em caso de eventual rompimento, 13 delas apresentam nível alto de dano potencial associado.

Entre as medidas apresentadas no Plano Municipal de Gestão de Barragens, estão a elaboração de um plano de contingência integrado e a unificação de processos de treinamento, sinalização e comunicação.

No último dia 30, a prefeitura de Congonhas anunciou o encerramento da operação da barragem Casa de Pedra, da CSN, que passará por descomissionamento.

Um estudo da mineradora apontou que, em caso de rompimento, os rejeitos desta estrutura atingiriam uma área com cerca de 350 casas e 1,5 mil pessoas.

A CSN Mineração, responsável por 13 das 24 barragens, afirmou que, até o fim de 2019, a empresa vai processar 100% do seu minério a seco e que “a população de Congonhas pode ficar tranquila”.

Já a Gerdau disse que está trabalhando para prestar as informações solicitadas aos órgãos competentes.

Até a publicação desta reportagem, o G1 aguardava retorno das mineradoras Ferrous e Vale.

FONTE: G1

Vale diz que vai paralisar operações no Complexo de Vargem Grande, na Grande BH

Barragem Vargem Grande está entra as 10 que serão descomissionadas e já está inativa desde de 2016.

 

A Vale anunciou nesta segunda-feira (4) que vai paralisar temporariamente as operações no Complexo Vargem Grande, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo a mineradora, a barragem Vargem Grande está entre as 10que serão descomissionadas e já está inativa desde de 2016.

A vale afirma que para compensar a paralisação, aumentará a produção em outra mina. “A suspensão do Complexo Vargem Grande representa em torno de 13 milhões de toneladas de minério de ferro por ano processados a úmido”.

A previsão para o retorno das operações não foi informada.

Entenda o processo de descomissionamento de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1
Entenda o processo de descomissionamento de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1

Vistorias em barragens devem ser concluídas ainda no 1º semestre, diz porta-voz do governo

Região em Brumadinho (MG) onde houve o rompimento de uma barragem da Vale — Foto: Douglas Magno/AFP

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou nesta sexta-feira (1º) que as vistorias em barragens de mineração devem ser concluídas ainda no primeiro semestre deste ano.

Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Rêgo Barros declarou que a informação foi transmitida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

A medida foi tomada em razão da tragédia de Brumadinho (MG). Na semana passada, uma barragem de mineradora Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região. As autoridades já confirmam as mortes de 110 pessoas; outras 238 estão desaparecidas.

“O Ministério de Desenvolvimento Regional, por meio do ministro Gustavo Canuto, informou nesta sexta-feira que as vistorias nas barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre. Os órgãos fiscalizadores já foram informados sobre o novo prazo”, afirmou Rêgo Barros.

Pela decisão do governo federal, os órgãos deverão realizar “imediata” fiscalização de todas as barragens classificadas como “risco alto” ou com “dano potencial associado alto”, conforme o relatório de Segurança de Barragens produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Imagem mostra rompimento da barragem em Brumadinho pelo alto

Medidas adotadas por empresas

Nesta quinta (31), o Ministério de Minas e Energia informou que as empresas terão até três dias para dizer se adotaram medidas para reforçar a segurança de barragens de rejeitos de mineração.

De acordo com o ministério, o prazo começará a ser contado a partir do momento em que a empresa for notificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
FONTE: G1

Brumadinho expõe fragilidade do conceito de responsabilidade social corporativa

Buscas por vítimas e desaparecidos após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho — Foto: REUTERS/Adriano Machado

 

O espaço entre a primeira fileira das cadeiras de plástico e o palco improvisado no chão de terra, onde se vê mesas e outras cadeiras, além de um equipamento de som e microfone, era bem grande. E eu me perguntei para que tanta distância. Embora o terreno fosse pequeno, a Gerente Executiva de Meio Ambiente da Vale, Cleuza Josué, precisava usar o microfone para se fazer ouvir e responder às perguntas de alguns moradores de Brumadinho que conseguiram sacudir de si o inevitável sentimento de desconfiança para atenderem ao chamado da Associação de Moradores do Parque da Cachoeira e do Lago (Acopapa) à primeira reunião das vítimas com a Vale. Atingidas pela barragem de lama que deixou, até agora, 110 mortos e 238 desaparecidos, era a primeira vez que aquelas pessoas teriam acesso direto à empresa que causou a tragédia.

A cena me chamou a atenção e assisti ao vídeo feito pela repórter Paula Paiva Paulo aqui para o G1, reparando nos detalhes. Em outra tela, foquei no presidente da Vale, Fabio Schvartzman, que falava aos repórteres, em Brasília, depois de um encontro com a Procuradora Raquel Dodge. Sem chão de terra ou cadeiras de plástico, o executivo respondeu a perguntas de jornalistas no fim do encontro e disse que seu coração está voltado para o sofrimento das vítimas.

Não duvido deste sentimento em momento algum. E ele tem chance de demonstrá-lo ficando mais próximo das vítimas, lado a lado com Cleuza e tantos mais funcionários da Vale, em mangas de camisa, enfrentando o calor e ouvindo as dores, apertando mãos, pedindo desculpas, muitas desculpas. A gerente Cleuza fez o que pôde, mas não conseguiu evitar que ficasse flagrante a distância entre a corporação gigante e aqueles sofridos cidadãos. As cobranças eram quase inocentes. Os moradores querem, por exemplo, que limpem suas casas, que tirem aquela lama, para que a vida possa começar a tomar algum aspecto da rotina rompida de maneira tão avassaladora. Por que não alinhar as cadeiras em círculo, para ouvir melhor, sem ajuda de aparelhos, os lamentos e anotar as reivindicações?

Não foi a única empresa que abusou da propaganda e se esqueceu de levar a sério as propostas, os indicadores que deveriam ser seguidos seriamente para fazer valer o rótulo. Outras tantas também o fizeram. Consequência disso é que o conceito anda em desuso, desacreditado por muitos. A Responsabilidade Social Corporativa começou a entrar forte no Brasil no final do século passado e tinha um nobre objetivo: atrair empresas para mudar paradigmas de produção e ter um olhar cuidadoso ao meio ambiente, ao social, buscando uma economia mais igualitária. Betinho, o sociólogo que iniciou a campanha contra a fome nos anos 90 convocou, num texto veiculado nos principais jornais da época, os empresários a se tornarem cidadãos:

“Sr. Empresário, tem um país lá fora. Na realidade, é o seu maior patrimônio. Que tal dar uma olhada?”

Infelizmente, a convocação continuar sendo necessária em muitos momentos.

Uma das instituições que alavanca o conceito de responsabilidade social corporativa, mais tarde ampliada para desenvolvimento sustentável é o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, surgido no final dos anos 90, protagonista de debates interessantes sobre o tema. A Vale, ainda hoje, é uma das associadas do Ethos. Busquei o site em busca da reprimenda, e lá está o texto regulamentar de avaliação da atuação da mineradora, num tom genérico:

“Os rompimentos de barragens tornam notória tanto a negligência, como as condições dos planos de emergência e a necessidade de tecnologias de menor risco ambiental. Operações de disposição de rejeitos na indústria mineral no Brasil são uma opção política e tecnológica determinadas tanto pelas condições do mercado, quanto pela regulação e, muitas vezes, pela desqualificação da atuação, da voz e da pressão da sociedade civil e dos ambientalistas. Este é o momento de nos debruçarmos sobre estas questões, cobrarmos pelas devidas apurações, investigações, responsabilizações e compensações, mas principalmente exigirmos as necessárias alterações que devem ser implementadas no setor privado, das práticas empresariais e suas governanças, inclusive no âmbito regulatório. E, que isso seja realizado de forma transparente e com intensa participação de todos envolvidos diretamente, da academia e da sociedade civil”, diz a nota.

Por absurda coincidência, no mesmo momento em que a tragédia de Brumadinho expunha a total desconexão entre intenção e gesto da Vale, no que tange a cumprir compromissos e considerar que o lucro não pode ser mais importante do que a vida das pessoas, John Elkington decide tornar público o que chamou de “recall” de seu conceito Triple Bottom Line. Elkington ficou mais conhecido por aqui no início do século com o livro “Canibais com Garfo e Faca” (Ed. Makron) que ocupava a estante de todos que queriam conhecer mais a fundo o conceito de sustentabilidade que começava a crescer no Brasil. Triple Bottom Line foi um conceito criado por ele há 25 anos em que mostrava a necessidade de as empresas seguirem não só os aspectos econômicos, mas também os sociais e os ambientais em sua trajetória.

“Embora tenha havido sucessos, nosso clima, recursos hídricos, oceanos, florestas, solos e biodiversidade estão cada vez mais ameaçados. É hora de subir ou sair do caminho”, diz ele em texto escrito para a Harvard Business Review um dia depois da tragédia de Brumadinho.

Talvez seja o momento de se fazer, aqui no Brasil, um recall do conceito de sustentabilidade. Sob pena de não se conseguir mais o necessário apoio da sociedade civil para a causa. Vai acabar ficando uma conversa em que os maiores interessados não se sentirão convidados a participar.

FONTE: G1

Rompimento da barragem prejudica 180 famílias que dependiam da agricultura

Uma vida no campo dedicada às plantações. A rotina de cerca de 180 famílias de produtores rurais de Brumadinho, na Grande BH, foi destruída pelos 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério após o rompimento da barragem Córrego do Feijão. As verduras e legumes eram vendidos na Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas), sacolões de Belo Horizonte e de municípios da região metropolitana.

Dentre as pessoas que tiveram as hortas completamente devastadas, listadas pelo Ministério da Agricultura, estão os irmãos Antônio Francisco de Assis, de 63 anos, e Israel Nunes Barbosa, de 53. Criados na lavoura com os pais, em Rio Vermelho, no Vale do Jequitinhonha, os dois tocavam uma plantação que, segundo eles, “produzia de tudo”, há mais de 17 anos no bairro Parque das Cachoeiras.

Por dia, dois caminhões-baú abarrotados de insumos deixavam a área de 20 hectares. A última remessa colhida foi entregue na capital mineira na quinta-feira, antes da tragédia. “A minha terra acabou, a produção não existe mais. Estou sem saber o que fazer, sem destino. Além disso, o sistema de irrigação está todo debaixo do barro”, lamentou Antônio, conhecido em Brumadinho como Tonico.

A horta administrada por ele foi engolida pelos sedimentos, restando apenas poucos pés de alface, tomate, pimentão e jiló. Abalado, ele já foi ao hospital três vezes após passar mal. “Não durmo direito desde a semana passada. Minha pressão que sempre foi controlada subiu, estou tomando remédio”, conta.

Casado, com dois filhos e sem ter o que produzir e colher, Tonico diz que ainda não “teve cabeça” para pensar em como vai fazer, a partir de agora, para garantir o sustento da família. “Como vou abandonar o lugar em que conheço as pessoas, fiz amigos, construí minha vida?”. Ele diz que aguarda um contato da Vale.

A mineradora informou que realiza apoio humanitário não só aos familiares das vítimas, mas também aos produtores rurais. A empresa garantiu um repasse de R$ 15 mil a quem atuava no campo. O valor, entretanto, desagrada. “Com isso não compro nem um terreno”, afirma Antônio Francisco de Assis.

“A gente que cresceu no campo não sabe fazer outra coisa. É desesperador”

Braço direito do irmão, Israel fala com orgulho sobre a infância em Rio Vermelho, onde desenvolveu as habilidades para atuar no campo. Sem ter como exercer a profissão, ele pede que a Vale se comprometa a retomar as hortas em outro local para que as famílias recomecem as atividades.

“A gente que cresceu no campo não sabe fazer outra coisa. Queremos continuar tirando nosso sustento da terra. É uma tristeza imensa, desesperador”. Israel é pai de uma jovem de 18 e dois rapazes, de 16 e 22. “No tempo que não estão na escola, vinham cá. Aprendiam o trabalho”, conta.

O agricultor estava na horta no momento em que a lama avançou sobre a região – ele e a sobrinha, Adriana Leal, de 28 anos, filha de Tonico. “Estávamos preparando a colheita e começou um barulho muito alto de bambu caindo junto com uma fumaça de poeira. Só deu tempo de correr para a parte alta”, lembra Adriana.

Tudo se perdeu: alimentos, um galpão, estufas para a plantação e desenvolvimento de mudas, ferramentas e bombas para irrigação. Apenas canos do sistema hidráulico e parte do adubo ficaram intactos. “A nossa produção era feita com muito esforço. Comprando matéria-prima fiado, fazendo empréstimos. Não temos condições para reconstruir”, diz Adriana. *(Colaborou Daniele Franco)

Flavio Tavares / Hoje em Dia

 

FONTE: Hoje em Dia

Indenização a famílias de Brumadinho vai levar tempo; mesmo ocorreu em Mariana

Lucas Prates / Hoje em Dia

 

Se os três anos que separam as tragédias de Mariana e Brumadinho foram insuficientes para evitar um novo desastre, o período também não trouxe garantias às famílias atingidas pelo rompimento das barragens. Em 2015, diversas ações judiciais foram necessárias para oferecer aos sobreviventes condições de recomeçar a vida. Agora, a população afetada em Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira – vilarejos que praticamente sumiram do mapa – pode passar pelas mesmas dificuldades.

Do ponto de vista ambiental, também há risco de impunidade. A Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton e responsável pela estrutura em Mariana, pagou menos de 6% (R$ 45 milhões) das multas aplicadas por conta do rompimento de Fundão. Em relação a Brumadinho, o montante já soma R$ 500 milhões.

Sobre indenizações, especialistas acreditam que os casos referentes a Brumadinho vão levar tempo nos tribunais. Promotor de Justiça em Mariana, Guilherme de Sá Meneghin explica que, de Fundão, as empresas responsáveis – Samarco, Vale e BHP Billiton – “fizeram de tudo para não conceder os direitos às vítimas”, e benefícios como auxílio financeiro e aluguel de imóveis “só foram pagos mediante ações judiciais”.

“Há um discurso de que Brumadinho morreu, mas não é verdade. Essa postura reforça o retorno da mineração sem que ninguém tenha pago pelos crimes, uma tensão que existe hoje em Mariana” – Armindo dos Santos de Sousa, professor

Meneghin destaca ser essencial a “mudança de mentalidade” das mineradoras para evitar demora na conclusão dos processos. Além disso, diz que a falta de legislação específica sobre desastres dificulta os trâmites e pode prejudicar os atingidos em Brumadinho. “Como essa assistência às famílias não está prevista em lei, o juiz fica diante de uma lacuna legal. Nesses três anos, infelizmente, isso não foi consolidado”, lamenta o promotor.

Luto compartilhado
Quem assistiu à própria casa sendo engolida pelo mar de lama em Mariana afirma que, em Brumadinho, o sofrimento tende a ser ainda pior, já que o número de vítimas é mais expressivo. José do Nascimento de Jesus, líder comunitário de Bento Rodrigues, comunidade destruída pelos rejeitos, garante que o diálogo com as mineradoras é extremamente difícil. “Não tem outro jeito. Essas empresas precisam fechar as portas. Afinal, o que é pior: ficar desempregado ou perder a vida?” questiona.

Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Ética e Gestão Social da PUC Minas, o professor Armindo dos Santos de Sousa Teodósio afirma haver riscos claros de que os problemas em Mariana também aconteçam em Brumadinho.

Ele explica que as dificuldades já são percebidas no cadastro dos moradores, o que gera divisão e conflitos de interesses. “Os não afetados passam a defender o retorno da atividade mineradora, enquanto os diretamente atingidos começam a ser estigmatizados e até a sofrer bullying”. Para o especialista, toda a cidade foi impactada pela tragédia e, agora, é preciso aprender a viver sem a mineração como principal fonte de recursos.

Além disso

Conforme a Vale, desde quinta-feira foi iniciado o cadastro das famílias de mortos e desaparecidos para receber R$ 100 mil. Quem tinha casa ou comércio na área atingida também terá direito a valores que vão de R$ 15 mil a R$ 50 mil. Os detalhes serão divulgados nesta semana. “Importante destacar que esse apoio financeiro humanitário é uma doação, sendo uma forma de minimizar possíveis incertezas dos atingidos. Não se trata de indenização, que será acordada entre as partes em conjunto com as autoridades”.

Apesar das indenizações não terem sido definidas pela Justiça, a Defensoria Pública do Estado garante que as vítimas de Brumadinho deverão ser ressarcidas. O defensor público Rômulo Luís Veloso de Carvalho, que atua junto aos atingidos, afirma que o episódio de Mariana trouxe aprimoramentos. “Vamos buscar referências de compensação para que todos sejam indenizados de forma justa e esperamos que as pessoas não demorem para receber”, diz.

Procurada, a Samarco informou que o assunto é tratado pela Fundação Renova. Em nota, a entidade diz ter pago R$ 1,3 bilhão em indenizações e auxílios financeiros às vítimas de Fundão e que assiste mais de 25 mil pessoas impactadas diretamente na atividade econômica em função do rompimento da barragem. Essas famílias, segundo a Renova, recebem mensalmente um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, além do montante equivalente a uma cesta básica. Das 19 famílias que perderam um parente, 16 foram indenizadas integralmente e uma, parcialmente. O restante está na esfera judicial.

 

FONTE: Hoje em Dia 

Justiça mantém prisão de funcionários da Vale

Um geólogo e dois gerentes da mineradora estão presos há uma semana

Lama atingiu o Rio Paraopeba (foto: Túlio Santos/EM/D.APress)

 

A segunda instância da Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão de três funcionários da mineradora Vale, presos na semana passada no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi proferida pelo desembargador Marcílio Eustáquio Santos, na sexta-feira (1º).
No despacho, o magistrado entendeu que não há ilegalidades nos fundamentos apresentados pela primeira instância, que decretou a prisão do geólogo Cesar Augusto Grandchamp; do gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e do gerente do Complexo de Paraopeba da empresa, Rodrigo Artur Gomes de Melo.
De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.

Após o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”

Na manhã de hoje (3), os bombeiros iniciaram o décimo dia de buscas por vítimas do rompimento da barragem. De acordo com balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de buscas, 226 continuam desaparecidas e 121 morreram.

Vale é multada em R$ 250 mi por danos em Brumadinho (MG)

Ibama multa mineradora por danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão.

Crédito: Isac Nóbrega/PR

 

Brasília (26/01/2019) – A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Os autos foram aplicados com base nos seguintes artigos do Decreto 6514/2008:
– Artigo 61: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana.
– Artigo 62, I: tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana.
– Artigo 62, III: causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água.
– Artigo 62, VIII: provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade.
– Artigo 62, IX: lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem ao órgão estadual de Meio Ambiente, responsável pela licença de operação do empreendimento.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, realizaram vistorias na região neste sábado (26/01). Após o primeiro alerta de rompimento, o Ibama enviou imediatamente equipes da coordenação de Emergências Ambientais para o local. Os agentes monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre.
FONTE: MMA