terça-feira , outubro 15 2019
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De meio bilhão de reais em multas após tragédia, nada foi pago pela Vale

Tragédia completou um mês nesta segunda-feira (25)

 

Passado um mês do rompimento da barragem em Brumadinho, na Grande BH, nenhum centavo dos R$ 507 milhões em multas foi pago pela Vale. As atuações foram aplicadas por diferentes órgãos públicos devido aos estragos provocados pelos rejeitos de minério. Há punições por descumprimento de medidas ambientais, riscos à saúde, contaminação de cursos d’água e destruição de áreas urbanas e rurais.

A chance de recorrer na Justiça é apontada como o principal motivo para a demora. O infrator tem até 30 dias para contestar a sanção e, mesmo após um possível indeferimento, novas contestações podem ser feitas nos tribunais. A estimativa de especialistas é que a lentidão se prolongue até mesmo “por anos”.

Além do meio bilhão de reais imposto após o desastre, a empresa deve ao governo de Minas R$ 297,4 mil por falhas detectadas desde 2011 justamente na mina do Córrego do Feijão. Conforme a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Vale foi multada sete vezes nos últimos oito anos por não apresentar relatórios ambientais sobre a operação do complexo e ignorar ações previstas.

Já as punições aplicadas pela Semad após a tragédia somam R$ 99 milhões. Segundo a secretaria, a mineradora recorreu. Ainda conforme a pasta, “a empresa informou que pagará o valor à vista”, durante audiência ocorrida na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH.

Maior

O órgão que anotou a maior infração é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foram cinco penalidades, totalizando R$ 250 milhões. Segundo o Ibama, a multa ainda está no prazo para a homologação de recurso.

Professora de direito ambiental nas Faculdades Promove, em BH, Juliana Barros Pereira explica que os recursos impetrados pela Vale podem perdurar anos, como é o caso das multas registradas desde 2011. “É uma empresa que exerce influência política e econômica no país. A constituição diz que o recurso tem de ser julgado em prazo razoável pelo judiciário, mas não é o que acontece”.

Outras multas

As prefeituras de Brumadinho e Juatuba também aguardam a quitação de débitos. Na cidade onde ocorreu a tragédia o valor imposto é de R$ 100 milhões devido aos impactos causados. “Deram previsão para pagar o Estado, mas não ao município mais afetado. Estamos devendo fornecedores e o desemprego aumentou com a paralisação da mineração. Já estávamos em crise e agora piorou”, disse o prefeito da cidade, Avimar de Melo Barcelos.

Em Juatuba, também na região metropolitana, a sanção de R$ 50 milhões foi feita sob a justificativa de contaminação do rio Paraopeba, o que impossibilitou o uso da água na produção rural.

“Ainda não recebemos e vamos entrar na Justiça para reter diretamente das contas da Vale”, informou Heleno Maia, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), vinculado à prefeitura de Juatuba.

Justiça

Diretor do Foro de BH, o juiz Christyano Lucas Generoso explica que a morosidade está ligada aos trâmites legais. Ele ressalta que as penalidades podem ser questionadas administrativa e judicialmente, tanto pelo valor quanto pelo cálculo usado para definir os valores. “Isso sem falar que a Vale pode querer judicializar o problema, o que aumentaria ainda mais esses prazos”, avalia. “Judicialmente, o Tribunal de Justiça (TJMG) já criou um grupo para monitorar processos, como as perícias, e a buscar mais agilidade”, garante o magistrado.

A Vale pode ter que pagar um valor ainda maior em multas. O Ministério Público de Minas Gerais estabeleceu punição de R$ 1 milhão, ao dia, até que a empresa apresentasse medidas de segurança e estabilidade de oito barragens da mineradora com alto risco de rompimento no Estado. A reportagem questionou o MP sobre o valor atualizado do débito, mas não houve retorno.

Em nota, a Vale informou que, em relação às multas aplicadas, está exercendo o direito de defesa, “sem prejurizo da análise de outras formsa de resolução consensual dos casos”.

Além disso, a mineradora afirma que tem o “compromisso público de assumir suas responsabilidades pela reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem I, da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), perante autoridades competentes e a sociedade”.

FONTE: Hoje em Dia

Tüv Süd não emitirá mais laudos para barragens até revisão de sistema

A empresa alemã de serviços de certificação de segurança Tüv Süd disse que informou à brasileira Vale que não tem condições de emitir novas Declarações de Estabilidade de Barragens (DCEs) até que todo o sistema de avaliação seja revisto, segundo comunicado da companhia nesta terça-feira (19), obtido pela Reuters.

A Tüv Süd, que assinou laudo sobre a estabilidade de uma barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) no mês passado, deixando centenas de mortos, afirmou ainda que está realizando investigações com ajuda de especialistas externos sobre seus processos internos e as potenciais causas do incidente.

Dois funcionários da auditora chegaram a ser presos após o desastre, mas ambos foram posteriormente liberados por decisão Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Há uma maior incerteza sobre se o atual sistema de DCEs fornece uma declaração confiável sobre as condições de estabilidade das barragens e se pode ser considerado apropriado para proteção contra sérios riscos causados por barragens de rejeitos, em particular para vidas humanas e o ambiente”, disse a empresa.

“Considerando essas preocupações, a Tüv Süd informou à Vale que não está em posição de emitir nenhum futuro DCE e relatórios até que uma revisão completa do sistema (de avaliação) seja concluída”, acrescentou a Tüv Süd.

O subsecretário de Regularização Ambiental da secretaria do meio ambiente de Minas Gerais, Hidelbrando Neto, defendeu em entrevista à Reuters no início do mês que sejam realizadas mudanças em parâmetros técnicos utilizados para assegurar a estabilidade de barragens.

Na ocasião, o representante do governo mineiro lembrou que uma estrutura da Samarco que entrou em colapso em 2015 também aparecia como estável em laudo técnico.

“Quando a gente pega os dois desastres, e que nos dois casos tinha laudos garantindo a estabilidade, então tem algum parâmetro técnico que tem que ser revisto”, afirmou ele.

A Tüv Süd disse ainda que seria “absolutamente inaceitável” se declarações de estabilidade da empresa fossem assinadas “contra seu melhor julgamento”.

“Isso iria contra todas as regras da empresa e sua filosofia”, afirmou a empresa, sem detalhar.

A declaração vem após um dos funcionários da Tüv Süd que foram presos, o engenheiro Makoto Namba, ter afirmado a autoridades policiais que teria sido pressionado por funcionários da Vale a assinar o laudo de estabilidade da barragem de Brumadinho.

A Tüv Süd também elogiou medida anunciada nesta semana pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que proíbe barragens de mineração a montante em todo o território nacional e estabelece cronograma para que as unidades existentes sejam descomissionadas.

“Nós apoiamos a decisão de que os padrões de segurança devem ser elevados e implementados nesse período de transição. Nós acreditamos que isso é de primordial importância”, afirmou a empresa.

FONTE: G1

Funcionários da Vale são presos em investigação sobre desastre em Brumadinho

Em ação desencadeada pelo MPMG nesta sexta-feira, oito funcionários foram presos. Os mandados foram cumpridos em BH, São Paulo e Rio de Janeiro

(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press. – 02/02/2019)

Oito funcionários da Vale, entre gerentes e integrantes de equipes técnicas, foram alvos de uma operação desencadeada nesta sexta-feira pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com apoio das polícias Civil e Militar. O objetivo da ação é cumprir mandados de busca e apreensão e prisão temporária como parte da apuração da responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Até o momento, 166 mortes foram confirmadas.

“Os oito investigados presos são funcionários da Vale, dentre eles, quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das respectivas equipes técnicas. Todos são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1, rompida no dia 25/01/2019”, informou o MPMG, por meio de nota. “As prisões temporárias foram decretadas pelo prazo de 30 dias, tendo em vista fundadas razões de autoria ou participação dos investigados na prática de centenas de crimes de homicídio qualificado, considerados hediondo. Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica”, diz o órgão.

Os mandados foram cumpridos em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Na capital mineira e em São Paulo, foram alvos de busca e apreensão um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo técnico da empresa alemã Tüv Süd, que prestou serviços à mineradora referentes à estabilidade da barragem. Já no Rio, a ação foi na sede da Vale.
Ao todo, foram 14 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho. Também atuaram os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de São Paulo e Rio de Janeiro.
“Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para análise”, explica o MPMG. “As medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações”.
O Ministério Público também divulgou os nomes dos funcionários detidos hoje: Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira e Felipe Figueiredo Rocha.
Ainda segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o pedido formulado “foi feito por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – GEPP, no âmbito de força-tarefa”.

Também por meio de nota, a Polícia Civil disse que os presos foram levados para o Departamento de Meio Ambiente. Após a oitiva, serão encaminhados ao sistema prisional. O Ministério Público deve dar mais detalhes sobre as prisões ainda na tarde desta sexta.

Investigação complexa

O chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente e coordenador da operação pela Polícia Civil, delegado Bruno Tasca, informou que os funcionários da Vale presos na manhã desta sexta-feira estão no refeitório da delegacia aguardando os encaminhamentos. Apesar de juntos, eles estão sob escolta policial e não podem se comunicar.
Segundo o delegado, sete foram presos em Belo Horizonte e já estão no departamento e um em Itabira, que já está a caminho de Belo Horizonte. A previsão é que quatro sejam ouvidas pelo Gaeco ainda nesta tarde.
De acordo com Tasca, foram apreendidos documentos relacionados à barragem de Brumadinho nas casas dos investigados. Itens como computadores, celulares e dispositivos como tablets, HDs e pen drives já estão com a polícia e o MPMG.
Em Minas Gerais foram cumpridos oito mandados de prisão e nove de busca e apreensão. “Eles podem responder por crimes ambientais e homicídios qualificados, porque não houve possibilidade de defesa das vítimas, já que a lama veio daquela forma”, afirmou.
Todo o material vai para as mãos da força-tarefa, que é organizada por MPMG e polícia. Ainda não foi informado para qual instituição prisional eles vão. O delegado não descartou novos desdobramentos da operação. “É uma investigação bastante complexa, não é simples são inúmeras pessoas que tem que ser ouvidas, análise documental e pericial, então demanda tempo e com certeza outras pessoas serão ouvidas”, disse.

“Referente aos mandados cumpridos nesta manhã, a Vale informa que está colaborando plenamente com as autoridades”, informou a mineradora por meio de nota enviada ao em.com.br às 13h23 desta sexta. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.

Governo cancela autorização provisória para operação de barragem da maior mina de MG

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) cancelou a autorização provisória para operar da barragem de Laranjeiras. O cancelamento foi devido à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Essa barragem fica em Barão de Cocais, na Região Central, e faz parte da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade vizinha. Esta mina é a maior da Vale no estado.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), a Vale informou também que foi determinada pela SEMAD a suspensão da Mina de Jangada. A Vale disse que “adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto à referida decisão”.

Na segunda-feira (4), a Justiça havia determinado que a mineradora parasse de lançar rejeitos ou praticasse qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos em oito barragens em Minas Gerais.

A decisão da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte foi baseada em uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O processo segue em segredo de Justiça.

Além da barragem Laranjeiras, a decisão também abrange:

  • Menezes II, em Brumadinho;
  • Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima, na Região Metropolitana;
  • Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, na Região Central.

FONTE: G1

Instituto Inhotim reabre as portas no sábado, com entrada gratuita

Segundo o diretor executivo Antonio Grassi, a entrada gratuita é ‘para simbolizar que o Inhotim está de portas abertas para a comunidade nesse momento de dor’

 

(foto: Euler Júnior/EM)

 

Instituto Inhotim anunciou que reabrirá neste sábado, 9 de fevereiro. O museu estava fechado desde o dia 25 de janeiro, quando a barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho. Há 150 mortos e 182 desaparecidos em consequência da tragédia.
De acordo com nota enviada pelo Instituto de Arte Contemporânea, a reabertura no sábado será com entrada gratuita para todos os visitantes.
“Estamos reabrindo no sábado com entrada gratuita para simbolizar que o Inhotim está de portas abertas para a comunidade nesse momento de dor. Acreditamos que a retomada das atividades do Inhotim será uma das principais forças para ajudar Brumadinho e a região a vencerem essa primeira etapa de luto. A saída para tudo isso seguramente passa por aquilo que o Instituto tem como seu maior patrimônio: culturaarteturismo, meio ambiente e educação”, disse o diretor executivo do Inhotim, Antonio Grassi, em texto enviado à imprensa.
O instituto havia inicalmente previsto sua reabertura para 1º de fevereiro, mas reviu essa decisão. Ao anunciar que permaneceria fechado, o Inhotim declarou que “a tragédia provocou impactos diretos no Instituto, uma vez que, dos cerca de 600 funcionários que emprega, 80% moram na região. Desses, 41 têm familiares diretos desaparecidos ou com óbito declarado, e os demais procuram por amigos e pessoas conhecidas. O cenário está sendo diariamente avaliado pelo Comitê de Crise formado para entender os impactos do desastre e traçar medidas em conjunto com os órgãos competentes em busca de minimizar danos”.
De acordo com Grassi, a prioridade da Instituição continua sendo prestar assistência à comunidade. Nesta quarta-feira, 6, os funcionários do Museu voltaram a trabalhar e participaram de uma programação voltada para acolhimento e bem-estar, com meditação, ioga, exibição de filme e rodas de conversa.
Acesso
O trecho da BR-381, que é o mais acessado para ir ao Inhotim, está liberado. Todos os acessos via BR-040, passando por Retiro do Chalé, Casa Branca ou Piedade do Paraopeba, estão bloqueados.
Ingressos
Sábado (9 de fevereiro) e quartas-feiras (exceto feriados): gratuito
Inteira: R$ 44
Meia: R$ 22
Horário de funcionamento
Terça a sexta: 9h30 às 16h30
Sábado, domingo e feriados: 9h30 às 17h30

Vale cancela entregas de minério e reafirma que Brucutu está regular

A Vale reafirmou, nessa terça-feira (5), que refuta a suspensão das atividades da mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central do Estado, determinada judicialmente na segunda (4).

Em nota, a mineradora sustentou que não há fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique a decisão de suspender a operação em Brucutu. Atualmente, a mina é a maior do Estado. Por discordar da determinação, a empresa afirmou que “está adotando as medidas judiciais cabíveis para retomar suas operações o mais rápido possível”.

Força maior

Além disso, a Vale declarou “força maior” – em consequência da suspensão de produção na mina de Brucutu – em uma série de contratos de venda de minério de ferro e de pelotas correlatos. De acordo com o advogado Bruno Nunes Silva Saliba, isso significa, na prática, que a empresa cancelou a entrega de produtos prometidos.

“Em um contrato de prestação de serviços, se o fornecedor não conseguir prestá-los de forma parcial ou integral por motivo de força maior, ele ficará civilmente responsável por reparar apenas o valor da quota do serviço não realizado, ficando desobrigado a a reparar, também, perdas e danos ao consumidor”, explicou o advogado

 

FONTE: Hoje em Dia 

Equipamentos indicavam sinais de alteração no volume de água da barragem em Brumadinho, aponta investigação

A força-tarefa que investiga o desastre da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, afirmou nesta terça-feira (5) que os equipamentos de segurança indicavam sinais de alteração no volume de água no corpo da barragem.

Uma foto de satélite, feita antes do rompimento, mostra um dos detalhes que chamaram a atenção dos investigadores. A pequena lagoa que aparece dentro da barragem. Isso indicaria, segundo especialistas, um problema de saturação, ou seja, de excesso de água no reservatório de rejeitos.

número confirmado de mortos chegou a 150. Até agora, 182 pessoas seguem desaparecidas.

A força-tarefa que investiga o caso afirma que a mineradora identificou o excesso de água bem antes do rompimento, em junho do ano passado, quando foi feita a última revisão periódica da barragem. Naquela época, segundo as investigações, teria havido uma tentativa de drenar o reservatório que, além de não surtir o efeito desejado, agravou o problema.

Fontes ligadas à investigação confirmaram que a mineradora tentou acelerar o processo de drenagem instalando um sistema conhecido como DHP – dreno horizontal profundo. Para fazer os furos na barragem teria sido adotado um método que usa um jato de água pressurizado. A tarefa foi abortada, ainda de acordo com as investigações, na instalação do 15º tubo porque os técnicos perceberam que a água estava ficando presa dentro do maciço, em vez de retornar pela abertura.

Um vídeo, incluído na investigação, gravado próximo da barragem depois da tragédia, mostra que havia uma tubulação de captação de água rompida, lançando água em direção ao reservatório que desmoronou.

As autoridades apuraram que havia nascentes acima da barragem. Segundo elas, isso pode ter contribuído para gerar a saturação. Ainda de acordo com os investigadores, antes do rompimento, alguns piezômetros acusaram volume de água acima do normal.

A Polícia Federal tenta comprovar se também houve falha no sistema de drenagem.

A Vale declarou que colabora com as autoridades desde os primeiros momentos após o rompimento. Segundo a mineradora, é importante ressaltar que não houve registro de aumento do nível de água no maciço da barragem. Ainda de acordo com a empresa, os dados indicam uma redução do nível da água na seção principal da estrutura.

A Vale declarou, ainda, que após a instalação dos drenos horizontais profundos, como medida adicional de segurança depois de uma auditoria regular, em 2018, foi feita uma inspeção em toda a barragem e não se detectou nenhuma anomalia.

A empresa também afirmou que duas auditorias foram realizadas, em junho e setembro do ano passado, por uma empresa de renome internacional, que atestaram a segurança física e hidráulica da estrutura. A vale declarou, ainda, que não havia nascente no corpo da barragem.

FONTE: G1

Dissertação de 2010 na Ufop apontava possibilidade de liquefação em barragem de Brumadinho

 

Estudo feito por um engenheiro geotécnico que trabalha há mais de 20 anos na Vale aponta a possibilidade de liquefação na barragem de Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro. A tese de mestrado foi defendida por Washington Pirete da Silva em 2010 na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Em sua conclusão, o estudo afirma que os rejeitos presentes na estrutura constituem materiais que tendem a exibir “susceptibilidade potencial a mecanismos de liquefação”.

A dissertação também conclui que “em função de alguns procedimentos operacionais inadequados realizados nesta barragem”, diretrizes eram “recomendadas para aumentar a segurança”.

Na liquefação, um material que é rígido passa a se comportar como fluido. Ela ocorre quando o fluxo de água presente nesse material (o rejeito ou o próprio dique da barragem, no caso) exerce uma força que anula o peso e a aderência de suas partículas, fazendo com que elas fiquem soltas.

É um processo que existe naturalmente no meio ambiente nas areias movediças, por exemplo. Em barragens de rejeitos, pode ser provocado por excesso de chuvas, excesso de carga, abalos sísmicos ou comprometimento no sistema de drenagem.

Liquefação: processo foi apontado como uma das possíveis causas para rompimento de barragens de Mariana e Brumadinho — Foto: Alexandre Mauro e Karina Almeida/Arte G1
Liquefação: processo foi apontado como uma das possíveis causas para rompimento de barragens de Mariana e Brumadinho — Foto: Alexandre Mauro e Karina Almeida/Arte G1

O fenômeno foi apontado como uma das possíveis causas para o colapso da estrutura da barragem de Fundão, em Mariana, que matou 19 pessoas.

Não há confirmação de que o mesmo tenha acontecido em Brumadinho, as polícias Federal e Civil apuram o que motivou o rompimento. Porém, a liquefação também foi relacionada a essa tragédia por um funcionário da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

A força-tarefa que investiga o desastre da Vale afirmou nesta terça-feira (5) que os equipamentos de segurança indicavam sinais de alteração no volume de água no corpo da barragem.

Quem é o autor do estudo?

O mestrado de Washington Pirete da Silva, funcionário da Vale por 22 anos, foi orientado pelo professor Romero César Gomes.

Já no início do estudo, o autor alerta que a liquefação tem sido pesquisada “devido aos vários eventos catastróficos que ocorreram no mundo, resultando na perda de vidas humanas, enormes prejuízos econômicos e impactos ambientais irrecuperáveis”.

Segundo a pesquisa, a barragem, que iniciou a operação em 1976, foi construída em várias etapas e por diversos projetistas e empreiteiros. Houve sucessivos alteamentos para montante, ou seja, várias construções de degraus com os próprios rejeitos.

Até 2005, disposição não tinha norma

Silva afirma que de 1976 a 2005, a operação de rejeito nas barragens ocorria sem uma diretriz. A partir de 2006, segundo o estudo, houve “uma mudança no método de disposição dos rejeitos e um entendimento melhor quanto à importância desta operação”.

Nesta época, passaram a ser usadas barras de spray para estabelecer uma formação de camada de rejeito mais uniforme e homogênea possível ao longo da barragem.

Entre os pontos indicados no estudo, estavam usar a barragem alteada para montante prioritariamente para contenção de rejeito e não de rejeito e água e implantar estrutura hidráulica que permitisse controlar nível de água do reservatório.

Segundo o autor, no estudo, não houve necessidade de proceder à avaliação de potenciais riscos da barragem a eventos do tipo de fluxos por ruptura por liquefação.

Por meio de nota, a Vale disse que a dissertação concluiu que a Barragem I atendia aos níveis de segurança propostos pela metodologia aplicada. “Como registra o próprio estudo, ‘a Barragem I apresenta boas condições de segurança em relação ao potencial ou à suscetibilidade a eventos de fluxo por liquefação'”, afirmou a mineradora.

Laudo aponta canos de drenagem entupidos pela vegetação — Foto: Reprodução/Tüv Süd
Laudo aponta canos de drenagem entupidos pela vegetação — Foto: Reprodução/Tüv Süd

Laudo aponta problemas no sistema de drenagem

Um laudo de vistoria feito em 2018 sobre a barragem I da Mina do Córrego do Feijão detectou problemas no sistema de drenagem da estrutura.

O laudo foi feito pela empresa alemã Tüv Süd, a pedido da Vale, e conclui pela estabilidade da estrutura. Mas registra que, em determinada área da barragem que estava parcialmente saturada de água, havia um dreno seco. Outros continham trincas de onde vertia água.

Além disso, o documento recomendou a instalação de novos piezômetros, equipamentos que medem a pressão e o nível da água no solo, e de um mecanismo de registro sismológico no entorno da barragem.

Por fim, o estudo recomenda que, para aumentar a segurança da barragem e evitar a liquefação – uma das possíveis causas da tragédia –, a Vale deveria tomar atitudes que diminuíssem a probabilidade de gatilhos, como proibir detonações nas redondezas, evitar o tráfego de equipamentos pesados e impedir a elevação do nível da água na estrutura.

A Vale afirmou que todas as recomendações foram atendidas ainda no ano de 2018. “Cabe reforçar que se tratavam de recomendações rotineiras em laudos deste gênero”. A mineradora não diz na nota se comprovou à Justiça que as recomendações foram cumpridas.
FONTE: G1

NOTA DE ESCLARECIMENTO SEMAD – Monitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba

Em decorrência do rompimento da Barragem B1, no complexo da Mina Córrego Feijão, da Mineradora Vale/AS, em Brumadinho, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad) intensificaram o monitoramento na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, na área atingida pelos rejeitos. O trabalho vem sendo feito por meio de um plano de monitoramento emergencial da qualidade das águas e dos sedimentos, elaborado menos de 24 horas após o acidente.

O plano é desenvolvido em conjunto com a Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais (Copasa), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O documento contempla a seleção dos pontos de coleta, dos parâmetros analisados e da frequência da coleta das amostras, com o objetivo de avaliar o grau de interferência nos recursos hídricos afetados. Permitirá ainda a avaliação dos níveis de poluição e degradação ambiental.

Os últimos resultados apontam que as alterações da qualidade da água que podem ser vinculadas ao desastre da Barragem B1 podem ser verificados em uma distância aproximada de até 42 quilômetros do local do rompimento. Um desses aspectos avaliados é o índice de turbidez que, para cursos d’água de classe 2, como é o Paraopebada, deve ser de até 100 UNT (unidade nefelométrica de turbidez). Entretanto as últimas análises do Igam constatam valores cerca de 5 vezes acima neste trecho.

As amostras de água são retiradas em 10 pontos de coleta distribuídos ao longo de 300 quilômetros, entre Brumadinho e Felixlândia. O primeiro ponto fica antes da confluência do córrego Ferro-Carvão, na localidade de Melo Franco, em Brumadinho, e o último, a 318 quilômetros dali.

As análises da água tiveram início em 26 de janeiro de 2019, primeiro dia após o desastre. Na ocasião, foram observadas as maiores concentrações dos parâmetros monitorados. De maneira geral, esses valores apresentaram redução ao longo dos dias.

 

METAIS PESADOS

Desde o dia 4 de fevereiro, os resultados das análises de metais pesados não registram valores acima dos estabelecidos em legislação para o Rio Paraopeba. Nas medições anteriores a essa data, as análises registraram presença de metais pesados mercúrio, cádmio, zinco, mercúrio chumbo, níquel, bário e cobre. No caso dos metais níquel, cádmio e zinco, não há mais ocorrência desde o dia 2 de fevereiro.

Por causa da ocorrência desses materiais nas primeiras análises, a Semad, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) comunicaram que a água do Rio Paraopeba apresenta riscos à saúde humana e animal.

Diante disso e por segurança à população, os órgãos citados passaram a não recomendar a utilização da água bruta do Rio Paraopeba para qualquer finalidade, até que a situação fosse normalizada. A orientação é válida desde a confluência do Rio Paraopeba com o Córrego Ferro-Carvão até Pará de Minas.

Para manter o abastecimento, o Governo do Estado de Minas Gerais determinou que a Vale fornecesse água potável para as comunidades afetadas. Os detentores dos direitos de captação afetados também puderam solicitar junto ao Igam autorização prévia para intervenção emergencial, em corpo hídrico, de nova captação, em alternativa à intervenção regularizada impactada. Deste modo, eles tiveram seus processos de outorga priorizados pelo Estado a fim de minimizar impactos sociais e econômicos decorrentes, em virtude do interesse público.

Os Informativos diários da avaliação da qualidade da água feitos pelo Igam são disponibilizados diariamente na internet, no endereço www.igam.mg.gov.br

Empresa que atestou estabilidade em barragem de Brumadinho diz ter pedido reparos

O relatório da consultoria alemã Tüv Süd, que atestou a estabilidade da barragem que rompeu em Brumadinho (MG), mostra que a base da estrutura estava no limite de segurança previsto pelas normas do País. Em visita a campo, a equipe encontrou 15 pontos que exigiriam atenção, como necessidade de um novo radar e medidores de pressão na estrutura. O documento foi concluído em agosto de 2018. A Vale disse que fazia inspeções constantes – a última em 22 de janeiro, três dias antes do colapso.

O documento foi apresentado pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, que defende os dois técnicos da empresa presos pela investigação no dia 29, o coordenador do projeto, Makoto Namba, e o consultor em geotécnica, André Jum. Mostra que os profissionais fizeram uma série de recomendações à Vale sobre a barragem, mas atestaram a segurança.

Na semana passada, a Justiça decretou a prisão temporária por 30 dias de Namba e Jum por suspeita de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica. Três funcionários da Vale – César Augusto Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Melo – também foram detidos. O documento de 265 páginas, elaborado com base em informações fornecidas pela Vale, análises técnicas e vistorias de campo, indica que a apresentação inicial aconteceu em novembro de 2017. A partir daí, foram feitas reinterpretações de ensaios, inclusão de medidas e revisão de dados entre maio e agosto de 2018.

O material mostra que a estabilidade do alteamento estava no limite de segurança pelas regras do País para estruturas desse tipo. Em uma escala onde o fator mínimo de segurança é 1,50, a base da barragem foi registrada como de fator 1,60. “O desempenho se encontra adequado, atendendo às exigências das normas brasileiras”, afirma a consultoria.

Entre as medidas recomendadas estavam a instalação de novo radar para monitorar deslocamentos em frente à barragem – que poderia ter garantido o acionamento das sirenes. Outra sugestão era implementar um conjunto adicional de medidores de pressão (os piezômetros) em “locais estratégicos”. Além disso, recomendam um conjunto de obras de contenção. Apesar de todas as indicações, a Tüv Süd atestou a segurança da barragem.

Também estavam entre as recomendações revisar a drenagem e recompor a erosão superficial entre dois alteamentos e adequar a cobertura vegetal em locais deficientes. Apesar disso, apontava essa erosão como restrita, sem possibilidade de comprometer a estrutura.

O relatório também destaca que a Vale não forneceu informações completas à consultoria. A barragem começou a ser construída em 1976 e recebeu dez alteamentos sucessivos de 1982 a 2013. Os técnicos da consultoria receberam informações sobre os alteamentos feitos só a partir de 2003, quando a Vale assumiu a estrutura, que antes pertencia à Ferteco.

“Grande parte da informação oferecida se refere aos últimos alteamentos, sendo que para o dique de partida e os alteamentos iniciais as informações disponíveis não são confiáveis ou inexistem, em especial no que diz respeito aos sistemas de drenagem interna e caracterização física e mecânica dos materiais”, aponta o relatório, na página 84.

“Queremos mostrar que a prisão deles é ilegal e desnecessária, tomada com base em elementos prévios e incompletos. Os dois técnicos fizeram um trabalho extenso, de acordo com as normas internacionais”, diz o advogado de Namba e Jum, fundadores da consultoria no Brasil, vendida para o grupo alemão há cerca de cinco anos.

Nesta segunda-feira, (4), os cinco presos pelo desastre de Brumadinho entraram com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de Minas negou liberdade a eles nesse fim de semana.

Procurada, a Vale informou que a barragem tinha todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração (ANM), sendo a última de 21 de dezembro de 2018.

Conforme a mineradora, a estrutura passou também por inspeções em 8 e 22 de janeiro e as providências técnicas recomendadas vêm sendo normalmente executadas. A mina, diz a empresa, era monitorada por 94 piezômetros e 41 INAs (Indicador de Nível D’Água). As informações dos instrumentos eram coletadas periodicamente e os dados, analisados pelos geotécnicos responsáveis. Dos 94 piezômetros, 46 eram automatizados.

A companhia frisou que não tem nenhuma barragem no País com nível alto de risco, conforme as determinações da ANM.

Água

A Vale ainda informou nesta segunda que duas membranas de contenção de rejeito instaladas no Rio Paraopeba já estão em operação. Elas foram colocadas para proteger o sistema de captação de água em Pará de Minas, que fica a cerca de 40 quilômetros de Brumadinho. As membranas têm 30 metros de comprimento e até 3 metros de profundidade. Funcionam como um tecido filtrante, evitando a dispersão das partículas sólidas, como argila e matéria orgânica. A turbidez da água no local tem preocupado especialistas.

Suspensão

A Tüv Süd, empresa que atestou a estabilidade da barragem, já foi suspensa pela Organização das Nações Unidas (ONU) de trabalhos no setor ambiental. Minutas de reunião em março de 2010, obtidas pela reportagem, revelam que ela não atendeu a requisitos básicos e teve de fazer correções para voltar a atuar nos projetos internacionais.

Em reunião de 26 de março de 2010, em Bonn, o Conselho do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto “suspendeu a entidade operacional designada, Tüv Süd Industrie Service GmbH (TÜV SÜD)” da “validação de projetos e verificação de redução de emissões”.

Dois foram os fatores que pesaram. Um deles foi o fato de haver “opinião positiva de validação”, mesmo quando havia preocupação sobre o projeto. O conselho da ONU ainda indicou que essa situação “coloca em dúvida” a habilidade da empresa dar “opinião sólida que não fosse influenciada por pressões indevidas”.

Outro problema teria sido a falta de experiência suficiente de parte de seus funcionários. Alguns meses depois, a empresa recuperou o credenciamento.

A TÜV SÜD se limitou a dizer que está “profundamente afetada” pelo caso de Brumadinho. Relatou ter feito duas avaliações em nome da Vale em 2018. Também indicou que os dois funcionários que foram presos eram “especialistas reconhecidos” e disse estar colaborando com as autoridades.

 

FONTE: Hoje em Dia