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Mais de 200 barragens em MG são classificadas como de alto potencial de dano e cinco como de alto risco, segundo ANA

Região afetada pela lama próxima a Brumadinho, MG. — Foto: Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Em todo o país, 3.387 barragens enquadradas na Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto, de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), terão fiscalização priorizada.

(O G1 errou na publicação desta reportagem ao informar que o estado tinha 200 barragens consideradas de alto risco pela ANA. Na verdade, são 202 barragens com alto potencial de dano e 5 de alto risco. A informação foi corrigida às 8h20).

Em Minas Gerais, mais de 202 barragens são classificadas como de alto potencial de dano e cinco como de alto risco, segundo a Agência Nacional de Águas, caso elas se rompam.

Dano Potencial alto significa que, caso a barragem se rompa, poderá causar muitas mortes e grande destruição ambiental e material.

As cinco barragens especificadas como de alto risco ficam nas cidades de Riacho dos Machados, na Região Norte do estado; em Ouro Preto e em Itabirito, na Região Central; e duas em Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A determinação foi publicada pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal nesta terça-feira (29).

As barragens são de produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais e de usos múltiplos de água.

Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional Mineração (ANM) e governos estaduais serão responsáveis pela fiscalização.

O objetivo é tentar evitar tragédias como a de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Mariana, na Região Central do estado.

FONTE: G1

Engenheiros presos não utilizaram equipamentos que indicariam rompimento de barragem, avalia Justiça

 

Prefeito de Brumadinho se desespera com os impactos na economia

 

Os engenheiros e diretores da Vale que foram presos na manhã desta terça-feira (29) teriam atestado que as estruturas da barragem que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, eram seguras.

Em documentos enviados pelo Ministério Público à Justiça estadual, os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Mamba, que prestavam serviço por meio de uma terceirizada alemã, e Cesar Augusto Paulino Grandchamp, engenheiro contratado da Vale, informaram que as estruturas das barragens se encontravam em consonância com as normas de segurança necessárias.

Já os outros dois funcionários detidos, Ricardo de Oliveira, que era gerente de meio ambiente, saúde e segurança, e Rodrigo Artur Gomes Melo, gerente executivo operacional responsável pelo complexo minerário, estavam diretamente ligados ao licenciamento e funcionamento das estruturas das barragens da Vale.

A Justiça estadual mineira determinou busca e apreensão nas residências dos investigados e de seus celulares. A decisão foi proferida em plantão pela juíza Perla Saliba Brito. No texto, a magistrada considerou “imprescindível” a prisão temporária dos investigados, para auxiliar as investigações do inquérito policial. “Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns, perpetrados na clandestinidade”, disse.

Entre outros pontos, a juíza destacou que a tragédia demonstra a incompatibilidade dos documentos, assinados pelos investigados, com a verdade, “não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.

A decisão ressaltou também que especialistas afirmaram que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais de rompimento dessas estruturas, “através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido”.

Assim, a Justiça concluiu que havia meios para se evitar o ocorrido, mas que esses recursos não foram usados ou considerados pelos responsáveis.

Outro lado

A Vale informou, por nota, que está colaborando plenamente com as autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.

Já a empresa alemã Tüv Süd Brasil, que designou os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Mamba, se posicionou por meio de nota afirmando “que fez duas avaliações da barragem que rompeu a pedido da Vale: uma revisão periódica da segurança da barragem, em junho de 2018, e uma inspeção regular da segurança da barragem, em setembro de 2018”. A companhia disse que não irá se pronunciar neste momento e que fornece todas as informações solicitadas pelas autoridades.

 

FONTE: Hoje Dia

Samarco não pagou nenhuma multa ao Ibama referente à tragédia em Mariana

Órgão instaurou 25 autos de infração que resultaram em multas da ordem de R$ 350,7 milhões

 

BRASÍLIA – Três anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a mineradora Samarco , que tem a Vale como uma de suas acionistas, ainda não pagou nenhum centavo de multa ambiental ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ). As informações são do próprio órgão, que informou ter instaurado 25 autos de infração que resultaram em multas da ordem deR$ 350,7 milhões à mineradora.

Mourão comanda reunião ministerial nesta terça; governo discute segurança de barragens

Hamilton Mourão, presidente da República em exercício — Foto: Reprodução/JN

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comandará na manhã desta terça-feira (29) em Brasília uma reunião ministerial para discutir eventuais mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Criada em 2010, a PNSB tem entre as metas garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens.

O governo avalia alterações na política em razão do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

Até a noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil contabilizava 65 mortos e 279 desaparecidos.

Reunião ministerial desta terça discutirá Política de Barragens, diz Mourão
Reunião ministerial desta terça discutirá Política de Barragens, diz Mourão

Fiscalização

A necessidade de alterações foi apontada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião com técnicos na Agência Nacional de Águas (ANA).

Nesta segunda (28), o governo recomendou a órgãos federais a fiscalização “imediata” de todas as barragens, com ênfase para as que apresentam risco de “dano potencial” à vida humana.

Desde a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, cinco projetos foram apresentados na Câmara para evitar riscos ambientais. Nesses três anos, porém, nenhum projeto avançou.

Bolsonaro está estável após cirurgia de sete horas, diz boletim médico
Bolsonaro está estável após cirurgia de sete horas, diz boletim médico

Vice-presidente da República, Mourão está à frente do governo em razão da cirurgia do presidente Jair Bolsonaro.

O procedimento para religar o intestino de Bolsonaro foi realizado na segunda-feira, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e durou sete horas. O presidente utilizava desde setembro, quando foi esfaqueado, uma bolsa de colostomia.

Conselho de Governo

Bolsonaro adotou o hábito de reunir todas as terças-feiras o Conselho de Governo, composto por ele, por Mourão e pelos ministros de Estado.

O encontro desta terça será o quarto do conselho desde a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro, e o primeiro coordenado por Mourão.

Relembre os destaques das três primeiras reuniões ministeriais realizadas pelo governo Bolsonaro:

  • 3 de janeiro: Governo anunciou a revisão de liberação de recursos, nomeações e exonerações dos últimos 30 dias de 2018, além de um “pente-fino” nos conselhos ligados ao Executivo;
  • 8 de janeiro: Encontro discutiu o decreto que flexibilizou a posse de armas, medidas para desburocratizar o serviço público e metas para os primeiros 100 dias de governo;
  • 15 de janeiro: Reunião voltou a discutir as ações dos primeiros meses de governo. Após o encontro, Bolsonaro assinou o decreto que flexibilizou a posse de armas, considerado uma promessa de campanha do presidente.

FONTE: G1

Salles vai procurar empresas que usam técnicas alternativas para armazenar rejeitos de minério

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (ao centro), durante reunião de trabalho, em Belo Horizonte, sobre a tragédia da barragem de Brumadinho (MG) — Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai procurar empresas estrangeiras que adotam técnicas alternativas para o armazenamento de rejeitos de minérios, resultantes da mineração.

Salles conversou com o ex-secretário de mineração de São Paulo, que recomendou a ele que ouvisse duas ou três empresas estrangeiras que adotam técnicas diferentes da usada em Minas Gerais, por exemplo, que armazena rejeitos e água em método chamado de alteamento a montante. Uma das técnicas é “dry stack” – que consiste no armazenamento seco de rejeitos. O ministro quer ouvir os argumentos a favor e contra esse modelo.

O ministro é responsável pelo gabinete de crise do governo federal montado para tratar da tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Até a noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil contabilizava 65 mortos e 279 pessoas desaparecidas.

Nesta terça-feira (29), os ministros envolvidos com o gabinete vão discutir as próximas medidas a serem tomadas em relação ao caso de Brumadinho.

FONTE: G1

 — Foto: Editoria de Arte / G1

‘Apuração terá precisão cirúrgica para evitar contestação’, diz investigador do caso Brumadinho

operação que prendeu nesta terça-feira (29) cinco pessoas suspeitas de responsabilidade pelo rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), aconteceu após o alinhamento jurídico entre as polícias Federal e Civil de Minas Gerais, além do Ministério Público Federal e MP estadual mineiro.

Segundo um investigador do caso informou ao blog, os quatro órgãos estão unidos e alinhados para investigar o rompimento da barragem. “Foi só o primeiro passo. As operações acontecerão passo a passo, com precisão cirúrgica para não dar margem a contestação jurídica do caso. Buscaremos até o último responsável por essa tragédia”, disse.

De acordo com investigador, os policiais e integrantes do Ministério Público trabalham sob o peso da dor da população mineira e com intuito de que a investigação seja exemplar, ajudando a evitar novas tragédias no Estado.

Membros do corpo de bombeiros procuram por sobreviventes na lama em Brumadinho — Foto: Adriano Machado/Reuters
Membros do corpo de bombeiros procuram por sobreviventes na lama em Brumadinho — Foto: Adriano Machado/Reuters

Das cinco pessoas presas nesta terça (29), três são funcionários da Vale. Os outros dois compõem o grupo de engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestou serviço para a mineradora. Os alvos foram presos em Minas e em São Paulo.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos.

Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram, neste primeiro passo da investigação, se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale atestando a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

FONTE: G1

Para conter rejeitos, intervenção da Vale no Rio Paraopeba em Pará de Minas será realizada nesta terça

 

Lama que chegou ao rio após rompimento da barragem deve chegar a Pará de Minas — Foto: Washington Alves/Reuters
Lama que chegou ao rio após rompimento da barragem deve chegar a Pará de Minas — Foto: Washington Alves/Reuters

 

Lama não deve chegar ao rio São Francisco, aponta novo boletim do Serviço Geológico

Comissão emitiu relatório em dezembro sobre situação precária e alto risco de 723 barragens no Brasil

Após três anos de Mariana, o rompimento de barragens atinge o município de Brumadinho (foto)

 

“A tragédia em Mariana impactou a vida de mais de um milhão de pessoas. Fica a pergunta: quantas Marianas serão necessárias para que o Estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das populações atingidas sejam atendidos?”, diz o relatório sobre a situação das barragens no Brasil aprovado no dia 12 de dezembro do ano passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). No momento em que uma catástrofe ambiental como a de Mariana (MG) atinge o município de Brumadinho (MG), com o rompimento de três barragens da empresa Vale — os bombeiros anunciaram que há pelo menos 200 desaparecidos —, o relatório ganha ainda mais importância.

O documento, com recomendações para o poder público evitar novos rompimentos de barragens, como ocorreu em Mariana, foi a conclusão da CDR sobre a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei 12.334, de 2010. A avaliação foi então encaminhada à Mesa do Senado Federal, ao Poder Executivo e aos órgãos ligados à segurança das barragens.

O texto foi aprovado pela CDR três anos após o desastre ambiental que matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG), poluiu o Rio Doce com metais pesados e deixou um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo. De acordo com a avaliação, do senador Elmano Férrer (Pode-PI), pouco se avançou na segurança e fiscalização das barragens. Faltam recursos para a manutenção, para obras de recuperação e para fiscalização dos equipamentos de segurança.

De acordo com o relatório, das 24 mil barragens cadastradas, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% do total cadastrado foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017. Para 45 barragens, foi indicado algum comprometimento que impacte a segurança da barragem, a maioria delas com baixo nível de conservação. Entre elas estão Gargalheiras, Passagem das Traíras e Calabouço — todas no Rio Grande do Norte — e Jucazinho, em Pernambuco.

Segundo o relator, no ano passado foram aplicados somente R$ 34 milhões nas ações de operação, manutenção e recuperação de barragens, sendo R$ 26 milhões de recursos federais (apenas 23% do previsto) e R$ 8 milhões dos cofres estaduais (73% do previsto). Ele lembrou que a CDR realizou duas audiências públicas com entidade e especialistas sobre o tema — uma em Brasília e outra em Teresina —  e todos concordaram que é necessário mais dinheiro para as ações de prevenção, fiscalização e manutenção das barragens.

— Um ponto pacífico entre os participantes é a necessidade de uma fonte de recursos para manutenção das barragens, seja pela inclusão no Orçamento Geral da União, pelo repasse aos proprietários das barragens de um percentual da cobrança pelo uso da água, ou pela criação de um fundo específico para ações emergenciais em barragens — apontou o relator.

Entre as recomendações, a CDR pediu que a Agência Nacional de Águas (ANA), instituição responsável por fiscalizar a segurança de barragens de domínio da União, e outros órgãos fiscalizadores intensifiquem o cronograma de inspeções. A CDR exige ainda que o cadastramento de barragens seja acelerado. Isso porque, segundo cálculos revelados pelo relatório, existem mais de 70 mil barragens no país e não apenas as 24 mil cadastradas. Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Regina Sousa (PT-PI) cobraram mais agilidade nesse processo.

Para garantir recursos, a CDR pediu que o Congresso Nacional inclua na Lei Orçamentária de 2019 (PLN 27/2018) e no PPA 2020-2023 mais dinheiro para ações de fiscalização e manutenção. Elmano Férrer afirmou que a política de barragens precisa ser efetivamente cumprida.

— Em Mariana, após três anos, ninguém foi preso, nenhuma indenização foi paga, nenhuma casa construída. Quantas Marianas serão necessárias para que o estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das populações atingidas sejam atendidos? — questionou o senador.

 

FONTE: Agência Senado

Vale é multada em R$ 250 mi por danos em Brumadinho (MG)

Ibama multa mineradora por danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão.

Crédito: Isac Nóbrega/PR

 

Brasília (26/01/2019) – A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Os autos foram aplicados com base nos seguintes artigos do Decreto 6514/2008:
– Artigo 61: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana.
– Artigo 62, I: tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana.
– Artigo 62, III: causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água.
– Artigo 62, VIII: provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade.
– Artigo 62, IX: lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem ao órgão estadual de Meio Ambiente, responsável pela licença de operação do empreendimento.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, realizaram vistorias na região neste sábado (26/01). Após o primeiro alerta de rompimento, o Ibama enviou imediatamente equipes da coordenação de Emergências Ambientais para o local. Os agentes monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre.
FONTE: MMA