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NOTA DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS COM ALTEAMENTO – SEMAD

SEMAD E FEAM DETERMINAM DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS COM ALTEAMENTO A MONTANTE

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, determinou a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos de mineração, alteadas pelo método a montante, em Minas. A medida foi estabelecida por meio da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº 2.765, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, nessa quarta-feira, 30 de janeiro. A medida abrange não apenas novas barragens, mas todas as existentes no Estado, inclusive as inativas.

O alteamento a montante é o método de construção cujos diques de alteamentos são feitos apoiados nos rejeitos previamente depositados na barragem. Pela resolução, os empreendedores responsáveis por barragens alteadas por esse método e que ainda estiverem em operação devem promover a migração para tecnologia alternativa, visando à descaracterização do barramento.

A implantação de destinação final com nova tecnologia deverá ser executada no prazo máximo de 2 anos, a contar da apresentação do plano de trabalho, por parte da empresa.

 

“Diante do cenário que se apresenta, nossa sociedade não está disposta mais a ser destinatária de impactos ambientais e humanos, por esta razão já estabelecemos medidas concretas para, no âmbito das competências da Secretaria, assegurar à sociedade que estruturas como as de Fundão, em Mariana, não sejam mais analisadas no órgão ambiental, ainda que tenham sido propostas por empreendedores”, pontua Germano Vieira.

O secretário esclarece ainda que apoia a posição do governo federal pela alteração imediata nos protocolos e diretrizes da Política Nacional de Segurança de Barragens, Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, em razão da ruptura da Barragem B1, do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

 

DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS

 

Entende-se pelo conceito de barragens qualquer estrutura em um curso permanente ou temporário de água para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas.

 

As barragens classificadas como inativas são aquelas que não estão recebendo aporte de rejeitos oriundos de sua atividade fim há mais de 12 meses, mantendo-se com características de uma barragem.

Já o processo de descaracterização é aquele no qual a barragem deixa de possuir as características de barragem, ou seja, passa a não operar como estrutura de contenção de rejeito, sendo destinada à outra finalidade. Enquanto o rejeito é o material descartado das operações de tratamento posteriores à lavra, com objetivo de fragmentar e concentrar o minério com a utilização de água ou reagentes no processo.

 

‘Foram tirados do mapa’, afirma ambientalista sobre córregos de Brumadinho

Córrego do Feijão foi destruído pela lama da barragem

 

Integrantes dos comitês de bacias hidrográficas do Rio das Velhas e São Francisco demonstraram preocupação com o desaparecimento dos córregos do Feijão e Ferro do Carvão, durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (30), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Foram totalmente destruídos, tirados do mapa. E ainda houve enorme comprometimento do Paraopeba, porque (o rejeito) ficou depositado no leito do rio”, afirmou Marcus Vinicius Polignano, integrante do Manuelzão.

Segundo ele, os rejeitos estão chegando a Pará de Minas, na região Central do Estado. Na terça-feira (29), a Vale informou que iria colocar uma cortina de contenção no local, para impedir que o conteúdo afete a captação de água da cidade. Até o momento, o barramento, no entanto, isso não foi feito.

A previsão do professor da UFMG é de que os rejeitos parem na Usina de Retiro de Baixo, em Felixlândia, e não cheguem à Usina de Três Marias e no rio São Francisco. “De toda forma é muito grave, compromete a qualidade da água e a captação, além do efeito sobre ecossistema”, disse.

Tragédia repetida

Segundo ele, é preciso ter atitudes e respostas claras sobre o que acontecerá com as outras barragens para que novos desastres não voltem a se repetir. “Há três anos ouvimos quase as mesas declarações. Estamos enterrando rios e pessoas. É inadmissível que continue essa política pública”, protestou Marcus Vinicius Polignano.

Para Anivaldo Miranda, do CBH Rio São Francisco, apenas os monitoramentos da água realizados pela Copasa e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) não são suficientes. “É preciso trabalhar em prol da comunidade ribeirinha, recuperar o Paraopeba e toda sua bacia”, disse.

Tribo Pataxó

Na terça-feira (29), o cacique de uma tribo residente na região de Brumadinho pediu ajuda médica para os moradores. Segundo Hãyó, o cheiro da água está adoecendo os índios, que também estão sem alimento.

A tribo é composta por 27 famílias, com número entre 80 e 100 integrantes.

 

FONTE: Hoje em Dia 

Água do Rio Paraopeba tem riscos à saúde humana e animal, confirma governo

Conclusão veio por meio de resultado de monitoramento. Água bruta não deve ser usada para qualquer fim e quem apresentar problemas de saúde deve procurar atendimento médico

(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)

 

A água do Rio Paraopeba, atingido pela lama do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, oferece riscos à saúde humana e animal. A conclusão vem dos resultados iniciais do monitoramento feito pelo governo de Minas Gerais e foi divulgada, por meio de nota, na madrugada desta quinta-feira.
A orientação é das secretarias de Estado de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável (Semad), e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os órgãos não indicam o uso da água bruta do Paraopeba para qualquer finalidade até que a situação seja normalidade. Pessoas e animais devem se manter a uma distância de 100 metros das margens. “O contato eventual não causa risco de morte. E para os bombeiros, que têm trabalhado em contato mais direto com o solo, a orientação da Saúde é para que utilizem todos os equipamentos de segurança”, informa o governo.

 

O estado já determinou que a Vale forneça água potável aos moradores das comunidades afetadas. Também foi suspensa a necessidade de outorga para a perfuração de poços artesianos. Uma equipe da Secretaria de Agropecuária já está percorrendo 20 municípios da região para orientar as pessoas a não utilizarem a água desses cursos.
A determinação é válida para áreas que vão da confluência do Rio Paraopeba com o Córrego Ferro-Carvão até Pará de Minas, no Centro-Oeste do estado. Neste último município, há outro que serve de alternativa para o abastecimento da cidade.
Quem apresentar algum problema de saúde deve procurar ajuda médica. “Qualquer pessoa que tenha tido contato com a água bruta do Rio Paraopeba – após a chegada da pluma de rejeitos – ou ingerido alimentos que também tiveram esse contato, e apresentar náuseas, vômitos, coceira, diarreia, tonteira, ou outros sintomas, deve procurar a unidade de saúde mais próxima e informar sobre esse contato”, orienta o governo de Minas Gerais.
O governo disponibilizou os dados de monitoramento da qualidade da água superficial neste link.

Barragens mais perigosas do país estão abandonadas e oferecem risco a rio que abastece a Grande BH

Barragem abandonada da Mundo Mineração com rejeitos da mineração de ouro — Foto: Humberto Trajano/G1

As duas barragens consideradas mais perigosas do país ameaçam um manancial da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As barragens 1 e 2 da Mina Engenho, em Rio Acima (MG), são as duas que aparecem na lista da Agência Nacional de Mineração (ANM) com classificação A – ou seja, risco alto e elevado potencial de dano.

As barragens com rejeitos químicos de exploração de ouro foram abandonadas pela empresa Mundo Mineração e hoje estão sob responsabilidade do governo de MG. Um dos elementos presentes na barragem é o cianeto, substância altamente tóxica usada na extração de ouro.

Elas ficam a 2 km do Rio das Velhas, que abastece um terço da população da capital mineira, e é um dos afluentes do Rio São Francisco. O maior risco caso haja um rompimento é de contaminação química, segundo o secretário de Meio Ambiente de Rio Acima, Marcos Antônio Reis.

Barragens da Mina do Engenho, em Rio Acima — Foto: Karina Almeida/G1
Barragens da Mina do Engenho, em Rio Acima — Foto: Karina Almeida/G1

Esta barragem também abandonada da Mundo Mineração está entre as com maior potencial de dano no país, segundo AMN — Foto: Humberto Trajano/G1
Esta barragem também abandonada da Mundo Mineração está entre as com maior potencial de dano no país, segundo AMN — Foto: Humberto Trajano/G1

O acesso ao local é difícil, mas a reportagem do G1 conseguiu chegar até lá. Segundo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a empresa encerrou suas atividades em 2012 de “forma inadequada”, deixando para trás todo o patrimônio e o passivo ambiental. Esse cenário pode ser constatado no local. Tudo foi largado para trás: a estrutura da mineradora, construções, veículos, maquinário. Hoje sobraram ruínas de um tempo de exploração mineral.

Além das duas barragens, há ainda uma represa menor, bem perto das edificações da mineradora. Também sobraram duas carcaças de caminhonetes, um caminhão usado na mineração, esqueletos de máquinas. Não havia ninguém na área da antiga mineradora, apenas dois cavalos que pastavam tranquilos no terreno.

Em 2016, a reportagem do Hora 1 visitou algumas das barragens abandonadas ou paralisadas em Minas Gerais. Em maio daquele ano, cinco barragens foram interditadas no estado porque as mineradoras não tinham um plano de ação de emergência.

Mundo Mineração abandonou toda a estrutura da empresa em Rio Acima, na Grande BH — Foto: Humberto Trajano/G1
Mundo Mineração abandonou toda a estrutura da empresa em Rio Acima, na Grande BH — Foto: Humberto Trajano/G1

Ainda de acordo com o secretário de Rio Acima, se a barragem colapsar não há um risco de acontecer uma tragédia humana como em Brumadinho, que até a noite desta quarta-feira já tinha 99 mortes confirmadas, e 259 desaparecidos. Apesar disso, bem abaixo da barragem fica a sede de uma fazenda, que em caso de rompimento poderia ser atingida.

O governo de Minas afirmou que atua para manter a segurança da área da antiga mineradora. “Em 2017 e 2018 foram tomadas todas as medidas emergenciais cabíveis, tais como: conservação e manutenção de gramíneas nos maciços das barragens; desobstrução e limpeza das canaletas de drenagem; remoção das obstruções do sistema extravasor da barragem; além da recuperação e manutenção dos acessos para a barragem e cercamento e sinalização do local”. A reportagem constatou estas manutenções no local, porém, o acesso não está bloqueado, nem às ruínas, e nem às barragens.

Um morador da região contou que a Polícia Militar vai ao local todos os dias. Ele afirmou que não teme pelo rompimento da barragem. “Se ela estourar não atinge a gente aqui não”.

Segundo secretário de meio ambiente de Rio Acima, maior risco em caso de rompimento é de contaminação química no manancial do Rio das Velhas — Foto: Humberto Trajano/G1
Segundo secretário de meio ambiente de Rio Acima, maior risco em caso de rompimento é de contaminação química no manancial do Rio das Velhas — Foto: Humberto Trajano/G1

Conforme o inventário de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Barragem II, a maior, armazena 280 mil metros cúbicos. No local, o rejeito é bem claro e aparenta estar seco. No inventário, consta que a barragem tem “estabilidade garantida pelo auditor”.

A outra barragem, chamada “Sistema de Captação de Rejeito”, armazena 119 mil metros cúbicos, a superfície dela é líquida, como se fosse uma represa. Esta barragem no inventário está com status “auditor não conclui sobre a situação de estabilidade, por falta de dados ou documentos técnicos”.

O Sisema informou que em 2017 foi realizada a licitação para o projeto de descomissionamento das barragens, e que o projeto já foi aprovado e encaminhado à Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), que fará a licitação para execução das obras. O G1 tenta contato com a Copasa para saber o status deste projeto.

Governo diz que colocou placas e cercou o local, e que o projeto para descomissionamento está com a Copasa — Foto: Humberto Trajano/G1
Governo diz que colocou placas e cercou o local, e que o projeto para descomissionamento está com a Copasa — Foto: Humberto Trajano/G1

Ações contra a Mundo Mineração

Atualmente, a empresa se chama Titan Minerals, e tem atividades de exploração de ouro no Peru. O G1 não conseguiu contato com a empresa.

Segundo o Sisema, a empresa foi condenada pela Justiça a tomar várias medidas indicadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que visavam a segurança da estrutura. Mas as determinações nunca foram cumpridas pelo proprietário. Depois disso, em razão de outra ação judicial movida pelo Ministério Público contra o estado, iniciou-se medidas emergenciais e de planejamento.

Em 2017, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre a Feam, Semad, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Prefeitura de Rio Acima, a fim de elaborar estudos, projetos e ações para cumprimento da ação judicial movida pelo MP.

Casas de fazenda bem abaixo do dique da barragem abandonada da Mundo Mineração — Foto: Humberto Trajano/G1
Casas de fazenda bem abaixo do dique da barragem abandonada da Mundo Mineração — Foto: Humberto Trajano/G1

Edificações abandonadas da Mundo Mineração em Rio Acima — Foto: Humberto Trajano/G1
Edificações abandonadas da Mundo Mineração em Rio Acima — Foto: Humberto Trajano/G1

Além das duas barragens também há uma represa no local — Foto: Humberto Trajano/G1
Além das duas barragens também há uma represa no local — Foto: Humberto Trajano/G1

Caminhão abandonado na área da Mundo Mineração em Rio Acima — Foto: Humberto Trajano/G1
Caminhão abandonado na área da Mundo Mineração em Rio Acima — Foto: Humberto Trajano/G1

Rejeitos na barragem da Mundo Mineração em Rio Acima — Foto: Humberto Trajano/G1
Rejeitos na barragem da Mundo Mineração em Rio Acima — Foto: Humberto Trajano/G1

FONTE: G1

Vale é multada em R$ 250 mi por danos em MG

Ibama multa mineradora por danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão.

 

Área atingida pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG)

 

Brasília (26/01/2019) – A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Os autos foram aplicados com base nos seguintes artigos do Decreto 6514/2008:
– Artigo 61: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana.
– Artigo 62, I: tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana.
– Artigo 62, III: causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água.
– Artigo 62, VIII: provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade.
– Artigo 62, IX: lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem ao órgão estadual de Meio Ambiente, responsável pela licença de operação do empreendimento.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, realizaram vistorias na região neste sábado (26/01). Após o primeiro alerta de rompimento, o Ibama enviou imediatamente equipes da coordenação de Emergências Ambientais para o local. Os agentes monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre.
FONTE: MMA

Agência Nacional de Águas inicia trabalhos para desmontar barragens em risco

Apesar da medida, as próprias mineradoras serão responsáveis por realizar um levantamento e informar sobre as barragens que deverão ser desativadas

De propriedade da mineradora Vale, a barragem 1, situada na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou pessoas mortas, desaparecidos e uma devastação ambiental (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press )

 

 

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que já iniciou os trabalhos que visam o descomissionamento (desmonte) de barragens que oferecem riscos de rompimento. A medida está inserida nas ações anunciadas pelo governo federal e vem após a tragédia do rompimento da Barragem B1 da mina do Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desde então, a União determinou a realização de uma vistoria em 3.386 barramentos em todo país.

“Já está em andamento a revisão dos normativos de fiscalização, conforme agenda regulatória recentemente aprovada, e serão definidas, em 2019, diretrizes para descomissionamento de barragens”, informou a ANA, por meio de nota, na noite desta quarta-feira.

A iniciativa da agência à moção do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), destinada aos órgãos fiscalizadores, com as medidas recomendadas pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do governo federal, após o desastre em Brumadinho. O documento do CNRH também foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que o Brasil tem quase 200 barragens de rejeitos de mineração com potencial de dano alto, o mesmo nível da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho. A ANM tem uma classificação do potencial de danos das barragens, que segue de classe A (alto risco) a classe E (baixo dano potencial), seguindo a mesma divisão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

A estrutura que se rompeu em Brumadinho era considerada de risco baixo, mas de alto potencial de dano, classificada como B – a mesma nota de outras 196 barragens cadastradas pela ANM. Conforme foi divulgado, apenas duas possuem classificação A, ou seja, são consideradas mais perigosas. A maior parte das barragens, entre as que têm nota B, tem uma característica em comum com a de Brumadinho: baixo risco, mas alto potencial de dano associado. Essa é a situação de 181 equipamentos.

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto. Das quase 200 barragens cadastras pela Agência Nacional de Mineração, 132 estão em Minas. A Vale e suas subsidiárias abrigam 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano – incluindo as de Brumadinho, segundo reportagem do portal G1.

De acordo com a ANA, competirá às próprias mineradoras e outras empresas realizar um levantamento e informar sobre as barragens que deverão ser desativadas. “Os empreendedores serão solicitados a realizar levantamento quanto à existência de instalações de suporte aos empreendimentos, localizadas na área de influência das barragens, e proposição de remoção. As informações encaminhadas serão avaliadas pela ANA, visando à determinação da remoção, quando for o caso”, diz o comunicado do órgão federal.

A ANA lembra que o SNISB contém informações de parte das barragens “já identificadas pelos fiscalizadores”, mas que o sistema “será atualizado por meio da inserção de todas as informações disponibilizadas à ANA pelos órgãos fiscalizadores”.

“Também será solicitado que os empreendedores das barragens insiram as informações relacionadas ao Plano de Segurança da Barragem no SNISB, incluindo extratos e relatórios de inspeções, revisões periódicas e Plano de Ação de Emergência”, revela a Agência Nacional de Águas.

Além disso, a Agência Nacional de Águas diz que haverá fiscalização para as mineradoras, a fim de conferir a adoção das medidas de segurança, devendo punir as empresas que não implementar as providências recomendadas.

FONTE: Estado de Minas

Ministério pede auditoria em normas de fiscalização de barragens

Entidades terão prazo de 90 dias para revisar planos de segurança

Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

 

Os órgãos e entidades de fiscalização terão 90 dias para apresentar as auditorias nos procedimentos e normas de fiscalização de segurança de barragens e atualizar os cadastros desses empreendimentos no sistema nacional de informações. As vistorias nas barragens classificadas como “risco alto” ou com “dano potencial associado alto” devem começar imediatamente.

A represa na mina do Córrego do Feijão, perto de Brumadinho, Brasil, é retratada antes do colapso do dia 25 de janeiro de 2019, foto de satélite obtida pela Reuters em 27 de janeiro de 2019.
Foto da represa na mina do Córrego do Feijão antes do rompimento – Imagem de satélite © 2019 DigitalGlobe; empresa Maxar / Divulgação via Reuters/Direitos reservados

 

Os prazos estão estabelecidos na moção do Ministério do Desenvolvimento Regional publicada hoje (30) no Diário Oficial da UniãoOntem (29), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, confirmou o “pente fino” sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.

As ações foram anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O desastre já deixou 84 mortos e 276 desaparecidos.

A moção do Ministério do Desenvolvimento Regional determina que os empreendedores apresentem, em 90 dias, as revisões dos seus planos de segurança de barragens.

A classificação das barragens quanto ao risco e ao dano potencial associado consta no Relatório de Segurança de Barragens produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo Canuto, 3.386 empreendimentos terão prioridade no mapeamento.

Do total a ser vistoriado, mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que se rompeu em Brumadinho.

 

FONTE: Agência Brasil / EBC

 

‘Sem ajuda, dependemos da Vale’, diz prefeito de Brumadinho

Avimar de Melo Barcelos, do PV, cobra punição rigorosa à mineradora responsável pelo rompimento da barragem. Em entrevista exclusiva, diz que município depende também da ajuda de governos estadual e municipal

 

“O estado de Minas Gerais, por outro lado, prometeu nos ajudar, mas não posso acreditar: às vezes se recebe a multa e o dinheiro some”, afirmou o prefeito de Brumadinho
(foto: Fred Bottrel/EM/D.A Press)

 

Enquanto helicópteros trazendo mortos da lama cruzam os céus de Brumadinho, o prefeito da cidade, Avimar de Melo Barcelos (PV), tenta manter os pés no chão. E se equilibra no dilema entre cobrar punição à Vale – empresa responsável até o momento por 84 mortos e 276 desaparecidos desde o rompimento de uma barragem de rejeitos – e a dependência econômica do município com a atuação da mineradora. “O maior empregador privado em Brumadinho é a Vale, precisamos desses empregos também. Como fica a cidade toda desempregada?”, questiona, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.
Como o senhor vê a prisão dos cinco engenheiros que atestaram a segurança da barragem rompida?
 
Os responsáveis vão ter que pagar pelo erro. A Vale acabou com nossa cidade, destruiu a cidade toda. É a maior catástrofe em número de mortos e desaparecidos de que tivemos notícia. Tem que aparecer o responsável por isso. Não sei se são essas pessoas que foram presas, mas alguém tem que pagar.
Qual a situação do município com relação às multas já aplicadas à Vale?
O município aplicou total de R$ 100.750.000 em multas. O estado de Minas Gerais, por outro lado, prometeu nos ajudar, mas não posso acreditar: às vezes se recebe a multa e o dinheiro some. Sobre a multa do governo federal, não tenho também certeza se a multa virá para a cidade. Com Mariana, até hoje nada, como me contou o prefeito de lá. E a cidade parou. Tenho o medo de que Brumadinho também pare porque aqui nós dependemos da Vale. Praticamente 40% da nossa arrecadação vem da Cefem (Compensação financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e grande parte do ICMS apurada também em relação ao Cefem. Então estamos em situação muito crítica. Se estado e governo federal abandonarem a gente, a cidade não vai ter como atender serviços essenciais da população.
 
O medo é repetir Mariana?
 
Exatamente. O prefeito de lá esteve aqui no fim de semana e disse que quase nenhuma multa havia sido repassada ao município. A situação dele é delicada e tenho esse medo, de o município ficar a ver navios. Aqui é muito grave, várias famílias desabrigadas, grande número de mortos e desaparecidos. E financeiramente o município não conseguirá sobreviver sozinho.
Qual a preocupação imediata?
Exigir dos bombeiros e da Defesa Civil que trabalhem incansavelmente em busca de pessoas com vida.
Até onde o senhor sabia, a barragem que se rompeu não apresentava riscos?
Era o que a Vale nos passava. Inclusive, quando este presidente da Vale assumiu, assumiu com o lema ‘Jamais Mariana’. Se esperássemos algo dessa natureza, solicitaríamos ao governo federal a fiscalização.
Não havia rotas de fuga, treinamentos de retirada, sirenes…
Tinha sirene, mas no dia não funcionou. Por isso pegou esse tanto de gente almoçando no refeitório. Como uma empresa do porte da Vale deixa um escritório e um refeitório abaixo da barragem, na mancha de alagamento? Isso não poderia ter ocorrido de forma alguma.
 
Diante do cenário de dependência econômica do município com a atuação da mineradora, o que o senhor enxerga de perspectiva?
As investigações vão apurar os responsáveis criminais, civis e também sobre a questão ambiental. O Ministério Público já está trabalhando neste sentido. Exigimos que o estado pedisse o bloqueio judicial de R$ 1 bilhão, para garantir o pagamento das indenizações. As multas devem demorar mais, mas em Brumadinho vamos jogar pesado, vamos ficar em cima, porque não vamos admitir o que foi feito em Mariana.
O senhor imagina esta cidade sem a Vale?
Se não tivermos o apoio dos governos estadual e federal, dependemos da Vale, não só financeiramente, para as contas da prefeitura, mas em matéria de empregos. Exigi do presidente da Vale que ele não demita nenhum funcionário da empresa. Que se paga os funcionários que estejam sem trabalhar neste momento.
Em Mariana, as demissões da Samarco prejudicaram bastante a economia local e a cidade viveu esse dilema entre chorar a tragédia e contrabalancear a questão financeira…
Por isso não podemos permitir que isso ocorra aqui. O maior empregador privado em Brumadinho é a Vale, precisamos desses empregos também. Como fica a cidade toda desempregada? É a chegada do dinheiro na cidade que faz o comércio funcionar. É uma questão muito complicada, principalmente neste momento em que estamos preocupados em resgatar vítimas vivas.

Desmonte de barragens da Vale envolve dois complexos minerários

No total, serão duas minas desmanteladas: Vargem Grande e Paraopebas, todas no modelo de alteamento a montante

 

Mina do Córrego do Feijão é do modelo de alteamento a montante
(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)

 

A Vale vai desmontar 10 barragens construídas a montante,  mesmo molde da estrutura que se rompeu na sexta-feira em Brumadinho. Para isso, as operações nos empreendimentos onde elas estão localizadas serão interrompidas por até três anos, anunciou nesta terça-feira, em entrevista coletiva, o presidente da companhia, Fabio Schvartsman. A decisão da empresa foi apresentada hoje ao Ministério das Minas e Energia, em Brasília, e ontem, ao governador de Minas, Romeu Zema (Novo). O programa vai custar R$ 5 bilhões e deve reduzir a produção de minério de ferro da companhia em 10%. Serão descomissionadas – descaracterizadas como barragens e rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente – quatro estruturas do complexo Vargem Grande (Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá) e cinco do Paraopebas (Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira). Todas elas já estão desativadas e se distribuem por cinco cidades. A lista inclui também a represa de rejeitos da Minas do Córrego do Feijão, que colapsou na semana passada.

Segundo Schvartsman, a maioria das barragens da mineradora é construída em maciço, o método convencional. “E essas jamais, historicamente, tiveram problemas no Brasil ou fora do país. Há um pequeno número de construções a montante, que é o mesmo método construtivo de Mariana e de Brumadinho”, afirmou. Pelo método de alteamento a montante, vários degraus são erguidos contra o talude ou contra a parede da estrutura que dá sustentação à barragem, à medida que a quantidade de rejeitos aumenta. Esse modelo é o mais barato e arriscado.

O projeto de descomissionamento dessas estruturas já vinha sendo desenvolvido desde o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Região Central de Minas, em 2015. A estrutura pertencia à Samarco, da qual a Vale é uma das controladoras. Segundo o presidente da companhia, a diretoria que estava à frente da mineradora na época do desastre fez levantamento das então 19 barragens em construção a montante da companhia. A mineradora, então, as paralisou, tornando inativas todas elas, trabalhando com especialistas internacionais para ter segurança da estabilidade, explicou.

Concomitantemente, foi iniciado o descomissionamento gradual, já concluído em nove represas de rejeitos. Sobraram 10, entre elas, a barragem da Mina do Córrego do Feijão, que se rompeu, onde o processo já estava em andamento. Os órgãos ambientais mineiros concederam licença em dezembro para os trabalhos. Depois do desastre de Brumadinho, a direção atual decidiu executar o plano imediatamente em todas as estruturas remanescentes.

Com o descomissionamento, o rejeito é retirado e lhe dado algum uso, como ser transformado em tijolo, ou coberto e integrado à natureza para não interferir em mais nada. “A decisão da companhia, depois desse desastre, é de que não podemos mais conviver com isso. Foi referendado pelo Conselho de Administração o plano de eliminar todas as barragens a montante, descomissionar todas, com efeito imediato”, anunciou Schvartsman. Para isso, será necessário paralisar as operações de mineração em todos os locais que estão nas proximidades delas, por causa do risco de desmoronamento em virtude da interferência da operação das minas durante o processo de desativação das áreas, explicou.

O presidente da Vale informou ainda que os projetos estão prontos e serão enviados para licenciamento ambiental à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nos próximos 45 dias. Depois da concessão, será dado início imediato ao descomissionamento. A estimativa é de que os trabalhos levem no mínimo um ano e máximo de três, dependendo das características de cada estrutura.

EFEITOS ECONÔMICOS A paralisação das atividades terá seus efeitos econômicos. A empresa deixará de retirar 40 milhões de toneladas por ano de minério de ferro (pico anual que será perdido na produção quando todas as barragens estiverem simultaneamente em descomissionamento), além de 11 milhões de toneladas/ano de pelotas. “Isso representa o esforço de uma empresa de mineração de dar resposta cabal e à altura diante da enorme tragédia que tivemos em Brumadinho. O plano foi produzido três ou quatro dias após o acidente e é definitivo, drástico para não deixar dúvida de que todo sistema da Vale está seguro”, relatou Fabio Schvartsman. “Temos laudo de estabilidade e auditoria recente segundo os quais nossas estruturas estão em perfeita estabilidade. Mas resolvemos não aceitar apenas esses laudos e agir de outra maneira”, acrescentou.

A parada de operações representa 10% do total de minério produzido pela Vale – 400 milhões toneladas por ano. O descomissionamento, a ser feito por empresas contratadas pela companhia, vai custar R$ 5 bilhões. A empresa promete não demitir ninguém. O presidente da companhia informou que os 5 mil trabalhadores das áreas a serem afetadas, entre empregados próprios e terceirizados, serão absorvidos no plantel da Vale, que conta com 80 mil pessoas, entre os que fazem parte de seu corpo de funcionários e aqueles que são de empresas prestadoras de serviços.

“Quando houve o acidente de Mariana, a decisão foi paralisar todas as barragens a montante e iniciar trabalho progressivo de descomissionamento. Não fizemos mais rápido porque tínhamos laudos e técnicos especialistas que nos assessoravam e davam guarita a esse plano que vínhamos executando. Não havia razão para acelerar, pois há impactos sobre operações, no emprego, na produção e na arrecadação. Agora, queremos acabar com todas no menor prazo tecnicamente possível.”

 

FONTE: ESTADO DE MINAS

Descomissionamento: entenda o processo anunciado pela Vale para acabar com barragens iguais às de Mariana e Brumadinho

A mina do Feijão na região de Córrego do Feijão, em Brumadinho, dois dias depois do rompimento da barragem da Vale. — Foto: Douglas Magno/AFP

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou nesta terça-feira (29) que irá fazer o descomissionamento das barragens com o chamado alteamento a montante, método utilizado nas estruturas que se romperam provocando tragédias em Mariana (MG), em novembro de 2015, e em Brumadinho (MG), na semana passada. Na prática, isso quer dizer que a empresa pretende “acabar” com as barragens desse tipo.

As dez barragens a montante da Vale que ainda não foram eliminadas estão inativas – ou seja, já não recebem mais rejeitos. Agora, com o processo de descomissionamento, a empresa pretende eliminá-las.

Schvartsman apontou que as possibilidades são esvaziar as barragens ou integrá-las ao meio ambiente: “Descomissionar significa deixa de ser barragens. São esvaziadas ou integradas ao meio ambiente”.

Em nota, a Vale disse que serão necessários três anos e R$ 5 bilhõespara “descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente”. A mineradora estima que o processo de descomissionamento ocorrerá ao longo dos próximos 3 anos.

Segundo a empresa, além da barragem do Córrego do Feijão, que rompeu em Brumadinho, serão desativadas 9 estruturas localizadas nas unidades de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopebas, todas em Minas Gerais.

Especialistas ouvidos pelo G1 explicam que existem diferentes possibilidades para o trabalho de descomissionamento, com custos, efeitos e riscos diferentes.

Entenda o processo de descomissionamento de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1
Entenda o processo de descomissionamento de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1

Entenda o processo de descomissionamento de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1

Uma delas, segundo o Professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Miguel Fernandes Felippe, consiste em retirar os rejeitos das barragens por um processo de dragagem – na prática, os resíduos armazenados são “sugados” para fora da barragem.

Depois disso, a empresa avalia qual a possibilidade de aproveitar parte do material. O que não for utilizado, então, é separado. A água que puder ser retirada pode ser armazenada em outra barragem ou, se tiver condições, voltar aos rios.

Já os resíduos sólidos, ainda de acordo com Felippe, podem ser enviados a outra barragem, a um deposito seco ou até mesmo utilizado nas cavas das minas que já foram esgotadas – ou seja, os “buracos” causados pela empresa na exploração de minério seriam preenchidos com os resíduos da própria operação.

Em seguida, as estruturas da barragem são retiradas do local para que se comece o processo de recuperação do solo e reflorestamento. “Quando se fala em descomissionamento, a gente espera também a recuperação ambiental da área. Tem que reintegrar os elementos daquele ambiente, trazer o rio de volta, reconstituir a vegetação”, diz Felippe.

Mas o professor ressalva que todo esse processo depende de uma série de fatores, como a composição dos rejeitos e do solo. “Tem uma série de possibilidades técnicas”, aponta.

Paulo Lanzarotto, professor de engenharia da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), aponta que esse processo é bastante caro. Ele explica que uma alternativa mais barata prevê drenar a parte líquida dos rejeitos, cobrir o restante com terra e iniciar o processo de reflorestamento.

A vantagem, segundo ele, é a de eliminar os riscos de comprometimento da estrutura com infiltrações.

“Não tem mais acúmulo de água, porque a vegetação vai absorver”, diz Lanzarotto. Mas ele explica que os riscos de deslizamento pela pressão dos rejeitos continuam existindo. “Minimiza o risco por ter uma camada vegetal por cima, mas ele continua existindo. É muito parecido com o risco de uma superfície natural e inclinada.”

Os especialistas afirmam que não existe uma possibilidade 100% segura.

“Não existe risco zero. Qualquer que seja a estrutura ou tecnologia, vai gerar algum tipo de risco. Por isso que o monitoramento é importante”, alerta Felippe.

Carlos Barreira Martinez, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em engenharia hidráulica, também diz que o processo de descomissionamento não é simples e tem um custo elevado. Portanto não representa uma solução rápida para reduzir os riscos das barragens construídas pelo método de alteamento a montante.

“Vamos ter que entrar num processo de descomissionamento dessas barragens e tentar mitigar isso ao longo do tempo.”

Como funcionam as barragens de mineração — Foto: Karina Almeida e Alexandre Mauro/G1
Como funcionam as barragens de mineração — Foto: Karina Almeida e Alexandre Mauro/G1

FONTE: G1