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Vale diz que vai paralisar operações no Complexo de Vargem Grande, na Grande BH

Barragem Vargem Grande está entra as 10 que serão descomissionadas e já está inativa desde de 2016.

 

A Vale anunciou nesta segunda-feira (4) que vai paralisar temporariamente as operações no Complexo Vargem Grande, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo a mineradora, a barragem Vargem Grande está entre as 10que serão descomissionadas e já está inativa desde de 2016.

A vale afirma que para compensar a paralisação, aumentará a produção em outra mina. “A suspensão do Complexo Vargem Grande representa em torno de 13 milhões de toneladas de minério de ferro por ano processados a úmido”.

A previsão para o retorno das operações não foi informada.

Entenda o processo de descomissionamento de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1
Entenda o processo de descomissionamento de barragens — Foto: Alexandre Mauro/G1

Laudo aponta problemas no sistema de drenagem na barragem da Vale em Brumadinho

Justiça de Minas cria grupo para mapear ações sobre risco de dano ambiental e humano

O rio Paraopeba, um dos afluentes do rio São Francisco e que percorre mais de 40 cidades em Minas Gerais, é visto na manhã desta terça-feira (5). O rio é afetado pela lama de rejeitos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Duas membranas de contenção de rejeito instaladas no Rio Paraopeba já estão em operação. Elas foram colocadas para proteger o sistema de captação de água em Pará de Minas, que fica a cerca de 40 km de Brumadinho — Foto: Mister Shadow/ASI/Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho foi instituído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para mapear ações que envolvam atividades com potencial risco de dano ambiental e humano.

A determinação é do Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do TJMG, criado para atuar em situações de emergência como a de Brumadinho, em que mais de 130 pessoas morreram e quase 200 continuam desaparecidas.

Os juízes devem informar em até dez dias os processos que envolvam denúncias sobre riscos ambientais ou humanos, as dificuldades e as sugestões para resolução do problema.

FONTE: G1

Agência Nacional de Mineração passa a exigir inspeções diárias em barragens como as de Brumadinho e Mariana

TJMG levantará ações ligadas a dano ambiental

Grupo de trabalho vai mapear demandas

 

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado para o monitoramento e o mapeamento das ações judiciais que envolvam atividades com potencial risco de dano ambiental e humano.

 

TJMG mapeará situações em que o Judiciário precisa examinar ações que envolvem dano ambiental e humano (foto: Eric Bezerra/TJMG)

 

A determinação consta da Portaria 4.360/2019, e foi uma das deliberações de reunião do Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do TJMG. O órgão destina-se a atuar em situações de emergência e estado de calamidade no território mineiro.

Uma das determinações do ato normativo foi que os juízes do Estado informem, até dez dias depois da publicação da portaria, os processos sob sua responsabilidade que envolvam situação de risco de dano ambiental; as dificuldades relacionadas a apoio técnico, estrutural ou operacional da respectiva unidade judiciária, com sugestões para a rápida resolução da lide.

Efetividade

De acordo com o presidente, a designação do GT busca prestar o apoio necessário aos atingidos por esse tipo de desastre de grande impacto por meio de uma apreciação ágil dos pedidos trazidos ao Judiciário. Para isso, avalia o magistrado, é imprescindível dimensionar o volume de ações e a natureza delas.

O presidente comentou que as tragédias de Mariana e Brumadinho, causadas pelo rompimento das barragens de contenção de rejeitos de Fundão, em 5 de novembro de 2015, e na Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro último, foram uma das motivações para o ato normativo.

“Estamos sensíveis a essa situação, tão dolorosa, de pessoas que perderam seus familiares e amigos, suas casas e pertences. Há ainda o dano à natureza, a animais domésticos, à fauna e à flora, e o impacto econômico. No âmbito de nossas atividades, vamos buscar medidas efetivas para solucionar os problemas apresentados ao TJMG com presteza e eficiência”, afirmou.

Composição

O GT será composto pelos seguintes membros: Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da Presidência, que o coordenará; os juízes auxiliares Jair Francisco dos Santos, da Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da 3ª Vice-Presidência, e Christyano Lucas Generoso, da Corregedoria; os servidores Guilherme Augusto Mendes do Valle, Renato Cardoso Soares e Silvio Renato de Oliveira.

Brumadinho

Iniciativas estão sendo desenvolvidas para socorrer Brumadinho. Em 29 de janeiro, o presidente do TJMG, o corregedor Saldanha da Fonseca, a 3ª vice-presidente Mariangela Meyer e juízes auxiliares se reuniram com os magistrados da comarca, Perla Saliba Brito e Rodrigo Heleno Chaves.

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Reunião discutiu medidas para apoiar a comarca de Brumadinho após rompimento de barragem

Entre as propostas discutidas e aprovadas no encontro estavam antecipar a implantação, no local, do Processo Judicial eletrônico (PJe), já que essa modalidade tem tramitação mais veloz. Outra medida foi a chamada secretaria virtual, por meio da qual juízes cooperadores atuarão remotamente nos processos distribuídos na comarca.

Além disso, a criação de uma Unidade Interligada de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais nas dependências do Instituto Médico Legal (IML), na capital, vai acelerar a emissão de registros de óbitos e comunicações obrigatórias. O posto será coordenado pelo 4º Distrito de Belo Horizonte.

 

FONTE: TJMG

A mineração brasileira vai para o buraco?

O padrão de operação das mineradoras brasileiras nos últimos anos e a quantidade desproporcional de tragédias e desastres envolvendo o setor alerta empresas e investidores que o Brasil não é um bom lugar para fazer negócio

MIGUEL SCHINCARIOL AFP

O padrão de operação das mineradoras brasileiras nos últimos anos e a quantidade desproporcional de tragédias e desastres envolvendoo setorpossivelmente está alertando empresas e investidores que o Brasil não é um bom lugar para fazer negócio. Numa breve, e não exaustiva listagem, podemos contar, o rompimento da barragem da Herculano Mineração em 2014, Samarco em 2015, extravasamento da barragem da Hydro Alunorte em 2018, rompimento do mineroduto da Anglo American em 2018, deslizamento de pilha de estéril da Mineração Aurizona em 2018, rompimento da barragem da Vale em 2019.

Além das despesas milionárias com reparação e compensação, em todos os eventos, essas diferentes mineradoras tiveram suas operações interrompidas por períodos que variaram de semanas a anos, o que muitas vezes é um custo intolerável para os investidores. Eu poderia incluir as multas ambientais, mas esse não parece ser um elemento significativo na realidade brasileira. Porém, para evitar tais multas, os custos com escritórios de advocacia, que não são nem um pouco desprezíveis, também entram na conta das empresas.

Se as instituições brasileiras não têm dado conta de penalizar essas corporações, o mercado financeiro global tem sido menos piedoso. Após o rompimento de Fundão, acionistas entraram na justiça contra a Vale e a BHP Billiton nos Estados Unidos e na Austrália. Eles denunciavam as empresas por omitirem informações e exigiam ressarcimento por suas perdas financeiras. Esses processos, que devem se repetirno caso da Vale após o rompimento da Barragem 1, não apenas representam novos custos advocatícios, como podem também gerar acordos extrajudiciais da ordem de milhões de dólares.

O desastre em Brumadinho criou uma ojeriza generalizada à mineração no país, que supera consideravelmente a aversão que havia sido despertada com a destruição da bacia do Rio Doce. Não por acaso vimos nos últimos dias dezenas de protestos em cidades onde ocorrem atividades de extração mineral, exigindo transparência, segurança e rigor no controle das atividades mineradoras.

Ao mesmo tempo, governos inaptos vêm tomando uma série de medidas atabalhoadas, criando leis e normas ambíguas e confusas a toque de caixa. Estas, mesmo que não se provem eficazes —o que é muito provável—, tendem a aumentar os custos das empresas e as incertezas sobre a regulação no Brasil.

E qual a recado que está sendo recebido lá fora? Provavelmente que não vale a pena investir no país. Como os casos não são profundamente investigados, as explicações são várias. Uma possível leitura é que no Brasil há uma mistura de incapacidade técnica e imperícia, do lado das empresas, associadas à negligência e incapacidade regulatória do Estado. Vale lembrar que a atual condição de (não) funcionamento das atividades de monitoramento e controle estatal foi, ao menos em parte, influenciada pela própria ingerência do setor sobre os entes reguladores.

Tudo isso ocorre exatamente no momento em que, movido pelos ventos liberais, secam as fontes públicas de recursos financeiros, e o BNDES perde o seu papel de financiador das “campeãs nacionais”. A estratégia em curso de adaptação do setor, que buscava se mostrar atrativo para investidores internacionais (por exemplo, participação maciça em seminários no Canadá, mudança na legislação para permitir que a concessão de lavra fosse usada como garantia para fins de financiamento) parece que vai morrer na praia.

O cenário futuro de médio prazo pode ser sombrio para as mineradoras no Brasil e uma fase de depressão parece bater à porta. Se essa situação realmente se confirmar, não vale culpar a legislação ambiental nem os movimentos sociais. As mineradoras são as principais responsáveis pelo buraco onde se meteram.

Justiça suspende operação na barragem da maior mina da Vale em MG

Decisão foi tomada em ação movida pelo Ministério Público de Minas contra a mineradora

A Justiça de Minas Gerais determinou que a Vale suspenda a operação das barragens da mina de Brucutu, que produz 30 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano e é a maior da empresa no estado.

A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas contra a mineradora.

O processo está em segredo de Justiça, mas a Vale confirmou a notificação judicial e informou que irá recorrer da decisão.

Na prática, segundo a empresa, a decisão paralisa as atividades do complexo de Minas Centrais, responsável pela maior fatia de produção da Vale no estado, localizado no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade a 124 quilômetros da capital mineira.

A ação corre na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte. Segundo a decisão judicial, a empresa é obrigada a paralisar as atividades de oito barragens de rejeitos na região. A empresa fica obrigada a se abster de “lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos das barragens”.

A mineradora informou que as três barragens com tecnologia antiga –Forquilha I, II e III– já não estavam operando mais e que elas integram o plano de descomissionamento de todas as estruturas do tipo no Brasil, anunciado depois da tragédia de Brumadinho.

A Vale afirmou que as demais barragens que terão de paralisar as atividades são de tecnologia “convencional”. À exceção da barragem de Laranjeiras, as outras quatro, segundo a empresa, não recebem rejeitos. Elas teriam “propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos”, segundo a mineradora. As outras quatro barragens que deverão ser paralisadas de acordo com a decisão judicial são Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras.

A companhia informou que suas barragens têm licenciamento ambiental e estão com os atestados de estabilidade em dia. “A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens”, diz a empresa em nota.

PRODUÇÃO

A Vale anunciou na noite desta segunda que suspendeu as operações no complexo de Vargem Grande, em Nova Lima (MG). A cidade de 93 mil habitantes possui 19 barragens da empresa. A mina com capacidade de produzir 13 milhões de toneladas de minério de ferro ficará desativada para o trabalho de descomissionamento das barragens do complexo.

A empresa já havia anunciado que Nova Lima estava no processo de paralisação de minas com barragens com tecnologia de construção a montante.

A companhia afirma que tem 10 estruturas desse tipo a serem descomissionadas no Estado, o que gerou preocupação em prefeitos de cidades dependentes da mineração.
Vale bateu recorde de produção no Brasil no terceiro trimestre do ano passado, tendo atingido a marca de 104,9 milhões de toneladas de minério de ferro no período.

Desse total, 28 milhões de toneladas vieram dos complexos de Itabira, Mariana e Minas Centrais, este último que abriga a mina de Brucutu.

Esses três complexos compõem o chamado sistema Sudeste da mineradora, com unidades espalhas por Minas Gerais.

Esse sistema respondeu por 27% da produção da vale no 3º trimestre. A empresa não divulga quanto cada mina produz individualmente.

Já a mina do Córrego do Feijão, cuja barragem se rompeu no último dia 25, faz parte do complexo do Paraopeba, que, junto com os complexos de Vargem Grande e Minas Itabirito compõe o sistema Sul da empresa.

Juntas, as unidades do Sul produziram 22,4 milhões de toneladas no terceiro trimestre do ano passado, o equivalente a 21,3% da produção total da Vale no período.

FONTE:  Folha de São Paulo 

Vistorias em barragens devem ser concluídas ainda no 1º semestre, diz porta-voz do governo

Região em Brumadinho (MG) onde houve o rompimento de uma barragem da Vale — Foto: Douglas Magno/AFP

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou nesta sexta-feira (1º) que as vistorias em barragens de mineração devem ser concluídas ainda no primeiro semestre deste ano.

Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Rêgo Barros declarou que a informação foi transmitida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

A medida foi tomada em razão da tragédia de Brumadinho (MG). Na semana passada, uma barragem de mineradora Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região. As autoridades já confirmam as mortes de 110 pessoas; outras 238 estão desaparecidas.

“O Ministério de Desenvolvimento Regional, por meio do ministro Gustavo Canuto, informou nesta sexta-feira que as vistorias nas barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre. Os órgãos fiscalizadores já foram informados sobre o novo prazo”, afirmou Rêgo Barros.

Pela decisão do governo federal, os órgãos deverão realizar “imediata” fiscalização de todas as barragens classificadas como “risco alto” ou com “dano potencial associado alto”, conforme o relatório de Segurança de Barragens produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Imagem mostra rompimento da barragem em Brumadinho pelo alto

Medidas adotadas por empresas

Nesta quinta (31), o Ministério de Minas e Energia informou que as empresas terão até três dias para dizer se adotaram medidas para reforçar a segurança de barragens de rejeitos de mineração.

De acordo com o ministério, o prazo começará a ser contado a partir do momento em que a empresa for notificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
FONTE: G1

Brumadinho expõe fragilidade do conceito de responsabilidade social corporativa

Buscas por vítimas e desaparecidos após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho — Foto: REUTERS/Adriano Machado

 

O espaço entre a primeira fileira das cadeiras de plástico e o palco improvisado no chão de terra, onde se vê mesas e outras cadeiras, além de um equipamento de som e microfone, era bem grande. E eu me perguntei para que tanta distância. Embora o terreno fosse pequeno, a Gerente Executiva de Meio Ambiente da Vale, Cleuza Josué, precisava usar o microfone para se fazer ouvir e responder às perguntas de alguns moradores de Brumadinho que conseguiram sacudir de si o inevitável sentimento de desconfiança para atenderem ao chamado da Associação de Moradores do Parque da Cachoeira e do Lago (Acopapa) à primeira reunião das vítimas com a Vale. Atingidas pela barragem de lama que deixou, até agora, 110 mortos e 238 desaparecidos, era a primeira vez que aquelas pessoas teriam acesso direto à empresa que causou a tragédia.

A cena me chamou a atenção e assisti ao vídeo feito pela repórter Paula Paiva Paulo aqui para o G1, reparando nos detalhes. Em outra tela, foquei no presidente da Vale, Fabio Schvartzman, que falava aos repórteres, em Brasília, depois de um encontro com a Procuradora Raquel Dodge. Sem chão de terra ou cadeiras de plástico, o executivo respondeu a perguntas de jornalistas no fim do encontro e disse que seu coração está voltado para o sofrimento das vítimas.

Não duvido deste sentimento em momento algum. E ele tem chance de demonstrá-lo ficando mais próximo das vítimas, lado a lado com Cleuza e tantos mais funcionários da Vale, em mangas de camisa, enfrentando o calor e ouvindo as dores, apertando mãos, pedindo desculpas, muitas desculpas. A gerente Cleuza fez o que pôde, mas não conseguiu evitar que ficasse flagrante a distância entre a corporação gigante e aqueles sofridos cidadãos. As cobranças eram quase inocentes. Os moradores querem, por exemplo, que limpem suas casas, que tirem aquela lama, para que a vida possa começar a tomar algum aspecto da rotina rompida de maneira tão avassaladora. Por que não alinhar as cadeiras em círculo, para ouvir melhor, sem ajuda de aparelhos, os lamentos e anotar as reivindicações?

Não foi a única empresa que abusou da propaganda e se esqueceu de levar a sério as propostas, os indicadores que deveriam ser seguidos seriamente para fazer valer o rótulo. Outras tantas também o fizeram. Consequência disso é que o conceito anda em desuso, desacreditado por muitos. A Responsabilidade Social Corporativa começou a entrar forte no Brasil no final do século passado e tinha um nobre objetivo: atrair empresas para mudar paradigmas de produção e ter um olhar cuidadoso ao meio ambiente, ao social, buscando uma economia mais igualitária. Betinho, o sociólogo que iniciou a campanha contra a fome nos anos 90 convocou, num texto veiculado nos principais jornais da época, os empresários a se tornarem cidadãos:

“Sr. Empresário, tem um país lá fora. Na realidade, é o seu maior patrimônio. Que tal dar uma olhada?”

Infelizmente, a convocação continuar sendo necessária em muitos momentos.

Uma das instituições que alavanca o conceito de responsabilidade social corporativa, mais tarde ampliada para desenvolvimento sustentável é o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, surgido no final dos anos 90, protagonista de debates interessantes sobre o tema. A Vale, ainda hoje, é uma das associadas do Ethos. Busquei o site em busca da reprimenda, e lá está o texto regulamentar de avaliação da atuação da mineradora, num tom genérico:

“Os rompimentos de barragens tornam notória tanto a negligência, como as condições dos planos de emergência e a necessidade de tecnologias de menor risco ambiental. Operações de disposição de rejeitos na indústria mineral no Brasil são uma opção política e tecnológica determinadas tanto pelas condições do mercado, quanto pela regulação e, muitas vezes, pela desqualificação da atuação, da voz e da pressão da sociedade civil e dos ambientalistas. Este é o momento de nos debruçarmos sobre estas questões, cobrarmos pelas devidas apurações, investigações, responsabilizações e compensações, mas principalmente exigirmos as necessárias alterações que devem ser implementadas no setor privado, das práticas empresariais e suas governanças, inclusive no âmbito regulatório. E, que isso seja realizado de forma transparente e com intensa participação de todos envolvidos diretamente, da academia e da sociedade civil”, diz a nota.

Por absurda coincidência, no mesmo momento em que a tragédia de Brumadinho expunha a total desconexão entre intenção e gesto da Vale, no que tange a cumprir compromissos e considerar que o lucro não pode ser mais importante do que a vida das pessoas, John Elkington decide tornar público o que chamou de “recall” de seu conceito Triple Bottom Line. Elkington ficou mais conhecido por aqui no início do século com o livro “Canibais com Garfo e Faca” (Ed. Makron) que ocupava a estante de todos que queriam conhecer mais a fundo o conceito de sustentabilidade que começava a crescer no Brasil. Triple Bottom Line foi um conceito criado por ele há 25 anos em que mostrava a necessidade de as empresas seguirem não só os aspectos econômicos, mas também os sociais e os ambientais em sua trajetória.

“Embora tenha havido sucessos, nosso clima, recursos hídricos, oceanos, florestas, solos e biodiversidade estão cada vez mais ameaçados. É hora de subir ou sair do caminho”, diz ele em texto escrito para a Harvard Business Review um dia depois da tragédia de Brumadinho.

Talvez seja o momento de se fazer, aqui no Brasil, um recall do conceito de sustentabilidade. Sob pena de não se conseguir mais o necessário apoio da sociedade civil para a causa. Vai acabar ficando uma conversa em que os maiores interessados não se sentirão convidados a participar.

FONTE: G1

Rompimento da barragem prejudica 180 famílias que dependiam da agricultura

Uma vida no campo dedicada às plantações. A rotina de cerca de 180 famílias de produtores rurais de Brumadinho, na Grande BH, foi destruída pelos 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério após o rompimento da barragem Córrego do Feijão. As verduras e legumes eram vendidos na Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas), sacolões de Belo Horizonte e de municípios da região metropolitana.

Dentre as pessoas que tiveram as hortas completamente devastadas, listadas pelo Ministério da Agricultura, estão os irmãos Antônio Francisco de Assis, de 63 anos, e Israel Nunes Barbosa, de 53. Criados na lavoura com os pais, em Rio Vermelho, no Vale do Jequitinhonha, os dois tocavam uma plantação que, segundo eles, “produzia de tudo”, há mais de 17 anos no bairro Parque das Cachoeiras.

Por dia, dois caminhões-baú abarrotados de insumos deixavam a área de 20 hectares. A última remessa colhida foi entregue na capital mineira na quinta-feira, antes da tragédia. “A minha terra acabou, a produção não existe mais. Estou sem saber o que fazer, sem destino. Além disso, o sistema de irrigação está todo debaixo do barro”, lamentou Antônio, conhecido em Brumadinho como Tonico.

A horta administrada por ele foi engolida pelos sedimentos, restando apenas poucos pés de alface, tomate, pimentão e jiló. Abalado, ele já foi ao hospital três vezes após passar mal. “Não durmo direito desde a semana passada. Minha pressão que sempre foi controlada subiu, estou tomando remédio”, conta.

Casado, com dois filhos e sem ter o que produzir e colher, Tonico diz que ainda não “teve cabeça” para pensar em como vai fazer, a partir de agora, para garantir o sustento da família. “Como vou abandonar o lugar em que conheço as pessoas, fiz amigos, construí minha vida?”. Ele diz que aguarda um contato da Vale.

A mineradora informou que realiza apoio humanitário não só aos familiares das vítimas, mas também aos produtores rurais. A empresa garantiu um repasse de R$ 15 mil a quem atuava no campo. O valor, entretanto, desagrada. “Com isso não compro nem um terreno”, afirma Antônio Francisco de Assis.

“A gente que cresceu no campo não sabe fazer outra coisa. É desesperador”

Braço direito do irmão, Israel fala com orgulho sobre a infância em Rio Vermelho, onde desenvolveu as habilidades para atuar no campo. Sem ter como exercer a profissão, ele pede que a Vale se comprometa a retomar as hortas em outro local para que as famílias recomecem as atividades.

“A gente que cresceu no campo não sabe fazer outra coisa. Queremos continuar tirando nosso sustento da terra. É uma tristeza imensa, desesperador”. Israel é pai de uma jovem de 18 e dois rapazes, de 16 e 22. “No tempo que não estão na escola, vinham cá. Aprendiam o trabalho”, conta.

O agricultor estava na horta no momento em que a lama avançou sobre a região – ele e a sobrinha, Adriana Leal, de 28 anos, filha de Tonico. “Estávamos preparando a colheita e começou um barulho muito alto de bambu caindo junto com uma fumaça de poeira. Só deu tempo de correr para a parte alta”, lembra Adriana.

Tudo se perdeu: alimentos, um galpão, estufas para a plantação e desenvolvimento de mudas, ferramentas e bombas para irrigação. Apenas canos do sistema hidráulico e parte do adubo ficaram intactos. “A nossa produção era feita com muito esforço. Comprando matéria-prima fiado, fazendo empréstimos. Não temos condições para reconstruir”, diz Adriana. *(Colaborou Daniele Franco)

Flavio Tavares / Hoje em Dia

 

FONTE: Hoje em Dia