quarta-feira , novembro 14 2018
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Mariana, três anos depois

Reconstrução de áreas atingidas por resíduos de mineração da Samarco após desastre ambiental mostra que ainda há muitos rejeitos no solo. Projetos incluem restabelecer comunidades, restauro e recuperação da natureza.

Fonte: DW

Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual

Casa atingida pela lama (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 

Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras são acionistas da Samarco.

Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Um 22º réu responde por emissão de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também são julgadas no processo.

Na última decisão tomada no âmbito do processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou audiências que estavam marcadas para outubro e novembro. Estavam previstos depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento com o objetivo de aguardar a publicação do inteiro teor de duas decisões de habeas corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “É prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando evitar a prática de atos processuais inúteis”, escreveu o Jacques Ferreira no despacho.

Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas diversas testemunhas de acusação. Além das testemunhas de defesa, ainda estão pendentes depoimentos de outras testemunhas de acusação que deverão ocorrer em seus respectivos endereços. Três deles residem no Canadá. Ao todo, o processo deve ouvir mais de 200 testemunhas.

Memória

A tragédia de Mariana completa três anos hoje (5). Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. A ação criminal tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) desde novembro de 2016, quando foi aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

No ano passado, o juiz chegou a manter a tramitação do processo suspensa por mais de quatro meses para verificar alegações feitas pelas defesas de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Eles pediam a anulação da ação, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais, como escutas telefônicas que teriam sido feitas fora do período determinado judicialmente. Em novembro de 2017, o magistrado considerou a solicitação improcedente e determinou a retomada do trâmite.

Procurado pela Agência Brasil, o MPF disse em nota que espera pela marcação dos depoimentos das testemunhas de defesa. “Não é possível prever uma data para conclusão do julgamento”, acrescenta o texto. A denúncia apresentada em 2016 pede que os réus sejam submetidos ao júri popular. Além do processo criminal, o MPF também moveu uma ação civil pública voltada para a reparação ambiental e socioeconômica, onde estima os prejuízos da tragédia em R$ 155 bilhões.

No mês passado, houve um acordo com as mineradoras, que envolve mudanças na condução das ações em curso, o que implicará na extinção de pedidos que constavam na ação civil pública.

Atingidos na tragédia de Mariana buscam apoio contra a depressão

Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil

 

“Eu cheguei a um quadro alguns meses atrás que parecia que viver ou morrer era a mesma coisa. Perdi a vontade, a perspectiva foi a zero. Mas quando tenho esses pensamentos, eu lembro do meu pai que está com 88 anos e vai precisar muito de mim ainda. Nós morávamos a 10 metros de distância. Hoje ele está em outra casa, e eu estou a dois quilômetros dele. Ele chora por causa dessa situação e aquilo corta o coração da gente.”

O depoimento de Romeu Geraldo de Oliveira, 43 anos, é apenas um de vários relatos de depressão entre os moradores atingidos pelo maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil e que hoje (5) completa três anos. Ele morava no distrito Paracatu, em Mariana (MG), quando a lama de rejeitos que escapou da barragem da mineradora Samarco devastou toda a comunidade.

Romeu Geraldo de Oliveira, de 43 anos, morador de Paracatu.
Romeu Geraldo de Oliveira, 43 anos, é um dos moradores que desenvolveu depressão depois da tragédia ambiental ocorrida em Mariana (MG) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As obras de reconstrução dos distritos atrasaram e, enquanto o reassentamento não ocorre, os atingidos vivem na área urbana do município, em casas alugadas pela Fundação Renova, que foi criada para reparar todos os danos causados.

Romeu disse que só melhorou depois de procurar apoio profissional. “Eu sou muito calado, não tenho aquela iniciativa de procurar alguém para desabafar. E acabo segurando para mim. Mas chegou um ponto que eu não estava aguentando. E o atendimento psicológico tem me ajudado demais”, relata.

Estudo

Em abril deste ano, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou um estudo sobre a saúde mental dos atingidos na tragédia. O levantamento mostrou que quase 30% deles sofrem com depressão. O percentual é cinco vezes superior ao constatado na população do país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2015, 5,8% dos brasileiros tinham depressão.

Os resultados do estudo apontaram ainda para o diagnóstico de transtorno de ansiedade generalizada em 32% dos entrevistados, prevalência três vezes maior que a existente na população brasileira. Índices preocupantes também foram constatados em relação ao risco de suicídio e ao uso de substâncias psicotrópicas, como álcool, tabaco, maconha, crack, cocaína.

O estudo foi conduzido em parceria com a Cáritas, entidade escolhida pelos atingidos que moram em Mariana para prestar assessoria técnica no processo de reparação.

“O ócio é muito triste. As pessoas estão em um processo de adoecimento porque, na cidade, o modo de vida é completamente alterado. E além de terem perdido suas atividades cotidianas, os vizinhos não se encontram mais. Drogadição, alcoolismo, depressão. Algumas situações já existiam na comunidade, mas foram aguçadas após o rompimento da barragem”, diz Ana Paula dos Santos Alves, assessora técnica da Cáritas.

Problemas de saúde

Em Gesteira, distrito de Barra Longa (MG), a situação não é diferente. A lama que alcançou a comunidade através do Rio Gualaxo do Norte também trouxe impactos para além da destruição das casas. “Subiu a pressão, começou a ter problema no coração, está tomando um punhado de remédios”, conta Pedro Estevão da Silva, 54 anos, sobre sua mãe, que perdeu o lote onde tinha uma horta.

Distrito de Barra Longa. A comunidade foi parcialmente encoberta pela lama que chegou pelo rio Gualaxo do Norte. Na foto, Antônio Marcos da Costa, morador de Gesteira.
 Antônio Marcos da Costa, morador de Gesteira, tem lidado com as complicações na saúde de sua mãe depois do desastre em Mariana (MG) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Antônio Marcos da Costa também está lidando com as complicações na saúde de sua mãe. “Ela já morava na parte alta de Gesteira, que não foi afetada, mas tinha uma relação muito forte com a casa onde eu morava, que tinha sido dos meus avós. Ela ia lá todos os dias, ajudava a cuidar da casa e do meu tio, que morava comigo e tem problemas mentais. Ela acabou tendo um problema de depressão muito forte. E até hoje não foi reconhecida como atingida”.

Atualmente, a mãe de Antônio Marcos, de 50 anos, toma seis medicamentos diferentes e faz acompanhamento com psiquiatra particular que a atende regularmente em Ponte Nova (MG). O apoio profissional permitiu uma melhora. Segundo Antônio, as consultas tem custado R$ 350 por mês e ainda há os gastos com o transporte até o município vizinho.

“Acho que ela é até mais atingida do que eu. Eu perdi a casa, mas a saúde vem antes das questões materiais”, diz.

A organização escolhida pelos atingidos de Gesteira para oferecer assistência técnica, Aedas, garantiu a Antônio Marcos que irá atuar pelo reconhecimento de sua mãe como um dos atingidos, o que lhe garantirá tratamento e indenização.

Saúde mental

Em Mariana, a psicóloga Maíra Almeida Carvalho é uma das profissionais que vem atuando exclusivamente com os atingidos que sofreram deslocamento forçado dos distritos para a área urbana do município. Ela foi contratada pela Secretaria Municipal de Saúde em janeiro de 2016, três meses após o rompimento da barragem. O salário é pago pela Fundação Renova, que firmou um compromisso judicial de suplementar os serviços de saúde pública em Mariana e em Barra Longa.

Segundo Maíra, atuam na equipe 10 profissionais, incluindo psiquiatra, assistente social, arte terapeuta, psicólogo e terapeuta ocupacional. Eles acompanham cerca de 350 famílias.

“Há uma reavaliação contante junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a necessidade de novas contratações. Atualmente é a equipe que temos e que tem dado conta de atender as demandas”, diz.

De acordo com Maíra, a atenção profissional será necessária mesmo após o reassentamento.

A psicóloga relata que processos de adoecimento foram agravados nos períodos de maior desesperança. Ela também destaca que a saúde mental dos atingidos sofre o impacto dos conflitos familiares, das rupturas, dos processos de separação, e das divergências no processo de reassentamento.

Entrevista com o promotor Guilherme de Sá Meneghim, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana (MPMG). (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Para o promotor Guilherme Meneguin, a questão da saúde mental dos moradores atingidos merece mais atenção Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Há um sofrimento relacionado com esse processo de adaptação, com a espera pelo reassentamento, com o tempo prolongado envolvendo as negociações. Alguns estão diretamente envolvidos na luta pela garantia de direitos. É uma rotina de muitas reuniões e compromissos, o que é cansativo”, avalia.

Na visão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a questão merece ainda mais atenção. “Ajuizamos há cerca de 4 meses uma ação especificamente sobre saúde dos atingidos. Temos audiência marcada para o dia 8 de novembro. Esperamos chegar a um acordo, mas se não houver, mais a frente, o juiz terá que julgar”, diz o promotor Guilherme Meneghin. Segundo ele, a equipe designada está sendo insuficiente e a Fundação Renova precisa ampliar os repasses ao município para novas contratações.

Além do medicamento

Para a diretora-executiva de engajamento, participação e desenvolvimento institucional da Fundação Renova, Andrea Aguiar Azevedo, além da suplementação na saúde pública dos municípios, é preciso buscar soluções para além dos medicamentos.

“Estamos atuando, por exemplo, através da oferta de trabalho e da socialização nos espaços de convívio, como a Casa do Saber, onde os atingidos de Mariana têm a chave, podem ir lá fazer festas, reuniões, cursos, cerimônias”, relata.

José do Nascimento de Jesus, conhecido como Zezinho do Bento, acredita que o melhor remédio é a casa pronta. Em sua opinião, os atrasos no reassentamento geraram desconfiança e estão diretamente ligados a alguns casos de depressão.

José dos Nascimento de Jesus, conhecido como Zezinho do Bento, presidente da Assciação Comunitária de Bento Rodrigues, no canteiro de obras da nova Bento Rodrigues.
José dos Nascimento de Jesus, conhecido como Zezinho do Bento, presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues, no canteiro de obras do distrito – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Aos 73 anos, ele é presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues e tem feito o esforço de ir todos os dias à obra. A reconstrução do distrito, cuja conclusão era prevista inicialmente para o início do ano que vem, começou apenas em julho deste ano. A entrega está estimada para agosto de 2020.

“Se você ficar dentro de casa, a tendência é a depressão mesmo. Eu tento motivar as pessoas. Na semana passada, trouxe uma senhora de 80 anos. Ela ficou satisfeita e voltou segura de que a casa dela vai sair. Acho que é um caso a menos de depressão”, diz Zezinho do Bento.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL / EBC 

Três anos após tragédia de Mariana, sentir-se em casa novamente ainda é sonho de atingidos

Obras do novo Bento Rodrigues, distrito de Mariana, foram iniciadas e moradores começam a fazer projetos de imóveis e de vida. Já em Gesteira, distrito de Barra Longa, início dos trabalhos para reconstruir comunidade segue sem data definida.

 

Na memória de Weberson Arlindo dos Santos, de 38 anos, a imagem da casa para qual nunca mais pôde voltar depois do dia 5 de novembro de 2015 ainda é forte. Se em Bento Rodrigues, primeira localidade de Mariana (MG) a ser atingida pelo mar de lama que jorrou da barragem de Fundão há três anos, o imóvel em que vivia o operador de equipamentos se transformou em escombros e ruínas, na esperança dele, o sonho de recriar sua morada resiste.

“Eu quero que seja semelhante ao que era antes, né? Com uma varanda, com telhado colonial como era antes, com janela de madeira e com bastante espaço que nem tinha”, planeja.

 

Weberson Arlindo dos Santos quer sua nova casa seja semelhante a que foi destruída pelo rompimento da barragem da Samarco — Foto: Raquel Freitas/G1
Weberson Arlindo dos Santos quer sua nova casa seja semelhante a que foi destruída pelo rompimento da barragem da Samarco — Foto: Raquel Freitas/G1

 

Em agosto deste ano, mais de dois anos e meio depois do rompimento da barragem da Samarco, cujas donas são a Vale a BHP Billiton, o desejo de Weberson de voltar a se sentir em casa começou a ganhar fôlego com o início das obras para o reassentamento da comunidade. No terreno conhecido como Lavoura, que fica a cerca de oito quilômetros da sede de Mariana, e a nove quilômetros das ruínas de Bento Rodrigues, máquinas e trabalhadores preparam o local para a construção das casas, que ainda não começou.

Atualmente, a obra está na fase de infraestrutura, com retirada da vegetação, iniciando a terraplenagem e a abertura de acessos. Ao mesmo tempo, moradores como Weberson começam a fazer os projetos dos imóveis.

No terreno, ainda não é possível enxergar estruturas que lembrem o distrito destruído. De acordo com a gerente de reassentamento da Renova – fundação criada pelas empresas para os trabalhos de recuperação e atendimento aos atingidos -, Patrícia Lois, a previsão é que os novos imóveis sejam entregues aos moradores em 2020 – ano em que o maior desastre ambiental do país completará cinco anos.

Mesmo assim, o operador de equipamentos revive sua esperança quando visita a área. “Eu sinto esperança de ver o pessoal trabalhando, as máquinas. Realmente, agora a gente está indo no lugar certo porque antes era incerteza porque chegava aqui [em Lavoura], era só mato, não tinha máquina, não tinha nada. Agora, a esperança é de, realmente, eu voltar para a minha nova casa, né?”, diz.

Enquanto isso, Weberson, que hoje mora em um apartamento quase 150 m² menor do que o imóvel que vivia em Bento Rodrigues, continua se sentido em casa mesmo quando volta às ruínas.

“Lá eu sinto uma paz porque, apesar de tudo que aconteceu, que nem lá hoje que o cenário é feio, mas, chegando lá, parece que eu estou voltando para casa, eu nem percebo a destruição que deu, que tem lá”, afirma Weberson.

 

Mesmo com dois andares, casa do pai de Mauro Marcos da Silva não resistiu ao ‘mar de lama’ — Foto: Raquel Freitas/G1

 

Alguns moradores, entretanto, não compartilham de muito otimismo em relação às obras. O comerciante Mauro Marcos da Silva, de 49 anos, integra a comissão dos atingidos e é um dos que acreditam que, apesar do início das obras, o impasse em torno do reassentamento ainda não está solucionado.

“Eu aprendi que tudo que diz respeito à Samarco, Vale, BHP e Renova, pode ficar temeroso porque as coisas não se revolvem fácil. (…) É como se tivesse em uma trilha cheia de atoleiros. Você venceu um lamaçal e, logo em seguida, você sabe que tem outro”, avalia.

Para ele, “o próximo lamaçal” seria justamente o reassentamento, já que o terreno de Lavoura tem uma geografia mais íngreme do que a da área de Bento Rodrigues. Ele argumenta que, por causa da inclinação, casas que antes eram de um pavimento precisariam ser reconstruídas em dois andares.

“E aí a dificuldade maior é que muitas dessas casas têm cadeirantes, pessoas idosas. E chegou ao cúmulo de funcionários da Renova falarem que as casas serão de dois andares por causa do desnível do terreno, que é para fazer um quartinho para o cadeirante, que aí ele fica só na parte de baixo e ele não precisaria acessar a parte de cima”, fala.

Patrícia, da Renova, diz desconhecer a situação. “Mas se foi fato, a gente tem que tratar”, pontua.

Ela confirma que topografia é mais acentuada no novo terreno, mas diz que a acessibilidade vai ser garantida a todos moradores em todos os espaços. “O lote mínimo é de 250 m² e, quando o lote tem mais inclinação, aí no mínimo é 600 m². Então, dentro dessa área, a comunidade pode estar trabalhando com arquiteto para fazer sua casa, que vai garantir, nós vamos ter garantia de todas questões de acessibilidade, as normas de engenharia, que darão acesso a essas pessoas, tanto crianças quanto idosos ou alguém com necessidade especial de acessibilidade”, garante.

Desde a década de 1980, quando foi para a sede de Mariana estudar, Mauro não passava a maior parte da semana em Bento Rodrigues. Mas era lá que sentia – e ainda se sente – em casa. “Perdi a casa. E não só a casa, mas a história de vida. Uma história de vida que vem desde os meus antepassados”, diz.

A lama e a destruição não impediram que o comerciante mantivesse o hábito de retornar ao distrito nos dias de folga. Mesmo não sendo permitida a pernoite no cenário de escombros, Mauro improvisa a cada fim de semana e faz de sua caminhonete moradia.

“Eu coloco colchão, ponho a lona em cima. E, o fato de eu estar no Bento, essa caminhonete se transforma, para mim, em uma suíte presidencial. Não é uma simples caminhonete, é ali que a minha felicidade é comparada com a de uma pessoa que está em uma suíte presidencial”, conta.

José do Nascimento de Jesus, de 73 anos, mais conhecido como Zezinho do Bento, não gosta de retornar a Bento, mas acompanha, quase diariamente, as obras no novo terreno. Para ele, a impressão é que os trabalhos no local estão correndo dentro do ritmo esperado.

“Eu sinto muito feliz porque a gente vê a obra andando. Isso é um passo muito importante. E, a cada dia que eu vou, tem uma coisa diferente, que eles fizeram. Está trabalhando dia e noite, serviço rende”, comenta. Segundo a gerente de reassentamento, atualmente, cerca de 430 funcionários trabalham no local, em dois turnos. No pico máximo das obras, a previsão é que a reconstrução empregue 2 mil pessoas.

Sem se acostumar a morar em apartamento na sede da cidade histórica, ele planeja, daqui a dois anos, poder retomar os hábitos que cultivou durante 35 anos antes do desastre, ao qual se refere como crime.

“Ter a nossa casa, igual a gente tinha lá [em Bento Rodrigues], com toda segurança, toda tranquilidade, colhendo nossos ovos caipiras, de galinha caipira, colhendo nossas couves. Tudo que a gente fazia lá, ter de novo, sabe?”, diz.

Paracatu

Romeu Geraldo de Oliveira, de 43 anos, também vai diariamente às obras, mas, no caso dele, voltar a se sentir em casa é uma aspiração ainda mais distante. Ele é uma das cerca de 430 pessoas que trabalham no terreno da Lavoura, mas sonha, um dia, em poder colaborar com a construção da própria comunidade: Paracatu de Baixo.

Cerca de 50 casas foram destruídas pela lama no local, em que hoje escombros, rejeito de minério encoberto pelo mato e árvores mortas dividem espaço. No terreno onde os imóveis serão reerguidos, uma placa indica que haverá o reassentamento. Mas, por lá, nada de máquinas ou pessoas trabalhando.

Romeu diz que, ao ver as obras de Bento Rodrigues iniciadas, sente alívio e também felicidade por estar ajudando a realizar o sonho de outros atingidos. Porém, ao lado desses sentimentos, há frustração e desconfiança.

“Quando a lama veio, foram todas as duas comunidades no mesmo dia. E, hoje, o Bento iniciou e Paracatu está atrasado. Não é culpa da nossa comunidade. A gente não tem culpa nenhuma. (…) O desejo da nossa comunidade era que as duas terraplanagens seguissem uma paralela à outra. Porque nem o licenciamento nosso até hoje não foi aprovado ainda. Então, a gente fica com aquela desconfiança ainda, sabe que está andando, mas a gente ainda tem aquela desconfiança”, desabafa.

Em setembro, foi aprovado o projeto conceitual urbanístico de Paracatu, o que ocorreu cerca de sete meses depois em relação a Bento Rodrigues. Para que sejam requeridos os licenciamentos para início das obras, alguns passos ainda precisam ser alcançados, como a elaboração do projeto básico e aprovação do projeto de lei de parcelamento do solo.

Patrícia Lois pondera, entretanto, que cada comunidade tem suas particularidades, que precisam ser respeitadas. “A gente tem que ter esse cuidado porque se pensa – e pensavam todos – o que acontecer em Bento, a gente definiu para Bento, a gente já faz igual para Paracatu e faz igual para Gesteira. E não é. Cada comunidade tem uma característica. (…) Então, ali [Paracatu], tinha gente plantando, tinham sítios próximos, as propriedades eram um pouco maiores. Eles trabalhavam realmente mais em sítios ali, em fazendas”, diz.

De acordo a gerente de reassentamento, durante o processo de compra da área da Lucila – terreno escolhido para reconstrução de Paracatu de Baixo -, foi necessário adquirir um número de terrenos superior ao inicialmente planejado justamente por causa das características da comunidade e da definição da quantidade de propriedades que serão reassentadas.

“No início se imaginava três, depois se passou para seis e foram nove propriedades para poder compor esse parcelamento urbano e rural em Paracatu, onde as propriedades também contemplam sitiantes”, explica. Houve ainda percalços na regularização fundiária e de inventário das propriedades.

Segundo a gerente, a expectativa para entrega das casas da comunidade é a mesma de Bento Rodrigues – 2020. Romeu, porém, acredita que terá que esperar mais tempo para voltar a ter seu lar.

“Só Deus sabe. Eles falaram com nós que mais ou menos em 2021 a gente já vai estar na nova Paracatu. Mas eu acho que vai ser difícil 2021. A gente ainda tem essa esperança, mas a gente está vendo que é difícil 2021 a gente ir para lá. Porque o sonho de nossa comunidade é estar todo mundo voltando para o nosso habitat natural, onde a gente nasceu, viveu. Minhas raízes estão todas lá. Então, é um lugar a gente sente assim à vontade, é Paracatu”, diz.

Gesteira

Já os moradores de Gesteira, distrito de Barra Longa, seguem sem previsão de quando as obras do reassentamento serão finalizadas ou sequer iniciadas.

“São três anos de lama, são três anos de luta, são três anos de batalha para que o terreno seja comprado. Então, a maior luta aqui hoje é que nós temos vários idosos. É muito triste você conversar com eles e eles dizerem assim: ‘infelizmente, eu não vou alcançar o reassentamento. Infelizmente, eu não vou morar na minha casa’”, afirma Simone Maria da Silva, de 41 anos, integrante do Movimento de Atingidos por Barragem (MAB).

Simone Maria da Silva diz que lembranças de sua família também foram levadas pela enxurrada — Foto: Raquel Freitas/G1
Simone Maria da Silva diz que lembranças de sua família também foram levadas pela enxurrada — Foto: Raquel Freitas/G1

 

Nascida e criada em Gesteira, Simone já não morava na comunidade quando lama devastou o local e suas memórias, mas parte de sua família, sim. Hoje, ao visitar as ruínas das casas de sua avó e seu tio, ela diz que os lugares que faziam parte da sua lembrança e onde esteve pela última vez com seus pais e seu avô estão irreconhecíveis.

“Então, além de a gente já ter a história, já amar o lugar, eu tinha essas lembranças comigo. E foram os locais que eu vi essas pessoas pela última vez. Hoje eu chego e não consigo reconhecer nenhum desses lugares. Nenhum, nenhum”, lamenta.

Em uma reunião em meados de outubro entre representantes dos atingidos, da Fundação Renova e do Ministério Público, a expectativa de Simone e de muitos atingidos era que fosse anunciada a compra do terreno que vai abrigar o reassentamento. Entretanto, no encontro, essa esperança foi frustrada.

De acordo com a gerente da Renova, quando a assessoria técnica passou a atuar no município, em novembro de 2017, houve uma pausa nas negociações com a comunidade. “Nós retomamos para o diálogo coletivo do reassentamento a partir de fevereiro, março”, explica.

Segundo ela, a princípio, eram 20 famílias elegíveis ao reassentamento, e seria comprada uma área em torno de sete hectares. “Eles trouxeram uma demanda que seriam em torno de 37 famílias, sendo necessários 40 hectares na mesma propriedade, na mesma área que a fazenda dos Macacos”, pontua. Patrícia diz que a negociação para a compra do terreno está em fase final.

A aposentada Vera Lúcia Aleixo e Silva, de 62 anos, conta que nasceu, cresceu e criou toda a família e que, em minutos, viu a luta de toda uma vida ir embora com a lama da barragem da Samarco. Desde a tragédia, ela mora na sede da vizinha Mariana e a acredita que ainda há um longo caminho até poder voltar para casa.

“Assim, esperança eu não posso perder, né? Porque o que alimenta a gente é a esperança e a fé em Deus, né? Pela demora que eles estão para responder e suprir a nossa necessidade, eu acredito que demora”, afirma.

FONTE: G1 

Acordo assinado nesta sexta impede prescrição de direitos das vítimas da tragédia de Mariana

Desastre aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Mineradoras e o Ministério Público assinaram termo de compromisso.

Paracatu de Baixo foi destruído pela lama. — Foto: Raquel Freitas / G1
Paracatu de Baixo foi destruído pela lama. — Foto: Raquel Freitas / G1

Um termo de compromisso foi assinado nesta sexta-feira (26) para evitar a prescrição de direitos e pretensões das vítimas da tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015.

Os ministérios públicos e defensorias de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Samarco, a Vale, a BHP Billiton e a Fundação Renova participaram do acordo.

O compromisso determina que atingidos ainda poderão fazer o cadastramento para que tenham seus casos analisados. A Fundação Renova e as mineradoras reconhecem no acordo sua obrigação de reparar os danos causados pelo “mar de lama”.

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu matando 19 pessoas. Distritos desapareceram e várias cidades foram afetadas. O Rio Doce e seus afluentes foram contaminados de Minas Gerais ao Espírito Santo.

Em nota, a Fundação Renova informou que o acordo “reforça a continuidade do pagamento de indenizações aos atingidos pelos danos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)”.

As mineradoras diseram, também em nota, que “Samarco, Vale e BHP reiteram seu compromisso em reparar e compensar os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”.

Indenização

Um acordo de indenização final para famílias de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, foi fechado no dia 2 de outubro, segundo a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana.

A Fundação Renova terá três meses para apresentar proposta de indenização para o atingido após apresentação do cadastro e prazo de um ano para concluir negociações extrajudiciais, podendo ser prorrogado por igual período se assim o atingido desejar, sob pena de multa.

FONTE: G1

Operação ‘Mineração’ detecta irregularidades em 46% das fábricas de tijolos e ardósia fiscalizadas no Centro-Oeste de MG

Segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente, falta de licença ambiental foi o tipo de situação mais encontrada.

Fábricas de tijolos e ardósia foram alvo de fiscalização no Centro-Oeste mineiro — Foto: Assessoria/Sejudh-MT
Fábricas de tijolos e ardósia foram alvo de fiscalização no Centro-Oeste mineiro — Foto: Assessoria/Sejudh-MT

O balanço final da Operação “Mineração”, iniciada na terça-feira (23), aponta que 46% das fábricas de tijolos e ardósia que atuam com algum tipo de irregularidade em seis municípios do Centro-Oeste de Minas.

O resultado da fiscalização conduzida pela Polícia Militar de Meio Ambiente foi divulgado no início da noite desta quinta-feira (25), quando os trabalhos foram encerrados.

De acordo a polícia, ao todo, foram fiscalizados 64 empreendimentos nas cidades de Papagaios, Maravilhas, Pequi, Igaratinga, Pitangui e Itaúna.

O objetivo da fiscalização foi apurar possíveis crimes ambientais cometidos por esses empreendimentos, além de levantar um diagnóstico da quantidade de empresas e a situação do setor de extração mineral na região.

Irregularidades

Em nota, a polícia informou que a maioria das irregularidades encontradas se relaciona à falta de licença ambiental. O número de empresas nessa situação não foi informado.

O órgão declarou também que 14 empresas receberam notificações para regularização ambiental. e outras sete foram autuadas por causarem degradação ambiental.

Três empreendimentos de britagem de rochas também foram autuados. Segundo a Polícia Ambiental, atualmente, existem aproximadamente 90 empresas de beneficiamento de rochas não metálicas em operação na região.

Em dois dias de operação, foram aplicados R$ 365.750,25 em multas, conforme a polícia, que também não informou as cidades onde estão instaladas as fábricas autuadas. Durante os três dias de trabalho, foram empenhados 65 militares.

FONTE: G1 

Mineradora terá de apresentar plano para fechar mina na Serra do Curral, diz CMBH

Segundo legislativo municipal, Empabra segue com atividades de mineração suspensa e foi multada.

Mineradora terá de apresentar plano para fechar a Mina Corumi, na Serra do Curral, em BH — Foto: Reprodução/TV Globo
Mineradora terá de apresentar plano para fechar a Mina Corumi, na Serra do Curral, em BH — Foto: Reprodução/TV Globo

 

A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) no bairro Taquaril, na Região Leste de Belo Horizonte, terá de apresentar um plano para fechar a Mina Curumi, na Serra do Curral. A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) informou nesta terça-feira (23) que a empresa já foi notificada e as atividades de mineração seguem suspensas.

Conforme a CMBH, onde ocorre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (Semad) havia dado um prazo a Empabra para apresentar defesa sobre as irregularidades na mineração, mas a empresa não conseguiu se justificar.

Em julho, a Semad suspendeu as atividades da Empabra. A mineradora não havia cumprido quatro determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017 por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana.

Conforme a Semad na época, a Empabra também não atendeu três obrigações socioeconômicas e uma relacionada à instalação de sistema de limpeza de rodas de caminhões usados no transporte de minério.

Dados do projeto de recuperação ambiental da área apresentados pela mineradora à Semad e à Prefeitura de Belo Horizonte estariam divergentes. A Embrapa informou ao estado uma quantidade de extração de minério quatro vezes maior que o informado ao município o que equivale a 425 piscinas olímpicas a mais.

A mineradora também deveria ter apresentado a retirada de material em locais específicos. Uma grande movimentação de solo ainda foi observada em locais não previstos, inclusive fora da área autorizada para mineração. Além da paralisação, a empresa foi multada em R$ 50,4 mil.

Conforme a Câmara de BH, atualmente, a Empabra está autorizada apenas a dar continuidade às ações previstas para a recuperação do meio ambiente.

G1 tenta contato com a empresa.

FONTE: G1

O novo sistema, que vai se chamar TanDEM-L, tentará superar essas dificuldades.

Fabio Schvartsman disse que faltam licenças para garantir a retomada da operação da mineradora, responsável pela maior tragédia ambiental do país. Porém, destacou que até o começo da próxima década ‘todas as questões estarão superadas’.

Presidente da Vale, Fabio Schvartsman, fala à imprensa em evento no Rio de Janeiro — Foto: Daniel Silveira/G1

 

O presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, disse nesta terça-feira (16) que a Samarco poderá voltar a operar no início de 2020, pouco mais de quatro anos após a tragédia de Mariana que provocou 19 mortes, considerada a maior tragédia ambiental do país.

“100% de certeza não dá pra ter porque depende de licenças que eu não tenho como garantir que serão dadas. Falta por exemplo a licença de operação que terá que ser obtida. Mas todos os indícios são que não existirão problemas e que no início de 2020 todas as questões estarão superadas e será possível reiniciar a operação”, disse o executivo após evento sobre commodities promovido pelo “Financial Times” no Rio de Janeiro.

No final de julho, durante teleconferência com analistas sobre os resultados financeiros da companhia no primeiro semestre, o executivo havia dito que não havia previsão de retomada das operações da mineradora, que é uma joint venture entre a Vale e a empresa BHP Biliton.

Segundo Schvartsman, a retomada das operações da Samarco se darão em volume pequeno. “Quando ela retomar as atividades, ela vai voltar a 1/3 da sua capacidade e vai crescer lentamente”, destacou.

As operações da Samarco foram suspensas no final de 2015. Em 5 de novembro daquele ano, ocorreu o rompimento de barragem na cidade mineira de Mariana. O acidente, que provocou 19 mortes e é considerado a maior tragédia ambiental do país, causou destruição do Rio Doce e das regiões que o margeiam entre Minas Gerais e o Espírito Santo.

Fundação investe em cuidado com nascentes para compensar danos da tragédia de Mariana

Renova atua no cercamento e preservação de nascentes em áreas impactadas pelo rompimento da Barragem do Fundão. Objetivo é devolver qualidade à água do Rio Doce

Fazenda selecionada para fazer parte do programa em Galileia: seca esvaziou o Córrego Boa Vista e impede bombeamento de água na propriedade (foto: Leandro Couri/EM/DA Press)

 

Galileia – A seca deste ano esvaziou o Córrego Boa Vista ao ponto de o fazendeiro Marcos Jacob da Costa, de 57 anos, não ter mais como bombear água para sua propriedade. Mas uma das medidas de compensação para os estragos trazidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, pode mudar esse futuro, já que a fazenda dele, no município de Galileia, a cerca de 50 quilômetros de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foi selecionada pela Fundação Renova para receber o cercamento e a preservação de 11 nascentes do Córrego Boa Vista. “Minha esperança é que, com esse cercamento e com o plantio de árvores nas nascentes, o Boa Vista possa voltar a correr aqui na seca como fez a vida toda”, disse.

A lama e os rejeitos de mineração despejados no Rio Doce pela Samarco passaram a 30 quilômetros da fazenda do senhor Marcos Jacob, mas há terrenos a até 100 quilômetros de distância do rio devastado recebendo os mesmos trabalhos de preservação de nascentes, como ocorre no município de Itambacuri. “Esse é um trabalho que visa ajudar a devolver água em quantidade e qualidade melhores para os afluentes que compõem o Rio Doce”, disse Almir Jacomelli, líder de operações agroflorestais da Fundação Renova.

O programa de cercamento, reflorestamento e manutenção de nascentes da fundação visa atender a 5 mil surgências em 10 anos. Desde sua implementação, em 2016, já foram beneficiadas 1.050 nascentes em 12 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. “Pode parecer pouco ante a grandeza do Rio Doce e de suas 350 mil nascentes, mas a ideia é também mudar essa cultura local, muito ligada ao extrativismo, para uma de mais preservação e sustentabilidade”, disse o analista de programas socioambientais da Fundação Renova, Felipe Drummond. O programa de nascentes atuará em 420 propriedades. Já foram gastos R$ 15 milhões de um total estimado de R$ 300 milhões. Cada propriedade terá uma média de investimentos de R$ 40 mil a R$ 60 mil.

As microbacias beneficiadas são determinadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Doce (CBH-Doce), que seleciona estrategicamente aquelas mais degradadas ou de maior contribuição para o rio. “Vamos até os produtores dessas regiões procurar saber quem se interessa. Damos incentivo para cercar a nascente e plantamos mudas nativas. Com isso, o gado para de pisotear a nascente, reduzimos a erosão e o ingresso de sedimentos para lá, aumentando a retenção de água na área de recarga que abastece o olho d’água”, disse Jacomelli. Até o momento, foram utilizadas 140 mil mudas, sendo que a previsão é de que se chegue a 1 milhão.

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, matando 19 pessoas, atingindo aproximadamente 500 mil pessoas e devastando a bacia hidrográfica do Rio Doce, até o litoral brasileiro, nessa que é considerada a pior tragédia socioambiental brasileira e uma das piores do mundo.

Esperança para a produção

O Córrego Boa Vista fluía o ano inteiro e de suas águas o fazendeiro Marcos Jacob Costa abastecia seu terreno, uma propriedade rural que recebeu de herança dos seus pais, em 1986. O líquido é precioso para matar a sede das cerca de 300 cabeças de gado de corte e leiteiro nos terrenos erodidos e secos que são comuns na região de Governador Valadares, um reflexo de anos de derrubada da Mata Atlântica, plantio de capim e pisoteamento pelo gado.

“Fui subindo o córrego e descobri que muita gente, inclusive uma mineradora, não pararam de puxar a água nem com essa seca”, conta o fazendeiro, que foi obrigado a construir barragens com sacos de areia no leito seco e arenoso para manter empoçamentos durante a estiagem. Mas nem essa solução garantiu o abastecimento da propriedade. “A minha esperança é mesmo cuidar das nascentes que estão bem aqui na minha propriedade. Isso daqui é tudo que tenho para sustentar a minha família”, disse. O produtor ainda foi atingido diretamente pela tragédia. “Moro em Valadares e até hoje só bebo água mineral. Na água das torneiras ninguém mais confia depois que desceu aquela lama contaminada”, afirma.

FONTE: Estado de Minas