segunda-feira , março 25 2019
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Comam determina que Mineração Lagoa Seca recupere área explorada na Serra do Curral

Conselho decide que mineradora é obrigada a recuperar integralmente área explorada por mais de 50 anos. Para ambientalistas e comunidade, definição barra expansão do Belvedere

Área da mineração que deverá ser recuperada e destinada a uso público: empreendedor havia deixado de fora do projeto parte do terreno, no que foi visto como manobra para dar espaço a megaempreendimento
(foto: Sidney Lopes/EM/D.A Press)

Na onda das discussões sobre o impacto da mineração para o estado de Minas Gerais, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (Comam) fechou a porta para uma possível expansão do Bairro Belvedere, na Zona Sul da cidade, pelo menos por enquanto.

Essa é a sensação de ambientalistas e membros da comunidade depois que o órgão colegiado definiu ontem que toda a extensão da área de abrangência da Mineração Lagoa Seca, que foi explorada por mais de 50 anos na Serra do Curral, deve ser recuperada e destinada a uso público. O empreendedor responsável pela área havia apresentado um projeto batizado de “Legado da Serra”, que deixava de fora da área a ser recuperada uma parte do terreno.

Para o presidente do Conselho da Associação de Moradores do Bairro Belvedere, Ricardo Jeha, o motivo da manobra era viabilizar a entrada de um megaempreendimento imobiliário na região, com condições de estrangular ainda mais a mobilidade, infraestrutura, saneamento e a paisagem da Serra do Curral, principal cartão-postal que emoldura a capital mineira.

DECISÃO

Os 13 conselheiros do Comam se reuniram ontem para voltar a analisar, entre outros assuntos, a proposta de uso futuro da área da Mineração Lagoa Seca, hoje de responsabilidade da Indústria de Madeira Imunizada Ltda (IMA), dentro do Plano de Fechamento de Mina. No dia 13, o secretário de Meio Ambiente de BH e presidente do Comam, Mário Werneck, pediu vista do processo para estudar melhor o assunto. A mesma situação já havia ocorrido em data anterior, quando o conselheiro Iocanã Pinheiro de Araújo Moreira, que representava o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), também pediu vista. Na primeira ocasião, Iocanã desenvolveu um relatório que aprovava o projeto “Legado da Serra”, conforme a empresa sustenta, sem incluir na recuperação para uso público uma área estimada em cerca de 300 mil metros quadrados denominada pilha C, com visada para a Avenida Celso Porfírio Machado, no Belvedere. Já na reunião de ontem, Mário Werneck entendeu que a empresa deve recuperar toda a área, incluindo a chamada Pilha C.

No voto, Werneck sustentou que a Prefeitura de BH prevê gastar, só em 2019, R$ 700 milhões para corrigir inundações apenas na Avenida Vilarinho, o que levanta a “gravidade do adensamento do solo urbano em regiões de alagamento”. O parecer do secretário venceu a votação por 10 a 3, depois de um novo pedido de vista ser barrado pelo colegiado e de manifestações de um advogado contratado pelos empreendedores e também de representantes do Belvedere e da Vila Acaba Mundo. “A Pilha C é parte de uma área que efetivamente seria retirada do contexto do processo de fechamento de mina”, diz Werneck. O secretário pontuou que não pode tratar sobre a expansão imobiliária na região porque isso não era objeto de análise do Comam, mas reconheceu que a área em questão é muito interessante tanto do ponto de vista comercial quanto ambiental e por isso votou a favor do que considerou interesse público. “O que eu vejo é que mais uma vez a democracia venceu. Prevaleceu a supremacia do interesse público, que é o que efetivamente a gente busca quando milita na área pública”, afirma.

Se por um lado o secretário não comenta uma possível intenção imobiliária por trás do projeto da empresa, o presidente do Conselho da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere destaca que já existe um projeto para construção de cerca de 1,5 mil apartamentos de luxo na região, com shoppings e hotéis. “Só não desenvolveu até hoje porque havia essa obrigação de a área toda da mineração ser destinada ao uso coletivo público. No projeto que apresentaram ao meio ambiente, eles retiraram a Pilha C, que é exatamente a área em frente à Avenida Celso Porfírio Machado. Por isso, avaliamos como grande vitória da comunidade não só do entorno da região, mas de toda BH. Nós, que defendemos o meio ambiente, sabemos da importância disso”, diz Jeha. A opinião dele é compartilhada pelo ambientalista Adriano Peixoto, diretor-presidente da organização não governamental (ONG) Ecoavis, que destaca que o impacto seria muito significativo. “Em um cálculo rápido é empreendimento para R$ 10 bilhões. É muito dinheiro que estão deixando de ter e eles vão fazer todo tipo de pressão”, diz Peixoto.

O PESO DO ROMPIMENTO

O atual contexto de Brumadinho pesou na hora de os conselheiros definirem pela inclusão de toda a área da mineração ser recuperada, na avaliação de Ricardo Jeha e também no voto de Mário Werneck. Jeha disse que a tragédia de Brumadinho fez as autoridades pensarem sobre o assunto e Werneck deixou claro no voto que o fato foi decisivo. “Com destaque para atividade de mineração, podemos mencionar episódios como o de Mariana/MG (Samarco), de São Sebastião das Águas Claras/MG (Mineração Rio Verde) e agora Brumadinho/MG (Vale), que despertam uma série de questionamentos. Quais as responsabilidades penais aplicadas a essas atitudes de profundo desrespeito com o meio ambiente? Houve recuperação das áreas degradadas?”, escreveu no documento apresentado ao Comam.

O advogado Maurício Pellegrino, que atuou na defesa do projeto da IMA antes da apreciação dos empreendedores, disse, durante a exposição no auditório da Universidade Fumec, onde ocorreu a reunião, que a inclusão da Pilha C na área de recuperação é “modificação da condicionante que foi colocada em julgamento em 2005” pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Ao fim da votação, a reportagem tentou contato com o advogado, mas ele disse que não tinha autorização da empresa para comentar o assunto. Ninguém foi encontrado na IMA para falar com o Estado de Minas. De acordo com a Prefeitura de BH, cabe recurso da decisão na esfera administrativa, que pode ser reavaliada pelo próprio Comam.

FONTE: Estado de Minas

CCJ do Senado aprova texto que eleva o rigor na vistoria de barragens

O projeto de lei (PL 550/2019), proposto pela senadora Leila (PSB-DF), define medidas para fortalecer a política nacional de segurança de barragens no esforço de tentar impedir tragédias

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL 550/2019), proposto pela senadora Leila (PSB-DF), que define medidas para fortalecer a política nacional de segurança de barragens no esforço de tentar impedir tragédias, como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Pelo texto, as multas podem chegar a R$ 10 bilhões.

O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que acatou sugestões de parlamentares e pefeitos, incluindo-as no relatório final. No relatório, ele recomenda que os recursos obtidos via multas sejam aplicados nas regiões afetadas por rompimentos de barragens.

Anastasia, no relatório, detalha carências dos órgãos fiscalizadores e algumas lacunas na legislação vigente. No texto, ele recomenda a definição mais clara dos responsáveis pela fiscalização e a maior rigidez das obrigações dos empreendedores no que diz respeito a aspectos preventivos, garantia da força estrutural das barragens e medidas de atuação em situações de emergência.

Pela proposta, também fica instituída sanção penal de indivíduos, quando comprovado que suas ações, dolosas ou culposas, contribuíram para o desastre.

De acordo com o texto, infrações administrativas deverão ser punidas com advertência, multa simples, multa diária, embargo provisório ou definitivo, parcial ou total, da barragem ou atividade ou, ainda, demolição da barragem.

A proposta esclarece ainda que a agência reguladora de mineração é a entidade responsável pela fiscalização das barragens de rejeitos.

Paralelamente os líderes partidários decidiram esperar até o dia 11 de março para definir sobre a instauração da CPI Mista de Brumadinho. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados já podem instalar uma CPI exclusiva.

*Com informações da Agência Senado.

FONTE: Hoje em Dia

 

Projeto que reforça Política de Barragens está na pauta da Comissão de Meio Ambiente

Sistema Mineiro de Inovação – Simi

 

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A iniciativa está contida no PLS 224/2016, do ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A reunião do colegiado está marcada para às 11h30.

A proposição cria um comitê técnico para análise de acidentes com barragens, nos moldes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), e determina que projetos de barragens que envolvam alto risco potencial poderão ser validados, de forma complementar, por profissionais independentes, a critério do órgão fiscalizador.

O PLS 224/2016 também modifica os critérios para a inclusão de barragens na PNSB. Além disso, altera as definições dos termos barragem e empreendedor, inclui  definições de acidente e desastre e estabelece a responsabilidade civil objetiva do empreendedor por danos decorrentes de falhas da barragem independemente de culpa.

Crime hediondo

Para o relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta supre lacunas existentes na lei referentes às obrigações dos empreendedores e à atuação dos órgãos fiscalizadores em segurança. O projeto foi elaborado após o relatório da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens do Senado. A comissão foi criada após a tragédia em Mariana (MG), em 2015.

O relator apresentou emendas, entre elas, uma alteração na Lei 8.072/1990 para tornar hediondo o crime de poluição ambiental com resultado de morte. Além disso, deu prazo de 18 meses para a desativação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante. Em tal método — usado em Mariana e em Brumadinho — a barragem vai crescendo em degraus utilizando o próprio rejeito da mineração sobre o dique inicial.

Se for aprovado na CMA, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Requerimento

O outro item da pauta desta quarta-feira da CMA é um convite ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para uma audiência pública. O requerimento é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que quer conhecer as diretrizes e os programas prioritários da pasta para os próximos anos.

Ricardo Salles vai ser um dos 14 ministros do governo Bolsonaro que devem ser ouvidos em audiências promovidas pelas comissões permanentes do Senado.

 

FONTE: AGÊNCIA SENADO

125 vizinhos de barragens da Vale de Nova Lima e de Ouro Preto também serão retirados de suas casas

A Vale comunicou nesta quarta-feira (20) que vai retirar cerca de 125 pessoas que vivem próximas a cinco barragens localizadas em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

As barragens são: Vargem Grande, Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo. As estruturas fazem parte das 10 barragens da Vale do tipo “alteamento a montante” e segundo a empresa, as estruturas já estão inativas (Leia os comunicados completos da mineradora abaixo da reportagem).

De acordo com a empresa, em Nova Lima, a remoção atinge 33 casas, com cerca de 100 pessoas, que ficam a 52 quilômetros da sede da cidade. Em Ouro Preto, a remoção abrange oito casas, com cerca de 25 pessoas, a aproximadamente 15 quilômetros da localidade de Engenheiro Correia.

Posto de comando montado nas proximidades da mina de Vargem Grande, em Nova Lima.  — Foto: Larissa Carvalho/TV Globo
Posto de comando montado nas proximidades da mina de Vargem Grande, em Nova Lima. — Foto: Larissa Carvalho/TV Globo

Segundo o tenente coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil Estadual, todas as pessoas devem ser levadas a hotéis nas cidades de Nova Lima e Ouro Preto. Ele ainda confirmou que a Defesa Civil participa de uma reunião de alinhamento com a mineradora na Mina do Mutuca, em Nova Lima. A empresa vai repassar informações das duas cidades e em seguida, a Defesa Civil participaria de uma coletiva de imprensa com a empresa, que acabou cancelada.

Segundo a companhia, a produção da mina Fábrica, em Ouro Preto, será mantida através do processamento a seco, que não utiliza barragens para depósito de rejeitos. A empresa ainda afirma que “que não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para viabilizar a aceleração dos projetos, para que a empresa obtenha as autorizações para dar início às atividades de descaracterização.”

Nível de segurança

A Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou que não houve alteração no nível de segurança das barragens afetadas, que permanecem no nível 1 de alerta. Nesse patamar, a ANM confirma que ainda não seria necessário retirar os moradores de suas casas. As cinco barragens foram vistoriadas pela agência no início de fevereiro.

A reportagem do G1 entrou em contato com a Prefeitura de Ouro Preto, que informou ter sido comunicada da medida pela Vale na manhã desta quarta. A coordenadoria da Defesa Civil Municipal da cidade ainda não se posicionou. A prefeitura ressalta que as barragens não estão no trajeto para a área histórica da cidade, o que não compromete o acesso de turistas.

A Prefeitura de Nova Lima afirmou que a Defesa Civil Municipal foi avisada pela Vale, às 8h45 desta quarta, da necessidade da retirada de 38 famílias moradoras do Complexo Rio de Peixe. A nota ainda afirma que a Defesa Civil Municipal acompanhará a ação da mineradora e uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social prestará apoio às famílias.

De Brasília, onde cumpre agenda, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que recebeu com preocupação o comunicado de retirada dos moradores das duas cidades: “Embora seja um inconveniente para essas famílias, a medida é preventiva e visa salvar vidas. Após as tragédias ocorridas em Mariana e em Brumadinho, recentemente, vamos fazer tudo que estiver ao alcance do Governo do Estado para preservar as vidas das pessoas,” destacou.

Emergência - Vale anuncia retirada de moradores em Nova Lima e Ouro Preto
Emergência – Vale anuncia retirada de moradores em Nova Lima e Ouro Preto

Outras barragens

Desde o rompimento da Barragem I, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, a Vale já retirou moradores das proximidades de outras duas barragens: mina Gongo Soco (Barão de Cocais) e mina Mar Azul (Nova Lima). No dia oito de fevereiro, uma outra barragem da empresa ArcelorMittal também foi evacuada na mina de Serra Azul (Itatiaiuçu).

Barragens que a Vale promete descomissionar — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1
Barragens que a Vale promete descomissionar — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1

Leia os comunicados da Vale:

  • Comunicado de 10h10 – 20/02/2019

Vale inicia remoção de moradores para acelerar processo de descomissionamento de barragens a montante

No total, cerca de 125 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada.

Em continuidade ao processo de aceleração do descomissionamento de suas barragens a montante (que prevê a descaracterização dessas estruturas), anunciado no Fato Relevante divulgado em 29 de janeiro, a Vale fará nesta quarta-feira (20/2) a remoção da população localizada na Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima; e Forquilha I, II e III e Grupo, na Mina Fábrica, em Ouro Preto (MG).

Para tanto, a Vale começará, ao longo do dia, a remoção dos moradores das Zonas de Autossalvamento e das áreas que ficariam isoladas. Em Nova Lima, a remoção abrange moradores de 33 domicílios, com cerca de 100 residentes permanentes, numa região localizada a 52 quilômetros da sede da cidade. Em Ouro Preto, a remoção abrange oito domicílios, com cerca de 25 residentes permanentes, na área rural da cidade, a aproximadamente 15 quilômetros da localidade de Engenheiro Correia.

Para atender à população, a Vale vai disponibilizar pontos de atendimento específicos para cada cidade. A empresa vai prestar toda a assistência e apoio necessários às pessoas, disponibilizando hospedagem, alimentação, transporte e medicamentos, além de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e médicos. Também será disponibilizado abrigo para animais.

A empresa ressalta que não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para garantir a segurança de todos enquanto são realizadas as primeiras atividades de descaracterização das barragens a montante, visando à aceleração dos projetos.

A Vale reforça que os centros urbanos das cidades de Ouro Preto, Nova Lima, Itabirito e Congonhas não são afetados pela remoção. As medidas abrangem pontualmente as áreas destacadas nos mapas disponibilizados nos pontos de atendimento e na internet e que as pessoas serão contatadas por equipes da Vale e da Defesa Civil. Moradores de outras localidades podem permanecer em suas casas. A Zona de Autossalvamento (ZAS) é região do vale a jusante da barragem, cuja distância pode ser considerada em cerca de 10 quilômetros, na qual os avisos de alerta à população são da responsabilidade do empreendedor, sendo, portanto, prioritária numa eventual emergência.

Paralelamente, a Vale segue com o detalhamento dos projetos e com a solicitação de autorizações dos órgãos competentes para realizar as atividades de descaracterização em suas barragens a montante. Informações sobre os próximos passos serão disponibilizadas pela empresa oportunamente. “

  • Comunicado de 10h10 – 20/02/2019

“Vale inicia remoção de moradores para acelerar processo de descomissionamento de barragens a montante

No total, cerca de 75 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada.

Em continuidade ao processo de aceleração do descomissionamento de suas barragens a montante (que prevê a descaracterização dessas estruturas), anunciado no Fato Relevante divulgado em 29 de janeiro, a Vale fará nesta quarta-feira (20/2) a remoção da população localizada na Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima; e Forquilha I, II e III e Grupo, na Mina Fábrica, em Ouro Preto (MG).

Para tanto, a Vale começará a remoção dos moradores das Zonas de Autossalvamento ao longo do dia. Em Nova Lima, a remoção abrange moradores de 19 domicílios, com cerca de 60 residentes permanentes, numa região localizada a 52 quilômetros da sede da cidade. Em Ouro Preto, a remoção abrange cinco domicílios, com cerca de 15 residentes permanentes, na área rural da cidade, a aproximadamente 15 quilômetros da localidade de Engenheiro Correia.

Para atender à população, a Vale vai disponibilizar pontos de atendimento específicos para cada cidade. A empresa vai prestar toda a assistência e apoio necessários às pessoas, disponibilizando hospedagem, alimentação, transporte e medicamentos, além de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e médicos. Também será disponibilizado abrigo para animais.

A empresa ressalta que não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para viabilizar a aceleração dos projetos, para que a empresa obtenha as autorizações para dar início às atividades de descaracterização.

A Vale reforça que as medidas abrangem pontualmente as áreas destacadas nos mapas disponibilizados nos pontos de atendimento e na internet e que as pessoas serão contatadas por equipes da Vale e da Defesa Civil. Moradores de outras localidades podem permanecer em suas casas. A Zona de Autossalvamento (ZAS) é região do vale a jusante da barragem, cuja distância pode ser considerada em cerca de 10 quilômetros, na qual os avisos de alerta à população são da responsabilidade do empreendedor, sendo, portanto, prioritária numa eventual emergência.

Paralelamente, a Vale segue com o detalhamento dos projetos e com a solicitação de autorizações dos órgãos competentes para realizar as atividades de descaracterização em suas barragens a montante. Informações sobre os próximos passos serão disponibilizadas pela empresa oportunamente.”

  • Comunicado de 09h – 20/02/2019

“Vale informa sobre continuidade do descomissionamento de barragens a montante

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2019 – A Vale S.A. (“Vale”) informa que, dando continuidade ao processo de descomissionamento da barragem a montante de Vargem Grande, anunciado em 4 de fevereiro no Fato Relevante “Vale informa sobre decisão de paralisação temporária das operações do Complexo de Vargem Grande”, nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, a Vale coordenará com as autoridades a realocação das pessoas situadas na Zona de Autossalvamento (“ZAS”) da referida barragem.

A Vale informa, também, que iniciou a preparação para a realocação das pessoas nas ZAS associadas ao descomissionamento das barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, que fazem parte das dez barragens a montante inativas remanescentes da Vale conforme o plano de aceleração de descomissionamento anunciado no Fato Relevante “Vale anuncia o descomissionamento de todas as suas barragens a montante” do dia 29 de janeiro. Estas quatro barragens inativas estão localizadas no entorno da mina de Fábrica, cuja produção será mantida através do processamento a seco, com um impacto estimado de perda de aproximadamente 3 Mtpa em 2019.

No total, cerca de 75 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada. “. 

FONTE. G1

Brumadinho: Funcionários da Vale presos prestam novos depoimentos

Governo cancela autorização provisória para operação de barragem da maior mina de MG

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) cancelou a autorização provisória para operar da barragem de Laranjeiras. O cancelamento foi devido à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Essa barragem fica em Barão de Cocais, na Região Central, e faz parte da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade vizinha. Esta mina é a maior da Vale no estado.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), a Vale informou também que foi determinada pela SEMAD a suspensão da Mina de Jangada. A Vale disse que “adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto à referida decisão”.

Na segunda-feira (4), a Justiça havia determinado que a mineradora parasse de lançar rejeitos ou praticasse qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos em oito barragens em Minas Gerais.

A decisão da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte foi baseada em uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O processo segue em segredo de Justiça.

Além da barragem Laranjeiras, a decisão também abrange:

  • Menezes II, em Brumadinho;
  • Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima, na Região Metropolitana;
  • Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, na Região Central.

FONTE: G1

Entenda o que é a liquefação, fenômeno que pode levar barragens ao colapso

Rompimento de barragem em Brumadinho deixou até agora 150 mortos e 182 desaparecidos — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

A liquefação, apontada como uma das causas para o rompimento da barragem de Mariana, que provocou a morte de 19 pessoas em 2015, também pode ter motivado a tragédia de Brumadinho, segundo um funcionário da secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais – as razões para o desastre, que deixou até agora 150 mortos e 182 desaparecidos, ainda estão sendo apuradas pelas polícias Federal e Civil.

Na liquefação, um material que é rígido passa a se comportar como fluido. Ela ocorre quando o fluxo de água presente nesse material exerce uma força que anula o peso e a aderência de suas partículas, fazendo com que elas fiquem soltas.

É um processo que ocorre naturalmente no meio ambiente nas areias movediças, por exemplo. Em barragens, pode ser provocado por excesso de chuvas, excesso de carga (depositada rapidamente), abalos sísmicos ou problemas no sistema de drenagem.

“Pense em uma massa de areia fofa, mas cheia de água nos seus vazios. Se essa massa receber uma carga (força) que tende a reduzir o seu volume, ele só poderá ser reduzido se a água sair. Mas se a permeabilidade for baixa, ou a se carga for instantânea e a água não puder sair, a carga aplicada vai se transferir para água. Nesse momento, a água ganha uma fluência que o atrito entre as partículas não consegue segurar”, explica o engenheiro e consultor Joaquim Pimenta de Ávila.

A liquefação pode ocorrer no rejeito ou na própria barragem, no dique.

No primeiro caso, ao se tornar mais líquido, o rejeito escorre e empurra a estrutura do reservatório, o que pode causar o rompimento. “Ela trinca e começa a vazar. Depois de iniciado esse gatilho, aí se perde o controle, vai tudo embora”, diz Carlos Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá e especialista em engenharia hidráulica. Para ele, provavelmente foi isso o que aconteceu em Brumadinho.

Já o engenheiro Fernando Cantini, especialista em geotecnia, acredita que a liquefação tenha ocorrido no dique da barragem. Ele explica que, quando uma parte do barramento sofre liquefação, essa área perde totalmente a sustentação e se torna um ponto de fraqueza na estrutura, a partir do qual ela pode entrar em colapso.

Liquefação: processo foi apontado como uma das possíveis causas para rompimento de barragens de Mariana e Brumadinho — Foto: Alexandre Mauro e Karina Almeida/Arte G1
Liquefação: processo foi apontado como uma das possíveis causas para rompimento de barragens de Mariana e Brumadinho — Foto: Alexandre Mauro e Karina Almeida/Arte G1

O que leva à liquefação

Quando uma barragem recebe uma grande quantidade de rejeitos de forma repentina, a pressão sobre a estrutura cresce, o que pode provocar a liquefação. A barragem I de Córrego do Feijão, em Brumadinho, estava inativa desde 2015, o que descarta essa hipótese.

Outro evento que pode ser uma carga sobre o reservatório são as chuvas em excesso, que aumentam o volume de água (e a pressão) no rejeito, caso ele esteja saturado e a drenagem não seja eficiente.

Não chovia no momento da tragédia em Brumadinho, mas, para Pimenta de Ávila, a barragem pode ter acumulado precipitações dos meses anteriores. É como se a massa de rejeitos que está exposta na superfície fosse uma esponja: a água infiltra e vai passando das camadas de cima para as de baixo, que já estão saturadas. Segundo ele, um dos indícios de que isso pode ter acontecido é o fato de que a Vale instalou na estrutura um sistema conhecido como DHP – dreno horizontal profundo. “Só é feito quando é preciso acelerar a drenagem”, diz.

O comprometimento do sistema de drenagem e filtro pode causar dois tipos de problema. Se os drenos e filtros forem obstruídos e a água não puder seguir o seu caminho (percolação), pode haver acúmulo em algumas partes, causando a liquefação. Já se houver uma falha que permita que o rejeito chegue à barragem com partículas muito grandes, a movimentação desses grãos pode gerar canais por onde a água passa a percorrer preferencialmente (o chamado ‘piping’), o que pode provocar infiltrações e erosão na estrutura.

Para explicar o que acontece no caso de abalo sísmico, o professor Martinez dá um exemplo: “Imagine um um material granular, como argila e areia, depositado com água em um pote. Quando o material assenta, ele adquire uma característica estável: o sólido vai ao fundo e a água pode ser retirada. Se você sacode o pote e coloca uma pressão grande nesse material, ele ganha característica líquida e afunda momentaneamente”.

Os especialistas não descartam a possibilidade de um evento assim ter acometido a mina de Brumadinho. “Não é só a movimentação interplacas que provoca abalos sísmicos. Tem cavidades no solo (como pequenas cavernas) que podem cair umas sobre as outras, causando pequenos tremores”, diz Martinez. “O movimento de máquinas como esteiras ou perfuradeiras (perto da barragem) também costuma ser um gatilho”, afirma Pimenta de Ávila.

Como evitar o problema

Os especialistas indicaram basicamente duas medidas para evitar a liquefação:

  • afastar a linha freática (ou o caminho que o líquido percorre dentro da barragem) do barramento. Isso pode ser feito mantendo a praia de rejeitos (a porção de água que aparece na superfície) longe dos diques, mudando a posição em que o rejeito é lançado na barragem.
  • garantir o funcionamento do sistema de drenagem e filtro. Feito através do monitoramento constante da estrutura, com intervenções em caso de problemas identificados. Filtros podem ser desentupidos por meio de água ou ar sob pressão ou podem ser substituídos. “São procedimentos que demandam drenagem antes, são arriscados, é muito difícil. A verdade é que barragem desse tipo (alteada a montante) não deveria mais existir”, diz Martinez.
FONTE: G1

Prefeitos temem efeitos de parada da mineração da Vale na Região Central

O anúncio da suspensão das atividades, feito sem comunicação da empresa às prefeituras, gerou perplexidade, segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil

 

Barragem Maravilhas, que faz parte do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima
(foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press – 02/02/2019)

Os prefeitos dos municípios que têm a mineração como fonte de sustentação dos cofres municipais e de empregos para a população reclamam da falta de diálogo com a Vale sobre a paralisação das reservas operadas pela companhia na Região Central do estado, onde serão desativadas 10 barragens construídas no mesmo modelo da estrutura que se rompeu na Mina Córrego do Feijão. O anúncio da suspensão das atividades, feito sem comunicação da empresa às prefeituras, gerou perplexidade, segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).

“As mineradoras se beneficiam do subsolo mineiro há mais de 100 anos e os municípios, em especial os de Minas, são os maiores colaboradores para que a Vale alcance o sucesso financeiro que tem. Não vamos aceitar que pela ineficiência da legislação, dentre outras razões, os municípios sejam novamente surpreendidos com possíveis prejuízos de uma paralisação de operação”, afirma o presidente da Amig e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido.

Comitiva formada por cerca de 30 prefeitos reunidos pela entidade cobrou ontem, em reunião no Ministério de Minas e Energia e na recém-criada Agência Nacional de Mineração, melhorias na apuração de royalties da atividade, fiscalizações, licenciamento e a definição das cidades consideradas impactadas e gravemente afetadas pelas mineradoras, que também passarão a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com o consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, a entidade apoia integralmente o fechamento de barragens com risco, mas pede que a a desativação seja feita sem paralisar todas as unidades.

“Existem sim alternativas para que as operações não sejam paralisadas. O grande medo das empresas é que isso represente custos para elas”, afirma Salvador. A Amig ainda não tem uma estimativa sobre o prejuízo que as cidades terão sem a receita dos royalties e o impacto da paralisação nos tributos.

 

FONTE: Estado de Minas

Comitê do Rio das Velhas fará inspeções em barragens na região do Alto Rio das Velhas

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas verifica situação de barragens entre Ouro Preto e Jequitibá. Receio é que material tóxico atinja manancial e prejudique abastecimento

 

Represa Mundo Mineração, em Rio Acima, está abandonada há cerca de sete anos e tem dupla classificação de alto risco: possibilidade de acidente e dano potencial (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)

 

Equipes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) vão percorrer barragens localizadas ao longo do manancial entre Ouro Preto e Jequitibá, na Região Central de Minas Gerais. O objetivo é verificar as condições dos reservatórios nesse trecho, chamado de “Alto Velhas”. O receio é que diante de rompimentos, como ocorreu em Brumadinho e Mariana, o material armazenado nessas represas atinja o rio e o abastecimento de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte seja prejudicado.

Levantamentos sobre as barragens das cidades ao longo do Alto Velhas estão sendo realizados pela área técnica do comitê, que é responsável pelas outorgas e barramentos. “Temos uma preocupação muito grande, como já anunciamos, com algumas barragens. Diferentemente do Paraopeba, que tem captação de água em represas e reservatórios, no Velhas se dá por meio de fio d’água. Então, caso aconteça algo semelhante como em Brumadinho, seria preciso interromper o abastecimento na região metropolitana. Lembrando que na Grande BH é feito meio a meio entre o Sistema Paraopeba e o Rio das Velhas”, pontuou Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas.

Entre as barragens que estão ao longo do trecho que será analisado pelo Comitê está a  da Mundo Mineração em Rio Acima, na Grande BH. O reservatório está abandonado há aproximadamente sete anos e armazena materiais tóxicos. O empreendimento está na lista dos que têm dupla classificação de alto risco – na possibilidade de acidentes e na extensão do dano potencial em caso de rompimento – como a barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a barragem será descomissionada, ou seja, será esvaziada e passará por posterior reabilitação.

“A barragem da Mundo Mineração, em Rio Acima, é uma mina antiga de ouro que foi abandonada. Está literalmente abandonada. Lá tem uma represa onde há uma concentração altíssima de metais pesados, inclusive o cianeto. Então, temos uma preocupação grande quanto ao destino final desta barragem, pois é potencialmente muito delicada”, afirmou Polignano.

A operação ainda se encontra na fase preliminar. Ainda está sendo feito, pela equipe técnica do Comitê, um estudo das barragens que se encontram em Ouro Preto e Jequitibá. “O grupo já tem reunião agendada a partir de semana que vem para discutir e traçar todo o processo de trabalho. Queremos agilizar o processo ao máximo para que possamos, de alguma forma, estar atentos a situação que se encontra no Velhas. Quero dizer que não é obrigação efetiva fazer isso, que é um papel efetivo do estado e do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), mas como a gente tem essa preocupação de responsabilidade de gestão da bacia hidrográfica, não podemos nos fazer omisso. É hora de exatamente ir atrás de respostas, e é isso que estamos fazendo”, concluiu o presidente do Comitê Rio das Velhas.

RIO PARAOPEBA Os 12 milhões de rejeitos de minério que desceram da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, atingiram o Rio Paraopeba. Desde do dia seguinte a tragédia, a análise estão sendo feitas em 10 pontos de coleta distribuídos ao longo de 300 quilômetros, entre município e Felixlândia. Foram encontrados valores até 21 vezes acima do aceitável de chumbo total e mercúrio total. Também foi constatada a presença de níquel, cádmio e zinco. Diante dessa situação, o Governo de Minas desaconselha o uso da água para qualquer finalidade até que a situação esteja normalizada. A recomendação vai desde a confluência do manancial com o Córrego Ferro-Carvão até Pará de Minas.

A Vale instalou barreiras para tentar impedir o avanço da lama pelo Rio Paraopeba. A terceira membrana de contenção entrou em operação na terça-feira em Pará de Minas. Outras duas barreiras foram colocadas no último fim de semana. A iniciativa é uma medida preventiva e faz parte do plano apresentado pela empresa mineradora ao Ministério Público e aos órgãos ambientais.

Equipes da Fundação SOS Mata Atlântica percorrem o Rio Paraopeba para fazer análises da água. A entidade afirma que já fez o monitoramento em 11 diferentes pontos. A instituição informou que “a maioria deles possui água com condição péssima”. Uma das verificações foi feita depois das barreiras instaladas pela Vale. O resultado não foi positivo. “Para analisar a efetividade das membranas instaladas pela Vale, que têm como objetivo conter os rejeitos, a equipe da ONG realizou medições antes e depois das barreiras. No primeiro ponto, onde o rio possui intensa corrente – trecho mais largo até agora –,o índice de oxigênio chegou a 3mg/l e a turbidez a 683,8 NTU (sigla em inglês para a unidade matemática Nefelométrica de Turbidez, que verifica quantidade de partículas sólidas em suspensão, o que impede a passagem da luz e a fotossíntese, causando a morte da vida aquática). Essa turbidez equivale a seis vezes mais que o indicado pela legislação ambiental”, afirmou.

Barragem de Bocaiuva começa a ser esvaziada

Uma barragem localizada no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva, no Norte de Minas Gerais, começa a ser esvaziada para reduzir o risco de colapso. Uma reunião realizada na terça-feira na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) debateu a situação da Barragem da Caatinga. A estrutura tem capacidade para armazenar 23 milhões de metros cúbicos de água. A represa cruza o assentamento Betinho, o maior do estado, onde 760 famílias vivem apreensivas desde 2017, quando foram registrados problemas no local.

Na época, uma estrutura de concreto chegou a ser arrastada durante um temporal e o Comitê da Bacia Hidrográfica da região aprovou documento alertando sobre “o risco de morte iminente das famílias assentadas” e o “desabastecimento do distrito de Engenheiro Dolabela”.

Procurado pela reportagem, o Incra informou que a decisão “pelo descomissionamento total da barragem” foi deliberada pelo Comitê de Decisão Regional do órgão em Minas. Informou ainda que, “por ora, a primeira medida tomada foi a abertura total da comporta para a diminuição gradual do nível de água, com consequente diminuição do risco apontado, inicialmente, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Jequitaí e do Pacuí”.

O Incra diz que vem realizando uma “série de reuniões com entidades relacionadas à estrutura para definir as próximas ações a respeito”. O encontro de terça-feira contou com representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bocaiuva, com vereadores e outras autoridades do município.

Esporte prejudicado

Caiaques e aventura 200 metros abaixo de onde o Córrego do Feijão deságua no Rio Paraopeba(foto: Rodrigo Rezende de Angelis/Arquivo Pessoal )

Tomado pela lama de minério de ferro, restos de construção e de natureza morta, o trecho o Rio Paraopeba que recebe as águas do Córrego do Feijão era reduto de praticantes da canoagem. A combinação das pedras com curvas sinuosas oferecia condições favoráveis para iniciantes, que se aventuravam com caiaques nas corredeiras sepultadas pelos rejeitos da barragem (foto) da Vale em Brumadinho, na Grande BH. O monitoramento Qualidade das Águas Superficiais de Minas Gerais, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do terceiro trimestre de 2018, apontou que foi encontrado no Rio Paraopeba  Índice de Qualidade da Água (IQA) “muito ruim”. “Essa condição é favorecida principalmente pelo lançamento de grandes quantidades de esgotos domésticos e efluentes industriais nos corpos de água”, explica o relatório.

Equipamentos indicavam sinais de alteração no volume de água da barragem em Brumadinho, aponta investigação

A força-tarefa que investiga o desastre da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, afirmou nesta terça-feira (5) que os equipamentos de segurança indicavam sinais de alteração no volume de água no corpo da barragem.

Uma foto de satélite, feita antes do rompimento, mostra um dos detalhes que chamaram a atenção dos investigadores. A pequena lagoa que aparece dentro da barragem. Isso indicaria, segundo especialistas, um problema de saturação, ou seja, de excesso de água no reservatório de rejeitos.

número confirmado de mortos chegou a 150. Até agora, 182 pessoas seguem desaparecidas.

A força-tarefa que investiga o caso afirma que a mineradora identificou o excesso de água bem antes do rompimento, em junho do ano passado, quando foi feita a última revisão periódica da barragem. Naquela época, segundo as investigações, teria havido uma tentativa de drenar o reservatório que, além de não surtir o efeito desejado, agravou o problema.

Fontes ligadas à investigação confirmaram que a mineradora tentou acelerar o processo de drenagem instalando um sistema conhecido como DHP – dreno horizontal profundo. Para fazer os furos na barragem teria sido adotado um método que usa um jato de água pressurizado. A tarefa foi abortada, ainda de acordo com as investigações, na instalação do 15º tubo porque os técnicos perceberam que a água estava ficando presa dentro do maciço, em vez de retornar pela abertura.

Um vídeo, incluído na investigação, gravado próximo da barragem depois da tragédia, mostra que havia uma tubulação de captação de água rompida, lançando água em direção ao reservatório que desmoronou.

As autoridades apuraram que havia nascentes acima da barragem. Segundo elas, isso pode ter contribuído para gerar a saturação. Ainda de acordo com os investigadores, antes do rompimento, alguns piezômetros acusaram volume de água acima do normal.

A Polícia Federal tenta comprovar se também houve falha no sistema de drenagem.

A Vale declarou que colabora com as autoridades desde os primeiros momentos após o rompimento. Segundo a mineradora, é importante ressaltar que não houve registro de aumento do nível de água no maciço da barragem. Ainda de acordo com a empresa, os dados indicam uma redução do nível da água na seção principal da estrutura.

A Vale declarou, ainda, que após a instalação dos drenos horizontais profundos, como medida adicional de segurança depois de uma auditoria regular, em 2018, foi feita uma inspeção em toda a barragem e não se detectou nenhuma anomalia.

A empresa também afirmou que duas auditorias foram realizadas, em junho e setembro do ano passado, por uma empresa de renome internacional, que atestaram a segurança física e hidráulica da estrutura. A vale declarou, ainda, que não havia nascente no corpo da barragem.

FONTE: G1