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Lama de barragem matou o Rio Paraopeba, conclui estudo da SOS Mata Atlântica

Especialista em recursos hídricos da fundação afirma que a Bacia do Paraopeba está ‘sem condições de vida aquática e do uso da água’, mas que pode voltar a viver

Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão afetou o manancial, segundo relatório da ONG (foto: Edésio ferreira/EM/DA Press)

Arrasado pela lama de rejeitos que vazou da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão da Vale, em Brumadinho, o Rio Paraopeba, um dos importantes afluentes do Rio São Francisco e que garante o abastecimento de 2,3 milhões de pessoas, incluindo habitantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tornou-se um “rio morto”, “sem condição de vida aquática e do uso da água pela população”. A tragédia ocorreu em 25 de janeiro e deixou até ontem 180 mortos e 130 desaparecidos. O estado do manancial é semelhante ao Rio Doce, devastado pelos rejeitos de minérios da Barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana, em 5 de novembro de 2015.

A dramática situação do Rio Paraopeba é apontada pela especialista em recursos hídricos Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, que comandou uma expedição pelo Rio Paraopeba, no período de 31 de janeiro a 9 de fevereiro, a fim de averiguar os impactos da lama de minérios da barragem de Brumadinho na bacia. A especialista apresentou o relatório, mostrado na edição de ontem no Estado de Minas, com o resultado da expedição na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã de ontem.

“É muito difícil constatar em um relatório técnico de qualidade da água que o Rio Paraopeba, assim como o Rio Doce, está sem condições de vida aquática e de uso pela população em virtude da contaminação que recebeu dos rejeitos de minérios da barragem da mineradora Vale”, afirmou Malu Ribeiro. “A contaminação por metais pesados, a perda de oxigênio e, sobretudo, a perda de 112 hectares de floresta nativa de Mata Atlântica na região de cabeceiras do rio na região do Alto e do Médio Paraopeba trouxeram um enorme prejuízo para a biodiversidade e para várias espécies no momento que era o período final da piracema, quando os peixes sobem o rio para a desova e para procriação. Várias espécies estavam em momento pujante da vida.”

A representante da Fundação SOS Mata Atlântica chama atenção de que a destruição ambiental provocada pela lama de rejeitos na Bacia do Paraopeba tem outro agravante: o risco da proliferação de vetores de doenças, incluindo o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e da febre amarela. “Perdemos toda uma cadeia produtiva. Por isso, há um risco de proliferação de vetores insetos como o pernilongo da dengue, zika, chikungunya e da febre amarela. Há um ambiente nocivo, que favorece a proliferação dessa fauna nociva em desequilíbrio”, alerta.

SALVAÇÃO Malu Ribeiro diz que a “morte do Paraopeba” é culpa direta da lama de rejeitos e contaminação por metais pesados que saíram da barragem da Vale. “O que provocou esse terrível dano ambiental foi rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, que, além de ter carreado toneladas de rejeitos de minérios para o leito do rio,  nascentes e toda Bacia do Paraopeba nesse trecho, acabou carreando também outros contaminantes, como todo o material de organismos em putrefação e decomposição às áreas produtivas com solos com fertilizantes e defensivos agrícolas. Tudo isso forma um grande volume de contaminantes”, comenta.

A especialista, contudo, diz que, embora o Paraopeba esteja um “um rio morto nesse momento”, ainda há esperança de que ele volte a “viver”.  “Quando a gente diz a morte do rio, não é uma morte permanente porque ele pode se recuperar.” Ela explica que a “volta” do importante afluente do Rio São Francisco depende de uma série de ações. “Para recuperar o Paraopeba será preciso recuperar as matas ciliares, redesenhar os meandros da geografia que o rio perdeu. (Será necessário) monitorar de forma permanente os reservatórios das usinas de Retiro Baixo e de Três Marias,  sendo estabelecidas pelos comitês das bacias do Rio Paraopeba e do próprio Rio São Francisco regras operacionais que permitam minimizar o carreamento de rejeitos e, principalmente, de metais pesados ao longo da Bacia do Rio São Francisco.

O RELATÓRIO
 A Expedição da Fundação SOS Mata Atlântica percorreu 2 mil quilômetros de estrada, ao longo de 21 municípios, para analisar a qualidade da água em 305 quilômetros do Rio Paraopeba afetados pelo rompimento da Vale. O relatório da expedição, apresentado ontem em Brasília, revela que a lama de rejeitos provocou um rastro de destruição ao longo do manancial, elevando o nível de metais pesados na água, que ficou imprópria para o consumo.

Os técnicos e especialistas da organização não-governamental (ONG) percorreram a extensão do Paraopeba que vai desde o Córrego do Feijão, em Brumadinho, até a Usina de Retiro Baixo, em Felixlândia, na Região Central de Minas. Os resultados do levantamento foram apresentados na manhã de ontem, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.

Segundo relatório, em toda a extensão percorrida, a água não tem condições para o consumo humano e animal. Dos 22 pontos analisados, 10 apresentaram resultado ruim e 12 péssimo. Além disso, foram encontrados metais pesados na água, como ferro, manganês, cobre e cromo, em níveis muito acima dos limites máximos fixados na legislação. Ainda conforme o levantamento da Fundação SOS Mata, foram devastados pela lama rejeitos 112 hectares de florestas nativas, dos quais 55 hectares situados em áreas que, até então, eram “bem preservadas”.

Os participantes da expedição lembram que “a região do Alto Paraopeba, estratégica para a manutenção dos recursos hídricos da bacia e do Rio São Francisco, foi justamente a mais impactada com o despejo de 14 milhões (na verdade, 13 milhões) de toneladas de rejeitos de minério sobre as áreas”.

FONTE: Estado de Minas 

Prefeitos temem efeitos de parada da mineração da Vale na Região Central

O anúncio da suspensão das atividades, feito sem comunicação da empresa às prefeituras, gerou perplexidade, segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil

 

Barragem Maravilhas, que faz parte do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima
(foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press – 02/02/2019)

Os prefeitos dos municípios que têm a mineração como fonte de sustentação dos cofres municipais e de empregos para a população reclamam da falta de diálogo com a Vale sobre a paralisação das reservas operadas pela companhia na Região Central do estado, onde serão desativadas 10 barragens construídas no mesmo modelo da estrutura que se rompeu na Mina Córrego do Feijão. O anúncio da suspensão das atividades, feito sem comunicação da empresa às prefeituras, gerou perplexidade, segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).

“As mineradoras se beneficiam do subsolo mineiro há mais de 100 anos e os municípios, em especial os de Minas, são os maiores colaboradores para que a Vale alcance o sucesso financeiro que tem. Não vamos aceitar que pela ineficiência da legislação, dentre outras razões, os municípios sejam novamente surpreendidos com possíveis prejuízos de uma paralisação de operação”, afirma o presidente da Amig e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido.

Comitiva formada por cerca de 30 prefeitos reunidos pela entidade cobrou ontem, em reunião no Ministério de Minas e Energia e na recém-criada Agência Nacional de Mineração, melhorias na apuração de royalties da atividade, fiscalizações, licenciamento e a definição das cidades consideradas impactadas e gravemente afetadas pelas mineradoras, que também passarão a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com o consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, a entidade apoia integralmente o fechamento de barragens com risco, mas pede que a a desativação seja feita sem paralisar todas as unidades.

“Existem sim alternativas para que as operações não sejam paralisadas. O grande medo das empresas é que isso represente custos para elas”, afirma Salvador. A Amig ainda não tem uma estimativa sobre o prejuízo que as cidades terão sem a receita dos royalties e o impacto da paralisação nos tributos.

 

FONTE: Estado de Minas

Prefeito de Brumadinho se desespera com os impactos na economia

“Precisamos de ajuda da Vale, do Estado e da União para que a cidade se mantenha em pé”, cobra o prefeito Avimar de Melo

 

O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, operada pela Vale, deixa também um rastro de calamidade econômica em Brumadinho. Dos cerca de R$ 36 milhões que o município recebe anualmente referentes aos royalties da mineração (Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais, Cfem) R$ 21,41 milhões (60%) vêm da mina, cujas operações foram suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas na sexta-feira –sem previsão de retomada.

“A situação é de desespero porque o impacto será enorme. Brumadinho é uma cidade mineradora, dependemos da Cfem”, lamenta o prefeito, Avimar de Melo (PV). Segundo ele, a Cfem é o principal recurso da cidade. Restante é receita de impostos como ISS e ICMS, além de repasses da União e do Estado.

O reflexo vai ainda mais longe. Mais de 800 pessoas trabalhavam na mina, a maioria morador de Brumadinho. Como o município tem 39.520 habitantes, sendo 8.783 ocupados, é possível dizer que 10% dos trabalhadores da cidade são empregados diretos da mineradora. Há, ainda, os indiretos e aqueles que eram empregados de prestadores de serviços para a mineradora.

“Por ano, o município recebe R$ 36 milhões em decorrência da exploração de minério; temor é o corte do repasse”

Sem a circulação do dinheiro, o prefeito já espera efeito em cascata, com forte queda do comércio. “Não sabemos como oferecer saúde e educação de qualidade agora. Estamos sem chão. Precisamos de ajuda da Vale, do Estado e da União para que a cidade se mantenha em pé”.

Após 2015, Mariana, na região Central do Estado, passou por problema semelhante. Na época, a barragem de Fundão, operada pela Samarco, controlada pela Vale, se rompeu, encerrando o repasse do Cfem da empresa ao município. “Brumadinho pode esperar avalanche de problemas financeiros. Além de ficarem sem a Cfem, o dinheiro dos trabalhadores vai minar, o comércio vai sentir muito e o ICMS vai despencar”, prevê o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), relembrando o impacto do efeito cascata.

A título de comparação, ele ressalta que, em Mariana, o ICMS caiu de R$ 11,8 milhões em 2015 para R$ 4,5 milhões em 2018 (-61,86%). E a Cfem foi de R$ 140 milhões para R$ 60 milhões (-57,14%).

O turismo também foi duramente afetado. Inhotim, maior museu a céu aberto do mundo, segue fechado até quinta-feira, a princípio. “Brumadinho tem duas vertentes econômicas: a mineração e o turismo, puxado por Inhotim. E as duas temporariamente suspensas. Brumadinho vai precisar de recursos externos”, crê o coordenador do curso de economia do Ibmec, Márcio Salvato.

A Vale não se manifestou sobre o assunto.

 

FONTE: Hoje em Dia

MP admite erros em Mariana e anuncia atuação mais rigorosa contra a Vale

Órgão público descartou a possibilidade de que uma fundação cuide das ações junto às vítimas

Para reparar vidas e prejuízo ambientais, com a tragédia, promotores afirmaram que premissa é recurso imediato da Vale (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

 

Sem revelar as estratégias de atuação no caso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o Ministério Público Estadual (MPE) diz que terá postura diferente daquela em relação à tragédia de Mariana, onde vazaram os rejeitos da Barragem do Fundão, da Samarco, para agilizar reparação dos danos às vítimas de Brumadinho. Três anos depois do crime em Mariana, na Região Central de Minas, pessoas que perderam familiares, casas, trabalho e a história de vida com a avalanche de lama ainda esperam indenização e punição aos culpados.
A promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), não descartou o pedido de prisão dos diretores da Vale. “Não vou expor qualquer estratégia de atuação na área criminal, até porque acho que é precipitado. É claro que dentro dos requisitos legais é possível pedir a prisão”, disse, em coletiva de imprensa ontem.
A postura será diferente em relação a Mariana. “O MP quer aprender com os erros de Mariana. Sabemos que a Justiça para que seja efetiva, tem que ser célere. Vamos tomar todas as medidas para conseguir mais agilidade na reparação sócio-econômica às vítimas do desastre”, afirmou Andressa.
De imediato, ela descartou a possibilidade de que uma fundação cuide das ações junto às vítimas. “Criar uma fundação para fazer frente a isso está fora de cogitação para o MP. Queremos que a empresa responsável arque imediatamente com todos os recursos necessários. Qualquer diálogo será a partir dessa premissa”, explicou. No caso de Mariana, a Fundação Renova é a entidade responsável pela reparação dos danos.
O órgão público já pediu o bloqueio de R$ 10 bilhões da Vale, metade para ações de reparação imediata de danos sócios-ambientais e outros R$ 5 bilhões para danos socioeconômicos. Segundo ela, também não é possível adiantar o valor de futuras ações. Ela destaca que, depois de Mariana, as barragens foram foco de trabalho da promotoria, que passou a fiscalizar empreendimentos. “Priorizamos aqueles que estavam em risco”, contou. A barragem da Mina de Feijão era considerada estável.
Por causa da tragédia em Brumadinho, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) orientou todas as promotorias da área no Brasil a fiscalizar os empreendimentos. “Não é possível garantir a segurança jurídica apenas com folhas de papel. É preciso precaução e prevenção”, afirmou o presidente da Abrama, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.
Punição Coordenador do Projeto Manuelzão, referência na proteção de bacias hidrográficas, Marcus Vínicius Polignano anunciou ontem a criação de um gabinete de crise da sociedade civil. A intenção é pedir a interrupção da mineração enquanto não houver segurança na operação. “Minas Gerais não aprendeu nada com Mariana. Os trabalhadores da Vale morreram soterrados no restaurante. Como uma empresa faz isso? O cara que pega um tatu é preso. Em Mariana, ninguém foi punido. O lucro e a ganância justificam o risco. Vamos deixar a morte pela morte?”, afirmou, indignado.
Proposta de CPI O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), anunciou que vai recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPI) que vai apurar a segurança das barragens no Brasil. A intenção é também apresentar na Câmara dos Deputados o projeto de lei baseado na proposta “Mar de Lama nunca mais”, com mudanças para o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens, de iniciativa popular, e que ficou parado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O deputado participou ontem, em Minas Gerais, de reunião com representantes de órgãos ambientais, do Ministério Público Estadual e de organizações não governamentais para traçar estratégias de atuação depois do desastre provocado pelo vazamento de rejeitos de minério de ferro explorado pela Vale em Brumadinho. “Algumas mudanças foram feitas, algumas por decreto, me refiro à construção de represas a montante. É importante que isso seja transformado em lei, vamos aproveitar para tornar a legislação mais protetiva da vida”, disse.
Alessandro Molon espera que o novo Congresso esteja mais sensível à questão do meio ambiente, depois do rompimento de barragem em Brumadinho. A proposta de Molon de criação de uma CPI sobre a mineração foi também defendida ontem à noite por deputados do PT, com representação da Câmara e do Senado. Um grupo de quatro parlamentares, que inclui a presidente do partido, Gleisi Hoffman , esteve em Brumadinho ontem e visitou a área da mina Córrego do Feijão.
Protesto Ato realizado no início da noite de ontem em frente à sede da Vale, em Botafogo, no Rio de Janeiro, incluiu lama atirada às escadas do prédio e performance de atores representando as vítimas de rompimento da barragem em Brumadinho. Exibindo cartazes e gritando palavras de ordem, em coro, os manifestantes pediram punição para os executivos da mineradora.