quarta-feira , agosto 21 2019
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Em entrevista ao EM, Zema fala em punição severa por desastre em Brumadinho

Chefe do Executivo promete apuração de responsabilidades e atenção às famílias. E sustenta que o plano de agilizar licenciamentos, anunciado na campanha, não implica reduzir rigor

 

“Os recursos financeiros são muito limitados neste momento, mas os recursos humanos do povo mineiro são infindáveis” – Romeu Zema (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

 

Pela segunda vez, o estado de Minas Gerais, detentor do maior número de represas do Brasil, se vê socorrendo feridos e recuperando corpos após o rompimento de uma barragem de rejeitos da nossa maior riqueza mineral, o minério de ferro. A tragédia do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central, ainda tem centenas de desabrigados e a do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, centenas de mortos. Pouco mais de um mês depois de assumir o governo de Minas, Romeu Zema (Novo) enfrenta a maior crise socioambiental por que uma unidade da Federação já passou. Em meio a essa situação, que demanda esforços de todo o país, o governador concedeu entrevista exclusiva ao Estado de Minas, para falar sobre essa tragédia e a resposta que o estado tem dado. “O próximo passo será apurar as responsabilidades sobre o rompimento e trabalhar para que haja punição severa e exemplar”, disse o governador, que destacou o trabalho dos bombeiros. E garantiu: “Na campanha eleitoral falamos muito sobre dar agilidade aos licenciamentos, mas isso não significa, de forma alguma, ser menos rigorosos ou exigentes nessas análises”.

Como o senhor foi informado da ocorrência dessa tragédia?

Estava em uma agenda fora de BH, quando o coronel Borges (chefe do Gabinete Militar do governador e da Defesa Civil) me ligou e informou sobre o rompimento da barragem B1 da Mina do Feijão. Imediatamente, retornei para a capital para as primeiras providências. Enquanto isso, meu vice, Paulo Brant, que estava na capital, se deslocou para Brumadinho até que eu chegasse.

Quais foram as primeiras atitudes e como o senhor avalia a resposta do governo de MG?
Nossa primeira atitude foi criar o gabinete de crise. Enquanto retornava para BH, fui monitorando as ações por celular. Alinhamos junto à Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e à Polícia Civil e às secretarias de governo as primeiras ações. Preparamos as equipes para seguir imediatamente para Brumadinho. Acredito que nossa equipe trabalha muito afinada. E bons trabalhos são feitos em fluxo contínuo, com cada um fazendo a sua parte sincronizadamente com as demais.

Os recursos do estado têm sido suficientes para suprir uma operação desse porte?
Não. Como é de conhecimento de toda a população, Minas Gerais vive o pior cenário econômico da sua história e é o estado mais endividado da Federação. Nosso compromisso é com o povo e, por isso, empregamos todos os esforços possíveis para auxiliar as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem. O estado, infeliz e irresponsavelmente, está falido. Assumi o governo e, em menos de 30 dias, tenho que lidar com o maior crime ambiental de Minas e já com mais de uma centena de mortos. Mas, mesmo nesse cenário caótico, me enche de esperança ver a disponibilidade e solidariedade tanto das nossas equipes, quanto do povo mineiro. Acredito que a solidariedade é uma das características mais bonitas do povo mineiro. Nas idas a Brumadinho, via a gana dos nossos militares para prestar um bom trabalho para a população. Via o empenho deles na busca por sobreviventes e no auxílio às vítimas. Acompanhava nas redes sociais as pessoas se mobilizando para doar alimentos e água para as pessoas que estavam lá. Os recursos financeiros são muito limitados neste momento, mas os recursos humanos do povo mineiro são infindáveis. Pessoas simples, solidárias, de bom coração, prontas para estender as mãos a qualquer momento. Acredito que se mantivermos o Estado coeso, como agimos agora, mudaremos essa realidade que tanto nos incomoda. O nosso propósito é mudar Minas para melhor. Com mais empregos, segurança e recursos.

Quais serão os próximos passos?
O próximo passo será apurar as responsabilidades sobre o rompimento e trabalhar para que haja punição severa e exemplar. O estado, por meio da Advocacia-Geral, já desde o primeiro dia da tragédia conseguiu um bloqueio bilionário de recursos da Vale para assegurar que as famílias atingidas sejam amparadas. Estamos falando de perdas de centenas de vidas. Isso, infelizmente, nunca poderá ser reparado. No entanto, daremos total atenção aos familiares das vítimas, justamente em respeito às vidas que foram perdidas ali.

E quanto à devastação ambiental?
Na esferal ambiental, determinamos a desativação de todas as barragens construídas a montante. Outro fato a salientar é que mantivemos o secretário de Meio Ambiente, Germano (Luiz Gomes Vieira, que atuou também no governo de Fernando Pimentel), após ouvirmos diversas lideranças desse setor e que se mostravam favoráveis à continuidade dele, justamente pelo trabalho que foi feito na pasta após o desastre de Mariana, frisando que ele não era o secretário à época desse primeiro rompimento, embora seja um servidor efetivo da Semad.

Há uma controvérsia sobre a aceleração das licenças para atividades como a mineração. Isso pode tornar essa atividade menos segura?
Na campanha eleitoral falamos muito sobre dar agilidade aos licenciamentos, mas isso não significa, de forma alguma, ser menos rigorosos ou exigentes nessas análises. Minas leva a mineração até no nome. Não poderemos crucificar o setor, que é um dos esteios da nossa economia. Mas, a partir de agora, a parte que nos cabe será reforçada para que não ocorram mais mortes nessa atividade. Vamos fazer uma triagem intensa nas barragens atuais para checar se há outras em situação de risco.

Há alguma previsão de auxílio externo?
Sobre auxílio, temos tido muita solidariedade de todos, citando o exemplo da parceria afinada com a União por meio do presidente (Jair) Bolsonaro e até com países amigos, como é o caso de Israel, nesse pronto atendimento às vítimas de Brumadinho. Em um aspecto mais amplo, o que vamos precisar mesmo é que os projetos para a recuperação fiscal passem na Assembleia para que possamos aderir ao plano do Tesouro Nacional o mais rápido possível e ter um fôlego nas contas públicas do Estado.

Alguma mensagem para as famílias atingidas e mineiros?
Quero deixar uma mensagem de esperança para todas mineiras e mineiros. Que não está faltando empenho e trabalho para superarmos esse momento de profunda tristeza e luto. Vejo no exemplo de garra e eficiência dos nossos militares no salvamento uma saída para resolvermos nossos problemas assim. Com todos imbuídos numa mesma causa: restaurar Minas Gerais. Das tragédias ambientais e da falência financeira.

‘É um crime contra a humanidade’, diz coordenador do projeto Manuelzão sobre Brumadinho

RIVA MOREIRA /

 

Sedimentos de minério de ferro, provenientes do rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, podem chegar ao rio São Francisco. A constatação é de Marcus Vinicius Polignano, coordenador-geral do Manuelzão, um projeto de extensão da UFMG que luta pela revitalização de cursos d´água. Em entrevista ao Hoje em Dia, o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal classifica a tragédia como “crime”. Para o docente, o desastre de Mariana, na região Central, em 2015, não deixou lições.

O senhor esteve na semana passada em Brumadinho para tomar conhecimento da dimensão do desastre. O que foi constatado nessa visita?

Primeiramente, fica o sentimento de devastação do ponto de vista ambiental, das comunidades do entorno e do que foi isso em termos de tragédia humana. Podemos qualificar aquela situação como um crime contra a humanidade, diante da dimensão de tudo. Fica o impacto emocional e também técnico sobre o que foi aquele mar de lama. Quanto a responsabilidades, é uma questão histórica. O rompimento foi uma consequência e, para entender as causas, a gente precisar voltar, entender toda a sequência anterior àquela sexta-feira.

Quais características poderiam apontar para um desastre como esse?

Em primeiro lugar, o modelo adotado pela mineração em Minas Gerais ao longo dos últimos anos é arcaico, obsoleto. O próprio modelo foi construído usando essas armadilhas que, sequencialmente, foram caindo ao longo da história. Portanto, era uma situação absolutamente anunciada. Outra questão é a conivência do Estado perante a mineração, pois, ao invés de cumprir o papel de normatizar, regular e procurar diminuir os riscos, é absolutamente submetido à mineração. Em terceiro lugar, a gente já tinha um passado extremamente ruim. Mariana tinha sido, até então, o maior desastre ambiental do mundo. E a gente não mudou uma vírgula depois disso. Os processos continuaram os mesmos. Por último, o que considero ser o fato mais criminoso da história: uma barragem não se rompe do dia para a noite. A menos que houvesse um fenômeno sobrenatural ou muito extraordinário. Ao contrário, não existia nenhuma causa externa ali. A barragem ruiu por dentro, pela estrutura. E era do conhecimento da empresa ter feito um plano de emergência, um mapa de inundação. Eles sabiam que toda a estrutura de pessoal estava logo abaixo e, mesmo assim, não agiram.

Para o senhor, então, não houve lição após o desastre de Mariana?

No sentido de proteger a vida, nenhuma. Podemos afirmar isso, com todos esses fatos. Tomo muito cuidado com as afirmações que faço. Mas temos histórico, fatos e provas disso. Temos informações e dados para confirmar.

RIVA MOREIRA / Marcus Vinicius Polignano projeto manuelzão

Os rejeitos chegaram ao rio Paraopeba. Qual é a situação lá?

Os córregos do Feijão e o Ferro de Carvão (da bacia do Paraopeba) sumiram, soterrados pelo mar de lama. Ou seja, eram cursos d’água, com qualidade muito boa. Aquele cenário foi varrido. No caso do Paraopeba, essa lama está sedimentando. Todo mundo se preocupa em saber para onde ela está indo, mas a nossa preocupação é sobre onde ela vai ficar. Aqueles sedimentos vão destruindo microorganismos, peixes. Era um dos rios mais piscosos (que tem grande variedade de peixes). Não sabemos, ainda, o quanto essa lama está progredindo, mas com certeza será uma situação duradoura, pois a chuva vai removendo parte desse material e o levando por seu curso.

Qual era o nível de qualidade das águas antes da tragédia?

De turbidez baixa. Mas tinha problema de esgoto, o que sempre foi uma briga envolvendo todos os comitês de bacias. Agora, esse problema se agrega ao minério de ferro. É um desastre o somatório total. A bacia já vinha enfrentando problemas, mas a qualidade piorou 200%.

É possível que o Paraopeba volte a ser o que era antes da tragédia?

É prematuro dizer, mas a história do rio e das águas mudou. Temos, agora, um problema para uma centena de anos. Porque não é um processo que vai lá e remove. A extensão é absurda, e a cada chuva realimenta aquele sistema. E, para ter peixe, precisa ter microorganismo.

Em razão disso, é possível que esses sedimentos cheguem ao rio São Francisco?

Com certeza. Algum material vai chegar. Não sei quanto. No entanto, hoje o drama humano é tão grande que está suplantando todos os outros procedimentos. Mas é preciso que a gente entenda que à medida em que vai se identificando, a gente percebe que números são pessoas. E pessoas têm famílias, relações. Agora, estamos deixando que as equipes do setor operacional funcionem.

Os córregos do Feijão e o Ferro de Carvão sumiram, soterrados pelo mar de lama. Aquele cenário foi varrido

Será feito algum mapeamento dos cursos d’água afetados?

Fizemos uma prévia para ter a coleta de informações no dia em que visitamos Brumadinho, e vamos acompanhar os dados que eventualmente serão divulgados pelos órgãos competentes. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) está montando um sistema de monitoramento que a gente espera ser totalmente transparente, para termos maiores informações sobre a qualidade de água, e ciência dos processos.

Já é possível adiantar algo sobre as informações coletadas?

Não, até porque o material foi encaminhado para o laboratório, onde será analisado. Isso demanda tempo, mas podemos dizer que alguns cuidados têm que ser tomados. Essa água contaminada pelos rejeitos infiltram e contaminam o lençol freático. E quem tem poços artesianos no entorno do local contaminado definitivamente não deve usar essa água porque provavelmente está contaminada.

Um dos temores é a possibilidade de se afetar o abastecimento na região metropolitana… 

Existe um ponto de captação da Copasa no Paraopeba, mas a companhia tem reservatórios grandes fora dessa área. Hoje, o acúmulo nesses outros lugares é muito grande, por isso o abastecimento na Grande BH está garantido, até então. Mas, no Paraopeba, a captação está afetada, pois a água está contaminada.

Como está o rio Doce três anos após o rompimento da barragem em Mariana?

Não quero ser pessimista, mas posso dizer que está do mesmo jeito que foi deixado. Depois de tanto tempo, os sedimentos permanecem no curso. A viscosidade foi comprometida, a biodiversidade também. De zero a 100% do que poderia ter sido feito lá, não chegamos a 10%. Deixamos na mão de quem provocou o dano cuidar do processo de recuperação. Por isso, não existe empenho do setor porque ele tenta amenizar despesa, controlar processos, minimizar custos.

O que os comitês de bacias têm feito para cobrar?

Desde o que aconteceu em Mariana, tomamos posição. Fomos para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apoiamos o projeto de iniciativa popular, com 55 mil assinaturas, para mudar as regulamentações e evitar coisas desse tipo. Pedíamos que estruturas como aquelas rompidas não ficassem próximas a aglomerados. Se isso já estivesse vigente, talvez não teria ocorrido agora, de novo. Por isso, é importante lembrar que os políticos da legislação anterior também estão com o pé nessa lama. Agora, o ser humano, o mineiro, e não minério, precisa se indignar. Foi uma negligência, um crime. O Estado precisa ter uma outra conduta e as pessoas precisam acompanhar. A única palavra que consigo utilizar para sintetizar tudo isso é: absurdo. É inacreditável acompanhar aquilo tudo, ver corpos boiando. Absurdo.

Além disso, outra cobrança antiga do Comitê da Bacia do Rio das Velhas é a de que, no rio, seria possível pescar e até nadar. Está sendo possível?

O rio das Velhas sofre com o impacto de mineração, mas há também o problema do esgoto. Até 2009, pouco esgoto era tratado. Mas conseguimos tirar 70% do que era despejado. Dessa maneira, fizemos com que os peixes voltassem àquele curso. Mas, para nadar, é um grande desafio. Temos cobrado da Copasa uma posição, pois é necessário que ela avance nessa questão, com a melhora do tratamento do esgoto. Sozinhos, não damos conta de melhorar um rio. É um desafio. E estamos batalhando nisso.

 

FONTE: HOJE EM DIA 

Fim das atividades da Vale vai gerar impacto de R$ 220 milhões por ano

A estimativa foi feita pela Secretaria de Estado de Fazenda

O Tempo / Divulgação

O governo de Minas Gerais se manifestou pela primeira vez após a decisão da Vale de encerrar as atividades de todas as barragens que usam modelo de acúmulo a montante no Estado. De acordo com levantamento feito pela Secretária de Estado de Fazenda, “ a estimativa é que o impacto anual seja de, aproximadamente, R$ 220 milhões”.

“A decisão da Vale de fechar todas as barragens de rejeitos de mineração construídas nos mesmos moldes da B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, e da Barragem do Fundão, em Mariana, trará impactos ambientais e econômicos ao Estado. A suspensão de operações nas barragens a montante localizadas em Minas Gerais representa, na prática, uma diminuição de cerca de 30% na arrecadação de tributos estaduais do setor de mineração”, diz o comunicado do governo.

Já em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), administrada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a redução anual será de aproximadamente R$ 79 milhões. O cálculo do impacto não leva em consideração os efeitos indiretos na cadeia produtiva e econômica do setor.

De acordo com o comunica o comunicado do governo , o corpo técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente é favorável a empreendimentos que façam uso de tecnologias alternativas à disposição de rejeitos em barragens, iniciativa que a Semad e a Fundação  Estadual do Meio Ambiente (Feam) já vêm fomentando”.

 

Fim das licenças

 

A Semad publicou na terça-feira (29), resolução suspendendo todas as análises de licenciamento de barragens, independentemente do modo construtivo, até que novas regras sejam estabelecidas pelos órgãos federais competentes.

FONTE: O Tempo 

Samarco não pagou nenhuma multa ao Ibama referente à tragédia em Mariana

Órgão instaurou 25 autos de infração que resultaram em multas da ordem de R$ 350,7 milhões

 

BRASÍLIA – Três anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a mineradora Samarco , que tem a Vale como uma de suas acionistas, ainda não pagou nenhum centavo de multa ambiental ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ). As informações são do próprio órgão, que informou ter instaurado 25 autos de infração que resultaram em multas da ordem deR$ 350,7 milhões à mineradora.

Dinheiro para reparação dos danos pelo rompimento da barragem da Samarco gera polêmica

Quase quatro das cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce ainda precisam ser recuperadas pela Fundação Renova, criada para reparar os danos causados pelo desastre ocorrido em novembro de 2015.

 

O dinheiro para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, mais de R$ 4 bilhões, está causando polêmica entre quem administra os recursos, quem fiscaliza os gastos e quem deveria ser indenizado.

Quase quatro das cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce ainda precisam ser recuperadas pela Fundação Renova, criada para reparar os danos causados pelo desastre ocorrido em novembro de 2015. Ela tem até dez anos para completar o trabalho.

O compromisso faz parte das medidas compensatórias, uma contrapartida aos danos que não vão ter condições de ser reparados. Só com estas ações, a Renova se comprometeu a destinar R$ 4,1 bilhões. Neste pacote, a fundação quer incluir até as indenizações a moradores atingidos pela tragédia. Mas o comitê responsável pela supervisão dos trabalhos de recuperação questiona.

O distrito de Paracatu de Baixo está sob a lama — Foto: Raquel Freitas / G1
O distrito de Paracatu de Baixo está sob a lama — Foto: Raquel Freitas / G1

“A Renova incluiu nos gastos compensatórios realizados até agora o pagamento em razão do desabastecimento de água, o que a gente chama de o dano da água. Isso importa mais de R$ 200 milhões já gastos, né? A câmara técnica que trata desse tema entende que esses gastos têm natureza reparatória e não compensatória”, disse a presidente do Ibama, Sueli Araújo.

Um dos pontos polêmicos é a construção do centro de informações sobre a tragédia da Samarco, em Mariana, uma espécie de memorial que conta a história do desastre e presta contas à população de tudo que está sendo feito pela Renova.

Para criar este espaço foram gastos, segundo a Prefeitura de Mariana, R$ 8 milhões na reforma e na compra de tudo o que está exposto no casarão. O imóvel é particular e a Renova paga, por mês, R$ 20 mil de aluguel. A fundação quer incluir todas estas despesas como uma das medidas para compensar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem.

O prefeito da cidade, Duarte Júnior (PPS), explicou que no início a conversa não era esta. O centro entraria como uma ação reparatória, que não tem limite para gastar. Quando soube que a fundação queria incluir os gastos como medidas compensatórias chegou a oferecer dois prédios públicos para o funcionamento do centro de informações.

“Não teria que pagar nenhum aluguel. Deixaria um legado em favor da população de Mariana porque a população teria esta casa à disposição para as futuras gerações e infelizmente se gastou R$ 8 milhões para reformar a casa de um particular. É um absurdo”, disse ele.

De toda a verba de R$ 4,1 bilhões, R$ 1,1 bilhão tem destinação certa, a recuperação florestal em 40 mil hectares de mata atlântica. Deste montante, R$ 414 milhões já foram gastos. Parte foi usada na revitalização do reservatório de água tratada da cidade de Galileia, na Região Leste de Minas Gerais.

Mas o destino de boa parte do dinheiro ainda não foi definido. O objetivo é que toda verba da compensação seja aplicada em ações que vão deixar legados para os moradores.

“A lógica das medidas compensatórias vai beneficiar toda a região impactada de uma forma mais ampla, mais difusa. Eu vou ajudar o município ‘x’ ter um sistema educacional melhor. Não necessariamente isso tem a ver com o rompimento da barragem”, disse Sueli Araújo.

A Fundação Renova disse que a escolha do local para a implantação do centro de informações em Mariana levou em consideração a análise da melhor localização para acesso da comunidade e foi só após a definição e locação do imóvel que o município de manifestou com a possibilidade de utilizar outros espaços.
FONTE: G1

Fundação Renova só paga prefeitura que sair de ação no exterior

Renova alivia termos, mas ainda exige que cidades desistam de ação no exterior para quitar indenizações. MP alerta que administradores podem sofrer processo se aceitarem

 

Ruínas do distrito de Bento Rodrigues, que foi devastado pelo tsunami de lama que vazou da Barragem do Fundão em novembro de 2015 (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press -11/10/18)

 

A ação judicial que requer mais de 5 bilhões de libras (cerca de R$ 26 bilhões) da mineradora BHP Billiton PLC, nas cortes da Inglaterra e do País de Gales, é hoje o maior entrave para que a Fundação Renova pague indenizações previstas em acordos com atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão. É o que declarou a presidente do Ibama, Suely Araújo, ontem, na sede do órgão federal, em Belo Horizonte, durante reunião do Comitê Interfederativo (CIF) criado para orientar e validar os atos da fundação. “A Renova concorda em remover todas as exigências dos termos e acordos, inclusive a possibilidade de processos no Brasil, mas não abre mão de as prefeituras (e atingidos) desistirem da ação no Reino Unido para receber as verbas”, disse. Como a reportagem do Estado de Minas mostra desde setembro, o escritório anglo-americano SPG Law busca indenizar 240 mil atingidos, 21 prefeituras e donos de mil pontos de comércio e instituições. O alvo é a BHP Billiton, uma das mantenedoras da Renova e sócia da Vale no controle da mineradora Samarco, responsável pela barragem rompida.

A pressão começou quando a Renova exigiu que as 39 prefeituras atingidas renunciassem a todos os processos vigentes e futuros contra a fundação e suas mantenedoras, no Brasil e no exterior, para receberem recursos de R$ 53 milhões referentes a gastos extraordinários. Essa verba havia sido prevista pelo Termo Transacionado de Ajustamento de Condutas (TTAC), assinado pelas mineradoras, pela União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como seus órgãos de meio ambiente e fiscalização. Os gastos mencionados são alocações de recursos financeiros, humanos e de maquinário para a liberação de vias soterradas, pontes destruídas e pessoas desabrigadas pela avalanche de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro que se desprenderam da barragem, em 2015.

Em vista de a Renova estar “irredutível quanto à desistência da ação internacional”, segundo palavras da presidente do Ibama, restou ao CIF publicar, depois de uma semana de trabalho, uma recomendação que pode obrigar a fundação a abrir mão dessa exigência e a pagar os municípios. O documento deixa isso bem claro ao indicar que “não deverão constar quaisquer exigências externas à quitação dos gastos públicos extraordinários” e pontua que “entre elas, a proibição de municípios de recorrer ao Poder Judiciário, nacional ou internacional, em contrariedade à garantia constitucional de acesso à Justiça e a efetividade da tutela jurisdicional”.

Ao CIF, a Renova informou que metade dos 39 prefeitos já assinaram o termo de quitação e receberam os recursos previstos. Isso chamou a atenção dos representantes Ministério Público (MP) que prepara uma recomendação aos prefeitos, mas já aconselha informalmente que não assinem os termos, sob risco de sofrer processos de improbidade administrativa, ao abrir mão de direitos a recursos legais do município. Quem já assinou e recebeu foi aconselhado a não gastar o dinheiro até que saia a recomendação. Há entendimentos de que, como os municípios não são signatários do TTAC não estariam vinculados às exigências do acordo. Outro entendimento é de que prefeituras só poderiam abrir mão de bens com a autorização do Legislativo.

Segundo o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPL), que é presidente do fórum de prefeituras atingidas, o termo é muito bem visto, mas ideal seria que o CIF conseguisse, ainda que por meio do tribunal da 12ª Vara Federal, uma determinação que impedisse a Renova de criar tais barreiras para verbas já acertadas. “Precisamos que essa questão seja definida rapidamente, pois os municípios estão com seus recursos comprometidos e precisam de pagar o 13º salário do funcionalismo”, disse. O prefeito suspeita que a fundação esteja sendo utilizada para cumprir os interesses das mineradoras que a mantêm. “A impressão que temos é de que está havendo uma interferência da BHP Billiton. A proposta dos valores veio, inclusive, deles (da fundação)”, afirma Júnior.

O prefeito de Rio Doce, Silvério da Luz (PT), levou um termo assinado pelo fórum de prefeitos para o CIF com as demandas dos administradores municipais contra as posturas da Renova. “Entendemos que é necessário que haja, de fato, uma punição para a Renova. Essa interferência da fundação está colocando vários prefeitos em situações difíceis. Os profissionais da Renova parecem até que não conhecem o direito público. A fundação defende apenas o interesse das empresas. Esse termo que ela entregou tem exigências que se aproveitam do estado de calamidade dos municípios. É tentador, pois os prefeitos assinam num dia e no outro o dinheiro já está na conta”, afirma. O prefeito de Periquito, Geraldo Martins Godoy, afirma que funcionários da Renova estão inclusive tentando jogar a população contra a administração municipal. “Estão dizendo que as prefeituras estão deixando de pegar os recursos e que já poderiam ter conseguido as verbas”, disse.

O MP instaurou uma notícia de fato sobre esses termos e notificou a Renova para que preste informações sobre todos os termos de quitação. A preocupação é de que haja lesão ao patrimônio municipal. A recomendação do MP sobre o assunto será incluída na reunião do CIF do mês que vem. A Fundação Renova manteve seu posicionamento de exigir essas renúncias, afirmando se tratar apenas de direitos discriminados.

Novela nos tribunais

 

Entenda a polêmica entre advogados de atingidos e a Fundação Renova

 

» A tragédia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015, afetou um contingente estimado em 500 mil pessoas na Bacia do Rio Doce. Dezenove morreram depois do rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco

» Sob risco de as ações de indenização prescreverem após três anos do desastre, o escritório anglo-americano SPG Law anunciou que ingressaria com ação em cortes do Reino Unido contra a gigante da mineração BHP Billiton, controladora da Samarco

» Acordo firmado entre o Ministério Público, a Samarco e suas controladoras (além da BHP, a Vale) previu a interrupção do prazo legal de prescrição das indenizações e garantia de reparação sem teto monetário

» Em meados deste mês, prefeituras atingidas pelo desastre denunciaram estar sendo pressionadas pela Fundação Renova a desistir de ações contra a própria entidade e as três mineradoras, como condição para receber compensação acordada, relativa a despesas dos municípios com a tragédia

» Advogados do escritório internacional reagiram, afirmando que a iniciativa é considerada antiética e prometendo ingressar com processos contra a Renova e contra a BHP, no Brasil e no exterior. Sustentaram ainda temer que a mesma pressão fosse exercida contra moradores atingidos

» Advogados de pessoas prejudicadas pela tragédia sustentam que seus clientes também estão sendo pressionados a renunciar a ações como condição para receber valores acordados em negociação extrajudicial

» Representantes do escritório internacional sustentam que a intimidação visa a blindar a fundação e as mineradoras e extinguir direitos de atingidos. A Renova se defende, sustentando que o documento que apresentou dá quitação apenas aos pagamentos já acordados, para que não voltem a ser reclamados

» O SPG Law envia carta para a BHP, que nega envolvimento. Promete auxílio às prefeituras para que ingressem em processos contra a Renova e denuncia a atitude na ordem que regula o direito na Inglaterra.

» O escritório anglo-americano busca com seus financiadores jurídicos o adiantamento de verbas indenizatórias para as prefeituras

» Comitê Interfederativo tenta negociar com a Renova e informa que metade dos 39 prefeitos já assinou renunciando às ações internacionais

Em painel que discute tragédia de Mariana, atingidos dizem que anseiam em recuperar o controle das próprias vidas

‘Crime Ambiental em Mariana: E agora?’ reuniu representantes do poder público e moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo em um evento em Belo Horizonte

“Eu largo essa casa (perto de Mariana) onde eu construí piscina, cozinha, construí tudo, e vou dormir na caçamba de uma caminhonete lá no Bento no final de semana”, disse Mauro Marcos da Silva, uma das pessoas que tiveram a vida transformada no dia 5 de dezembro de 2015 quando a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu.

maior tragédia ambiental do país matou 19 pessoas, poluiu o Rio Doce, destruiu distritos e afetou cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.

Mauro foi um dos participantes do painel “Crime Ambiental em Mariana: e agora?”, realizado nesta terça-feira (27) no auditório da PUCMinas, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O documentário “Vozes de Paracatu e Bento”, uma parceria da Vídeo Filmes com a GloboNews e com direção do cineasta Walter Salles. O evento foi mediado pela jornalista Cristina Aragão.

“Eu nasci e cresci em Paracatu de Baixo. A gente nunca dependeu da empresa. A gente nem sabia que a barragem ficava lá perto. Nossa vida parou ali”, disse Romeu Geraldo de Oliveira, morador de um dos distritos engolidos pela lama, também presente no evento.

Uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que 83% das crianças que viviam em destruídas pela tragédia sofrem de estresse pós-traumático.

“Nós temos que pensar no futuro dessas comunidades. Os problemas psicológicos são similares aos encontrados em desastres nucleares como o de Fukushima”, disse a pesquisadora Maila Castro. O estudo mostra que 30% dos atingidos estão com depressão. Este número aumenta para 50% entre as mulheres.

O procurador do Ministério Público Federal em Minas Gerais, José Adércio, lamentou a morosidade do processo contra as mineradoras responsáveis pelo tragédia.

“Não vamos resgatar a narrativa e a trajetória dessas pessoas. Alguém foi punido? Não. A expectativa é que a primeira parte desta ação esteja concluída no meio do ano que vem”, disse ele.

Para o promotor Guilherme Meneghin, a Fundação Renova, criada pela Samarco, Vale e BHP Billiton, não colabora para que o processo de reparação seja ágil.

“A Renova tem que mudar essa mentalidade de enrolação, essa dilação “, falou ele.

A Fundação Renova foi convidada para participar do painel mas informou que não pode comparecer por conflito de agendas. Em nota, disse que as ações de reparação estão sendo executadas desde as primeiras horas após o rompimento e foram assumidas pela fundação em agosto de 2016. Informou que, até o momento, foram desembolsados R$ 4,5 bilhões nas ações integradas de recuperação e compensação e mais de R$ 1,2 bilhão em indenizações e auxílio financeiro emergencial.

“Entre os avanços estão o início da construção do reassentamento de Bento Rodrigues e a aprovação do projeto urbanístico de Paracatu de Baixo. Estudos para avaliar o impacto sobre as águas e a biodiversidade do rio Doce estão em pleno andamento”, disse.

Ainda conforme a fundação, um plano piloto de manejo de rejeitos no rio Gualaxo do Norte foi bem-sucedido. Sobre retomada da economia, disse que fundos de fomento e programas de incentivo à contratação local estão ajudando as cidades atingidas.

A entidade informou que as críticas sobre os processos judiciais devem ser respondidas pelas mineradoras. O G1 tentou entrar em contato com as empresas, mas ainda não teve retorno.

Paracatu de Baixo — Foto: Raquel Freitas / G1
Paracatu de Baixo — Foto: Raquel Freitas / G1

Sobre o meio ambiente, a professora Roberta Fróes, do Departamento de Química da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), acredita que os problemas causados pela lama não serão resolvidos a médio prazo. “Não é algo homogêneo. O ambiente ainda está se transformando. É algo imprevisível”, falou.

“Parece que a gente estava vendo um filme, foi para a cozinha beber água e quando voltou ele deu ‘pause’. Nossa vida está parada há três anos. Estamos ansiosos para que a gente volte a dar o ‘play’, disse Rosário Ferreira, moradora de Paracatu de Baixo.

FONTE: G1

Evento discute situação de atingidos do desastre de Mariana e exibe documentário de Walter Salles em BH

“São pessoas fortes, obstinadas, lutando pelo que elas acreditam que é justo”, resumiu Cristina Aragão, da GloboNews, sobre as vítimas do desastre de Mariana. A jornalista é a mediadora de um painel nesta terça-feira (27), em Belo Horizonte, que reúne poder público e atingidos pelo rompimento da barragem.

No início do evento “Crime Ambiental em Mariana: E Agora?”, será exibido o documentário “Vozes de Paracatu e Bento”, uma parceria da Vídeo Filmes com a GloboNews e com direção do cineasta Walter Salles.

De acordo com a jornalista, o painel dá oportunidade aos atingidos de falarem sobre suas experiências na maior tragédia ambiental já registrada no país.

Uma das histórias que mais chamam a atenção é a de Paula Geralda Alves, que estava em Bento Rodrigues quando percebeu que a barragem havia se rompido e saiu de moto pelo distrito avisando os vizinhos. Paula é uma das convidadas para o painel desta terça-feira.

Paula Geralda Alves, moradora de Bento Rodrigues, conta em documentário de Walter Salles como foi o dia do rompimento da barragem de Mariana — Foto: Reprodução/ Vídeos Filmes e GloboNews
Paula Geralda Alves, moradora de Bento Rodrigues, conta em documentário de Walter Salles como foi o dia do rompimento da barragem de Mariana — Foto: Reprodução/ Vídeos Filmes e GloboNews

O documentário

“Vozes de Paracatu e Bento” é fruto de um curta de Walter Salles chamado “A terra treme”, de 2017. O filme já tratava do desastre de Mariana, mas na forma de uma ficção protagonizada por Maeve Jinkings.

Durante a filmagem, realizada na região ao longo do ano passado, Salles conta que os relatos dos habitantes locais fizeram o documentário “se impor” pela necessidade.

“Achamos que o que estávamos ouvindo não deveria se perder. Aliás, essa é uma das razões da existência do cinema: deixar um testemunho de seu tempo. Você olha um documentário feito numa época e diz: fomos assim. A maioria das imagens da vida antes do desastre são registros feitos pelos ex-moradores, não arquivo tradicional”, disse o cineasta.

No documentário, alguns dos atingidos foram reunidos na Igreja de Santo Antônio, que virou um dos ícones da tragédia por se manter de pé, e deram seus depoimentos à equipe de Salles.

“São depoimentos muitos delicados e era importante que essas pessoas ficassem à vontade, com um interlocutor que já tivessem familiarizados”, analisou Cristina.

Distrito de Paracatu de Baixo; ao fundo, a Igreja de Santo Antônio — Foto: Raquel Freitas/G1
Distrito de Paracatu de Baixo; ao fundo, a Igreja de Santo Antônio — Foto: Raquel Freitas/G1

O evento

Para o evento “Crime Ambiental em Mariana: E agora?”, a expectativa de Cristina Aragão é que a discussão humanize ainda mais a tragédia e faça a comunidade olhar para o futuro.

“A gente quer também olhar pra frente, mas é claro que é preciso conhecer o passado”, disse a mediadora.

O documentário “Vozes de Paracatu e Bento” será exibido nesta terça-feira (27), às 19h, no Auditório Liberdade da PUC Minas, campus da Rua Sergipe, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.

Após a exibição, Cristina Aragão media um painel com representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e representantes de atingidos em Mariana. A Fundação Renova, que foi criada para acompanhar os trabalhos de recuperação ambiental e de assistência às vítimas, também foi convidada, mas declinou do convite.

O evento é aberto ao público. A inscrição, que é gratuita, deve ser feita pela internet.

FONTE: G1

Mariana, três anos depois

Reconstrução de áreas atingidas por resíduos de mineração da Samarco após desastre ambiental mostra que ainda há muitos rejeitos no solo. Projetos incluem restabelecer comunidades, restauro e recuperação da natureza.

Fonte: DW

Natureza luta para ressurgir da lama três anos após tragédia de Mariana

Meio ambiente reage, projetos institucionais ajudam e a vegetação começa a aparecer no solo devastado pela lama em 2015. Produtor rural resiste no cenário do desastre

 

Mato brota nas ruínas de Bento Rodrigues, comunidade devastada pelo rompimento da Barragem de Fundão (foto: Leandro Couri/EM/D.A PRESS)

 

O tsunami de rejeitos de minério de ferro que varreu o vilarejo de Bento Rodrigues, no município de Mariana, na Região Central de Minas, também engoliu cerca de 80% da vila de Paracatu de Baixo, que ficava rio abaixo. Hoje, exatamente três anos depois da maior tragédia socioambiental brasileira, o cenário nas áreas atingidas desses dois subdistritos é semelhante. O rejeito que cobriu ruas, quintais e residências, atualmente está sob um tapete de mato e capim. Um verde que extravasa pelas portas, janelas e telhados, servindo de abrigo para animais peçonhentos como escorpiões e aranhas.
No meio desse terreno desolado, onde até nascentes de água foram soterradas, apenas um morador ainda insiste e com seu suor consegue retirar o sustento da família de sua pequena rocinha em Paracatu de Baixo. Obstinado, o produtor rural Corjesus Mol Peixoto, de 56 anos, é também o único que ainda produz dentro do marco zero dessa devastação. “A lama destruiu a parte de baixo do terreno, onde tinha capim. Eu tinha 12 vacas. Hoje, não tenho nenhuma, só sete bezerros que crio na parte de cima. Mas preciso de vir tratar deles todos os dias (a Renova fornece silagem e ração), porque não tem mais pastos”, conta.
Devastação Os animais só sobreviveram porque a notícia de que a lama estava vindo chegou antes, permitindo salvar o gado de leite. Mas os impactos na vida do produtor foram devastadores. “Não tiro mais leite, porque não tenho mais onde guardar (estocar) nem transportar. Minha mulher é professora na escola. Como a escola foi para Mariana, ela não vem mais aqui comigo. Meus filhos também conseguiram trabalho na cidade. Por isso, há dias que quem fica aqui sou só eu e meus bezerros”, disse. Apesar de sua tenacidade, o produtor rural já admite abandonar Paracatu de Baixo. “Aqui, não tem mais jeito não, teremos de viver em outro lugar mesmo. Começar de novo, ter as vacas de novo. A vida era tranquila, muito pacata. Em volta da minha casa viviam umas cinco famílias de parentes, todos meus vizinhos”, lembra. Os habitantes de Paracatu de Baixo escolheram uma área rural a seis quilômetros de lá, chamada Lucila e que vai receber cerca de 120 famílias.

Apesar de haver locais onde as atividades tradicionais e a natureza parecem ter sido completamente devastadas, aos poucos o meio ambiente e algumas ações da Fundação Renova e outras instituições conseguem restaurar parte dos ecossistemas. Para a recomposição da bacia atingida dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, a Fundação dividiu a área total em 17 trechos, desde a barragem rompida até o mar. Em cada área uma solução diferente vai ser implementada (veja mapa). “Há locais nos quais a retirada dos rejeitos poderá trazer um impacto ainda maior para a natureza. Temos de levar em conta a movimentação de caminhões, a geração de poeira e a destinação do rejeito removido para um local adequado. Uma parte desse rejeito já está estabilizada, com uma camada de sedimentos e até mesmo de vegetação que naturalmente recobriu tudo”, afirma a líder do programa socioambiental da fundação, Juliana Bedoya.

Ao mesmo tempo, também foram indicados locais onde a remoção dos rejeitos da natureza deve ocorrer para impedir que esse material seja reintroduzido nos recursos hídricos com as chuvas. “Um exemplo disso é a cachoeira de Camargos (pequeno povoado perto de Bento Rodrigues). Eles perderam um ponto tradicional deles. Vamos remover o rejeito e recuperar a cachoeira. Pediram área de camping e uma praia artificial. Vamos moldando isso e promovendo a retirada de rejeito”, disse.

Um dos “laboratórios” onde a Fundação Renova testa essas medidas de recuperação ambiental é o chamado Trecho 8, um segmento de nove quilômetros entre os vilarejos de Bento Rodrigues e Bicas que foi soterrado por uma carga impressionante de 500 mil metros cúbicos de rejeitos (cerca de 2,5% do total despejado entre a barragem e a Represa de Candonga). É nesse local que os impactos e experiências são observados, bem como a regeneração natural e a necessidade de replantio. Ao todo, a barragem rompida deixou escapar 40 milhões de metros cúbicos, sendo que 6,5 milhões ainda estão em Fundão.