sexta-feira , janeiro 18 2019
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O que faz o Ibama, órgão questionado por Bolsonaro desde antes da eleição?

Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama combate desmatamento e garimpo de cassiterita na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas

 

Criado há 30 anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ganhou os holofotes durante a última campanha eleitoral (Jair Bolsonaro falava em “indústria da multa ambiental”) e se manteve em evidência durante os primeiros dias do novo governo.

Na última segunda-feira (7), Suely Guimarães de Araújo, que presidia a autarquia, pediu exoneração após declarações do presidente estreante e do novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles criticaram um contrato de R$ 28,7 milhões para aluguéis de 393 caminhonetes para o órgão – utilizadas para a fiscalização ambiental, muitas vezes em áreas de difícil acesso.

A fiscalização, aliás, é uma das atribuições do órgão. Entenda o que o Ibama faz, o que já produziu para o país e os motivos de críticas por parte de Bolsonaro:

O que o Ibama faz?

Em suma, o instituto tem duas funções: fiscalizar o respeito ao meio ambiente e dar licenciamento para obras ou outras atividades, evitando que elas agridam a natureza.

Depois de identificar a infração, o Ibama aplica as sanções previstas em lei, como multa, embargo, suspensão de atividades e apreensão.

O Ibama também monitora florestas, parques e atua em emergências ambientais.

Essas atribuições estão expostas no artigo 5º da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cabe ao instituto “exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente.”.

O que o Brasil ganha com o Ibama?

O Ibama contribuiu para uma redução de 75% do desmatamento da Amazônia Legal desde 2004. Os dados foram computados e avaliados pelos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além disso, o órgão aplica cerca de R$ 3 bilhões por ano em multas (valor que tem se mantido estável nos últimos anos) e realiza mais de 1.400 operações de fiscalização ambiental por ano.

O que deveria mudar no Ibama?

Enquanto alguns setores veem exageros no órgão, o entendimento de pesquisadores, estudiosos da área ambiental é oposto. Para ambientalistas, o Ibama é subutilizado, ou seja, deveria ter mais investimentos, mais pessoal e, consequentemente, mais eficácia.

Os processos de multas, por exemplo, podem demorar anos. Por conta da alta demanda e da morosidade, processos prescrevem e autores de infrações ambientais passam incólumes pela Justiça.

Há, no entanto, queixas de alguns setores quanto ao tempo na concessão de licenciamento ambiental – também ligado à burocracia e falta de profissionais.

O Ibama diz que recebe das empresas estudos de impacto ambiental com baixa qualidade, o que aumenta o prazo necessário para a avaliação das demandas de licenciamento.

Quais os motivos de rusga entre Bolsonaro e o órgão?

As multas levaram ao primeiro ponto de atrito do Ibama com Bolsonaro, muito antes de o presidente se candidatar à cadeira. Ainda deputado, Bolsonaro foi multado em R$ 10 mil por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ) em 2012, revelou reportagem da Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, Bolsonaro tentou retaliar o instituto propondo um projeto de lei que desarmasse os fiscais do Ibama.

“Não pode ter ambientalismo xiita no Brasil”, disse Bolsonaro em algumas ocasiões – levantando críticas por parte de muçulmanos e de ambientalistas.

Nesta semana, depois da crítica de Ricardo Salles, endossada por Bolsonaro, quanto aos aluguéis de carros, o órgão se manifestou dizendo que o presidente demonstra “completo desconhecimento” e que o contrato fora aprovado pelo Tribunal de Contas da União.

O presidente eleito chegou a comentar na publicação, afirmando que o governo está “em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas”, mas depois apagou o texto.

O presidente eleito chegou a comentar na publicação, afirmando que o governo está “em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas”, mas depois apagou o texto.

Quem criou o Ibama?

O Ibama foi criado durante a redemocratização do país, após mais de duas décadas de Ditadura Militar. À época, havia várias instituições do governo federal que tratavam sobre assuntos ambientais.

O presidente do Senado na ocasião, senador Nelson Carneiro (MDB), assinou a lei que fundia várias dessas instituições para a criação do Ibama. Até então, os órgãos que tratavam do meio ambiente eram divididos entre os ministérios do Interior e da Agricultura.

O embrião do instituto começou a aparecer quase duas décadas antes, em 1972, quando o Brasil participou da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano – primeira grande reunião da ONU sobre ambiente – realizada em Estocolmo.

Dois fatores corroboraram para a criação do Ibama, anos depois. Um deles foi a pressão social por conta de problemas ambientais causados pelo desenvolvimentismo desenfreado visto durante o período militar. Um deles foi o acidente radioativo com césio-137 em Goiânia, o maior do mundo fora de usinas nucleares. Quatro pessoas morreram, e milhares foram afetadas. Outro incidente foi a criação da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que inundou as Sete Quedas – então a maior cachoeira do mundo em volume de água.

Pesou também a necessidade de se adequar a padrões econômicos internacionais. Grandes empresas e multinacionais começaram a enxergar, na preservação do meio ambiente, novos ativos financeiros. Ninguém queria mais se associar a países e governos que, por exemplo, fossem permissivos com o desmatamento.

Logo após a criação do Ibama, o Brasil entrou no rol das nações protagonistas nas discussões sobre meio ambiente. O país sediou a segunda conferência da ONU sobre o tema, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio 92, criou o ministério do Meio Ambiente e uma série de leis que versam sobre crimes ambientais, criação de agências reguladoras e demarcação de unidades de conservação.

 

FONTE: UOL Notícias

Presidente do Ibama pede exoneração após postagens de Bolsonaro e Salles

Bolsonaro acusou gestão de Suely Araújo de irregularidades e depois apagou publicação

BRASÍLIA

Um dia depois de ter se tornado alvo em redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e do novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que questionaram o valor do contrato para aluguel de veículos no órgão, a presidente do Ibama, Suely Araújo, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (7). Ela aguardava ser substituída pelo indicado por Bolsonaro, o procurador da União Eduardo Fortunato Bim, mas decidiu antecipar a saída.

Nomeada em 2016 pelo presidente Michel Temer e indicada pelo então ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, Suely, urbanista, advogada e cientista política tem uma longa carreira ligada ao tema ambiental, tendo sido consultora legislativa na Câmara dos Deputados desde 1991. Ela dá aulas de graduação em gestão de políticas e publicou estudos sobre licenciamento ambiental, política nacional de resíduos sólidos e proteção à biodiversidade.

Suely Araújo sentada em cadeira
Suely Araújo, na sede do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em Brasília (DF) – Pedro Ladeira/Folhapress

O pedido de exoneração foi encaminhado ao ministro Salles na manhã desta segunda. “Considerando que a indicação do futuro presidente do Ibama, sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na instituição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo Governo, entendo pertinente o meu afastamento do cargo permitindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta Autarquia”, escreveu Suely no ofício.

Folha apurou que Suely afirmou a interlocutores que ficou indignada com as postagens deste domingo, pois não foi procurada previamente por Salles para que explicasse o valor do contrato, de R$ 28,7 milhões.

“A acusação sem fundamento evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções. O valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao conseguido no final do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”, escreveu Suely na nota.

 

 

FONTE: Folha de São Paulo

Novo governo gera preocupação externa com risco de ‘catástrofe ambiental’

 

 

A primeira semana de Jair Bolsonaro na Presidência foi marcada por um aumento nas discussões no exterior sobre os riscos do novo governo do Brasil para a Amazônia e para as populações indígenas que vivem nas florestas do país.

Foco de preocupação de analistas e da imprensa internacional desde antes da eleição, o possível impacto do presidente sobre a questão ambiental no Brasil e no resto do mundo foi tema de atenção de alguns dos principais veículos da mídia estrangeira durante a semana da sua posse. O destaque é para medidas que podem afetar o clima do mundo, no que chegou a ser chamado de ameaça de “catástrofe ambiental”.

“Horas depois de tomar posse, o novo presidente do Brasil lançou um ataque às proteções ambientais e da Amazônia com uma medida transferindo a regulamentação e a criação de novas reservas indígenas para o Ministério da Agricultura –que é controlado pelo poderoso lobby do agronegócio”, diz uma reportagem publicada no jornal britânico The Guardian.

A publicação vinha sendo uma das mais atentas à questão ambiental e antes da eleição chegou a dizer que a eleição de Bolsonaro representaria uma ameaça para todo o planeta. “Durante a campanha eleitoral do ano passado, Bolsonaro prometeu acabar com a demarcação de novas terras indígenas, reduzir o poder dos órgãos ambientais e liberar a mineração e a agricultura comercial nas reservas indígenas”, diz.

Na reportagem mais recente, o jornal diz que a decisão do presidente provocou reação de líderes indígenas, que disseram que a medida ameaça suas reservas, “que representam cerca de 13% do território brasileiro, e marcaram uma concessão simbólica aos interesses agrícolas em um momento em que o desmatamento está crescendo novamente”.

O jornal americano The New York Times partiu exatamente da questão indígena ao tratar dos problemas do novo governo para a Amazônia e para o ambiente.

“O presidente Jair Bolsonaro, do Brasil, que comparou comunidades indígenas que vivem em áreas protegidas a animais em zoológicos, deu um grande passo para minar os direitos dos povos indígenas poucas horas depois de tomar posse. Em uma das muitas medidas que podem prejudicar comunidades historicamente marginalizadas, o novo governo transferiu a responsabilidade de certificar territórios indígenas como terras protegidas para o Ministério da Agricultura. O ministério tem tradicionalmente defendido os interesses das indústrias que querem maior acesso a terras protegidas”, explica o jornal.

Segundo o jornal francês Le Monde, as primeiras medidas de Bolsonaro com relação à floresta e ao ambiente levam à preocupação com uma possível “catástrofe ambiental” gerada pelo aumento do desmatamento.

“Jair Bolsonaro não é um cético sobre a questão climática. ‘Eu acredito em ciência, ponto final’, disse ele no início de dezembro. Mas ele critica aqueles que ele chama de ‘xiitas do meio ambiente’, os fundamentalistas que ele vê na maioria das organizações não-governamentais dedicadas a preservar o planeta. O presidente também mantém um discurso semicolonialista em relação às populações indígenas, consideradas como os melhores protetores da natureza, a quem pretende converter à modernidade do mundo ocidental”, diz o Monde.

A preocupação com os possíveis impactos das decisões do novo governo sobre o ambiente também foram foco de reportagem da TV americana CNN.

“A floresta amazônica é uma maravilha ecológica. Seus rios e copa criam um ecossistema rico para um décimo de todas as espécies do mundo e ajudam a regular a temperatura de todo o planeta. Mas a eleição do político de extrema-direita Jair Bolsonaro como novo presidente do Brasil deixou muitos preocupado com o futuro da floresta”, explica.

“A saúde da Amazônia tem um efeito direto no aquecimento global”, complementa.

Apesar do clima de preocupação no exterior, alguns analistas apontam que o novo governo pode não ter muita liberdade para criar problemas maiores para a Amazônia e o ambiente global.

“A posse do novo presidente do Brasil desencadeou temores de que as taxas de desmatamento na Amazônia aumentem. Há de fato boas razões para preocupação com a administração de Bolsonaro. Mas vários fatores, tanto domésticos quanto transnacionais, podem restringir sua capacidade de causar danos ambientais”, diz o diretor do Brazil Institute do King’s College London, Anthony Pereira, em artigo publicado no site The Conversation.

Apesar de afirmar que Bolsonaro é um presidente que vê preocupações ambientais como um obstáculo para o desenvolvimento, Pereira diz que o governo não terá facilidades para liberar o desmatamento e a ocupação da floresta.

“O novo presidente fala como se o agronegócio e a proteção do meio ambiente fossem incompatíveis –e parece querer sacrificar o ambiente pela agricultura, mineração e extração de madeira. Mas outras vozes terão espaço, e pelo menos alguma atenção será dada à visão de que a agricultura sustentável que preserva a biodiversidade é melhor tanto para as perspectivas de desenvolvimento do Brasil quanto para o clima mundial”, diz.

Segundo o cientista político americano, pressões internas e de outros países podem levar o governo a precisar ceder em seus interesses, e em aceitar a preservação como sendo interesse do país.

“Preservar a floresta amazônica é de fundamental importância para o planeta, e há muitas pessoas no Brasil que querem fazer isso. Elas rejeitam a noção de que o desenvolvimento e a proteção ambiental são mutuamente exclusivos, e apoiam a reorientação da economia amazônica para meios de subsistência sustentáveis. Resta saber se a visão deles prevalecerá nos próximos anos”, avalia.

 

FONTE: UOL

Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência

Se o presidente Jair Bolsonaro cumprir em 2019 as promessas feitas em 2018 como candidato, estará em curso no Brasil a maior operação desmonte das políticas ambiental e indigenista da História do País. A montagem do novo governo priorizou os interesses do agronegócio (ou de uma parcela desse segmento) e, em função disso, serão postas em prática políticas que privilegiarão a flexibilização da legislação ambiental, o enfraquecimento do Ibama e dos sistemas de licenciamento e fiscalização, e a maior tolerância em relação ao desmatamento com possível alteração dos parâmetros técnicos do INPE que regem as rotinas de monitoramento por satélite da Amazônia.

Depois de anunciar que não promoverá novas demarcações de terras indígenas, e relegar à Funai um papel de avalista das novas políticas do governo federal, Bolsonaro fará o que estiver ao seu alcance para autorizar atividades econômicas como mineração e agricultura nas áreas já demarcadas. O movimento indigenista brasileiro (construído a partir do trabalho incansável do Marechal Rondon, dos irmãos Villas-Bôas, de Darcy Ribeiro e tantos outros) se prepara para o pior. Quanto às novas diretrizes ambientais – capitaneadas por um ministro condenado pela Justiça por improbidade administrativa quando era Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – é de se esperar que haja forte reação dentro e fora do país, com eventual risco para as exportações brasileiras.

Em 2019 deverá se consolidar mundo afora o banimento dos plásticos descartáveis. Num planeta em que, segundo dados da ONU, os oceanos deverão abrigar mais fragmentos plásticos do que espécies marinhas até 2050, a substituição do plástico por outros materiais tem inspirado novas leis no Brasil e no mundo. No próximo mês de abril o arquipélago de Fernando de Noronha implantará o banimento definitivo de todos os plásticos descartáveis (copos, garrafas, canudos, pratos, talheres etc.). Também em 2019, a cidade do Rio de Janeiro – primeira capital do país a banir canudos plásticos descartáveis – deverá estender a proibição para os copos feitos do mesmo material. Até o fim do ano que vem, a companhia aérea Hi Fly consolidará a substituição de todos os utensílios plásticos usados em seus voos por outros materiais. O primeiro voo “plastic free” veio de Lisboa e aterrissou em Natal (RN) no último dia 26 de dezembro substituindo com sucesso 150 Kg de materiais plásticos por produtos compostáveis.

O debate climático ganhará contornos dramáticos em 2019, especialmente em novembro durante a COP-25 no Chile. Ainda que o Governo Bolsonaro permaneça no Acordo de Paris (a alegação de que o Tratado ameaça a soberania brasileira não faz o menor sentido), o fato é que isso está longe de ser uma prioridade do novo governo. Enquanto isso, os cientistas do clima aguardam providências urgentes da comunidade internacional diante dos cenários sombrios de elevação da temperatura média do planeta. Com base nas conclusões da COP-24 na Polônia, se os países não elevarem suas metas de redução das emissões de gases estufa, eventos climáticos extremos deverão se multiplicar com mais intensidade mundo afora. A COP-25 deverá checar o que cada país se dispõe a fazer a partir de 2020, quando começam as medições dos esforços de cada nação signatária do Acordo de Paris. O Brasil é o sexto maior emissor de gases estufa do planeta e 70% das nossa “contribuição” para o aquecimento global tem origem na agropecuária.

Em 2019 a expansão da frota de veículos elétricos no planeta seguirá firme, exceto no Brasil. Se no mundo os carros elétricos já somam mais de 2 milhões de unidades (fora os veículos híbridos) com previsão de alcançar 140 milhões de veículos em 2030 (10% da frota total de carros), no Brasil a política de subsídios para o setor automotivo aprovada pelo Governo Temer não privilegia a abertura de mercado para os elétricos. Embora o Rota 2030 tenha estabelecido aproximadamente 6 bilhões de reais de subsídios por ano para a indústria automobilística nacional, a prioridade é tornar os veículos automotores mais eficientes e competitivos. Tudo indica que em 2030 o Brasil será a vanguarda do atraso: enquanto boa parte do mundo terá uma exuberante frota de veículos elétricos (Reino Unido, França e Índia são alguns dos países que já aprovaram leis dando prazo para que não se fabrique nem se comercialize veículos automotores), por aqui ainda teremos a prevalência dos motores a combustão.

A crise da água deverá se agravar em boa parte do mundo – inclusive no Brasil – por conta das mudanças preocupantes observadas no ciclo hidrológico, provavelmente associadas às mudanças climáticas. As alterações no regime de chuvas – fora da série histórica – ameaçam a economia e a estabilidade social de muitos países. A situação é ainda mais preocupante no Brasil onde a água da chuva assegura a um só tempo o abastecimento humano, a produção de energia elétrica e a produção agrícola. Sem a adoção de políticas que promovam a maior eficiência e o consumo consciente de água, uma regulação forte sobre a indústria e o agronegócio (a agricultura consome mais da metade da água no Brasil) e a promoção urgente da água de reuso (aproveitamento do esgoto tratado em diversos setores da economia) poderemos ter problemas.

FONTE: G1

Quem são os principais financiadores de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente

Mais de 100 empresários do agronegócio, e de setores como armas e munição, deram dinheiro para a campanha de Ricardo Salles a deputado federal. Vídeo anuncia “sinergia” dos ruralistas com o novo ministro

 

Salles (terceiro da direita para a esquerda) durante cerimônia de posse de dirigentes da Sociedade Rural Brasileira, em março de 2017. Ao seu lado, sua futura colega de governo: Tereza Cristina, a ‘dama do veneno’, que assumirá a pasta da Agricultura

 

São Paulo – Anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ministro do Meio Ambiente, o advogado e ex-secretário de Geraldo Alckmin (PSDB), Ricardo Salles, é tudo que os ruralistas desejam: um homem afinado com os interesses do agronegócio e que vai atuar em sinergia com quem “quer trabalhar”, como têm anunciado com entusiasmo expoentes do setor. Em outras palavras, retirar entraves e acabar com a “indústria de multas do Ibama” conforme promessa de campanha do capitão reformado do Exército que deve tomar posse neste 1º de janeiro.

Além de entrevistas, circula em grupos de WhatsApp um vídeo, gravado na Granja do Torto, em que o futuro ministro aparece entre o dirigente da Sociedade Rural Brasileira, deputado federal eleito Frederico D’Ávila (PSL-SP) e o “comandante em chefe das forças agrícolas”, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR) Luiz Antônio Nabhan Garcia e o futuro ministro.

“Meus amigos, estou aqui com Frederico D’Ávila, nosso deputado estadual, liderança do agro, e nosso presidente Nabhan Garcia, grande força de todo setor, para dizer a vocês que nós teremos total sinergia da agricultura com o meio ambiente. Total respeito ao produtor rural e nosso apoio”, afirma Salles. Afago para os ruralistas, a convicção de suas palavras reforça, mais uma vez, seu compromisso com o setor. E demonstra que ele se sente  representado por essas lideranças.

Desejando sorte ao futuro ministro, o “comandante em chefe” Nabhan diz que Salles fará uma grande administração. “Porque (Salles) à frente do Meio Ambiente significa o fim do estado policialesco e o fim do estado confiscatório (sic) em cima de quem trabalha e produz nesse país”.

Criado em 1993, o Ministério do Meio Ambiente tem como missão formular e conduzir políticas públicas para o setor em todo o país. Isso significa proteger as florestas, os recursos hídricos, os ecossistemas, florestas e toda a biodiversidade do avanço de um modelo de agropecuária predatória, baseado no desmatamento para pastos e para a monocultura, dependente do uso de sementes transgênicas e de agrotóxicos – que já consumiu praticamente todo o Cerrado e avança em direção à Amazônia.

No entanto, pelo conteúdo do vídeo (assista no link), o Meio Ambiente tem tudo para ser submetido à Agricultura, tal como Bolsonaro pretendia com a duramente criticada fusão das duas pastas.

Suplente

Outra forte evidência de que o escolhido por Bolsonaro é o homem sob medida para transformar o Ministério do Meio Ambiente em uma sucursal do Ministério da Agricultura é o perfil dos apoiadores de sua disputa por uma vaga na Câmara. Sem conseguir votos suficientes para se eleger deputado federal pelo Novo paulista, Salles, que é fundador do Movimento Endireita Brasil ficou como suplente.

A campanha, aliás, está sendo questionada pelo Ministério Público Federal por abuso de poder econômico. O então candidato publicou diversos artigos sobre sua plataforma em jornais de grande circulação dias antes da eleição.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o total arrecadado foi de R$1.567.339,90, montante bem menor que os R$ 2.239.027,97 da campanha da deputada federal eleita e futura ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS).

Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, a parlamentar viu seu cacife aumentar depois de conseguir, com suas manobras, aprovar em comissão especial o substitutivo para projetos que compõem o Pacote do Veneno, que praticamente revoga a atual Lei dos Agrotóxicos. O pacote que visa facilitar o registro e alavancar ainda mais as vendas desses produtos está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. Se for aprovado, segue para sanção presidencial.

A lista de Salles inclui financiamento coletivo de um pequeno grupo e mais 108 nomes de pessoas físicas. A RBA apurou se tratar de grandes empresários dos mais diversos setores, que têm no agronegócio o carro chefe de suas empresas ou mesmo uma atividade secundária.

É o caso do presidente do conselho de administração da Porto Seguro Seguros, Jayme Brasil Garfinkel. Principal acionista da Porto, é também o principal doador da campanha de Salles, tendo contribuído com R$ 260 mil, equivalente a 16% do total. Mais conhecido por dirigir uma das três maiores seguradoras do país, o empresário tem entre seus negócios a Fazenda Periquitos Companhia Agropecuária. A propriedade que se estende por parte de Três Lagoas e Selviria (MS), produz soja e gado de corte.

Outro é José Salim Mattar Junior, controlador da Localiza Hertz, empresa mais valiosa do setor de locação de automóveis. Anunciado como futuro secretário de Privatizações de Bolsonaro, é o segundo maior doador de Salles. Depositou na conta da campanha R$ 200 mil. Entre outros de seus negócios está o Haras Sahara, em Matozinhos (MG). Embora o site remeta apenas à criação de cavalo árabe, a ficha no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) da Receita Federal informa que a fazenda, entre as atividades econômicas secundárias, cria gado de corte.

Remédios

Diretor-superintendente da Companhia Comercial de Drogas e Medicamentos, a Codrome, Ronaldo José Neves de Carvalho segue em terceiro na lista dos financiadores da campanha do agora futuro ministro. Doou R$ 100 mil. O comandante da Drogaria São Paulo, uma das maiores redes do setor, tem negócios que vão além da venda de remédios.

Conforme a Receita Federal, a Agropecuária Codrome é proprietária do Sítio Rancho Alegre, em Mirandópolis (SP), que tem como atividade principal o cultivo de seringueira. A secundária é a cana de açúcar. Na Fazenda Moinho, em Guaracai, com 4.308 hectares, também cultiva cana de açúcar e seringueira. No mesmo município, uma terceira fazenda do grupo, a Caetés, produz cana, seringueira, abacaxi e gado leiteiro.

Outro famoso patrocinador é Luis Stuhlberg, gestor do Fundo Verde do Credit Suisse Hedging-Griffo (CSHG), com R$ 50 mil para a campanha. O fundo, elogiado pelos analistas como dos mais rentáveis, recebe aplicações de pessoas físicas, jurídicas e de outros fundos de investimento administrados pela própria CSHG. Os recursos captados são então investidos em mercados de capital como ações, câmbio, juros e commodities agrícolas. Segundo analistas de investimentos, só obtêm ganhos com aplicação em papeis dessas commodities quem realmente “conhece bem” o setor.

Também aplicou R$ 50 mil na campanha de Salles o empresário Gastão de Souza Mesquita, controlador de uma das maiores empresas do agronegócio do país, a Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná (CMNP). O grupo atua na produção de etanol e na pecuária.

Alexandre Balbo Sobrinho, da Cana Verde – que tem em seu portfólio açúcar orgânico para um nicho de mercado que pode pagar mais caro –, doou R$ 41 mil. Ele é também controlador da Agropecuária Iracema, que tem canaviais e usinas de produção convencional de açúcar e de etanol  espalhadas pela região de Sertãozinho (SP).

Grãos, armas e munição

Contribuíram com R$ 30 mil cada os empresários Flávio Pascoa Teles de Menezes, Eduardo Define e Antonio Marcos Moraes Barros.

Menezes, que já foi presidente da Sociedade Rural Brasileira, tem fazendas em Buritama, Vicentinópolis, Birigui, Araçatuba, Castilho e Santo Antonio do Aracangua, em SP, onde produz soja, cana, milho e gado de corte. Ele é parte de uma disputa por terras em Japorã (MS), reivindicando a fazenda Remanso-Guaçu, em posse de famílias indígenas por uma determinação judicial.

Define tem entre seus negócios a criação de gado de corte, a comercialização de matérias-primas agrícolas, armazéns e o processamento do conhecido arroz Brejeiro.  A marca cresceu e incorporou novos produtos, como óleos de soja, entre outros.

Também dedicado à produção agrícola, com fazenda de café em Caconde (SP), e de produção de grãos e gado de corte em Amambaí (MS), Moraes Barros é presidente da Companhia Brasileira de Cartuchos, a CBC. Além de dirigir a empresa fabricante de munições, é um dos maiores acionistas das fábricas de armas Taurus.

Seguindo a lista, agora com doações de R$ 25 mil estão Salo Davi Seibel, Marcelo Campos Ometto, João Guilherme Sabino Ometto e Helio Seibel. Salo e Hélio controlam o Grupo Ligna, constituído pela Leo Madeiras, Duratex e a Ligna Florestal, com 60 mil hectares de terra em Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Marcelo Ometto é presidente do conselho de administração do Grupo São Martinho e João Guilherme, o vice. Com três usinas no interior de SP e uma no interior de Goiás, a companhia está entre os maiores grupos produtores de açúcar e etanol.

Num grupo de 17 que doaram valores próximos a R$ 25 mil estão ainda empresários como Elie Horn, da Cyrela e Tecnisa; Rafael Sales Guimarães, do setor de shopping centers; João Carlos de Paiva Veríssimo, da Moinho Paulista, e Arthur Vicintin Neto, do setor metalúrgico. A reportagem não encontrou vínculo direto desses nomes com propriedades de produção agropecuária.

 

FONTE: Rede Brasil Atual 

Bolsonaro diz que Brasil não sediará conferência climática da ONU em razão do custo

O presidente eleito Jair Bolsonaro — Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) disse neste sábado (15) em sua conta no Twitter que o Brasil não sediará a conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019, porque o evento geraria um custo de mais de R$ 500 milhões ao país.

O Brasil havia inicialmente se apresentado para organizar a COP 25, na qual líderes mundiais irão debater sobre a questão climática, no entanto, Bolsonaro pressionou o governo Michel Temer a desistir de sediar o evento internacional.

A Conferência do Clima da ONU discute mudanças climáticas no mundo e trata de alternativas para melhorar as condições do clima, em especial no trabalho para a redução dos gases de efeito estufa.

Segundo o presidente eleito, o gasto para sediar no ano que vem a conferência “poderia constranger o futuro governo a adotar posições que requerem um tempo maior de análise e estudo”. Com a desistência brasileira, a COP 25 será realizada no Chile em novembro.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

Abrimos mão de sediar a Conferência Climática Mundial da ONU pois custaria mais de R$500 milhões ao Brasil e seria realizada em breve, o que poderia constranger o futuro governo a adotar posições que requerem um tempo maior de análise e estudo. O Estadão esnoba o bom jornalismo!

No final de novembro, o Ministério das Relações Exteriores argumentou que a decisão de abrir mão da organização do evento internacional tinha se baseado em restrições fiscais e orçamentárias e também no processo de transição para o futuro governo.

“Tendo em vista as atuais restrições fiscais e orçamentárias, que deverão permanecer no futuro próximo, e o processo de transição para a recém-eleita administração, a ser iniciada em 1º de janeiro de 2019, o governo brasileiro viu-se obrigado a retirar sua oferta de sediar a COP 25”, comunicou o Itamaraty em nota.

Afinado com ruralistas, Jair Bolsonaro já declarou que, na avaliação dele, o Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente. Ele também alega que os agricultores brasileiros estão sufocados por questões ambientais.

Em meio à campanha eleitoral, ele ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris – tratado assinado por 195 países com o objetivo de reduzir o aquecimento global – porque, na visão dele, o Brasil teria de abrir mão de 136 milhões de hectares na Amazônia e, de acordo com Bolsonaro, isso afetaria a “soberania nacional”.

FONTE: G1

Discussão sobre aquecimento global é secundária, diz futuro ministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles afirma que políticas ambientais têm sido tomadas com base em achismos

Anunciado neste domingo (9) futuro ministro do Meio Ambiente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o advogado Ricardo Salles (Novo) disse que a discussão sobre aquecimento global é inócua e pretende priorizar “questões tangíveis de preservação ambiental”.

Ricardo Salles, ex-secretário estadual do Meio Ambiente de SP, vai assumir o ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro – Divulgação

 

O ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo no governo Alckmin (PSDB) falou à Folha por telefone também sobre ações contra o desmatamento, que segundo ele, são baseadas em achismos.

Réu por improbidade administrativa, ele é crítico do que chama de trabalho ideológico de órgãos ambientais como o Ibama.

Folha – Qual é o papel do ambiente no crescimento econômico?

Ricardo Salles – Em primeiro lugar, até por determinação do presidente, ele reiterou hoje isso comigo no telefone, a defesa do meio ambiente é um valor inafastável, inquestionável. É prioridade, vamos cuidar do meio ambiente com muita atenção. Mas vamos ter de conciliar com o respeito ao Estado de Direito, ao devido processo legal, à segurança jurídica, a uma série de itens, que, a despeito da importância do meio ambiente, não pode ficar em segundo lugar.

O sr. se refere a  multas do Ibama, licenciamento?

Todas as regras de licenciamento, todos os aspectos de processo administrativo fiscalizatório, comumente chamado de multa, tem um regramento próprio, existe norma para isso. Vamos fazer questão de que a norma seja observada a todo momento.

Não está sendo?

Há casos em que a inobservância processual administrativa é comum quando a pessoa põe acima a questão ideológica. São Paulo teve que enfrentar o tema da vegetação de restinga no litoral quando na verdade a fiscalização acabou, por uma questão de preservacionismo ideológico, deixando de lado a definição legal e técnica de restinga e atribuindo a qualidade de restinga a todo o litoral do estado, que era um erro evidentemente.

O sr. concorda com Bolsonaro sobre com a existência de uma indústria da multa por órgãos como o Ibama?

Todo o processo fiscalizatório e sancionatório tem que obedecer o devido processo legal, obedecer as normas e seguir a tramitação. Não estou dizendo que foi nem que não foi, estou dizendo como será. Nós vamos obedecer a lei.

Mas concorda que existe uma indústria da multa?

Existe uma proliferação de multas. Muitas delas, lá na frente, depois de analisado o devido processo legal, mostram-se insubsistentes e acabam atrapalhando a vida do setor privado. Neste momento, vamos rever, analisar, deixar claro qual é o devido processo legal, o marco regulatório aplicável, e daí por diante verificar se a observância está sendo cumprida. Há um sentimento de toda a sociedade brasileira de que, a despeito da existência dessas regras, muitas das autuações são feitas por caráter ideológico do que efetivamente jurídico, e isso não pode acontecer. Vamos checar se realmente as premissas estão acontecendo ou não.

O que o sr. chama de caráter ideológico?

Citei o exemplo da restinga. Quando você deixa de lado questões técnicas para colocar questões opinativas, é a ideologia que está prevalecendo em detrimento da lei.

Bolsonaro falou em indústria da multa quando ele próprio foi multado ao pescar em uma reserva em Angra dos Reis (RJ).

Presta atenção. Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem, o exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nesses casos. É preciso ter muito equilíbrio antes de rotular.

Nesse caso, a autuação foi correta?

Não sei, não conheço o caso concreto. A versão que aparece na imprensa em geral é somente aquela pró-multa. Temos de analisar se os argumentos subjacentes ao fato, que vêm depois, apresentados no processo, se são procedentes ou não. No mais das vezes, e eu arrisco com base no percentual do estado de São Paulo, muitas das autuações, quando verificadas fora do calor das emoções, por outra autoridade administrativa que não a mesma que lavrou o auto de infração, em muitas casos, eu diria que em quase a metade, verifica-se que não havia fundamento para a autuação, e aí se revoga. Agora, olha o custo que isso tem para a sociedade, para o governo, para a máquina pública.

Advogado pró-armas é cotado para o Meio Ambiente

Desde a criação do Movimento Endireita Brasil, Ricardo Salles provocou polêmicas com declarações sobre ditadura, aborto e na defesa da pena de morte

 

Salles: durante a corrida eleitoral para deputado federal, o candidato e o partido Novo tiveram conflitos de ideologias (Secretaria do Meio Ambiente de SP/Divulgação)

 

Brasília – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez nesta terça-feira, 27, uma série de consultas para definir o nome que vai chefiar o Ministério do Meio Ambiente.Em entrevista coletiva, ele disse que pretende anunciar a escolha ainda nesta quarta-feira (28).

Entre os cotados está o advogado Ricardo Salles, de 43 anos. Um dos criadores do Movimento Endireita Brasil (MEB), Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e este ano concorreu a deputado federal pelo Novo, mas não se elegeu.

Durante a corrida eleitoral, o candidato e a legenda que o lançou tiveram conflitos de ideologias. Enquanto Salles usou suas redes sociais para difundir mensagens que incitam a violência, o Novo respondeu alertando que “não compactua com qualquer insinuação ou apologia à violência, de qualquer tipo, contra quem quer que seja”.

Em comunicado na época, a sigla divulgou que orientou o candidato e que não aprova a mensagem difundida por ele.

Antes de Salles, a preferência para ocupar a pasta era pelo doutor em ecologia Evaristo de Miranda, diretor da Embrapa, que alegou motivos pessoais para não aceitar o convite.

No início da tarde desta terça, Bolsonaro recebeu Salles no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição. “Por enquanto é só conversa. Não tem nada concreto”, disse o advogado à reportagem.

 

FONTE: Exame

Servidores do Ibama e ICMBio lançam carta contra Bolsonaro

Candidato do PSL afirma que irá extinguir o Ministério do Meio Ambiente, entre outros retrocessos na área

“Meio ambiente em perigo no Brasil – S.O.S”. Esse é o título da carta em que a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema Nacional) publicou, manifestando preocupação acerca das declarações do candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro.

Na carta, os servidores públicos da área ambiental federal, que trabalham no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), declaram seus compromissos inegociáveis com o cumprimento do Artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece como dever do Estado a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum das atuais e futuras gerações; o serviço público de qualidade e Estado Democrático de Direito; o fortalecimento da legislação ambiental; e a permanência do Brasil no Acordo de Paris.

E ainda com a ocupação responsável do território, com absoluta prioridade à conservação dos recursos hídricos; as condições de trabalho adequadas para o cumprimento das funções inerentes à carreira ambiental federal, como licenciamento ambiental, fiscalização ambiental e gestão das unidades de conservação; o fortalecimento da legislação e políticas de Estado correlatas ao meio ambiente, de ciência e tecnologia e direitos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

“Vemos com muita preocupação a fala de um presidenciável indicando o enfraquecimento das políticas e das instituições ambientais e toda a repercussão negativa que tais medidas podem ter sobre a sociedade”, comenta o presidente da Associação dos Servidores do Ibama e do ICMBio no Espirito Santo (Asibama/ES), José Marcio Dias Coradine. Especialmente sobre a “indústria de multas do Ibama”, José Marcio diz que “essa fala indica que Bolsonaro é passivo em relação aos criminosos ambientais, que desmatam, traficam animais, grilam terras e apoiam garimpeiros ilegais”.

Uma das principais preocupações dos servidores é em relação às declarações feitas por Bolsonaro de que irá extinguir o Ministério do Meio Ambiente, submetendo a pasta ao Ministério da Agricultura.

Os servidores lembram também que “o candidato afirmou, reiteradas vezes ao longo de sua campanha, que ‘é preciso acabar com a indústria das multas ambientais do Ibama e do ICMBio’” e que essa utilização do termo “indústria de multas” está equivocada. “’Indústria de multas’ é um termo utilizado para designar sistemas nos quais o Estado busca aplicar o maior número possível de multas, para arrecadar o máximo, sem se preocupar com ações preventivas”, explicam no documento, enfatizando que não é o que acontece no país.

A liberação de agrotóxicos é outro ponto de repúdio, pois Jair Bolsonaro defende que a mesma seja feita exclusivamente pela Agricultura, retirando do Ibama e da Anvisa (Ministério da Saúde), respectivamente, a incumbência das análises de impactos ambientais e à saúde humana.

“Isso significaria o retorno à situação de cerca de 30 anos atrás, quando a humanidade começava a se dar conta da necessidade de cuidados com a natureza, para sua própria sobrevivência, e quando ficou evidente no Brasil que era necessário um Ministério para cuidar das questões cruciais ao cumprimento do Artigo 225 da nossa Constituição, que estabelece como dever do Estado ‘a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum das atuais e futuras gerações’”, argumentam.

O documento discorre ainda sobre a ameaça que as ideias de Bolsonaro representam para a água, o clima e a biodiversidade, visto que o presidenciável afirmou que deseja retirar o Brasil do Acordo de Paris e que pretende “relaxar” os processos de licenciamento ambiental.

Por fim, a violência contra os ambientalistas também é ressaltada. “O Brasil é o país onde mais se matam ativistas ambientais e lideranças indígenas. O discurso do candidato de que garantirá o fim do ativismo no Brasil e de que não se pode admitir uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e Ibama, contribui para o uso da violência tanto contra as populações que estão sujeitas a conflitos socioambientais quanto contra os servidores que fazem a gestão ambiental pública”, alertam.

“Apoiamos um projeto de desenvolvimento que respeite o imenso patrimônio socioambiental do Brasil, que busque o desmatamento ilegal zero, a conservação e uso sustentável dos recursos naturais nas cidades, no campo e nas florestas”, reiteram.

 

FONTE: SÉCULO DIÁRIO