quarta-feira , dezembro 19 2018
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Bolsonaro chega a Brasília e avalia nomes para o Meio Ambiente

Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Na expectativa do anúncio do comando do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro chegou a Brasília e seguiu direto para o gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O primeiro compromisso do dia é uma conversa com Tereza Cristina, confirmada para o Ministério da Agricultura.

Bolsonaro têm reiterado que as duas áreas precisam trabalhar conjuntamente. Tereza Cristina que presidente a Frente Agropecuária da Câmara já sinalizou que poderia contribuir com a definição do nome para o Meio Ambiente.

Entre nomes cotados está o do advogado Ricardo Salles, fundador do Movimento Endireita Brasil, ex-diretor Jurídico da Sociedade Rural Brasileira e do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Salles foi também secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Outro nome sob avaliação é o do engenheiro agrônomo e escritor Francisco Graziano. Graziano ocupou diversos cargos públicos, entre eles, os de secretário estadual do Meio Ambiente (2007-2010), de deputado federal pelo PSDB/SP (1998-2006), secretário estadual de Agricultura (1996-98), presidente do Incra (1995) e chefe de gabinete pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995).

Partidos

Além de completar seu ministério, Bolsonaro tem em Brasília a missão de se aproximar mais dos parlamentares. Acompanhado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil, Bolsonaro se reunirá com representantes do MDB e PRB. As duas bancadas dos partidos deverão estar entre as maiores na próxima legislatura. Na quarta-feira (5), a reunião será com o PR e PSDB.

Entre as conversas com deputados, há ainda a previsão de receber visitas de cortesia do embaixador do Japão e do deputado federal Marco Feliciano, ainda nesta manhã. No início da tarde, Bolsonaro tem reunião com o ministro indicado para a Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno; em seguida, recebe o governador eleito do Paraná, Ratinho Junior (PSD).

Violência contra indígenas no Brasil: um mal sistêmico e que só faz aumentar

A reunião de família seguia com tranquilidade, era o casamento da sobrinha mais velha. Até que alguém levantou o assunto e… pronto! Aconteceu o que vem acontecendo nos últimos dias entre brasileiros “anti” e “pró”: o debate começou, as vozes se alteraram, o clima de festa foi se tornando cada vez menos festivo. O pior: nem vale a pena repetir aqui os argumentos de um e de outro grupo, porque foram pouco alicerçados em teorias ou na leitura correta dos programas de governo dos dois candidatos. As falas se baseavam em premissas encontradas de maneira furtiva, num rápido olhar pelo “zap”, ou em outras redes sociais eivadas de fake news.

Fiz o que qualquer cidadão comum pouco afeito a debates fla x flu, que não agregam e não necessariamente são ouvidos por ambas as partes envolvidas, faria: saí da sala. Fui caminhar, respirar. Procurei refletir além: tudo isso vai passar daqui a pouco. Segui pensando que estou precisando mesmo é de fazer contato com terra, com água gelada, bichos ao redor, uma cachoeira.

Eis que, num outro cômodo da casa de festas enfeitada para o evento, tinha uma espécie de decoração “natural”, com madeiras imitando troncos de árvores, algumas esquálidas plantas de plástico, grãos no chão para se assemelhar a uma floresta e algumas fotos de natureza morta. Preferi ficar ali do que voltar para o lugar do embate.

Entre as fotos, uma delas me cativou por causa do olhar de um indígena, que expressava uma sabedoria infinita. Algumas etnias já se posicionaram a favor do candidato à presidência que mais zela pelas minorias, mas gostei de imaginar que, se estivessem ali naquele instante, indígenas não cederiam à tentação de deitar palavras ao vento, sem sentido, como faziam meus familiares no cômodo contíguo.

Tenho um profundo respeito por esses povos e por tudo o que representam os indígenas, pelo fato de viverem de maneira tão intrínseca com a natureza a ponto de respeitarem cada detalhe de seus humores. São eles que, sem precisar se reunir em fóruns ou assinar acordos e tratados internacionais, demonstram no dia a dia que é possível preservar o meio ambiente. E são tão pouco ouvidos pelos grandes especialistas de clima sobre o aquecimento global…

Nesta linha, sugiro a vocês que assistam o documentário “Antes da chuva” , dirigido por Otávio Almeida e lançado pelo Instituto Socioambiental em junho, é emocionante. Outra produção cinematográfica envolvendo os indígenas que dá gosto de assistir é “Para onde foram as andorinhas”, de Paulo Junqueira.

“Quando as cigarras começam a cantar, sabemos que daqui a três dias vai começar a chover. É tempo de plantar batata doce, abóbora, amendoim, cará, pimenta, algodão. Mas as cigarras não estão cantando mais porque o calor secou os ovos delas”, lamenta o indígena ouvido.

É dessa relação intrínseca com a natureza que me refiro, possivelmente com uma grande dose de inveja. Sou citadina, vivo o tempo todo no asfalto, respirando ar impuro, e quando consigo escapar para uma região de serra é que percebo a falta que me fazem o contato com a terra, com água pura, com bichos. Mas, ao mesmo tempo, é difícil me imaginar fazendo esta opção radical de moradia. Fico, portanto, sempre me devendo esses pequenos grandes prazeres.

Dito isso, cheguei em casa, da reunião familiar, e vim direto para o computador, já refletindo a respeito, buscando notícias sobre indígenas para costurar meus pensamentos. E foi com um total sentimento de desânimo com os rumos que a humanidade está traçando para si própria no planeta, que só encontrei informações dramáticas. O último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), publicado no mês passado, dá conta de que a violência contra estes povos, no Brasil, tem um aumento sistêmico, contínuo. Os dados são de 2017:

“Houve um aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados no “Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil” publicado anualmente.Em três tipos de violência foram registrados a mesma quantidade de casos que no ano anterior; e apenas em dois tipos de violência houve menos casos registrados que em 2016. As informações sistematizadas evidenciam que continua dramática a quantidade de registros de suicídio (128 casos), assassinato (110 casos), mortalidade na infância (702 casos) e das violações relacionadas ao direito à terra tradicional e à proteção delas”, diz o estudo.

Invasões de terras; roubo de bens naturais, como madeira e minérios; caça e pesca ilegais; contaminação do solo e da água por agrotóxicos e incêndios estão entre as ações criminosas cometidas por brancos contra os povos ancestrais, aqueles que chegaram primeiro por aqui. Intimidam os indígenas, pelo simples fato de se sentirem superiores, acredito eu. O relatório traz o caso do povo Karipuna, em Rondônia:

“Quase extintos na época dos primeiros contatos com a sociedade não indígena, nos anos 70, os Karipuna não podem caminhar livremente pelo seu território, homologado em 1998. Além do aprofundamento da invasão da Terra Indígena Karipuna desde 2015 para o roubo de madeira, a grilagem e o loteamento são outros crimes que vêm sendo, insistentemente, denunciados pelo povo aos órgãos do Estado brasileiro e até mesmo na Organização das Nações Unidas (ONU)”, diz o estudo.

Por outro lado, sim, a comunidade indígena anda mostrando que não é forte apenas na relação com o meio ambiente. Com 130 candidatos de diferentes etnias espalhados pelo país, e com Sônia Guajajara assumindo a candidatura a vice-presidência no Partido da Solidariedade (Psol), estes povos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora a eleição de Chirley Pankará pela bancada ativista de São Paulo e de Joênia Wapichana, eleita Deputada Federal pelo estado de Roraima.

E a um só tempo que comemora suas vantagens conseguidas no primeiro turno das eleições, ilustrando a entrada cada vez mais ordenada dos povos indígenas na política nacional, a Apib lança um manifesto pela democracia que, novamente, dá um banho de sabedoria nos não índios.

“A nossa jovem democracia está longe de ser apenas um valor imaterial, ela retrata a soberania popular no respeito à reivindicação e proteção dos direitos do cidadão, pois é nela que construímos os verdadeiros laços de solidariedade ao próximo”, diz o texto.

No fim das contas, é bem isso. A solidariedade ao próximo é o que anda em falta entre nós. Um grande pensador da atualidade, o geógrafo Milton Santos, que conquistou em 94 o Prêmio Nobel de Geografia, costumava lembrar sempre em suas palestras que o sistema econômico atual, baseado no acúmulo de capital, tirou das pessoas a capacidade de serem solidárias, praticamente baniu do nosso dicionário esta palavra.

Mas ainda há tempo para repensar a respeito, é no que eu acredito.

FONTE: G1

Servidores protestam contra possível fusão do Meio Ambiente com Agricultura

Cerca de 100 pessoas ocupam no início da tarde desta sexta-feira, 19, a entrada do Ministério do Meio Ambiente, em protesto contra a possível fusão da pasta com o Ministério da Agricultura. Os manifestantes, servidores do ministério, estendem um faixa com os dizeres: “Em defesa do ativismo e da gestão ambiental brasileira”.

Além de cartazes em defesa da Amazônia e da democracia, também há pelo menos uma bandeira em menção à campanha do candidato petista à Presidência da República, Fernando Haddad.

No momento, além da entrada do prédio, os manifestantes ocupam uma das faixas da pista em frente ao edifício. Além de servidores da Pasta, também estão presentes funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A proposta de reunir Meio Ambiente e Agricultura em uma só pasta consta do programa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que não trata como tema próprio o “meio ambiente”.

 

FONTE: ESTADO DE MINAS 

Marcelo Castro quer investimentos em saúde, energia limpa e irrigação

Eleito pelo Piauí, Marcelo Castro é deputado federal, médico e já foi ministro da Saúde no governo Dilma
Eleito pelo Piauí, Marcelo Castro é deputado federal, médico e já foi ministro da Saúde no governo Dilma

 

Investimentos em saúde pública e energias renováveis e estímulos à agricultura irrigada são algumas das bandeiras de Marcelo Castro (MDB), eleito senador pelo Piauí nestas eleições com mais de 800 mil votos. Natural de São Raimundo Nonato (PI), Castro tem 68 anos, é formado em medicina e foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff.

— Tenho um histórico ligado à saúde. Sou médico, professor de universidade e fui presidente do Instituto de Previdência do Piauí. E recentemente, no governo da presidente Dilma, eu fui ministro da Saúde. Então, uma das minhas prioridades será a saúde pública do Brasil, que é inequivocamente um dos grandes problemas que nós enfrentamos no momento, ao lado do desemprego e da insegurança — disse Castro, que é atualmente deputado federal.

O senador eleito foi também deputado estadual por três vezes. Eleito deputado federal pela primeira vez em 1998, também saiu vitorioso na Câmara em 2002, 2006, 2010 e 2014. Agora, como senador, vai trabalhar para rever os impostos sobre energias renováveis como a eólica e a solar.

— Desses impostos não fica nada nos estados produtores, e o Piauí está se notabilizando por ser um dos grandes produtores — sinalizou.

Ele também promete apresentar projetos para estimular a irrigação no Nordeste.

— Vou fazer uma campanha muito forte aqui no Senado para que um incentivo do governo federal chamado tarifa verde seja ampliado para o Nordeste, exclusivamente para estimular isso, porque uma das atividades que mais geram emprego é agricultura irrigada — anunciou.

 

FONTE: AGÊNCIA SENADO 

Superministério da Agricultura de Bolsonaro que assombra ambientalistas. Como seria?

“Ideia é fundir pasta com Meio Ambiente e secretaria da Reforma Agrária. Presidenciável pediu sugestão de nomes à bancada ruralista, apesar de pregar o fim do toma lá dá cá até agora”

"Plantação de soja com irrigação em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.  Daniel Caron /    Gazeta do Povo" Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/superministerio-da-agricultura-de-bolsonaro-assombra-ambientalistas-como-seria-411eyv1m5cma7l7g87n226dtd Copyright © 2018, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
“Plantação de soja com irrigação em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.  Daniel Caron /    Gazeta do Povo”

 

“Apresentado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) como uma de suas prioridades desde o início da campanha, o novo Ministério da Agricultura, em seu eventual governo, será fundido ao Ministério do Meio Ambiente e deve incorporar ainda a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, vinculada à Presidência da República.

Bolsonaro critica a atuação de ambientalistas ao longo de seus mandatos e quer dar status de superministério a essas áreas, e fazer prevalecer o interesse do agronegócio, setor que o apoia integralmente nesta campanha.

O deputado é crítico de movimentos sociais que atuam na luta pela terra, como o MST. Outra ênfase no seu programa é aprovar a flexibilização do porte de arma, em especial para o homem do campo. Para ele, as invasões de terra devem ser classificadas como atos terroristas e há um “ativismo ambiental xiita” no país.

A proposta de Bolsonaro de fusão dessas pastas levou preocupação aos setores ambientais do governo. A direção da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) divulgou nota esta semana criticando a disposição do presidenciável em acabar com a “indústria das multas” e facilitar a liberação de agrotóxicos, deixando essa incumbência apenas com a área da agricultura e não mais em avaliação conjunta com o pessoal do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como é hoje.

Críticas de ambientalistas

Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculadas ao ministério do Meio Ambiente, rebatem os argumentos de Bolsonaro e registram que os dados existentes sobre desmatamento, poluição e outros ilícitos ambientais,  demonstram que as multas aplicadas com base na legislação ambiental não são excessivas em número nem em valor.

“Além disso, constatar um crime ambiental e não aplicar a multa correspondente prevista em lei constituiria outro crime – prevaricação – o que é de conhecimento do candidato. Portanto, não há qualquer sentido em se falar em “indústria de multas” ambientais, a menos que se pretenda fechar os olhos a descumprimentos da lei”, diz a nota da Ascema.

Para a entidade, deixar apenas com o pessoal da agricultura a análise de impactos ambientais e sobre a saúde humana dos agrotóxicos é retornar 30 anos atrás, “quando a humanidade começava a se dar conta da necessidade de cuidados com a natureza, para sua própria sobrevivência, e quando ficou evidente no Brasil que era necessário um Ministério para cuidar das questões cruciais”.

Bolsonaro se aproximou ainda mais da bancada ruralista no final do primeiro turno. A presidente desse grupo, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), afirmou nesta terça-feira que o candidato pediu a essa frente que apresentasse entre dois a três nomes para ocupar a super pasta. Até agora, o capitão tem pregado que não aceitará indicações políticas para seu ministério, se eleito. Mas a própria Cristina não tem convicção da necessidade de fundir Agricultura e Meio Ambiente, e diz não ter certeza da incorporação da área da reforma agrária.

“Não acho ruim a ideia da fusão, mas precisa ser melhor avaliada. O Ministério do Meio Ambiente não está envolvido só com questões da agricultura. Tem de tudo ali. Acho que vai ter um pouco de confusão, vai tirar as pessoas das suas zonas de conforto. Vai ser pressão dos dois lados. Vamos ver. O Bolsonaro nos pediu um estudo sobre isso e estamos preparando”, disse Tereza Cristina à Gazeta do Povo.

Preferidos para o cargo

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, é cotado para o cargo, mas não tem o apoio incondicional da bancada ruralista. O grupo tem predileção por outros nomes, como do deputado e agora eleito senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Deputado experiente e integrante da bancada, é um dos favoritos para o posto.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma Rousseff, é crítico da junção dessas áreas. Para ele, colocar a reforma agrária junto com a pasta do agronegócio não vai dar certo.

DESEJOS PARA O BRASIL: Uma economia rica e competitiva

“Entendo ser um equívoco essa fusão. A agricultura familiar, distinta do agronegócio, tem um papel fundamental na geração de emprego e renda, na agroecologia, no cooperativismo. Mas faz parte dessa concepção desse grupo, se ganhar, acabar com a agricultura familiar. Os pequenos agricultores tiveram ganhos, produzem em comunhão com o zelo do meio ambiente. Um possível governo Bolsonaro vai ser a negação disso tudo. Será um governo a serviço do grande capital”, disse Patrus.

Principal braço da reforma agrária, o Incra (Instituto Nacional de Colanização e Reforma Agrária) está nas mãos hoje do Solidariedade, na distribuição de cargos para partidos dentro do governo Temer. O órgão é responsável pela regulação fundiária no país e avaliação da produtividade da terra. Se for considerada improdutiva, pode ser destinada à reforma agrária, política que perdeu força no atual governo. A identificação de terras quilombolas é também prioridade do Incra. Bolsonaro é um duro crítico de destinação de áreas para remanescentes de quilombos.”

 

FONTE: GAZETA DO POVO