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Prefeitura de Congonhas determina que mineradoras revejam protocolos de segurança de 24 barragens

A Prefeitura de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, anunciou nesta segunda-feira (4) que notificou as mineradoras com barragens na cidade para que revejam todos os protocolos de segurança.

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 24 estruturas estão localizadas no município ou podem afetá-lo caso ocorra rompimento.

CSN, Ferrous, Gerdau e Vale são responsáveis por essas barragens e podem ser multadas caso não cumpram o prazo determinado pela prefeitura de Congonhas, no valor de R$8.380 por dia de atraso.

“Elas têm que fazer a adesão ao plano em 30 dias, apresentando um plano de trabalho de como vão cumprir as medidas”, explicou o Secretário Municipal de Meio Ambiente Neylor Aarão.

O documento pede que as condições e conformidades sejam repassadas também à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

“Não dá para discutir quando envolve questão de segurança. É preciso repensar esse modo de mineração”, disse o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Congonhas.

Desde o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, o clima em Congonhas é de tensão.

Na categoria baixo risco

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as 24 barragens estão na categoria de baixo risco. Mas, em caso de eventual rompimento, 13 delas apresentam nível alto de dano potencial associado.

Entre as medidas apresentadas no Plano Municipal de Gestão de Barragens, estão a elaboração de um plano de contingência integrado e a unificação de processos de treinamento, sinalização e comunicação.

No último dia 30, a prefeitura de Congonhas anunciou o encerramento da operação da barragem Casa de Pedra, da CSN, que passará por descomissionamento.

Um estudo da mineradora apontou que, em caso de rompimento, os rejeitos desta estrutura atingiriam uma área com cerca de 350 casas e 1,5 mil pessoas.

A CSN Mineração, responsável por 13 das 24 barragens, afirmou que, até o fim de 2019, a empresa vai processar 100% do seu minério a seco e que “a população de Congonhas pode ficar tranquila”.

Já a Gerdau disse que está trabalhando para prestar as informações solicitadas aos órgãos competentes.

Até a publicação desta reportagem, o G1 aguardava retorno das mineradoras Ferrous e Vale.

FONTE: G1

Justiça de Minas cria grupo para mapear ações sobre risco de dano ambiental e humano

O rio Paraopeba, um dos afluentes do rio São Francisco e que percorre mais de 40 cidades em Minas Gerais, é visto na manhã desta terça-feira (5). O rio é afetado pela lama de rejeitos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Duas membranas de contenção de rejeito instaladas no Rio Paraopeba já estão em operação. Elas foram colocadas para proteger o sistema de captação de água em Pará de Minas, que fica a cerca de 40 km de Brumadinho — Foto: Mister Shadow/ASI/Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho foi instituído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para mapear ações que envolvam atividades com potencial risco de dano ambiental e humano.

A determinação é do Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do TJMG, criado para atuar em situações de emergência como a de Brumadinho, em que mais de 130 pessoas morreram e quase 200 continuam desaparecidas.

Os juízes devem informar em até dez dias os processos que envolvam denúncias sobre riscos ambientais ou humanos, as dificuldades e as sugestões para resolução do problema.

FONTE: G1

NOTA DE ESCLARECIMENTO SEMAD – Área impactada entre Barragem B1 e Rio Paraopeba

Área impactada entre Barragem B1 e Rio Paraopeba chega 290 hectares

 

 

O Governo de Minas continua monitorando o avanço dos rejeitos que vazaram da Barragem B1, da Mineradora Vale, localizada em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dados apurados nesta terça-feira, 29 de janeiro, mostram que a lama seguiu pelo Ribeirão Ferro-Carvão,?até desaguar no Rio Paraopeba, depois de percorrer cerca de 9 km. Nesse trajeto, o material se espalhou por uma área de aproximadamente 290 hectares, o que equivale a cerca de 300 campos de futebol. Depois, a lama passou a seguir a calha do Rio Paraopeba.

Além da área administrativa da mineradora, foram diretamente atingidos bairros e comunidades próximas, pousadas,?áreas de cultivo, pastagens, além de estradas e vias rurais (ver mapas).

Analistas da Semad fazem o monitoramento da área atingida por meio da análise de imagens de satélite. Todos os órgãos ambientais que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) – Semad, Feam, Igam e IEF – trabalham para mapear a extensão do dano à fauna, à flora, aos recursos hídricos e a ecossistemas em geral.

 

FAUNA E FLORA

 

O trabalho de resgate da fauna impactada pela lama da Barragem B1 teve início logo após o acidente, quando o Instituto Estadual de Florestas (IEF) providenciou o deslocamento de sua equipe técnica para a área do desastre. Esta equipe atua desde as primeiras horas de sábado (26/1), articulada com entidades dos governos Estadual e Federal. Na ocasião, já foram determinadas medidas emergenciais relativas ao resgate da fauna silvestre terrestre e aquática.

Os resgates estão sendo feitos pela Mineradora Vale – conforme determinação prevista em um dos quatro autos de fiscalização lavrados pelo Sisema. O trabalho tem acompanhamento do IEF.

O IEF tem feito a identificação da área de vegetação suprimida, que está prioritariamente inserida no Bioma Mata Atlântica. Também foi iniciado o dimensionamento da quantidade de vegetação afetada, por meio de imagens de satélite. As informações vão compor um diagnóstico que será usado como parâmetro para as ações de reparação de dano, posteriormente cobradas da mineradora.

 

MAPA 2

MONITORAMENTO DA ÁGUA

 

Outra importante ação desenvolvida pelo Governo do Estado é o monitoramento da qualidade da água e dos sedimentos no Rio Paraopeba e seus afluentes. A análise está sendo feita em 47 pontos. São 18 estações de monitoramento já existentes e outras 29 emergenciais, geridas em um esforço conjunto do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

As análises vão subsidiar a elaboração de boletins que serão divulgados diariamente. O monitoramento contemplará parâmetros básicos de qualidade de água (temperatura, oxigênio dissolvido, turbidez e pH), entre outros. A extensão do monitoramento é do local do acidente, percorrendo o Rio Paraopeba à jusante, até o reservatório da Usina Hidrelétrica Três Marias.

Os dados históricos de monitoramento do Igam no Rio Paraopeba apontam para valores médios de turbidez de 84,25 NTU (série histórica do IGAM de 1997 a 2018), cerca de 20 km a jusante do desastre.

A turbidez é?uma medida que identifica a presença de partículas sólidas em suspensão na água, como argila e matéria orgânica, que interferem na propagação da luz na água.

REDUÇÃO DE TURBIDEZ

 

O Igam tem realizado medições na estação localizada à jusante do município de Brumadinho e mostram que, no sábado (26/01), o valor de turbidez foi igual a 34.500 NTU. Na segunda-feira (28/01), o valor passou para 3.826 NTU. Ambos os resultados apontam uma queda significativa dos valores da turbidez.

Análises realizadas pela Copasa apontam redução no índice de turbidez da água, no local de sua captação, a 19km do local do acidente. Já no sábado, (26/01), às 8h, o índice registrado foi de 63.700 NTU, às 16h30 de segunda-feira, (28/01), o valor apurado foi de 7.200 NTU.

Até o momento, não foi possível ao Igam coletar amostras de água no Ribeirão Ferro Carvão (diretamente afetado pelo rompimento das barragens) devido ao volume de rejeitos e, também, pela dificuldade de acesso e questões de segurança.

Prefeito de Brumadinho se desespera com os impactos na economia

“Precisamos de ajuda da Vale, do Estado e da União para que a cidade se mantenha em pé”, cobra o prefeito Avimar de Melo

 

O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, operada pela Vale, deixa também um rastro de calamidade econômica em Brumadinho. Dos cerca de R$ 36 milhões que o município recebe anualmente referentes aos royalties da mineração (Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais, Cfem) R$ 21,41 milhões (60%) vêm da mina, cujas operações foram suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas na sexta-feira –sem previsão de retomada.

“A situação é de desespero porque o impacto será enorme. Brumadinho é uma cidade mineradora, dependemos da Cfem”, lamenta o prefeito, Avimar de Melo (PV). Segundo ele, a Cfem é o principal recurso da cidade. Restante é receita de impostos como ISS e ICMS, além de repasses da União e do Estado.

O reflexo vai ainda mais longe. Mais de 800 pessoas trabalhavam na mina, a maioria morador de Brumadinho. Como o município tem 39.520 habitantes, sendo 8.783 ocupados, é possível dizer que 10% dos trabalhadores da cidade são empregados diretos da mineradora. Há, ainda, os indiretos e aqueles que eram empregados de prestadores de serviços para a mineradora.

“Por ano, o município recebe R$ 36 milhões em decorrência da exploração de minério; temor é o corte do repasse”

Sem a circulação do dinheiro, o prefeito já espera efeito em cascata, com forte queda do comércio. “Não sabemos como oferecer saúde e educação de qualidade agora. Estamos sem chão. Precisamos de ajuda da Vale, do Estado e da União para que a cidade se mantenha em pé”.

Após 2015, Mariana, na região Central do Estado, passou por problema semelhante. Na época, a barragem de Fundão, operada pela Samarco, controlada pela Vale, se rompeu, encerrando o repasse do Cfem da empresa ao município. “Brumadinho pode esperar avalanche de problemas financeiros. Além de ficarem sem a Cfem, o dinheiro dos trabalhadores vai minar, o comércio vai sentir muito e o ICMS vai despencar”, prevê o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), relembrando o impacto do efeito cascata.

A título de comparação, ele ressalta que, em Mariana, o ICMS caiu de R$ 11,8 milhões em 2015 para R$ 4,5 milhões em 2018 (-61,86%). E a Cfem foi de R$ 140 milhões para R$ 60 milhões (-57,14%).

O turismo também foi duramente afetado. Inhotim, maior museu a céu aberto do mundo, segue fechado até quinta-feira, a princípio. “Brumadinho tem duas vertentes econômicas: a mineração e o turismo, puxado por Inhotim. E as duas temporariamente suspensas. Brumadinho vai precisar de recursos externos”, crê o coordenador do curso de economia do Ibmec, Márcio Salvato.

A Vale não se manifestou sobre o assunto.

 

FONTE: Hoje em Dia

MP admite erros em Mariana e anuncia atuação mais rigorosa contra a Vale

Órgão público descartou a possibilidade de que uma fundação cuide das ações junto às vítimas

Para reparar vidas e prejuízo ambientais, com a tragédia, promotores afirmaram que premissa é recurso imediato da Vale (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

 

Sem revelar as estratégias de atuação no caso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o Ministério Público Estadual (MPE) diz que terá postura diferente daquela em relação à tragédia de Mariana, onde vazaram os rejeitos da Barragem do Fundão, da Samarco, para agilizar reparação dos danos às vítimas de Brumadinho. Três anos depois do crime em Mariana, na Região Central de Minas, pessoas que perderam familiares, casas, trabalho e a história de vida com a avalanche de lama ainda esperam indenização e punição aos culpados.
A promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), não descartou o pedido de prisão dos diretores da Vale. “Não vou expor qualquer estratégia de atuação na área criminal, até porque acho que é precipitado. É claro que dentro dos requisitos legais é possível pedir a prisão”, disse, em coletiva de imprensa ontem.
A postura será diferente em relação a Mariana. “O MP quer aprender com os erros de Mariana. Sabemos que a Justiça para que seja efetiva, tem que ser célere. Vamos tomar todas as medidas para conseguir mais agilidade na reparação sócio-econômica às vítimas do desastre”, afirmou Andressa.
De imediato, ela descartou a possibilidade de que uma fundação cuide das ações junto às vítimas. “Criar uma fundação para fazer frente a isso está fora de cogitação para o MP. Queremos que a empresa responsável arque imediatamente com todos os recursos necessários. Qualquer diálogo será a partir dessa premissa”, explicou. No caso de Mariana, a Fundação Renova é a entidade responsável pela reparação dos danos.
O órgão público já pediu o bloqueio de R$ 10 bilhões da Vale, metade para ações de reparação imediata de danos sócios-ambientais e outros R$ 5 bilhões para danos socioeconômicos. Segundo ela, também não é possível adiantar o valor de futuras ações. Ela destaca que, depois de Mariana, as barragens foram foco de trabalho da promotoria, que passou a fiscalizar empreendimentos. “Priorizamos aqueles que estavam em risco”, contou. A barragem da Mina de Feijão era considerada estável.
Por causa da tragédia em Brumadinho, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) orientou todas as promotorias da área no Brasil a fiscalizar os empreendimentos. “Não é possível garantir a segurança jurídica apenas com folhas de papel. É preciso precaução e prevenção”, afirmou o presidente da Abrama, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.
Punição Coordenador do Projeto Manuelzão, referência na proteção de bacias hidrográficas, Marcus Vínicius Polignano anunciou ontem a criação de um gabinete de crise da sociedade civil. A intenção é pedir a interrupção da mineração enquanto não houver segurança na operação. “Minas Gerais não aprendeu nada com Mariana. Os trabalhadores da Vale morreram soterrados no restaurante. Como uma empresa faz isso? O cara que pega um tatu é preso. Em Mariana, ninguém foi punido. O lucro e a ganância justificam o risco. Vamos deixar a morte pela morte?”, afirmou, indignado.
Proposta de CPI O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), anunciou que vai recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPI) que vai apurar a segurança das barragens no Brasil. A intenção é também apresentar na Câmara dos Deputados o projeto de lei baseado na proposta “Mar de Lama nunca mais”, com mudanças para o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens, de iniciativa popular, e que ficou parado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O deputado participou ontem, em Minas Gerais, de reunião com representantes de órgãos ambientais, do Ministério Público Estadual e de organizações não governamentais para traçar estratégias de atuação depois do desastre provocado pelo vazamento de rejeitos de minério de ferro explorado pela Vale em Brumadinho. “Algumas mudanças foram feitas, algumas por decreto, me refiro à construção de represas a montante. É importante que isso seja transformado em lei, vamos aproveitar para tornar a legislação mais protetiva da vida”, disse.
Alessandro Molon espera que o novo Congresso esteja mais sensível à questão do meio ambiente, depois do rompimento de barragem em Brumadinho. A proposta de Molon de criação de uma CPI sobre a mineração foi também defendida ontem à noite por deputados do PT, com representação da Câmara e do Senado. Um grupo de quatro parlamentares, que inclui a presidente do partido, Gleisi Hoffman , esteve em Brumadinho ontem e visitou a área da mina Córrego do Feijão.
Protesto Ato realizado no início da noite de ontem em frente à sede da Vale, em Botafogo, no Rio de Janeiro, incluiu lama atirada às escadas do prédio e performance de atores representando as vítimas de rompimento da barragem em Brumadinho. Exibindo cartazes e gritando palavras de ordem, em coro, os manifestantes pediram punição para os executivos da mineradora.

Samarco não pagou nenhuma multa ao Ibama referente à tragédia em Mariana

Órgão instaurou 25 autos de infração que resultaram em multas da ordem de R$ 350,7 milhões

 

BRASÍLIA – Três anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a mineradora Samarco , que tem a Vale como uma de suas acionistas, ainda não pagou nenhum centavo de multa ambiental ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ). As informações são do próprio órgão, que informou ter instaurado 25 autos de infração que resultaram em multas da ordem deR$ 350,7 milhões à mineradora.

Mourão comanda reunião ministerial nesta terça; governo discute segurança de barragens

Hamilton Mourão, presidente da República em exercício — Foto: Reprodução/JN

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comandará na manhã desta terça-feira (29) em Brasília uma reunião ministerial para discutir eventuais mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Criada em 2010, a PNSB tem entre as metas garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens.

O governo avalia alterações na política em razão do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

Até a noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil contabilizava 65 mortos e 279 desaparecidos.

Reunião ministerial desta terça discutirá Política de Barragens, diz Mourão
Reunião ministerial desta terça discutirá Política de Barragens, diz Mourão

Fiscalização

A necessidade de alterações foi apontada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião com técnicos na Agência Nacional de Águas (ANA).

Nesta segunda (28), o governo recomendou a órgãos federais a fiscalização “imediata” de todas as barragens, com ênfase para as que apresentam risco de “dano potencial” à vida humana.

Desde a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, cinco projetos foram apresentados na Câmara para evitar riscos ambientais. Nesses três anos, porém, nenhum projeto avançou.

Bolsonaro está estável após cirurgia de sete horas, diz boletim médico
Bolsonaro está estável após cirurgia de sete horas, diz boletim médico

Vice-presidente da República, Mourão está à frente do governo em razão da cirurgia do presidente Jair Bolsonaro.

O procedimento para religar o intestino de Bolsonaro foi realizado na segunda-feira, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e durou sete horas. O presidente utilizava desde setembro, quando foi esfaqueado, uma bolsa de colostomia.

Conselho de Governo

Bolsonaro adotou o hábito de reunir todas as terças-feiras o Conselho de Governo, composto por ele, por Mourão e pelos ministros de Estado.

O encontro desta terça será o quarto do conselho desde a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro, e o primeiro coordenado por Mourão.

Relembre os destaques das três primeiras reuniões ministeriais realizadas pelo governo Bolsonaro:

  • 3 de janeiro: Governo anunciou a revisão de liberação de recursos, nomeações e exonerações dos últimos 30 dias de 2018, além de um “pente-fino” nos conselhos ligados ao Executivo;
  • 8 de janeiro: Encontro discutiu o decreto que flexibilizou a posse de armas, medidas para desburocratizar o serviço público e metas para os primeiros 100 dias de governo;
  • 15 de janeiro: Reunião voltou a discutir as ações dos primeiros meses de governo. Após o encontro, Bolsonaro assinou o decreto que flexibilizou a posse de armas, considerado uma promessa de campanha do presidente.

FONTE: G1

Salles vai procurar empresas que usam técnicas alternativas para armazenar rejeitos de minério

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (ao centro), durante reunião de trabalho, em Belo Horizonte, sobre a tragédia da barragem de Brumadinho (MG) — Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai procurar empresas estrangeiras que adotam técnicas alternativas para o armazenamento de rejeitos de minérios, resultantes da mineração.

Salles conversou com o ex-secretário de mineração de São Paulo, que recomendou a ele que ouvisse duas ou três empresas estrangeiras que adotam técnicas diferentes da usada em Minas Gerais, por exemplo, que armazena rejeitos e água em método chamado de alteamento a montante. Uma das técnicas é “dry stack” – que consiste no armazenamento seco de rejeitos. O ministro quer ouvir os argumentos a favor e contra esse modelo.

O ministro é responsável pelo gabinete de crise do governo federal montado para tratar da tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Até a noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil contabilizava 65 mortos e 279 pessoas desaparecidas.

Nesta terça-feira (29), os ministros envolvidos com o gabinete vão discutir as próximas medidas a serem tomadas em relação ao caso de Brumadinho.

FONTE: G1

 — Foto: Editoria de Arte / G1

‘Apuração terá precisão cirúrgica para evitar contestação’, diz investigador do caso Brumadinho

operação que prendeu nesta terça-feira (29) cinco pessoas suspeitas de responsabilidade pelo rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), aconteceu após o alinhamento jurídico entre as polícias Federal e Civil de Minas Gerais, além do Ministério Público Federal e MP estadual mineiro.

Segundo um investigador do caso informou ao blog, os quatro órgãos estão unidos e alinhados para investigar o rompimento da barragem. “Foi só o primeiro passo. As operações acontecerão passo a passo, com precisão cirúrgica para não dar margem a contestação jurídica do caso. Buscaremos até o último responsável por essa tragédia”, disse.

De acordo com investigador, os policiais e integrantes do Ministério Público trabalham sob o peso da dor da população mineira e com intuito de que a investigação seja exemplar, ajudando a evitar novas tragédias no Estado.

Membros do corpo de bombeiros procuram por sobreviventes na lama em Brumadinho — Foto: Adriano Machado/Reuters
Membros do corpo de bombeiros procuram por sobreviventes na lama em Brumadinho — Foto: Adriano Machado/Reuters

Das cinco pessoas presas nesta terça (29), três são funcionários da Vale. Os outros dois compõem o grupo de engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestou serviço para a mineradora. Os alvos foram presos em Minas e em São Paulo.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos.

Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram, neste primeiro passo da investigação, se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale atestando a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

FONTE: G1