quinta-feira , dezembro 5 2019
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Em entrevista ao EM, Zema fala em punição severa por desastre em Brumadinho

Chefe do Executivo promete apuração de responsabilidades e atenção às famílias. E sustenta que o plano de agilizar licenciamentos, anunciado na campanha, não implica reduzir rigor

 

“Os recursos financeiros são muito limitados neste momento, mas os recursos humanos do povo mineiro são infindáveis” – Romeu Zema (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

 

Pela segunda vez, o estado de Minas Gerais, detentor do maior número de represas do Brasil, se vê socorrendo feridos e recuperando corpos após o rompimento de uma barragem de rejeitos da nossa maior riqueza mineral, o minério de ferro. A tragédia do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central, ainda tem centenas de desabrigados e a do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, centenas de mortos. Pouco mais de um mês depois de assumir o governo de Minas, Romeu Zema (Novo) enfrenta a maior crise socioambiental por que uma unidade da Federação já passou. Em meio a essa situação, que demanda esforços de todo o país, o governador concedeu entrevista exclusiva ao Estado de Minas, para falar sobre essa tragédia e a resposta que o estado tem dado. “O próximo passo será apurar as responsabilidades sobre o rompimento e trabalhar para que haja punição severa e exemplar”, disse o governador, que destacou o trabalho dos bombeiros. E garantiu: “Na campanha eleitoral falamos muito sobre dar agilidade aos licenciamentos, mas isso não significa, de forma alguma, ser menos rigorosos ou exigentes nessas análises”.

Como o senhor foi informado da ocorrência dessa tragédia?

Estava em uma agenda fora de BH, quando o coronel Borges (chefe do Gabinete Militar do governador e da Defesa Civil) me ligou e informou sobre o rompimento da barragem B1 da Mina do Feijão. Imediatamente, retornei para a capital para as primeiras providências. Enquanto isso, meu vice, Paulo Brant, que estava na capital, se deslocou para Brumadinho até que eu chegasse.

Quais foram as primeiras atitudes e como o senhor avalia a resposta do governo de MG?
Nossa primeira atitude foi criar o gabinete de crise. Enquanto retornava para BH, fui monitorando as ações por celular. Alinhamos junto à Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e à Polícia Civil e às secretarias de governo as primeiras ações. Preparamos as equipes para seguir imediatamente para Brumadinho. Acredito que nossa equipe trabalha muito afinada. E bons trabalhos são feitos em fluxo contínuo, com cada um fazendo a sua parte sincronizadamente com as demais.

Os recursos do estado têm sido suficientes para suprir uma operação desse porte?
Não. Como é de conhecimento de toda a população, Minas Gerais vive o pior cenário econômico da sua história e é o estado mais endividado da Federação. Nosso compromisso é com o povo e, por isso, empregamos todos os esforços possíveis para auxiliar as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem. O estado, infeliz e irresponsavelmente, está falido. Assumi o governo e, em menos de 30 dias, tenho que lidar com o maior crime ambiental de Minas e já com mais de uma centena de mortos. Mas, mesmo nesse cenário caótico, me enche de esperança ver a disponibilidade e solidariedade tanto das nossas equipes, quanto do povo mineiro. Acredito que a solidariedade é uma das características mais bonitas do povo mineiro. Nas idas a Brumadinho, via a gana dos nossos militares para prestar um bom trabalho para a população. Via o empenho deles na busca por sobreviventes e no auxílio às vítimas. Acompanhava nas redes sociais as pessoas se mobilizando para doar alimentos e água para as pessoas que estavam lá. Os recursos financeiros são muito limitados neste momento, mas os recursos humanos do povo mineiro são infindáveis. Pessoas simples, solidárias, de bom coração, prontas para estender as mãos a qualquer momento. Acredito que se mantivermos o Estado coeso, como agimos agora, mudaremos essa realidade que tanto nos incomoda. O nosso propósito é mudar Minas para melhor. Com mais empregos, segurança e recursos.

Quais serão os próximos passos?
O próximo passo será apurar as responsabilidades sobre o rompimento e trabalhar para que haja punição severa e exemplar. O estado, por meio da Advocacia-Geral, já desde o primeiro dia da tragédia conseguiu um bloqueio bilionário de recursos da Vale para assegurar que as famílias atingidas sejam amparadas. Estamos falando de perdas de centenas de vidas. Isso, infelizmente, nunca poderá ser reparado. No entanto, daremos total atenção aos familiares das vítimas, justamente em respeito às vidas que foram perdidas ali.

E quanto à devastação ambiental?
Na esferal ambiental, determinamos a desativação de todas as barragens construídas a montante. Outro fato a salientar é que mantivemos o secretário de Meio Ambiente, Germano (Luiz Gomes Vieira, que atuou também no governo de Fernando Pimentel), após ouvirmos diversas lideranças desse setor e que se mostravam favoráveis à continuidade dele, justamente pelo trabalho que foi feito na pasta após o desastre de Mariana, frisando que ele não era o secretário à época desse primeiro rompimento, embora seja um servidor efetivo da Semad.

Há uma controvérsia sobre a aceleração das licenças para atividades como a mineração. Isso pode tornar essa atividade menos segura?
Na campanha eleitoral falamos muito sobre dar agilidade aos licenciamentos, mas isso não significa, de forma alguma, ser menos rigorosos ou exigentes nessas análises. Minas leva a mineração até no nome. Não poderemos crucificar o setor, que é um dos esteios da nossa economia. Mas, a partir de agora, a parte que nos cabe será reforçada para que não ocorram mais mortes nessa atividade. Vamos fazer uma triagem intensa nas barragens atuais para checar se há outras em situação de risco.

Há alguma previsão de auxílio externo?
Sobre auxílio, temos tido muita solidariedade de todos, citando o exemplo da parceria afinada com a União por meio do presidente (Jair) Bolsonaro e até com países amigos, como é o caso de Israel, nesse pronto atendimento às vítimas de Brumadinho. Em um aspecto mais amplo, o que vamos precisar mesmo é que os projetos para a recuperação fiscal passem na Assembleia para que possamos aderir ao plano do Tesouro Nacional o mais rápido possível e ter um fôlego nas contas públicas do Estado.

Alguma mensagem para as famílias atingidas e mineiros?
Quero deixar uma mensagem de esperança para todas mineiras e mineiros. Que não está faltando empenho e trabalho para superarmos esse momento de profunda tristeza e luto. Vejo no exemplo de garra e eficiência dos nossos militares no salvamento uma saída para resolvermos nossos problemas assim. Com todos imbuídos numa mesma causa: restaurar Minas Gerais. Das tragédias ambientais e da falência financeira.

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Vistorias em barragens devem ser concluídas ainda no 1º semestre, diz porta-voz do governo

Região em Brumadinho (MG) onde houve o rompimento de uma barragem da Vale — Foto: Douglas Magno/AFP

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou nesta sexta-feira (1º) que as vistorias em barragens de mineração devem ser concluídas ainda no primeiro semestre deste ano.

Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Rêgo Barros declarou que a informação foi transmitida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

A medida foi tomada em razão da tragédia de Brumadinho (MG). Na semana passada, uma barragem de mineradora Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região. As autoridades já confirmam as mortes de 110 pessoas; outras 238 estão desaparecidas.

“O Ministério de Desenvolvimento Regional, por meio do ministro Gustavo Canuto, informou nesta sexta-feira que as vistorias nas barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre. Os órgãos fiscalizadores já foram informados sobre o novo prazo”, afirmou Rêgo Barros.

Pela decisão do governo federal, os órgãos deverão realizar “imediata” fiscalização de todas as barragens classificadas como “risco alto” ou com “dano potencial associado alto”, conforme o relatório de Segurança de Barragens produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Imagem mostra rompimento da barragem em Brumadinho pelo alto

Medidas adotadas por empresas

Nesta quinta (31), o Ministério de Minas e Energia informou que as empresas terão até três dias para dizer se adotaram medidas para reforçar a segurança de barragens de rejeitos de mineração.

De acordo com o ministério, o prazo começará a ser contado a partir do momento em que a empresa for notificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
FONTE: G1

Rompimento da barragem prejudica 180 famílias que dependiam da agricultura

Uma vida no campo dedicada às plantações. A rotina de cerca de 180 famílias de produtores rurais de Brumadinho, na Grande BH, foi destruída pelos 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério após o rompimento da barragem Córrego do Feijão. As verduras e legumes eram vendidos na Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas), sacolões de Belo Horizonte e de municípios da região metropolitana.

Dentre as pessoas que tiveram as hortas completamente devastadas, listadas pelo Ministério da Agricultura, estão os irmãos Antônio Francisco de Assis, de 63 anos, e Israel Nunes Barbosa, de 53. Criados na lavoura com os pais, em Rio Vermelho, no Vale do Jequitinhonha, os dois tocavam uma plantação que, segundo eles, “produzia de tudo”, há mais de 17 anos no bairro Parque das Cachoeiras.

Por dia, dois caminhões-baú abarrotados de insumos deixavam a área de 20 hectares. A última remessa colhida foi entregue na capital mineira na quinta-feira, antes da tragédia. “A minha terra acabou, a produção não existe mais. Estou sem saber o que fazer, sem destino. Além disso, o sistema de irrigação está todo debaixo do barro”, lamentou Antônio, conhecido em Brumadinho como Tonico.

A horta administrada por ele foi engolida pelos sedimentos, restando apenas poucos pés de alface, tomate, pimentão e jiló. Abalado, ele já foi ao hospital três vezes após passar mal. “Não durmo direito desde a semana passada. Minha pressão que sempre foi controlada subiu, estou tomando remédio”, conta.

Casado, com dois filhos e sem ter o que produzir e colher, Tonico diz que ainda não “teve cabeça” para pensar em como vai fazer, a partir de agora, para garantir o sustento da família. “Como vou abandonar o lugar em que conheço as pessoas, fiz amigos, construí minha vida?”. Ele diz que aguarda um contato da Vale.

A mineradora informou que realiza apoio humanitário não só aos familiares das vítimas, mas também aos produtores rurais. A empresa garantiu um repasse de R$ 15 mil a quem atuava no campo. O valor, entretanto, desagrada. “Com isso não compro nem um terreno”, afirma Antônio Francisco de Assis.

“A gente que cresceu no campo não sabe fazer outra coisa. É desesperador”

Braço direito do irmão, Israel fala com orgulho sobre a infância em Rio Vermelho, onde desenvolveu as habilidades para atuar no campo. Sem ter como exercer a profissão, ele pede que a Vale se comprometa a retomar as hortas em outro local para que as famílias recomecem as atividades.

“A gente que cresceu no campo não sabe fazer outra coisa. Queremos continuar tirando nosso sustento da terra. É uma tristeza imensa, desesperador”. Israel é pai de uma jovem de 18 e dois rapazes, de 16 e 22. “No tempo que não estão na escola, vinham cá. Aprendiam o trabalho”, conta.

O agricultor estava na horta no momento em que a lama avançou sobre a região – ele e a sobrinha, Adriana Leal, de 28 anos, filha de Tonico. “Estávamos preparando a colheita e começou um barulho muito alto de bambu caindo junto com uma fumaça de poeira. Só deu tempo de correr para a parte alta”, lembra Adriana.

Tudo se perdeu: alimentos, um galpão, estufas para a plantação e desenvolvimento de mudas, ferramentas e bombas para irrigação. Apenas canos do sistema hidráulico e parte do adubo ficaram intactos. “A nossa produção era feita com muito esforço. Comprando matéria-prima fiado, fazendo empréstimos. Não temos condições para reconstruir”, diz Adriana. *(Colaborou Daniele Franco)

Flavio Tavares / Hoje em Dia

 

FONTE: Hoje em Dia

Indenização a famílias de Brumadinho vai levar tempo; mesmo ocorreu em Mariana

Lucas Prates / Hoje em Dia

 

Se os três anos que separam as tragédias de Mariana e Brumadinho foram insuficientes para evitar um novo desastre, o período também não trouxe garantias às famílias atingidas pelo rompimento das barragens. Em 2015, diversas ações judiciais foram necessárias para oferecer aos sobreviventes condições de recomeçar a vida. Agora, a população afetada em Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira – vilarejos que praticamente sumiram do mapa – pode passar pelas mesmas dificuldades.

Do ponto de vista ambiental, também há risco de impunidade. A Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton e responsável pela estrutura em Mariana, pagou menos de 6% (R$ 45 milhões) das multas aplicadas por conta do rompimento de Fundão. Em relação a Brumadinho, o montante já soma R$ 500 milhões.

Sobre indenizações, especialistas acreditam que os casos referentes a Brumadinho vão levar tempo nos tribunais. Promotor de Justiça em Mariana, Guilherme de Sá Meneghin explica que, de Fundão, as empresas responsáveis – Samarco, Vale e BHP Billiton – “fizeram de tudo para não conceder os direitos às vítimas”, e benefícios como auxílio financeiro e aluguel de imóveis “só foram pagos mediante ações judiciais”.

“Há um discurso de que Brumadinho morreu, mas não é verdade. Essa postura reforça o retorno da mineração sem que ninguém tenha pago pelos crimes, uma tensão que existe hoje em Mariana” – Armindo dos Santos de Sousa, professor

Meneghin destaca ser essencial a “mudança de mentalidade” das mineradoras para evitar demora na conclusão dos processos. Além disso, diz que a falta de legislação específica sobre desastres dificulta os trâmites e pode prejudicar os atingidos em Brumadinho. “Como essa assistência às famílias não está prevista em lei, o juiz fica diante de uma lacuna legal. Nesses três anos, infelizmente, isso não foi consolidado”, lamenta o promotor.

Luto compartilhado
Quem assistiu à própria casa sendo engolida pelo mar de lama em Mariana afirma que, em Brumadinho, o sofrimento tende a ser ainda pior, já que o número de vítimas é mais expressivo. José do Nascimento de Jesus, líder comunitário de Bento Rodrigues, comunidade destruída pelos rejeitos, garante que o diálogo com as mineradoras é extremamente difícil. “Não tem outro jeito. Essas empresas precisam fechar as portas. Afinal, o que é pior: ficar desempregado ou perder a vida?” questiona.

Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Ética e Gestão Social da PUC Minas, o professor Armindo dos Santos de Sousa Teodósio afirma haver riscos claros de que os problemas em Mariana também aconteçam em Brumadinho.

Ele explica que as dificuldades já são percebidas no cadastro dos moradores, o que gera divisão e conflitos de interesses. “Os não afetados passam a defender o retorno da atividade mineradora, enquanto os diretamente atingidos começam a ser estigmatizados e até a sofrer bullying”. Para o especialista, toda a cidade foi impactada pela tragédia e, agora, é preciso aprender a viver sem a mineração como principal fonte de recursos.

Além disso

Conforme a Vale, desde quinta-feira foi iniciado o cadastro das famílias de mortos e desaparecidos para receber R$ 100 mil. Quem tinha casa ou comércio na área atingida também terá direito a valores que vão de R$ 15 mil a R$ 50 mil. Os detalhes serão divulgados nesta semana. “Importante destacar que esse apoio financeiro humanitário é uma doação, sendo uma forma de minimizar possíveis incertezas dos atingidos. Não se trata de indenização, que será acordada entre as partes em conjunto com as autoridades”.

Apesar das indenizações não terem sido definidas pela Justiça, a Defensoria Pública do Estado garante que as vítimas de Brumadinho deverão ser ressarcidas. O defensor público Rômulo Luís Veloso de Carvalho, que atua junto aos atingidos, afirma que o episódio de Mariana trouxe aprimoramentos. “Vamos buscar referências de compensação para que todos sejam indenizados de forma justa e esperamos que as pessoas não demorem para receber”, diz.

Procurada, a Samarco informou que o assunto é tratado pela Fundação Renova. Em nota, a entidade diz ter pago R$ 1,3 bilhão em indenizações e auxílios financeiros às vítimas de Fundão e que assiste mais de 25 mil pessoas impactadas diretamente na atividade econômica em função do rompimento da barragem. Essas famílias, segundo a Renova, recebem mensalmente um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, além do montante equivalente a uma cesta básica. Das 19 famílias que perderam um parente, 16 foram indenizadas integralmente e uma, parcialmente. O restante está na esfera judicial.

 

FONTE: Hoje em Dia 

‘É um crime contra a humanidade’, diz coordenador do projeto Manuelzão sobre Brumadinho

RIVA MOREIRA /

 

Sedimentos de minério de ferro, provenientes do rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, podem chegar ao rio São Francisco. A constatação é de Marcus Vinicius Polignano, coordenador-geral do Manuelzão, um projeto de extensão da UFMG que luta pela revitalização de cursos d´água. Em entrevista ao Hoje em Dia, o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal classifica a tragédia como “crime”. Para o docente, o desastre de Mariana, na região Central, em 2015, não deixou lições.

O senhor esteve na semana passada em Brumadinho para tomar conhecimento da dimensão do desastre. O que foi constatado nessa visita?

Primeiramente, fica o sentimento de devastação do ponto de vista ambiental, das comunidades do entorno e do que foi isso em termos de tragédia humana. Podemos qualificar aquela situação como um crime contra a humanidade, diante da dimensão de tudo. Fica o impacto emocional e também técnico sobre o que foi aquele mar de lama. Quanto a responsabilidades, é uma questão histórica. O rompimento foi uma consequência e, para entender as causas, a gente precisar voltar, entender toda a sequência anterior àquela sexta-feira.

Quais características poderiam apontar para um desastre como esse?

Em primeiro lugar, o modelo adotado pela mineração em Minas Gerais ao longo dos últimos anos é arcaico, obsoleto. O próprio modelo foi construído usando essas armadilhas que, sequencialmente, foram caindo ao longo da história. Portanto, era uma situação absolutamente anunciada. Outra questão é a conivência do Estado perante a mineração, pois, ao invés de cumprir o papel de normatizar, regular e procurar diminuir os riscos, é absolutamente submetido à mineração. Em terceiro lugar, a gente já tinha um passado extremamente ruim. Mariana tinha sido, até então, o maior desastre ambiental do mundo. E a gente não mudou uma vírgula depois disso. Os processos continuaram os mesmos. Por último, o que considero ser o fato mais criminoso da história: uma barragem não se rompe do dia para a noite. A menos que houvesse um fenômeno sobrenatural ou muito extraordinário. Ao contrário, não existia nenhuma causa externa ali. A barragem ruiu por dentro, pela estrutura. E era do conhecimento da empresa ter feito um plano de emergência, um mapa de inundação. Eles sabiam que toda a estrutura de pessoal estava logo abaixo e, mesmo assim, não agiram.

Para o senhor, então, não houve lição após o desastre de Mariana?

No sentido de proteger a vida, nenhuma. Podemos afirmar isso, com todos esses fatos. Tomo muito cuidado com as afirmações que faço. Mas temos histórico, fatos e provas disso. Temos informações e dados para confirmar.

RIVA MOREIRA / Marcus Vinicius Polignano projeto manuelzão

Os rejeitos chegaram ao rio Paraopeba. Qual é a situação lá?

Os córregos do Feijão e o Ferro de Carvão (da bacia do Paraopeba) sumiram, soterrados pelo mar de lama. Ou seja, eram cursos d’água, com qualidade muito boa. Aquele cenário foi varrido. No caso do Paraopeba, essa lama está sedimentando. Todo mundo se preocupa em saber para onde ela está indo, mas a nossa preocupação é sobre onde ela vai ficar. Aqueles sedimentos vão destruindo microorganismos, peixes. Era um dos rios mais piscosos (que tem grande variedade de peixes). Não sabemos, ainda, o quanto essa lama está progredindo, mas com certeza será uma situação duradoura, pois a chuva vai removendo parte desse material e o levando por seu curso.

Qual era o nível de qualidade das águas antes da tragédia?

De turbidez baixa. Mas tinha problema de esgoto, o que sempre foi uma briga envolvendo todos os comitês de bacias. Agora, esse problema se agrega ao minério de ferro. É um desastre o somatório total. A bacia já vinha enfrentando problemas, mas a qualidade piorou 200%.

É possível que o Paraopeba volte a ser o que era antes da tragédia?

É prematuro dizer, mas a história do rio e das águas mudou. Temos, agora, um problema para uma centena de anos. Porque não é um processo que vai lá e remove. A extensão é absurda, e a cada chuva realimenta aquele sistema. E, para ter peixe, precisa ter microorganismo.

Em razão disso, é possível que esses sedimentos cheguem ao rio São Francisco?

Com certeza. Algum material vai chegar. Não sei quanto. No entanto, hoje o drama humano é tão grande que está suplantando todos os outros procedimentos. Mas é preciso que a gente entenda que à medida em que vai se identificando, a gente percebe que números são pessoas. E pessoas têm famílias, relações. Agora, estamos deixando que as equipes do setor operacional funcionem.

Os córregos do Feijão e o Ferro de Carvão sumiram, soterrados pelo mar de lama. Aquele cenário foi varrido

Será feito algum mapeamento dos cursos d’água afetados?

Fizemos uma prévia para ter a coleta de informações no dia em que visitamos Brumadinho, e vamos acompanhar os dados que eventualmente serão divulgados pelos órgãos competentes. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) está montando um sistema de monitoramento que a gente espera ser totalmente transparente, para termos maiores informações sobre a qualidade de água, e ciência dos processos.

Já é possível adiantar algo sobre as informações coletadas?

Não, até porque o material foi encaminhado para o laboratório, onde será analisado. Isso demanda tempo, mas podemos dizer que alguns cuidados têm que ser tomados. Essa água contaminada pelos rejeitos infiltram e contaminam o lençol freático. E quem tem poços artesianos no entorno do local contaminado definitivamente não deve usar essa água porque provavelmente está contaminada.

Um dos temores é a possibilidade de se afetar o abastecimento na região metropolitana… 

Existe um ponto de captação da Copasa no Paraopeba, mas a companhia tem reservatórios grandes fora dessa área. Hoje, o acúmulo nesses outros lugares é muito grande, por isso o abastecimento na Grande BH está garantido, até então. Mas, no Paraopeba, a captação está afetada, pois a água está contaminada.

Como está o rio Doce três anos após o rompimento da barragem em Mariana?

Não quero ser pessimista, mas posso dizer que está do mesmo jeito que foi deixado. Depois de tanto tempo, os sedimentos permanecem no curso. A viscosidade foi comprometida, a biodiversidade também. De zero a 100% do que poderia ter sido feito lá, não chegamos a 10%. Deixamos na mão de quem provocou o dano cuidar do processo de recuperação. Por isso, não existe empenho do setor porque ele tenta amenizar despesa, controlar processos, minimizar custos.

O que os comitês de bacias têm feito para cobrar?

Desde o que aconteceu em Mariana, tomamos posição. Fomos para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apoiamos o projeto de iniciativa popular, com 55 mil assinaturas, para mudar as regulamentações e evitar coisas desse tipo. Pedíamos que estruturas como aquelas rompidas não ficassem próximas a aglomerados. Se isso já estivesse vigente, talvez não teria ocorrido agora, de novo. Por isso, é importante lembrar que os políticos da legislação anterior também estão com o pé nessa lama. Agora, o ser humano, o mineiro, e não minério, precisa se indignar. Foi uma negligência, um crime. O Estado precisa ter uma outra conduta e as pessoas precisam acompanhar. A única palavra que consigo utilizar para sintetizar tudo isso é: absurdo. É inacreditável acompanhar aquilo tudo, ver corpos boiando. Absurdo.

Além disso, outra cobrança antiga do Comitê da Bacia do Rio das Velhas é a de que, no rio, seria possível pescar e até nadar. Está sendo possível?

O rio das Velhas sofre com o impacto de mineração, mas há também o problema do esgoto. Até 2009, pouco esgoto era tratado. Mas conseguimos tirar 70% do que era despejado. Dessa maneira, fizemos com que os peixes voltassem àquele curso. Mas, para nadar, é um grande desafio. Temos cobrado da Copasa uma posição, pois é necessário que ela avance nessa questão, com a melhora do tratamento do esgoto. Sozinhos, não damos conta de melhorar um rio. É um desafio. E estamos batalhando nisso.

 

FONTE: HOJE EM DIA 

Minas tem cinco barragens que acumulam duas classificações de perigo

Copasa foi encarregada de conduzir licitação para desmobilizar reservatórios denunciados pelo EM em Rio Acima e a Semad fiscalizará, este mês, estrutura localizada no Norte de Minas

 

Ministério Público de Minas pediu fiscalização de todas as barragens de Itabirito, incluindo a de Água Fria, em Rodrigo Silva, distrito de Ouro Preto, que tem projeto de desativação
(foto: Arquivo Pessoal )

 

Com dupla classificação de alto risco – na possibilidade de acidentes e na extensão do dano potencial em caso de rompimento –, quatro barragens de rejeitos de mineração e uma de água em Minas Gerais só agora despertam a atenção do poder público, depois da repercussão da tragédia provocada pela Vale em Brumadinho. Largadas ao abandono ou esquecidas há anos, embora estejam próximas de áreas habitadas, elas recebem as primeiras promessas de desativação, com retirada de material e reabilitação.


Em Rio Acima, distante cerca de 87 quilômetros do complexo destruído pela lama da barragem da mina Córrego do Feijão, dois maciços que pertenciam à mineradora Mundo Mineração serão descomissionados (esvaziamento e posterior reabilitação) e caberá à Copasa licitar a execução das obras, informou ao Estado de Minas a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O projeto foi finalmente aprovado para as estruturas, que, como denunciou o EM no começo do ano passado, acumularam contaminantes como cianeto, capaz de provocar parada cardiorrespiratória.

A outra barragem em Minas que a Agência Nacional de Águas destaca com duplo perigo é a Barragem de Perenização Bananal, usada para irrigação no Norte do estado, localizada no município de Salinas. Segundo a Semad, ela passará por fiscalização neste mês. Em relação a mais duas barragens, localizadas em Ouro Preto (Água Fria) e Itabirito (Dique 2), fonte ouvida pela reportagem informou que o projeto executivo para desativação da primeira estrutura está em fase de contratação. O Ministério Público requereu fiscalização imediata e soluções para todas as barragens em Itabirito.
Sob pressão, diante do devastador rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, e só depois de décadas de abandono surgem as primeiras promessas para livrar a população de Minas Gerais do perigo imposto por maciços considerados de alto risco e máximo dano potencial, segundo a Agência Nacional de Águas (Ana). Assumidas pelo Estado há cerca de seis anos, duas barragens de mineração deixadas com substâncias tóxicas em Rio Acima, distante apenas 87 quilômetros do complexo da Vale que a lama varreu, serão desmobilizadas, e o local reabilitado, de acordo com projeto, cujas obras serão licitadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou ao Estado de Minas que foi finalmente aprovado o projeto, em Rio Acima, para o descomissionamento (desativação) das duas estruturas que pertenciam à mineradora Mundo Mineração. O EM denunciou a condição desses reservatórios de rejeitos minerários e o estrago que eles podem provocar em série de reportagens publicadas em janeiro do ano passado.

As duas barragens constam com outras três como as mais perigosas de Minas em dupla avaliação – o risco alto na possibilidade de acidente e os graves danos às comunidades próximas e ao meio ambiente em caso de rompimento – no mais recente Relatório de Segurança de Barragens, da Ana, referente a 2017. A outra estrutura em Minas que a agência reguladora destaca é a Barragem de Perenização Bananal, usada para irrigação no Norte do Estado, localizada no município de Salinas. Segundo a Semad, a barragem passará por fiscalização neste mês.

O reservatório foi incluído na lista de maciços mais arriscados que o governo federal determinou, com o desastre provocado pela Vale em Brumadinho, que sejam fiscalizadas de imediato. Estão também classificadas no último degrau do relatório as barragens Água Fria, que acumulou rejeitos da exploração de topázio imperial no distrito de Rodrigo Silva, em Ouro Preto; e Dique 2, em Itabirito, ambos municípios históricos da Região Central de Minas.

PLANO DE EMERGÊNCIA Fonte envolvida nas negociações para desativação da barragem Água Fria ouvida pelo EM informou que o projeto executivo das obras está em fase de contratação. Em Itabirito, sem plano de emergência, a unidade Dique 2, da empresa Minar Mineração Aredes, está desativada e não contém mais água ou rejeitos em sua estrutura, como informou a Defesa Civil. Procurado pelo EM, o Ministério Púbico de Minas Gerais (MPMG) comunicou ter requerido à Fundação Estadual do Meio Ambiente e à Agência Nacional de Mineração (ANM) a fiscalização de todas as barragens localizadas em Itabirito, bem como pediu medidas necessárias ao fim das barragens.

O MPMG está processando a empresa de mineração responsável pela barragem Dique 2. Parte dessas estruturas pressionam a Estação Ecológica do Aredes. A reportagem tentou contato com a empresa, mas não teve retorno. O drama de Brumadinho agrava a situação em Minas de falta de respostas das autoridades para a condição arriscada das barragens. O EM teve acesso a estudos feitos pela Feam, em 2014, indicando que 42 estruturas estavam sem garantia de estabilidade. Pelo menos 24 delas, como mostrou a reportagem, se encontravam a dois quilômetros, em média, de áreas habitadas. Na Região Central do estado, o temor aumenta devido à grande presença da indústria da mineração.

O geólogo da Defesa Civil de Ouro Preto Charles Murta afirma que o município histórico está inserido num cenário mais dramático, uma vez que além de 16 barragens de Ouro Preto serem classificadas com alto dano potencial associado, o risco geológico da cidade também é grande. “O município, hoje, tem dois riscos: o geo-hidrológico e geotécnico, que é a facilidade de deslizamento em períodos de chuva, e o risco associado aos barramentos. Só no primeiro caso, temos 313 locais com riscos alto ou muito alto. Isso perfaz quase 6,5 mil pessoas em Ouro Preto”, explica.

SITUAÇÃO DRAMÁTICA Murta diz ainda que já foram feitas duas simulações de acidentes em barragens nas áreas de mineração das empresas Vale e Gerdau, e outras estão previstos para este ano. De acordo com o especialista, há um esforço da Defesa Civil, em conjunto com outras entidades públicas, como o MPMG, para que as empresas regularizem a situação das barragens na região.

Embora veja alguma evolução das cidades brasileiras no sentido de identificar os riscos geológicos e corrigir os problemas, o geólogo Edézio Teixeira de Carvalho, ex-professor da UFMG e da UFOP, diz que o país está muito atrasado nesse campo. “Olhando para Cachoeira do Campo (distrito de Ouro Preto onde são explorados calcário e fabricados artigos em pedra sabão) observamos os terrenos esburacados. O solo que saiu dali foi para rio abaixo e não é renovável”, critica.

Para o especialista, o Brasil peca, da mesma forma, por não transformar a geologia em matéria na escola, o que ocorre em outras nações com Portugal. “O sistema geológico adoece exatamente como ocorre com o homem. O médico de que a geologia precisa pode ser o próprio geólogo ou o engenheiro”, afirma. Na visão de Teixeira de Carvalho, a ciência e a técnica deveriam prevalecer e a legislação brasileira não respeita isso. (*) Estagiário sob a supervisão da subeditora Marta Vieira 

Perigo que ronda

» Barragem de perenização Bananal – Salinas

A estrutura sobre o Rio Bananal, que está próxima de centenas de propriedades rurais, foi incluída na lista preparada pelo governo federal contendo barragens que devem ser fiscalizadas de imediato devido ao seu alto risco

» Barragens Mina Engenho 1 e 2 – Rio Acima

Abandonadas desde 2012 pela mineradora Mundo Mineração, as barragens passaram à responsabilidade do governo estadual e contêm elementos tóxicos para homens e animais

» Água Fria – Ouro Preto

O reservatório, que não tem mais recebido rejeitos de mineração, serviu à extração de topázio imperial em Rodrigo Silva, distrito de Outro Preto

» Dique 2 – Itabirito

Estrutura usada na mineração de ferro, de propriedade da empresa Minar Mineração Aredes Ltda, que está sendo processada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)


Inatividade perigosa

Construída há mais de 30 anos, a Barragem Água Fria não contém aditivos químicos e não recebe rejeitos há 10 anos, segundo fonte ouvida pela reportagem. Para o projeto de descomissionamento, ainda é necessária a aprovação de documentos pela empresa dona da barragem, a Topázio Imperial Mineração. Em nota, a mineradora admite que existem similaridades com a barragem de Córrego do Feijão, da Vale, mas pondera pontos que as diferenciam.

O primeiro aspecto seria o tempo o qual a barragem está desativada, o que faz com que a ela esteja “muito mais compactada do que a de Brumadinho” de acordo com a empresa. O segundo é o tipo de rejeito, que não demanda utilização de agentes químicos. O terceiro é que, apesar de as duas serem construídas com o método de alteamento a montante, a de Água Fria não foi produzida com o próprio rejeito. Por fim, a Topázio Imperial Mineração afirma que “não existe imediatamente a jusante da barragem nenhuma construção que pudesse ser atingida caso houvesse o rompimento da estrutura”.

Fiscalização O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nota informando que serão feitas vistorias de 3.386 barragens que apresentam riscos no Brasil. Desses maciços, há 205 barramentos de mineração, cuja inspeção será prioritária até junho próximo. Desse universo, são cerca de 40 em Minas, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Vereador de Brumadinho questionou Vale sobre segurança um mês antes da tragédia

FONTE: G1

ENTREVISTA-Tudo indica que barragem se rompeu por liquefação, diz autoridade de MG

BELO HORIZONTE (Reuters) – O rompimento da barragem da Vale na última sexta-feira pode ter sido causado por liquefação, o que já ocorreu em outros grandes desastres no mundo em estruturas com o mesmo método de construção de Brumadinho (MG), com tecnologia de alteamento a montante, afirmou à Reuters o subsecretário de Regularização Ambiental, da secretaria do meio ambiente do Estado, Hidelbrando Neto.

Barragem da Vale em Brumadinho que se rompeu na semana passada 01/02.2019 REUTERS/Adriano Machado

 

No entanto, seria preciso entender por que a liquefação teria acontecido, afirmou o subsecretário, uma vez que dados entregues pela Vale mostram que equipamentos chamados piezômetros não detectaram movimentação de água interna na estrutura.

Neto lembrou que a liquefação, com o maior acúmulo de água na estrutura, foi o motivo apontado para o rompimento de barragem da Samarco (joint venture da Vale com BHP Billiton) em novembro de 2015, que utilizava o mesmo método de alteamento.

A conclusão no caso Samarco foi publicada por autoridades e endossada mais tarde por investigação contratada pelas próprias mineradoras, que apontou causas técnicas para a liquefação, mas não informou culpados.

“Os dois desastres que ocorreram foram com barragens a montante e, nos dois casos, pelo menos tudo indica, que é a informação que a gente está recebendo aqui, é que foi por liquefação”, afirmou Neto, pontuando que a liquefação é problema mais comum em barragens alteadas pelo método a montante, pelo fato dos alteamentos serem feitos em cima do rejeito drenado.

“Então eu acredito que a União vai caminhar para o caminho de parar, proibir, essas barragens a montante, que é o que o Estado fez”, acrescentou ele, comentando que o governo de Minas Gerais interrompeu qualquer licenciamento envolvendo qualquer tipo de barragem até que o país reveja sua regulação, além de ter proibido a aplicação de tecnologia a montante, em decreto de 2016.

A Vale disse que “as causas do rompimento estão sendo investigadas e serão comunicadas com transparência e a maior agilidade possível”.

A autoridade destacou ainda que alguns fatores que, por vezes, podem precipitar problemas em barragens não foram verificados.

“Não teve tremor, não teve chuva, que são gatilhos que normalmente tem. Então a pergunta que todo mundo faz é: o que aconteceu? O que causou? E para descobrir isso tem que ter os estudos”, afirmou Neto.

O rompimento da barragem da Vale na sexta-feira deixou pelo menos 110 mortos, dos quais 71 identificados, e mais de 200 desaparecidos.

O sistema a montante custa cerca de metade de outras barragens, mas apresenta maior risco de segurança, porque suas paredes são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

Uma alternativa é o método a jusante, quando as paredes vão sendo construídas em terra firme, além de outras tecnologias, como a disposição do rejeito de maneira seca, em cavas ou em pilhas.

Com cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, a estrutura que atendia a mina Córrego do Feijão liberou uma montanha de lama que engoliu área administrativa da companhia e refeitório, na hora do almoço, com centenas de empregados da empresa. Atingiu ainda comunidades, pousada, matas e rios da região.

Atualmente, há 50 barragens a montante em Minas Gerais, sendo 27 em operação e 23 paralisadas, incluindo a de Brumadinho.

REVISÃO DE PARÂMETRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais é a responsável por licenciar as barragens no Estado.

Mas Neto frisou que a competência para fiscalizar as barragens é federal e que, pelas declarações públicas já apresentadas pelo governo e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), deverá haver uma mudança na legislação.

As mudanças, segundo ele, deveriam ocorrer principalmente em questões relacionadas aos parâmetros técnicos que indicam que a barragem está estável.

“Porque quando a gente pega os dois desastres, e que nos dois casos tinha laudos garantindo a estabilidade, então tem algum parâmetro técnico que tem que ser revisto”, disse Neto.

“A ANM já soltou um comunicado dizendo que vão reforçar a fiscalização e que vão começar pela de barragens a montante que estão sem garantia de estabilidade”, afirmou.

Neto ponderou que, apesar de a competência de fiscalização da segurança das barragens ser federal, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado já havia tomado medidas para trazer maior rigor, como a proibição de que houvesse novos processos de licenciamentos de alteamento com a tecnologia a montante desde 2016.

Além disso, também participou de resolução estadual que trouxe auditorias técnicas extraordinárias de segurança para os barramentos alteados a montante, dentre outras medidas.

Dessa forma, Neto acredita que a regulação no entorno desse tipo de barragem ficou mais rigorosa após o desastre da Samarco, mas os parâmetros técnicos de avaliação não foram alterados.

“O que aconteceu mais recentemente foi uma mudança de gestão mesmo, a análise técnica continua a mesma, tudo igual… O órgão ficou mais eficiente, mas seguindo as mesmas normas e parâmetros técnicos”, frisou.

“Tem que rever esses parâmetros de segurança, rever essas normas federais. Para garantir que isso não ocorra mais. O Estado de Minas já está mandando tirar todas, mas tem barragem a montante no Brasil inteiro. Então tem que ser uma mudança federal.”

A Vale informou recentemente que tem dez barragens de mineração com método de alteamento a montante, todas elas fora de operação, e anunciou investimentos de 5 bilhões de reais para acelerar o descomissionamento dessas estruturas.

Nesta semana a empresa disse que em 2016, logo após o evento da Samarco, determinou o descomissionamento das 19 barragens a montante existentes à época para minério de ferro no Brasil.

Ao longo dos últimos anos, todas tornaram-se inativas e mantiveram os seus laudos de estabilidade emitidos por empresas especializadas e independentes, segundo a Vale.

Para acelerar o processo de descomissionamento de barragens, a companhia disse que terá de parar a produção de minério de ferro nas áreas próximas das unidades situadas em Minas Gerais, com impacto de 40 milhões de toneladas de minério de ferro, que será parcialmente compensado pelo aumento de produção em outros sistemas produtivos da companhia.