quarta-feira , abril 8 2020
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Zema participa de reunião com governadores para discutir Previdência

Esse é o terceiro encontro dos governadores em Brasília para discutir a reforma da Previdência e outros assuntos para retomada da economia

 

Governador Romeu Zema (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), participa na manhã desta quarta-feira de reunião de governador, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. O encontro acontece simultaneamente  à ida do presidente Jair Bolsonaro (PSL) À Câmara dos Deputados para entregar a o texto com a  proposta da reforma da Previdência.

A reunião desta quarta-feira (20) dos chefes do executivos estaduais é a terceira a acontecer em Brasília.  Na pauta  dos governadores está previsto um encontro  com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto não confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro nesse encontro.

A pauta econômica tinha sido definida na última reunião, em dezembro, como o assunto a ser tratado em fevereiro, tendo como foco as mudanças na lei previdenciária. Os governadores devem sinalizar como encaminharão as questões às suas bancadas no Legislativo.

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostraram um rombo de mais de R$ 7 bilhões no fechamento das contas do ano passado, incluindo o adiamento do décimo terceiro salário do funcionalismo, os contracheques de dezembro e parcelas de dívida com a União que não foram pagas.

Outras demandas

Independentemente das particularidades de cada local, há unanimidade entre os governadores em relação ao avanço de propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos e a securitização.

A proposta de securitização das dívidas está na Câmara dos Deputados e autoriza os estados a vender créditos que têm a receber dos contribuintes. Desde o primeiro encontro, pelo menos 20 governadores se uniram em defesa da aprovação do texto.

Outro ponto comum é o pedido de liberação de recursos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para os estados.

Também estão na pauta dos estados reformas administrativas e tributárias. Em dezembro, o vice-presidente, Hamilton Mourão disse que é preciso melhorar a distribuição de receitas entre os entes federados, com redução do peso do governo federal nessa divisão. Para Mourão, os recursos têm que chegar aos estados para atendimento de demandas da população em diversas áreas.

 

FONTE: Estado de Minas

Comissão de deputados federais vai amanhã a Brumadinho

A visita técnica dos deputados inclui reuniões com bombeiros, Defesa Civil e Gabinete de Crise instalado na cidade

Deputados tomaram posse na Câmara no último dia 1º (foto: Lula Marques/Divulgação)

 

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as consequências do rompimento da barragem da Vale, irá a Brumadinho nesta sexta-feira (8). A visita técnica dos deputados inclui reuniões com bombeiros, Defesa Civil e Gabinete de Crise instalado na cidade.
Segundo o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), neste semestre serão realizadas audiências públicas e a revisão das leis, especialmente a que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Para o deputado, deverá haver um esforço concentrado no plenário da Câmara, no próximo mês, para tratar da legislação.
“Talvez seja mais efetiva uma semana de esforço concentrado só para aprovar a legislação referente à segurança de barragens”, afirmou. Para ele, a comissão pode levantar os projetos em condições de votação e submetê-los ao colégio de líderes. De acordo com o relator da comissão, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a prioridade é a revisão da legislação.
No segundo semestre, a comissão deve concluir a vistoria in loco das barragens de rejeitos minerais, o diagnóstico das tecnologias de monitoramento e a rediscussão do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).