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125 vizinhos de barragens da Vale de Nova Lima e de Ouro Preto também serão retirados de suas casas

A Vale comunicou nesta quarta-feira (20) que vai retirar cerca de 125 pessoas que vivem próximas a cinco barragens localizadas em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

As barragens são: Vargem Grande, Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo. As estruturas fazem parte das 10 barragens da Vale do tipo “alteamento a montante” e segundo a empresa, as estruturas já estão inativas (Leia os comunicados completos da mineradora abaixo da reportagem).

De acordo com a empresa, em Nova Lima, a remoção atinge 33 casas, com cerca de 100 pessoas, que ficam a 52 quilômetros da sede da cidade. Em Ouro Preto, a remoção abrange oito casas, com cerca de 25 pessoas, a aproximadamente 15 quilômetros da localidade de Engenheiro Correia.

Posto de comando montado nas proximidades da mina de Vargem Grande, em Nova Lima.  — Foto: Larissa Carvalho/TV Globo
Posto de comando montado nas proximidades da mina de Vargem Grande, em Nova Lima. — Foto: Larissa Carvalho/TV Globo

Segundo o tenente coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil Estadual, todas as pessoas devem ser levadas a hotéis nas cidades de Nova Lima e Ouro Preto. Ele ainda confirmou que a Defesa Civil participa de uma reunião de alinhamento com a mineradora na Mina do Mutuca, em Nova Lima. A empresa vai repassar informações das duas cidades e em seguida, a Defesa Civil participaria de uma coletiva de imprensa com a empresa, que acabou cancelada.

Segundo a companhia, a produção da mina Fábrica, em Ouro Preto, será mantida através do processamento a seco, que não utiliza barragens para depósito de rejeitos. A empresa ainda afirma que “que não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para viabilizar a aceleração dos projetos, para que a empresa obtenha as autorizações para dar início às atividades de descaracterização.”

Nível de segurança

A Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou que não houve alteração no nível de segurança das barragens afetadas, que permanecem no nível 1 de alerta. Nesse patamar, a ANM confirma que ainda não seria necessário retirar os moradores de suas casas. As cinco barragens foram vistoriadas pela agência no início de fevereiro.

A reportagem do G1 entrou em contato com a Prefeitura de Ouro Preto, que informou ter sido comunicada da medida pela Vale na manhã desta quarta. A coordenadoria da Defesa Civil Municipal da cidade ainda não se posicionou. A prefeitura ressalta que as barragens não estão no trajeto para a área histórica da cidade, o que não compromete o acesso de turistas.

A Prefeitura de Nova Lima afirmou que a Defesa Civil Municipal foi avisada pela Vale, às 8h45 desta quarta, da necessidade da retirada de 38 famílias moradoras do Complexo Rio de Peixe. A nota ainda afirma que a Defesa Civil Municipal acompanhará a ação da mineradora e uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social prestará apoio às famílias.

De Brasília, onde cumpre agenda, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que recebeu com preocupação o comunicado de retirada dos moradores das duas cidades: “Embora seja um inconveniente para essas famílias, a medida é preventiva e visa salvar vidas. Após as tragédias ocorridas em Mariana e em Brumadinho, recentemente, vamos fazer tudo que estiver ao alcance do Governo do Estado para preservar as vidas das pessoas,” destacou.

Emergência - Vale anuncia retirada de moradores em Nova Lima e Ouro Preto
Emergência – Vale anuncia retirada de moradores em Nova Lima e Ouro Preto

Outras barragens

Desde o rompimento da Barragem I, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, a Vale já retirou moradores das proximidades de outras duas barragens: mina Gongo Soco (Barão de Cocais) e mina Mar Azul (Nova Lima). No dia oito de fevereiro, uma outra barragem da empresa ArcelorMittal também foi evacuada na mina de Serra Azul (Itatiaiuçu).

Barragens que a Vale promete descomissionar — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1
Barragens que a Vale promete descomissionar — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1

Leia os comunicados da Vale:

  • Comunicado de 10h10 – 20/02/2019

Vale inicia remoção de moradores para acelerar processo de descomissionamento de barragens a montante

No total, cerca de 125 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada.

Em continuidade ao processo de aceleração do descomissionamento de suas barragens a montante (que prevê a descaracterização dessas estruturas), anunciado no Fato Relevante divulgado em 29 de janeiro, a Vale fará nesta quarta-feira (20/2) a remoção da população localizada na Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima; e Forquilha I, II e III e Grupo, na Mina Fábrica, em Ouro Preto (MG).

Para tanto, a Vale começará, ao longo do dia, a remoção dos moradores das Zonas de Autossalvamento e das áreas que ficariam isoladas. Em Nova Lima, a remoção abrange moradores de 33 domicílios, com cerca de 100 residentes permanentes, numa região localizada a 52 quilômetros da sede da cidade. Em Ouro Preto, a remoção abrange oito domicílios, com cerca de 25 residentes permanentes, na área rural da cidade, a aproximadamente 15 quilômetros da localidade de Engenheiro Correia.

Para atender à população, a Vale vai disponibilizar pontos de atendimento específicos para cada cidade. A empresa vai prestar toda a assistência e apoio necessários às pessoas, disponibilizando hospedagem, alimentação, transporte e medicamentos, além de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e médicos. Também será disponibilizado abrigo para animais.

A empresa ressalta que não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para garantir a segurança de todos enquanto são realizadas as primeiras atividades de descaracterização das barragens a montante, visando à aceleração dos projetos.

A Vale reforça que os centros urbanos das cidades de Ouro Preto, Nova Lima, Itabirito e Congonhas não são afetados pela remoção. As medidas abrangem pontualmente as áreas destacadas nos mapas disponibilizados nos pontos de atendimento e na internet e que as pessoas serão contatadas por equipes da Vale e da Defesa Civil. Moradores de outras localidades podem permanecer em suas casas. A Zona de Autossalvamento (ZAS) é região do vale a jusante da barragem, cuja distância pode ser considerada em cerca de 10 quilômetros, na qual os avisos de alerta à população são da responsabilidade do empreendedor, sendo, portanto, prioritária numa eventual emergência.

Paralelamente, a Vale segue com o detalhamento dos projetos e com a solicitação de autorizações dos órgãos competentes para realizar as atividades de descaracterização em suas barragens a montante. Informações sobre os próximos passos serão disponibilizadas pela empresa oportunamente. “

  • Comunicado de 10h10 – 20/02/2019

“Vale inicia remoção de moradores para acelerar processo de descomissionamento de barragens a montante

No total, cerca de 75 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada.

Em continuidade ao processo de aceleração do descomissionamento de suas barragens a montante (que prevê a descaracterização dessas estruturas), anunciado no Fato Relevante divulgado em 29 de janeiro, a Vale fará nesta quarta-feira (20/2) a remoção da população localizada na Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima; e Forquilha I, II e III e Grupo, na Mina Fábrica, em Ouro Preto (MG).

Para tanto, a Vale começará a remoção dos moradores das Zonas de Autossalvamento ao longo do dia. Em Nova Lima, a remoção abrange moradores de 19 domicílios, com cerca de 60 residentes permanentes, numa região localizada a 52 quilômetros da sede da cidade. Em Ouro Preto, a remoção abrange cinco domicílios, com cerca de 15 residentes permanentes, na área rural da cidade, a aproximadamente 15 quilômetros da localidade de Engenheiro Correia.

Para atender à população, a Vale vai disponibilizar pontos de atendimento específicos para cada cidade. A empresa vai prestar toda a assistência e apoio necessários às pessoas, disponibilizando hospedagem, alimentação, transporte e medicamentos, além de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e médicos. Também será disponibilizado abrigo para animais.

A empresa ressalta que não houve alteração nos parâmetros geotécnicos de nenhuma das estruturas, que estão passando por inspeções diariamente. A Vale ressalta ainda que se trata de uma medida preventiva para viabilizar a aceleração dos projetos, para que a empresa obtenha as autorizações para dar início às atividades de descaracterização.

A Vale reforça que as medidas abrangem pontualmente as áreas destacadas nos mapas disponibilizados nos pontos de atendimento e na internet e que as pessoas serão contatadas por equipes da Vale e da Defesa Civil. Moradores de outras localidades podem permanecer em suas casas. A Zona de Autossalvamento (ZAS) é região do vale a jusante da barragem, cuja distância pode ser considerada em cerca de 10 quilômetros, na qual os avisos de alerta à população são da responsabilidade do empreendedor, sendo, portanto, prioritária numa eventual emergência.

Paralelamente, a Vale segue com o detalhamento dos projetos e com a solicitação de autorizações dos órgãos competentes para realizar as atividades de descaracterização em suas barragens a montante. Informações sobre os próximos passos serão disponibilizadas pela empresa oportunamente.”

  • Comunicado de 09h – 20/02/2019

“Vale informa sobre continuidade do descomissionamento de barragens a montante

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2019 – A Vale S.A. (“Vale”) informa que, dando continuidade ao processo de descomissionamento da barragem a montante de Vargem Grande, anunciado em 4 de fevereiro no Fato Relevante “Vale informa sobre decisão de paralisação temporária das operações do Complexo de Vargem Grande”, nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, a Vale coordenará com as autoridades a realocação das pessoas situadas na Zona de Autossalvamento (“ZAS”) da referida barragem.

A Vale informa, também, que iniciou a preparação para a realocação das pessoas nas ZAS associadas ao descomissionamento das barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, que fazem parte das dez barragens a montante inativas remanescentes da Vale conforme o plano de aceleração de descomissionamento anunciado no Fato Relevante “Vale anuncia o descomissionamento de todas as suas barragens a montante” do dia 29 de janeiro. Estas quatro barragens inativas estão localizadas no entorno da mina de Fábrica, cuja produção será mantida através do processamento a seco, com um impacto estimado de perda de aproximadamente 3 Mtpa em 2019.

No total, cerca de 75 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada. “. 

FONTE. G1

Funcionários da Vale são presos em investigação sobre desastre em Brumadinho

Em ação desencadeada pelo MPMG nesta sexta-feira, oito funcionários foram presos. Os mandados foram cumpridos em BH, São Paulo e Rio de Janeiro

(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press. – 02/02/2019)

Oito funcionários da Vale, entre gerentes e integrantes de equipes técnicas, foram alvos de uma operação desencadeada nesta sexta-feira pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com apoio das polícias Civil e Militar. O objetivo da ação é cumprir mandados de busca e apreensão e prisão temporária como parte da apuração da responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Até o momento, 166 mortes foram confirmadas.

“Os oito investigados presos são funcionários da Vale, dentre eles, quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das respectivas equipes técnicas. Todos são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1, rompida no dia 25/01/2019”, informou o MPMG, por meio de nota. “As prisões temporárias foram decretadas pelo prazo de 30 dias, tendo em vista fundadas razões de autoria ou participação dos investigados na prática de centenas de crimes de homicídio qualificado, considerados hediondo. Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica”, diz o órgão.

Os mandados foram cumpridos em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Na capital mineira e em São Paulo, foram alvos de busca e apreensão um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo técnico da empresa alemã Tüv Süd, que prestou serviços à mineradora referentes à estabilidade da barragem. Já no Rio, a ação foi na sede da Vale.
Ao todo, foram 14 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho. Também atuaram os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de São Paulo e Rio de Janeiro.
“Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para análise”, explica o MPMG. “As medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações”.
O Ministério Público também divulgou os nomes dos funcionários detidos hoje: Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira e Felipe Figueiredo Rocha.
Ainda segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o pedido formulado “foi feito por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – GEPP, no âmbito de força-tarefa”.

Também por meio de nota, a Polícia Civil disse que os presos foram levados para o Departamento de Meio Ambiente. Após a oitiva, serão encaminhados ao sistema prisional. O Ministério Público deve dar mais detalhes sobre as prisões ainda na tarde desta sexta.

Investigação complexa

O chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente e coordenador da operação pela Polícia Civil, delegado Bruno Tasca, informou que os funcionários da Vale presos na manhã desta sexta-feira estão no refeitório da delegacia aguardando os encaminhamentos. Apesar de juntos, eles estão sob escolta policial e não podem se comunicar.
Segundo o delegado, sete foram presos em Belo Horizonte e já estão no departamento e um em Itabira, que já está a caminho de Belo Horizonte. A previsão é que quatro sejam ouvidas pelo Gaeco ainda nesta tarde.
De acordo com Tasca, foram apreendidos documentos relacionados à barragem de Brumadinho nas casas dos investigados. Itens como computadores, celulares e dispositivos como tablets, HDs e pen drives já estão com a polícia e o MPMG.
Em Minas Gerais foram cumpridos oito mandados de prisão e nove de busca e apreensão. “Eles podem responder por crimes ambientais e homicídios qualificados, porque não houve possibilidade de defesa das vítimas, já que a lama veio daquela forma”, afirmou.
Todo o material vai para as mãos da força-tarefa, que é organizada por MPMG e polícia. Ainda não foi informado para qual instituição prisional eles vão. O delegado não descartou novos desdobramentos da operação. “É uma investigação bastante complexa, não é simples são inúmeras pessoas que tem que ser ouvidas, análise documental e pericial, então demanda tempo e com certeza outras pessoas serão ouvidas”, disse.

“Referente aos mandados cumpridos nesta manhã, a Vale informa que está colaborando plenamente com as autoridades”, informou a mineradora por meio de nota enviada ao em.com.br às 13h23 desta sexta. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.

E-mails indicam que Vale soube de problemas em sensores de Brumadinho dois dias antes do rompimento de barragem

Uma troca de e-mails entre profissionais da Vale e duas empresas ligadas à segurança da barragem de Brumadinho mostra que, dois dias antes do rompimento, a Vale já havia identificado problemas nos dados de sensores responsáveis por monitorar a estrutura.

Os e-mails foram identificados pela Polícia Federal. Até esta quarta-feira, havia a confirmação de 150 mortos e 182 desaparecidos em decorrência do mar de lama liberado após o rompimento da barragem.

A Vale informou em nota que, no segundo dia útil após o rompimento da barragem, entregou voluntariamente documentos e e-mails a procuradores da República e à Polícia Federal. “A companhia se absterá de fazer comentários sobre particularidades das investigações de forma a preservar a apuração dos fatos pelas autoridades”, diz o texto da nota (leia a íntegra ao final desta reportagem).

A TV Globo teve acesso aos depoimentos prestados por dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, André Jum Yassuda e Makoto Namba, responsáveis por laudos de estabilidade da barragem.

Os advogados Augusto de Arruda Botelho e Brian Alves Prado, que defendem os engenheiros, disseram que não vão comentar.

Yassuda e Namba foram presos pela Polícia Federal na semana passado. Nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que eles fossem libertados.

Ao questionar Namba, o delegado Luiz Augusto Nogueira, da Polícia Federal, se refere à existência de e-mails trocados entre funcionários da Vale, da TÜV SÜD e da Tec Wise, outra empresa contratada pela Vale.

As mensagens começaram a ser trocadas no dia 23 de janeiro, às 14h38, e se prolongaram até as 15h05 do dia seguinte. A barragem se rompeu em 25 de janeiro.

Nas perguntas, o delegado diz que o assunto das mensagens “diz respeito a dados discrepantes obtidos através da leitura dos instrumentos automatizados (piezômetros) no dia 10/01/2019, instalados na barragem B1 do CCF, bem como acerca do não funcionamento de 5 (cinco) piezômetros automatizados”.

No depoimento não constam, no entanto, detalhes sobre as mensagens.

O engenheiro afirma que só ficou sabendo das alterações dos dados fornecidos pelos sensores após o rompimento da barragem.

Depois de lidas as mensagens para ele, Namba foi questionado sobre “qual seria sua providência caso seu filho estivesse trabalhando no local da barragem”.

Namba respondeu, segundo o relatório da Polícia Federal, que “após a confirmação das leituras, ligaria imediatamente para seu filho para que evacuasse do local bem como que ligaria para o setor de emergência da Vale responsável pelo acionamento do PAEBM [Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração] para as providências cabíveis”.

A TÜV SÜD informou em nota que fará tudo o que estiver ao alcance “para contribuir para uma investigação abrangente”, mas devido às investigações em andamento com as quais contribui, “não está atualmente em posição de fornecer quaisquer informações adicionais” (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Engenheiro se disse pressionado

No depoimento, o engenheiro Makoto Namba também relatou uma reunião com funcionários da Vale sobre o laudo de estabilidade assinado por ele.

Namba disse que um funcionário da Vale chamado Alexandre Campanha perguntou a ele: “A TÜV SÜD vai assinar ou não a declaração de estabilidade?”.

Namba disse à PF ter respondido que a empresa assinaria o laudo se a Vale adotasse as recomendações indicadas na revisão periódica de junho de 2018, mas assinou o documento.

Segundo ele, “apesar de ter dado esta resposta para Alexandre Campanha, o declarante sentiu a frase proferida pelo mesmo e descrita neste termo como uma maneira de pressionar o declarante e a TÜV SÜD a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato”.

Nota da Vale

Leia a íntegra de nota divulgada pela Vale:

A Vale informa que vem colaborando proativamente e da forma mais célere possível com todas as autoridades que investigam as causas do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Como maior interessada no esclarecimento das causas desse rompimento, além de materiais apreendidos, a Vale entregou voluntariamente documentos e e-mails, no segundo dia útil após o evento, para procuradores da República e delegado da Polícia Federal. A companhia se absterá de fazer comentários sobre particularidades das investigações de forma a preservar a apuração dos fatos pelas autoridades. Assessoria de Imprensa – Vale

Nota da TÜV SÜD

Leia a íntegra de nota divulgada pela TÜV SÜD:

A TÜV SÜD está profundamente consternada com o trágico colapso da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias.

Uma subsidiária da TÜV SÜD no Brasil realizou verificações na barragem como parte de um contrato com a operadora Vale S.A. Imediatamente após o rompimento da barragem, a Diretoria e o Conselho de Administração da TÜV SÜD iniciaram amplas investigações sobre o caso, ainda em andamento. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para contribuir para uma investigação abrangente desse caso. A TÜV SÜD contratou os escritórios de advocacia Pohlmann & Company e Hengeler Mueller para que eles conduzam uma investigação independente. Além disso, um especialista independente será chamado para fazer uma avaliação de questões técnicas.

Dois funcionários da TÜV SÜD que foram temporariamente detidos pelas autoridades brasileiras foram libertados.

Por conta das investigações em andamento pelas autoridades do Brasil, com as quais estamos contribuindo, a TÜV SÜD não está atualmente em posição de fornecer quaisquer informações adicionais.

FONTE: G1

Em audiência, Vale não assina acordo para reparação de danos em Brumadinho

Terminou sem acordo a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (6) que tentava estabelecer um acordo com a Vale para adoção de medidas emergenciais e reparadoras de atingidos pelo rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a mineradora pediu um prazo para avaliar as propostas e uma nova audiência foi marcada para o dia 14 de fevereiro.

No encontro, foi proposto à Vale um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) dentro do processo movido pela Advocacia-Geral do Estado que resultou no bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora, entre outras medidas.

“Estamos falando de um tratamento emergencial, e a Vale não tem que questionar isso agora. A empresa tem que simplesmente pagar pelo o que ela causou”, afirmou o promotor André Sperling.

Ainda de acordo com o MP, o acordo visa promover ações rápidas para “interromper os danos socioeconômicos e socioambientais provocados”.

O termo proposto, caso venha a ser aceito, será assinado pelo MPMG, Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas estadual e da União, o Estado de Minas Gerais e a Advocacia-Geral do Estado e da União.

Em nota a Vale disse que “reitera o compromisso de adotar todas as medidas para recuperação dos impactos decorrentes do rompimento da Barragem de Feijão. Reconhece, ainda, o enorme esforço e a valiosa atuação coordenada de todas as instituições públicas, estaduais e federais, parte do processo de recuperação.” Veja a nota completa da Vale no fim desta reportagem.

Entre as medidas estão:

  • A recuperação dos danos socioambientais e socioeconômicos provocados pelo rompimento da barragem;
  • Apresentação do plano de manejo e remoção de rejeitos em 60 dias;
  • Disponibilizar moradia adequada a atingidos em risco;
  • Adotar medidas urgentes para impedir contaminação de nascentes e cursos de água;
  • Controle de pragas;
  • Recompor a arrecadação tributária para Minas Gerais e Brumadinho;
  • Ressarcir os gastos do estado do desastre;
  • Pagamento das multas aplicadas;
  • Pagamento mensal emergencial a todas as pessoas atingidas;
  • Contratação de auditoria externa para acompanhar todas as ações;

Governo cancela autorização provisória para operação de barragem da maior mina de MG

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) cancelou a autorização provisória para operar da barragem de Laranjeiras. O cancelamento foi devido à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Essa barragem fica em Barão de Cocais, na Região Central, e faz parte da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade vizinha. Esta mina é a maior da Vale no estado.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), a Vale informou também que foi determinada pela SEMAD a suspensão da Mina de Jangada. A Vale disse que “adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto à referida decisão”.

Na segunda-feira (4), a Justiça havia determinado que a mineradora parasse de lançar rejeitos ou praticasse qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos em oito barragens em Minas Gerais.

A decisão da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte foi baseada em uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O processo segue em segredo de Justiça.

Além da barragem Laranjeiras, a decisão também abrange:

  • Menezes II, em Brumadinho;
  • Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima, na Região Metropolitana;
  • Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto, na Região Central.

FONTE: G1

Obras de descomissionamento de barragens mais perigosas do país devem ser licitadas em fevereiro

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou, nesta quinta-feira (7), que as obras para descomissionamento das duas barragens consideradas as mais perigosas do país devem ser licitadas ainda em fevereiro.

As barragens 1 e 2 da Mina Engenho, em Rio Acima (MG), ameaçam um manancial que abastece a capital e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, em caso de rompimento.

Em janeiro, G1 visitou essas estruturas que aparecem na lista da Agência Nacional de Mineração (ANM) com classificação A, ou seja, risco alto e elevado potencial de dano.

Com rejeitos químicos de exploração de ouro, as barragens foram abandonadas pela empresa Mundo Mineração e estão sob responsabilidade do governo de Minas Gerais.

Por que ela é tão perigosa?

Elas ficam a 2 km do Rio das Velhas, que abastece um terço da população da capital mineira, e é um dos afluentes do Rio São Francisco.

O maior risco caso haja um rompimento é de contaminação química, segundo o secretário de Meio Ambiente de Rio Acima, Marcos Antônio Reis. Um dos elementos que está nas barragens é o cianeto, substância altamente tóxica.

De acordo com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a empresa encerrou suas atividades em 2012 de “forma inadequada”, deixando para trás todo o patrimônio e o passivo ambiental, ignorando medidas indicadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) após condenação na Justiça.

Segundo a Copasa, o projeto para as obras de descomissionamento foi recebido pela companhia em novembro de 2018 e remetido à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para definição de procedimentos necessários à autorização ambiental. Essa solicitação, segundo a companhia, foi atendida em 29 de janeiro de 2019.

Em 2017, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre a Feam, Semad, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Copasa e a Prefeitura de Rio Acima, a fim de elaborar estudos, projetos e ações para cumprimento da ação judicial movida pelo Ministério Público.

Tragédia de Brumadinho gera indenizações trabalhistas e pagamentos de benefícios do INSS; ENTENDA

Água do Rio Paraopeba tem riscos à saúde humana e animal, confirma governo

Conclusão veio por meio de resultado de monitoramento. Água bruta não deve ser usada para qualquer fim e quem apresentar problemas de saúde deve procurar atendimento médico

(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)

 

A água do Rio Paraopeba, atingido pela lama do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, oferece riscos à saúde humana e animal. A conclusão vem dos resultados iniciais do monitoramento feito pelo governo de Minas Gerais e foi divulgada, por meio de nota, na madrugada desta quinta-feira.
A orientação é das secretarias de Estado de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável (Semad), e Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os órgãos não indicam o uso da água bruta do Paraopeba para qualquer finalidade até que a situação seja normalidade. Pessoas e animais devem se manter a uma distância de 100 metros das margens. “O contato eventual não causa risco de morte. E para os bombeiros, que têm trabalhado em contato mais direto com o solo, a orientação da Saúde é para que utilizem todos os equipamentos de segurança”, informa o governo.

 

O estado já determinou que a Vale forneça água potável aos moradores das comunidades afetadas. Também foi suspensa a necessidade de outorga para a perfuração de poços artesianos. Uma equipe da Secretaria de Agropecuária já está percorrendo 20 municípios da região para orientar as pessoas a não utilizarem a água desses cursos.
A determinação é válida para áreas que vão da confluência do Rio Paraopeba com o Córrego Ferro-Carvão até Pará de Minas, no Centro-Oeste do estado. Neste último município, há outro que serve de alternativa para o abastecimento da cidade.
Quem apresentar algum problema de saúde deve procurar ajuda médica. “Qualquer pessoa que tenha tido contato com a água bruta do Rio Paraopeba – após a chegada da pluma de rejeitos – ou ingerido alimentos que também tiveram esse contato, e apresentar náuseas, vômitos, coceira, diarreia, tonteira, ou outros sintomas, deve procurar a unidade de saúde mais próxima e informar sobre esse contato”, orienta o governo de Minas Gerais.
O governo disponibilizou os dados de monitoramento da qualidade da água superficial neste link.

Agência Nacional de Águas inicia trabalhos para desmontar barragens em risco

Apesar da medida, as próprias mineradoras serão responsáveis por realizar um levantamento e informar sobre as barragens que deverão ser desativadas

De propriedade da mineradora Vale, a barragem 1, situada na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou pessoas mortas, desaparecidos e uma devastação ambiental (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press )

 

 

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que já iniciou os trabalhos que visam o descomissionamento (desmonte) de barragens que oferecem riscos de rompimento. A medida está inserida nas ações anunciadas pelo governo federal e vem após a tragédia do rompimento da Barragem B1 da mina do Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desde então, a União determinou a realização de uma vistoria em 3.386 barramentos em todo país.

“Já está em andamento a revisão dos normativos de fiscalização, conforme agenda regulatória recentemente aprovada, e serão definidas, em 2019, diretrizes para descomissionamento de barragens”, informou a ANA, por meio de nota, na noite desta quarta-feira.

A iniciativa da agência à moção do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), destinada aos órgãos fiscalizadores, com as medidas recomendadas pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do governo federal, após o desastre em Brumadinho. O documento do CNRH também foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que o Brasil tem quase 200 barragens de rejeitos de mineração com potencial de dano alto, o mesmo nível da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho. A ANM tem uma classificação do potencial de danos das barragens, que segue de classe A (alto risco) a classe E (baixo dano potencial), seguindo a mesma divisão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

A estrutura que se rompeu em Brumadinho era considerada de risco baixo, mas de alto potencial de dano, classificada como B – a mesma nota de outras 196 barragens cadastradas pela ANM. Conforme foi divulgado, apenas duas possuem classificação A, ou seja, são consideradas mais perigosas. A maior parte das barragens, entre as que têm nota B, tem uma característica em comum com a de Brumadinho: baixo risco, mas alto potencial de dano associado. Essa é a situação de 181 equipamentos.

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto. Das quase 200 barragens cadastras pela Agência Nacional de Mineração, 132 estão em Minas. A Vale e suas subsidiárias abrigam 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano – incluindo as de Brumadinho, segundo reportagem do portal G1.

De acordo com a ANA, competirá às próprias mineradoras e outras empresas realizar um levantamento e informar sobre as barragens que deverão ser desativadas. “Os empreendedores serão solicitados a realizar levantamento quanto à existência de instalações de suporte aos empreendimentos, localizadas na área de influência das barragens, e proposição de remoção. As informações encaminhadas serão avaliadas pela ANA, visando à determinação da remoção, quando for o caso”, diz o comunicado do órgão federal.

A ANA lembra que o SNISB contém informações de parte das barragens “já identificadas pelos fiscalizadores”, mas que o sistema “será atualizado por meio da inserção de todas as informações disponibilizadas à ANA pelos órgãos fiscalizadores”.

“Também será solicitado que os empreendedores das barragens insiram as informações relacionadas ao Plano de Segurança da Barragem no SNISB, incluindo extratos e relatórios de inspeções, revisões periódicas e Plano de Ação de Emergência”, revela a Agência Nacional de Águas.

Além disso, a Agência Nacional de Águas diz que haverá fiscalização para as mineradoras, a fim de conferir a adoção das medidas de segurança, devendo punir as empresas que não implementar as providências recomendadas.

FONTE: Estado de Minas

Semad suspende análises de processos de licenciamento para barragens de rejeitos em MG

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou nesta quarta-feira, 30 de janeiro, resolução suspendendo todas as análises de processos de licenciamento ambiental para barragens de rejeitos em Minas, independentemente do método utilizado para a construção das mesmas.

 

Mais cedo, o Sindsema havia encaminhado ofício, solicitando “a imediata suspensão de operação e de análise de todo e qualquer processo que envolva atividades listadas na Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017, Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração, sob o código A-05-03-7, tendo em vista, em especial, a RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, que “Recomenda ações e medidas de resposta à ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais” e a RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, que “Institui o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, com o objetivo de elaborar anteprojeto de atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010”, exaradas pelo CONSELHO MINISTERIAL DE SUPERVISÃO DE RESPOSTAS A DESASTRE, do Governo Federal”.

 

Neste Ofício, solicitou ainda “que tais análises somente devam voltar a ocorrer após a conclusão dos trabalhos estabelecidos pelas supracitadas RESOLUÇÕES 01 e 02 do CONSELHO MINISTERIAL DE SUPERVISÃO DE RESPOSTAS A DESASTRE, e novas regras e normas sejam editadas, evitando assim qualquer insegurança jurídica e técnica nas análises de processos de licenciamento e de fiscalização”.

 

No documento, o presidente do Sindsema lembra que, embora o licenciamento de barragens à montante esteja proibido desde 2016 e que não seja de competência e atribuição legal da Secretaria a fiscalização e a análise da estabilidade e segurança destas estruturas, que são obras de engenharia (conforme Lei Federal nº 12.334/2010, que institui a Política Nacional de Barragens e determina que é responsabilidade do empreendedor monitorar e prover a declaração de estabilidade e de segurança das mesmas, devendo estas análises serem realizadas por meio de auditorias externas independentes e apresentadas à Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo Portaria nº 70.389/2017, a quem compete sua fiscalização), a medida se torna ainda mais urgente diante das recentes notícias de possiblidade de fraude em laudos técnicos, que deverão ser devidamente apurados e os responsáveis responsabilizados, se for o caso.

 

De acordo com matéria publicada no jornal Hoje em Dia desta quarta, a postura da Secretaria considera a decisão do governo federal sobre a necessidade urgente de alteração das regras previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens. Ainda segundo a Semad, foi levada em consideração a resolução da União que recomenda aos órgãos e entidades da administração pública federal ações de resposta à ruptura da barragem do Córrego do Feijão. A medida, de acordo com a Semad, vale até que novas regras sejam publicadas pelos órgãos competentes. Pela resolução, porém, as demais atividades que não tenham ligações com barragens poderão continuar com a análise de licenciamento ambiental.

 

Vale

No mesmo dia do anúncio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Vale informou que aprovou investimentos de R$ 5 bilhões para acabar com as barragens a montante, a mesma estrutura utilizada na Barragem B1 – Mina do Feijão da Mineradora Vale S.A., em Brumadinho, rompida na última sexta-feira, 25 de janeiro. Para acelerar o processo de descomissionamento, que teve início em 2018, a companhia paralisará a produção de minério de ferro nas operações em Minas Gerais.