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Vale é multada em R$ 250 mi por danos em Brumadinho (MG)

Ibama multa mineradora por danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão.

Crédito: Isac Nóbrega/PR

 

Brasília (26/01/2019) – A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Os autos foram aplicados com base nos seguintes artigos do Decreto 6514/2008:
– Artigo 61: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana.
– Artigo 62, I: tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana.
– Artigo 62, III: causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água.
– Artigo 62, VIII: provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade.
– Artigo 62, IX: lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem ao órgão estadual de Meio Ambiente, responsável pela licença de operação do empreendimento.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, realizaram vistorias na região neste sábado (26/01). Após o primeiro alerta de rompimento, o Ibama enviou imediatamente equipes da coordenação de Emergências Ambientais para o local. Os agentes monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre.
FONTE: MMA

Ministério Público quer ações da Vale para preservar patrimônio cultural e turístico

Imagem aérea mostra percusso da lama que tomou conta da cidade

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu recomendação para a Vale para que, em 24 horas, a empresa forneça uma série de informações sobre as barragens da Mina Córrego do Feijão sob ponto de vista cultural. A recomendação foi orientada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Brumadinho e coordenadoria estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.

A orientação é para que sejam incluídas ações de contenção, recolhimento e neutralização dos resíduos gerados no acidente, bem como para a recuperação das áreas impactadas e preservação do patrimônio cultural, histórico e turístico. Se as medidas não forem adotadas, poderão ser fixadas providências administrativas e judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, em desfavor dos responsáveis.

No documento, as promotoras de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira e Maria Alice Alvim Teixeira, afirmam que “há interesses coletivos envolvidos que – por respeito aos princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público, os quais devem orientar a administração pública e a gestão ambiental – não podem ser subjugados a interesses meramente econômicos.”

Elas apontam a recomendação como um importante instrumento de que dispõe o Ministério Público para ver respeitado o ordenamento jurídico sem que haja a necessidade da judicialização de eventuais conflitos, alertando seus destinatários sobre a existência de normas vigentes e da necessidade de seu estrito cumprimento, sob pena de responsabilização.

 

FONTE: Hoje em Dia

Governo estuda medidas para endurecer regras de fiscalização e licenciamento de barragens

Depois da tragédia em Brumadinho (MG), o governo estuda medidas para endurecer regras de licenciamento e fiscalização de barragens, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Uma das medidas estudas é exigir das empresas que contratem seguros de danos pessoais e danos ambientais, além de exigir a contratação de auditorias independentes que se sujeitem à legislação brasileira. Dessa forma, as próprias seguradoras poderiam ajudar a pressionar as empresas pela fiscalização.

A ideia de mudanças na política nacional de segurança de barragens foi defendida abertamente pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, também fizeram a defesa do protocolo de concessão de licenciamento de barragens.

O governo ainda estuda formas de transferência de recursos para o governo de Minas Gerais. Depois da decretação de calamidade pública em Brumadinho, há a hipótese de transferência direta para região. Outro meio é a antecipação de pagamentos a moradores da região.

Algumas possibilidades são liberação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de bônus do Bolsa Família, antecipação do décimo terceiro e pagamento de indenização a quem tinha como principal fonte de renda uma atividade inviabilizada pela tragédia.

FONTE: G1

Ministério do Meio Ambiente envia equipe para rompimento de barragem em MG

Uma equipe do Ministério do Meio Ambiente está a caminho de Brumadinho (MG), região metropolitana de Belo Horizonte, onde uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu no início da tarde desta sexta-feira (25). O grupo é formado pela Equipe do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A informação foi repassada à reportagem do UOL pelo ministro da pasta, Ricardo Salles, por mensagem de texto, e confirmada em nota do Instituto. Segundo o Ibama, a Defesa Civil confirmou a existência de pessoas isoladas na região atingida.

Na nota, o Ibama também informa que a barragem de Brumadinho tem volume de 1 milhão de metros cúbicos de rejeito de mineração. Em comparação, diz, a da barragem do Fundão, do desastre de Mariana, tinha volume de 50 milhões de metros cúbicos.

Segundo o órgão, a barragem de Brumadinho está localizada na Bacia do São Francisco, em um afluente do Rio Parauapebas. As análises iniciais indicam que a primeira estrutura receptora dos impactos seria a barragem de Retiro Baixo, a mais de 150 km do ponto de rompimento.

A Defesa Civil de Minas Gerais e Corpo de Bombeiros também enviaram equipes à região, que irão avaliar a extensão do problema. Ainda não há informações sobre vítimas.

Questionado pelo UOL se já tinha alguma informação sobre o tamanho do estrago causado pelo rompimento da barragem, o ministro Ricardo Salles ainda não respondeu.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil da pasta, coronel Alexandre Lucas Alves, também já está em deslocamento para Minas.

Lama toma área em Brumadinho (MG) após rompimento de barragem Imagem: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

 

Governo se reúne para discutir o acidente

A reportagem apurou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) almoçou em seu gabinete no Palácio do Planalto e, às 14h, logo após o rompimento da barragem começar a ser divulgado, ele entrou em reunião com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, como estava previsto em sua agenda.

Por enquanto, não há previsão de reunião emergencial para tratar do tema. O UOL apurou que Bolsonaro se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), para tratar das providências a serem tomadas.

Na saída do almoço, no Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse que o governo deve se manifestar em breve e lamentou o ocorrido. “Deve ter alguma coisa, tem que ver ainda, mas é lastimável, ainda mais [por ser] mais uma vez na mesma região”, afirmou.

Em nota, a Vale do Rio Doce disse que os rejeitos atingiram “a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens”. Segundo a empresa, “a prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade”.

FONTE: Uol Notícias 

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na Grande BH

Barragem se rompe em Brumadinho (MG) — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta-feira (25), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Imagens aéreas mostram que um mar de lama destruiu casas da região do Córrego do Feijão. Dois homens feridos chegaram, por volta das 15h, de helicóptero, ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

A Vale informou que o rompimento ocorreu no início da tarde de hoje, na Mina Feijão. Segundo as primeiras informações, os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. “A prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade”, disse em nota (veja íntegra ao final do texto).

O que se sabe até agora

  • Rompimento ocorreu no início da tarde na Mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho;
  • Mar de lama destruiu casas;
  • Dois feridos foram resgatados por helicóptero;
  • Hospital da região vai atender apenas vítimas do acidente;
  • Corpo de Bombeiros e Defesa Civil municipal e estadual estão no local; dois helicópteros sobrevoam a área;
  • Ao menos seis prefeituras emitiram alerta para que população se mantenha longe do leito do Rio Paraopeba, pois o nível pode subir;
  • Rodovia estadual que leva a Brumadinho está fechada;
  • Por precaução, o Instituto Inhotim está retirando funcionários e visitantes do local.
Barragem se rompe em Brumadinho, na grande Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo
Barragem se rompe em Brumadinho, na grande Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Barragem se rompe em Brumadinho, na grande Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo
Barragem se rompe em Brumadinho, na grande Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Barragem se rompe em Brumadinho, na grande Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo
Barragem se rompe em Brumadinho, na grande Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Ações de emergência

De acordo com a Defesa Civil, os moradores que moram na parte mais baixa da cidade estão sendo retirados das casas. Dois helicópteros estão sobrevoando a região.

A Polícia Rodoviária Estadual informou que a MG-040, entre as cidades de Brumadinho e Mário Campos, está totalmente interditada por causa do rompimento da barragem.

Em Betim, uma equipe da Defesa Civil está às margens do Rio Paraopeba. A intenção é monitorar o nível da água e verificar se há risco de o rio transbordar.

Casa fica abaixo da lama após rompimento de barragem — Foto: TV Globo
Casa fica abaixo da lama após rompimento de barragem — Foto: TV Globo

Casa destruída após rompimento de barragem — Foto: TV Globo
Casa destruída após rompimento de barragem — Foto: TV Globo

Hospital preparado

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informou que o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII está sendo preparado para receber os feridos.

Segundo a Fhemig, a emergência do hospital vai atender apenas vítimas do rompimento da barragem. Demais casos serão direcionadas para outras unidades de saúde.

Ainda segundo o órgão, outros hospitais da rede estão se mobilizando para dar retaguarda ao João XXIII.

Lama se espalha pela vegetação — Foto: Redes sociais
Lama se espalha pela vegetação — Foto: Redes sociais

Arte - rompimento de barragem da Vale em Brumadinho — Foto: Igor Estrella/G1
Arte – rompimento de barragem da Vale em Brumadinho — Foto: Igor Estrella/G1

Autoridades

Uma força-tarefa do governo de Minas Gerais já está no local do rompimento da barragem em Brumadinho. “O governo de Minas Gerais já designou a formação de um gabinete estratégico de crise para acompanhar de perto as ações”, disse por meio de nota (veja íntegra ao final da reportagem).

“Todo aparato estatal está mobilizado e foi deslocado para a região de Brumadinho, onde ocorreu o rompimento, para acompanhar de perto as ações e colaborar no que for preciso. Estão a caminho da Mina do Feijão, o secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira, a secretária de Impacto Social, Elizabeth Jucá, além dos Bombeiros e Defesa Civil. Ressaltamos que, neste primeiro momento, a principal preocupação é prestar toda a assistência às vítimas”, diz nota do governo.

O governador Romeu Zema (Novo) vai se pronunciar apenas após ter conhecimento das informações apuradas pelas equipes que estão na região.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que ainda está levantando as informações sobre a barragem. O órgão ainda não sabe dizer se a mina tinha alarme e plano de emergência no local.

Segundo a Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu na tarde desta sexta-feira com o ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, para discutir o rompimento da barragem. Conforme a Casa Civil, o encontro definiu que os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) foram escalados para acompanhar o caso.

“Todo o governo federal já está mobilizado pra atuar no socorro e na resposta ao rompimento da barragem em Brumadinho. Uma equipe da Defesa Civil Nacional chefiada por mim já está se deslocando para a região para apoiar as operações do estado e dos municípios”, afirmou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas.

A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Regional informou que Alexandre Lucas está saindo de Maceió e irá para o local do acidente. Ele está acompanhado do diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Augusto Braun. Segundo a assessoria, a equipe da Defesa Civil está em contato com os órgãos de defesa civil do município e do estado de Minas Gerais para avaliar medidas a serem adotadas.

O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ao jornalista Valdo Cruz, da GloboNews e do G1, que uma equipe de emergência do Ibama já foi deslocada para a região. O ministro também disse que, além do atendimento às possíveis vítimas, a preocupação é com a poluição nos rios da região.

Alerta das prefeituras

Fotos de moradores divulgadas pelo Corpo de Bombeiros mostram a lama. Nas redes sociais, a prefeitura de Brumadinho, Mario Campos, Juatuba, São Joaquim de Bicas, Igarapé e Betim publicaram alertas para que a população não fique perto do leito Rio Paraopeba.

Vídeo da lama

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o estrago causado pela lama (veja abaixo). “O Feijão acabou com tudo, com restaurante, tava todo mundo almoçando. Acabou com tudo, acabou com tudo, tem nada mais”, diz o autor das imagens.

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho (BH)
Barragem da Vale se rompe em Brumadinho (BH)

Tragédia em Mariana

No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billington, deixou 19 mortos e causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Minas Gerais.

A barragem de Fundão abrigava cerca de 56,6 milhões de m³de lama de rejeito. Desse total, 43,7 milhões m³ vazaram. Os rejeitos atingiram os afluentes e o próprio Rio Doce, destruíram distritos e deixaram milhares de moradores da região sem água e sem trabalho.

Vale ainda responde a processo

Vale se tornou ré uma ação da Justiça Federal em 2016, ao lado da Samarco e da BHP, em uma ação por homicídios e crimes ambientais. Além das 3 empresas, 22 pessoas e a companhia de engenharia VogBR também respondem ao mesmo processo. Até o final de 2018, essa ação seguia correndo na comarca de Ponte Nova, na Zona da Mata, sem que os réus tenham sido julgados.

Barragem se rompe em Brumadinhom, na grande Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo
Barragem se rompe em Brumadinhom, na grande Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Barragem em Brumadinho, na Grande BH — Foto: Redes sociais
Barragem em Brumadinho, na Grande BH — Foto: Redes sociais

Parente de vítima de Mariana revive tragédia

A dona de casa Alinne Ferreira Ribeiro, de 36 anos, perdeu o marido, Samuel Vieira Albino, na época com 33 anos, no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

“Eu estou revivendo uma tragédia. Eu acabei sensibilizada (começa a chorar). Não é fácil”, disse, se referindo à tragédia de três anos atrás.

Ainda segundo ela, o poder econômico que as mineradoras têm impede que resoluções mais eficazes sejam tomadas contra as empresas que trabalham sob forte pressão capitalista.

“As pessoas precisam de empregos, mas com segurança. É só mais uma tragédia e a gente lamenta muito. Foi por causa da impunidade. Essa tragédia aconteceu e serão outras até alguém tomar uma atitude”.

Um grupo de parentes mortos em Mariana vai nesta sexta-feira até Brumadinho para ver como está a situação.

Nota da Vale

Veja a íntegra do texto:

“A Vale informa que ocorreu, no início da tarde de hoje, o rompimento de uma barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens.

A prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade.

A companhia vai continuar fornecendo informações assim que confirmadas.”

Nota do governo

“Uma força-tarefa do Estado de Minas Gerais já está no local do rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para acompanhar e tomar as primeiras medidas.

O Corpo de Bombeiros por meio do Batalhão de Emergências Ambientais, e a Defesa Civil também já estão no local da ocorrência trabalhando e há dois helicópteros sobrevoando a região.

O Governo de Minas Gerais já designou a formação de um gabinete estratégico de crise para acompanhar de perto as ações. Assim que houver mais informações, o Governo de Minas Gerais emitirá novos comunicado”

FONTE: G1

FUNDAÇÃO RENOVA APRESENTA RESULTADOS DAS RECUPERAÇÕES SOCIAL E AMBIENTAL APÓS TRAGÉDIA DE FUNDÃO

Objetos encontrados no rejeito são conservados em salas refrigeras para melhor conservação. Foto de Josilaine

 

Nos dias 17 e 18 de outubro, a Fundação Renova promoveu a segunda etapa da “Expedição 2018 – Caminhos da Reparação”. Esse projeto tem o propósito de dar visibilidade aos trabalhos que vem sendo desenvolvidos para a recuperação dos locais atingidos pelo rompimento ocorrido no dia 05 de novembro de 2015 da barragem de Fundão, localizada no subdistrito Bento Rodrigues, em Mariana.

O roteiro percorreu trechos em fase de reparação e mostrou os desafios em um amplo panorama do que já foi feito e o que se pretende traçar. Segundo o professor da Universidade Federal de Viçosa, Sebastião Venâncio, que também é especialista em restauração florestal, “já foram plantadas 45 mil espécies regionais ao longo das margens do rio Gualaxo”, subafluente e primeiro manancial a ser soterrado pelos 40 milhões de metros cúbicos de lama e minério de ferro que vazaram, segundo cálculos do Ibama.

Nos campos de pastagem e lavouras afetados, os agricultores da região já voltaram a plantar e a Renova vem trabalhando não apenas com a melhoria genética do gado e recuperação de nascentes como também na recuperação das propriedades atingidas através do plantio de milho, cana e capineira.

Já os bens materiais, encontrados pela equipe em campo, foram encaminhados para a Reserva Técnica, no centro de Mariana, onde se abrigam os bens de valor histórico da comunidade. Desde fevereiro de 2016, especialistas em restauração que atuam no local são responsáveis por identificar, catalogar, restaurar e armazenar os itens resgatados.

Atualmente há 2.352 entre imagens de santos, peças sacras de igrejas, fragmentos de altar, pórticos, janelas, pedaços de madeira e outras estruturas que estão acomodadas na Reserva Técnica. Segundo a antropóloga da Fundação Renova, Bianca Pataro, “acredita-se que até 2020, a Fundação consiga fazer todos os projetos para o restauro das peças encontradas, porém as execuções vão depender da aprovação da arquidiocese, pois o acervo não é de propriedade da Renova, mas sim da arquidiocese junto à comunidade”.

Em relação à construção da nova Bento Rodrigues, no dia 01 de agosto de 2018, a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) emitiu o selo que aprova o parcelamento do solo. A partir daí, a Fundação Renova obteve, da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Mariana, a liberação para o começo das obras de construção de Bento Rodrigues. Patrícia Lois, engenheira civil e gerente de reassentamento, afirma que, em primeiro momento “foi necessário ajustar para concluir a supressão vegetal e concluir também, ainda em outubro as instalações de canteiro. Em seguida começarão a terraplanagem, que atualmente tem 12% de abertura de vias e acessos para fazer as quadras e então, daqui a 10 dias, as famílias terão acesso ao canteiro para visitação e identificação de seus lotes para então autorizarem ou não os projetos individuais da prefeitura de construção de suas casas”.

O reassentamento, segundo a Renova, deve ser concluído entre 22 e 24 meses após a sua aprovação.

Ato em Londres

Hoje (05/11) em Londres, dia que se completa 3 anos do maior desastre socioambiental da história do país, acontece, às 11 horas da manhã (horário de Londres), um ato em prol das vítimas do desastre socioambiental. Uma comitiva formada por atingidos está nesse momento em Londres para reinvidicar e denunciar violações de direitos, atrasos, falta de participação nas decisões e investimentos da Fundação Renova.

De acordo com os atingidos, a situação das vítimas segue dramática já que as ações adotadas até agora são insuficientes. Para eles, é necessário ainda que os poderes públicos garantam remediação efetiva dos danos, cobrando das empresas um processo de reparação que contemple todos os passos previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos: mitigação, restituição, compensação, reabilitação, satisfação e não-repetição. Nada menos do que isso.

Na agenda, que vai até o dia 10 de novembro, estão previstos encontros com acionistas da BHP Billiton, parlamentares britânicos, organizações não governamentais e veículos de imprensa. Serão entregues, para todos os interlocutores, uma carta de reinvidicações e um documento com o histórico do desastre e denúncias de violações de direitos por parte das mineradoras (Samarco, Vale e BHP) e da Fundação Renova.

 

FONTE: Jornal Liberal