sexta-feira , abril 10 2020
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Vistorias em barragens devem ser concluídas ainda no 1º semestre, diz porta-voz do governo

Região em Brumadinho (MG) onde houve o rompimento de uma barragem da Vale — Foto: Douglas Magno/AFP

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou nesta sexta-feira (1º) que as vistorias em barragens de mineração devem ser concluídas ainda no primeiro semestre deste ano.

Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Rêgo Barros declarou que a informação foi transmitida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

A medida foi tomada em razão da tragédia de Brumadinho (MG). Na semana passada, uma barragem de mineradora Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região. As autoridades já confirmam as mortes de 110 pessoas; outras 238 estão desaparecidas.

“O Ministério de Desenvolvimento Regional, por meio do ministro Gustavo Canuto, informou nesta sexta-feira que as vistorias nas barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre. Os órgãos fiscalizadores já foram informados sobre o novo prazo”, afirmou Rêgo Barros.

Pela decisão do governo federal, os órgãos deverão realizar “imediata” fiscalização de todas as barragens classificadas como “risco alto” ou com “dano potencial associado alto”, conforme o relatório de Segurança de Barragens produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Imagem mostra rompimento da barragem em Brumadinho pelo alto

Medidas adotadas por empresas

Nesta quinta (31), o Ministério de Minas e Energia informou que as empresas terão até três dias para dizer se adotaram medidas para reforçar a segurança de barragens de rejeitos de mineração.

De acordo com o ministério, o prazo começará a ser contado a partir do momento em que a empresa for notificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
FONTE: G1

Brumadinho expõe fragilidade do conceito de responsabilidade social corporativa

Buscas por vítimas e desaparecidos após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho — Foto: REUTERS/Adriano Machado

 

O espaço entre a primeira fileira das cadeiras de plástico e o palco improvisado no chão de terra, onde se vê mesas e outras cadeiras, além de um equipamento de som e microfone, era bem grande. E eu me perguntei para que tanta distância. Embora o terreno fosse pequeno, a Gerente Executiva de Meio Ambiente da Vale, Cleuza Josué, precisava usar o microfone para se fazer ouvir e responder às perguntas de alguns moradores de Brumadinho que conseguiram sacudir de si o inevitável sentimento de desconfiança para atenderem ao chamado da Associação de Moradores do Parque da Cachoeira e do Lago (Acopapa) à primeira reunião das vítimas com a Vale. Atingidas pela barragem de lama que deixou, até agora, 110 mortos e 238 desaparecidos, era a primeira vez que aquelas pessoas teriam acesso direto à empresa que causou a tragédia.

A cena me chamou a atenção e assisti ao vídeo feito pela repórter Paula Paiva Paulo aqui para o G1, reparando nos detalhes. Em outra tela, foquei no presidente da Vale, Fabio Schvartzman, que falava aos repórteres, em Brasília, depois de um encontro com a Procuradora Raquel Dodge. Sem chão de terra ou cadeiras de plástico, o executivo respondeu a perguntas de jornalistas no fim do encontro e disse que seu coração está voltado para o sofrimento das vítimas.

Não duvido deste sentimento em momento algum. E ele tem chance de demonstrá-lo ficando mais próximo das vítimas, lado a lado com Cleuza e tantos mais funcionários da Vale, em mangas de camisa, enfrentando o calor e ouvindo as dores, apertando mãos, pedindo desculpas, muitas desculpas. A gerente Cleuza fez o que pôde, mas não conseguiu evitar que ficasse flagrante a distância entre a corporação gigante e aqueles sofridos cidadãos. As cobranças eram quase inocentes. Os moradores querem, por exemplo, que limpem suas casas, que tirem aquela lama, para que a vida possa começar a tomar algum aspecto da rotina rompida de maneira tão avassaladora. Por que não alinhar as cadeiras em círculo, para ouvir melhor, sem ajuda de aparelhos, os lamentos e anotar as reivindicações?

Não foi a única empresa que abusou da propaganda e se esqueceu de levar a sério as propostas, os indicadores que deveriam ser seguidos seriamente para fazer valer o rótulo. Outras tantas também o fizeram. Consequência disso é que o conceito anda em desuso, desacreditado por muitos. A Responsabilidade Social Corporativa começou a entrar forte no Brasil no final do século passado e tinha um nobre objetivo: atrair empresas para mudar paradigmas de produção e ter um olhar cuidadoso ao meio ambiente, ao social, buscando uma economia mais igualitária. Betinho, o sociólogo que iniciou a campanha contra a fome nos anos 90 convocou, num texto veiculado nos principais jornais da época, os empresários a se tornarem cidadãos:

“Sr. Empresário, tem um país lá fora. Na realidade, é o seu maior patrimônio. Que tal dar uma olhada?”

Infelizmente, a convocação continuar sendo necessária em muitos momentos.

Uma das instituições que alavanca o conceito de responsabilidade social corporativa, mais tarde ampliada para desenvolvimento sustentável é o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, surgido no final dos anos 90, protagonista de debates interessantes sobre o tema. A Vale, ainda hoje, é uma das associadas do Ethos. Busquei o site em busca da reprimenda, e lá está o texto regulamentar de avaliação da atuação da mineradora, num tom genérico:

“Os rompimentos de barragens tornam notória tanto a negligência, como as condições dos planos de emergência e a necessidade de tecnologias de menor risco ambiental. Operações de disposição de rejeitos na indústria mineral no Brasil são uma opção política e tecnológica determinadas tanto pelas condições do mercado, quanto pela regulação e, muitas vezes, pela desqualificação da atuação, da voz e da pressão da sociedade civil e dos ambientalistas. Este é o momento de nos debruçarmos sobre estas questões, cobrarmos pelas devidas apurações, investigações, responsabilizações e compensações, mas principalmente exigirmos as necessárias alterações que devem ser implementadas no setor privado, das práticas empresariais e suas governanças, inclusive no âmbito regulatório. E, que isso seja realizado de forma transparente e com intensa participação de todos envolvidos diretamente, da academia e da sociedade civil”, diz a nota.

Por absurda coincidência, no mesmo momento em que a tragédia de Brumadinho expunha a total desconexão entre intenção e gesto da Vale, no que tange a cumprir compromissos e considerar que o lucro não pode ser mais importante do que a vida das pessoas, John Elkington decide tornar público o que chamou de “recall” de seu conceito Triple Bottom Line. Elkington ficou mais conhecido por aqui no início do século com o livro “Canibais com Garfo e Faca” (Ed. Makron) que ocupava a estante de todos que queriam conhecer mais a fundo o conceito de sustentabilidade que começava a crescer no Brasil. Triple Bottom Line foi um conceito criado por ele há 25 anos em que mostrava a necessidade de as empresas seguirem não só os aspectos econômicos, mas também os sociais e os ambientais em sua trajetória.

“Embora tenha havido sucessos, nosso clima, recursos hídricos, oceanos, florestas, solos e biodiversidade estão cada vez mais ameaçados. É hora de subir ou sair do caminho”, diz ele em texto escrito para a Harvard Business Review um dia depois da tragédia de Brumadinho.

Talvez seja o momento de se fazer, aqui no Brasil, um recall do conceito de sustentabilidade. Sob pena de não se conseguir mais o necessário apoio da sociedade civil para a causa. Vai acabar ficando uma conversa em que os maiores interessados não se sentirão convidados a participar.

FONTE: G1

Rompimento da barragem prejudica 180 famílias que dependiam da agricultura

Uma vida no campo dedicada às plantações. A rotina de cerca de 180 famílias de produtores rurais de Brumadinho, na Grande BH, foi destruída pelos 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério após o rompimento da barragem Córrego do Feijão. As verduras e legumes eram vendidos na Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas), sacolões de Belo Horizonte e de municípios da região metropolitana.

Dentre as pessoas que tiveram as hortas completamente devastadas, listadas pelo Ministério da Agricultura, estão os irmãos Antônio Francisco de Assis, de 63 anos, e Israel Nunes Barbosa, de 53. Criados na lavoura com os pais, em Rio Vermelho, no Vale do Jequitinhonha, os dois tocavam uma plantação que, segundo eles, “produzia de tudo”, há mais de 17 anos no bairro Parque das Cachoeiras.

Por dia, dois caminhões-baú abarrotados de insumos deixavam a área de 20 hectares. A última remessa colhida foi entregue na capital mineira na quinta-feira, antes da tragédia. “A minha terra acabou, a produção não existe mais. Estou sem saber o que fazer, sem destino. Além disso, o sistema de irrigação está todo debaixo do barro”, lamentou Antônio, conhecido em Brumadinho como Tonico.

A horta administrada por ele foi engolida pelos sedimentos, restando apenas poucos pés de alface, tomate, pimentão e jiló. Abalado, ele já foi ao hospital três vezes após passar mal. “Não durmo direito desde a semana passada. Minha pressão que sempre foi controlada subiu, estou tomando remédio”, conta.

Casado, com dois filhos e sem ter o que produzir e colher, Tonico diz que ainda não “teve cabeça” para pensar em como vai fazer, a partir de agora, para garantir o sustento da família. “Como vou abandonar o lugar em que conheço as pessoas, fiz amigos, construí minha vida?”. Ele diz que aguarda um contato da Vale.

A mineradora informou que realiza apoio humanitário não só aos familiares das vítimas, mas também aos produtores rurais. A empresa garantiu um repasse de R$ 15 mil a quem atuava no campo. O valor, entretanto, desagrada. “Com isso não compro nem um terreno”, afirma Antônio Francisco de Assis.

“A gente que cresceu no campo não sabe fazer outra coisa. É desesperador”

Braço direito do irmão, Israel fala com orgulho sobre a infância em Rio Vermelho, onde desenvolveu as habilidades para atuar no campo. Sem ter como exercer a profissão, ele pede que a Vale se comprometa a retomar as hortas em outro local para que as famílias recomecem as atividades.

“A gente que cresceu no campo não sabe fazer outra coisa. Queremos continuar tirando nosso sustento da terra. É uma tristeza imensa, desesperador”. Israel é pai de uma jovem de 18 e dois rapazes, de 16 e 22. “No tempo que não estão na escola, vinham cá. Aprendiam o trabalho”, conta.

O agricultor estava na horta no momento em que a lama avançou sobre a região – ele e a sobrinha, Adriana Leal, de 28 anos, filha de Tonico. “Estávamos preparando a colheita e começou um barulho muito alto de bambu caindo junto com uma fumaça de poeira. Só deu tempo de correr para a parte alta”, lembra Adriana.

Tudo se perdeu: alimentos, um galpão, estufas para a plantação e desenvolvimento de mudas, ferramentas e bombas para irrigação. Apenas canos do sistema hidráulico e parte do adubo ficaram intactos. “A nossa produção era feita com muito esforço. Comprando matéria-prima fiado, fazendo empréstimos. Não temos condições para reconstruir”, diz Adriana. *(Colaborou Daniele Franco)

Flavio Tavares / Hoje em Dia

 

FONTE: Hoje em Dia

Indenização a famílias de Brumadinho vai levar tempo; mesmo ocorreu em Mariana

Lucas Prates / Hoje em Dia

 

Se os três anos que separam as tragédias de Mariana e Brumadinho foram insuficientes para evitar um novo desastre, o período também não trouxe garantias às famílias atingidas pelo rompimento das barragens. Em 2015, diversas ações judiciais foram necessárias para oferecer aos sobreviventes condições de recomeçar a vida. Agora, a população afetada em Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira – vilarejos que praticamente sumiram do mapa – pode passar pelas mesmas dificuldades.

Do ponto de vista ambiental, também há risco de impunidade. A Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton e responsável pela estrutura em Mariana, pagou menos de 6% (R$ 45 milhões) das multas aplicadas por conta do rompimento de Fundão. Em relação a Brumadinho, o montante já soma R$ 500 milhões.

Sobre indenizações, especialistas acreditam que os casos referentes a Brumadinho vão levar tempo nos tribunais. Promotor de Justiça em Mariana, Guilherme de Sá Meneghin explica que, de Fundão, as empresas responsáveis – Samarco, Vale e BHP Billiton – “fizeram de tudo para não conceder os direitos às vítimas”, e benefícios como auxílio financeiro e aluguel de imóveis “só foram pagos mediante ações judiciais”.

“Há um discurso de que Brumadinho morreu, mas não é verdade. Essa postura reforça o retorno da mineração sem que ninguém tenha pago pelos crimes, uma tensão que existe hoje em Mariana” – Armindo dos Santos de Sousa, professor

Meneghin destaca ser essencial a “mudança de mentalidade” das mineradoras para evitar demora na conclusão dos processos. Além disso, diz que a falta de legislação específica sobre desastres dificulta os trâmites e pode prejudicar os atingidos em Brumadinho. “Como essa assistência às famílias não está prevista em lei, o juiz fica diante de uma lacuna legal. Nesses três anos, infelizmente, isso não foi consolidado”, lamenta o promotor.

Luto compartilhado
Quem assistiu à própria casa sendo engolida pelo mar de lama em Mariana afirma que, em Brumadinho, o sofrimento tende a ser ainda pior, já que o número de vítimas é mais expressivo. José do Nascimento de Jesus, líder comunitário de Bento Rodrigues, comunidade destruída pelos rejeitos, garante que o diálogo com as mineradoras é extremamente difícil. “Não tem outro jeito. Essas empresas precisam fechar as portas. Afinal, o que é pior: ficar desempregado ou perder a vida?” questiona.

Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Ética e Gestão Social da PUC Minas, o professor Armindo dos Santos de Sousa Teodósio afirma haver riscos claros de que os problemas em Mariana também aconteçam em Brumadinho.

Ele explica que as dificuldades já são percebidas no cadastro dos moradores, o que gera divisão e conflitos de interesses. “Os não afetados passam a defender o retorno da atividade mineradora, enquanto os diretamente atingidos começam a ser estigmatizados e até a sofrer bullying”. Para o especialista, toda a cidade foi impactada pela tragédia e, agora, é preciso aprender a viver sem a mineração como principal fonte de recursos.

Além disso

Conforme a Vale, desde quinta-feira foi iniciado o cadastro das famílias de mortos e desaparecidos para receber R$ 100 mil. Quem tinha casa ou comércio na área atingida também terá direito a valores que vão de R$ 15 mil a R$ 50 mil. Os detalhes serão divulgados nesta semana. “Importante destacar que esse apoio financeiro humanitário é uma doação, sendo uma forma de minimizar possíveis incertezas dos atingidos. Não se trata de indenização, que será acordada entre as partes em conjunto com as autoridades”.

Apesar das indenizações não terem sido definidas pela Justiça, a Defensoria Pública do Estado garante que as vítimas de Brumadinho deverão ser ressarcidas. O defensor público Rômulo Luís Veloso de Carvalho, que atua junto aos atingidos, afirma que o episódio de Mariana trouxe aprimoramentos. “Vamos buscar referências de compensação para que todos sejam indenizados de forma justa e esperamos que as pessoas não demorem para receber”, diz.

Procurada, a Samarco informou que o assunto é tratado pela Fundação Renova. Em nota, a entidade diz ter pago R$ 1,3 bilhão em indenizações e auxílios financeiros às vítimas de Fundão e que assiste mais de 25 mil pessoas impactadas diretamente na atividade econômica em função do rompimento da barragem. Essas famílias, segundo a Renova, recebem mensalmente um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, além do montante equivalente a uma cesta básica. Das 19 famílias que perderam um parente, 16 foram indenizadas integralmente e uma, parcialmente. O restante está na esfera judicial.

 

FONTE: Hoje em Dia 

‘É um crime contra a humanidade’, diz coordenador do projeto Manuelzão sobre Brumadinho

RIVA MOREIRA /

 

Sedimentos de minério de ferro, provenientes do rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, podem chegar ao rio São Francisco. A constatação é de Marcus Vinicius Polignano, coordenador-geral do Manuelzão, um projeto de extensão da UFMG que luta pela revitalização de cursos d´água. Em entrevista ao Hoje em Dia, o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal classifica a tragédia como “crime”. Para o docente, o desastre de Mariana, na região Central, em 2015, não deixou lições.

O senhor esteve na semana passada em Brumadinho para tomar conhecimento da dimensão do desastre. O que foi constatado nessa visita?

Primeiramente, fica o sentimento de devastação do ponto de vista ambiental, das comunidades do entorno e do que foi isso em termos de tragédia humana. Podemos qualificar aquela situação como um crime contra a humanidade, diante da dimensão de tudo. Fica o impacto emocional e também técnico sobre o que foi aquele mar de lama. Quanto a responsabilidades, é uma questão histórica. O rompimento foi uma consequência e, para entender as causas, a gente precisar voltar, entender toda a sequência anterior àquela sexta-feira.

Quais características poderiam apontar para um desastre como esse?

Em primeiro lugar, o modelo adotado pela mineração em Minas Gerais ao longo dos últimos anos é arcaico, obsoleto. O próprio modelo foi construído usando essas armadilhas que, sequencialmente, foram caindo ao longo da história. Portanto, era uma situação absolutamente anunciada. Outra questão é a conivência do Estado perante a mineração, pois, ao invés de cumprir o papel de normatizar, regular e procurar diminuir os riscos, é absolutamente submetido à mineração. Em terceiro lugar, a gente já tinha um passado extremamente ruim. Mariana tinha sido, até então, o maior desastre ambiental do mundo. E a gente não mudou uma vírgula depois disso. Os processos continuaram os mesmos. Por último, o que considero ser o fato mais criminoso da história: uma barragem não se rompe do dia para a noite. A menos que houvesse um fenômeno sobrenatural ou muito extraordinário. Ao contrário, não existia nenhuma causa externa ali. A barragem ruiu por dentro, pela estrutura. E era do conhecimento da empresa ter feito um plano de emergência, um mapa de inundação. Eles sabiam que toda a estrutura de pessoal estava logo abaixo e, mesmo assim, não agiram.

Para o senhor, então, não houve lição após o desastre de Mariana?

No sentido de proteger a vida, nenhuma. Podemos afirmar isso, com todos esses fatos. Tomo muito cuidado com as afirmações que faço. Mas temos histórico, fatos e provas disso. Temos informações e dados para confirmar.

RIVA MOREIRA / Marcus Vinicius Polignano projeto manuelzão

Os rejeitos chegaram ao rio Paraopeba. Qual é a situação lá?

Os córregos do Feijão e o Ferro de Carvão (da bacia do Paraopeba) sumiram, soterrados pelo mar de lama. Ou seja, eram cursos d’água, com qualidade muito boa. Aquele cenário foi varrido. No caso do Paraopeba, essa lama está sedimentando. Todo mundo se preocupa em saber para onde ela está indo, mas a nossa preocupação é sobre onde ela vai ficar. Aqueles sedimentos vão destruindo microorganismos, peixes. Era um dos rios mais piscosos (que tem grande variedade de peixes). Não sabemos, ainda, o quanto essa lama está progredindo, mas com certeza será uma situação duradoura, pois a chuva vai removendo parte desse material e o levando por seu curso.

Qual era o nível de qualidade das águas antes da tragédia?

De turbidez baixa. Mas tinha problema de esgoto, o que sempre foi uma briga envolvendo todos os comitês de bacias. Agora, esse problema se agrega ao minério de ferro. É um desastre o somatório total. A bacia já vinha enfrentando problemas, mas a qualidade piorou 200%.

É possível que o Paraopeba volte a ser o que era antes da tragédia?

É prematuro dizer, mas a história do rio e das águas mudou. Temos, agora, um problema para uma centena de anos. Porque não é um processo que vai lá e remove. A extensão é absurda, e a cada chuva realimenta aquele sistema. E, para ter peixe, precisa ter microorganismo.

Em razão disso, é possível que esses sedimentos cheguem ao rio São Francisco?

Com certeza. Algum material vai chegar. Não sei quanto. No entanto, hoje o drama humano é tão grande que está suplantando todos os outros procedimentos. Mas é preciso que a gente entenda que à medida em que vai se identificando, a gente percebe que números são pessoas. E pessoas têm famílias, relações. Agora, estamos deixando que as equipes do setor operacional funcionem.

Os córregos do Feijão e o Ferro de Carvão sumiram, soterrados pelo mar de lama. Aquele cenário foi varrido

Será feito algum mapeamento dos cursos d’água afetados?

Fizemos uma prévia para ter a coleta de informações no dia em que visitamos Brumadinho, e vamos acompanhar os dados que eventualmente serão divulgados pelos órgãos competentes. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) está montando um sistema de monitoramento que a gente espera ser totalmente transparente, para termos maiores informações sobre a qualidade de água, e ciência dos processos.

Já é possível adiantar algo sobre as informações coletadas?

Não, até porque o material foi encaminhado para o laboratório, onde será analisado. Isso demanda tempo, mas podemos dizer que alguns cuidados têm que ser tomados. Essa água contaminada pelos rejeitos infiltram e contaminam o lençol freático. E quem tem poços artesianos no entorno do local contaminado definitivamente não deve usar essa água porque provavelmente está contaminada.

Um dos temores é a possibilidade de se afetar o abastecimento na região metropolitana… 

Existe um ponto de captação da Copasa no Paraopeba, mas a companhia tem reservatórios grandes fora dessa área. Hoje, o acúmulo nesses outros lugares é muito grande, por isso o abastecimento na Grande BH está garantido, até então. Mas, no Paraopeba, a captação está afetada, pois a água está contaminada.

Como está o rio Doce três anos após o rompimento da barragem em Mariana?

Não quero ser pessimista, mas posso dizer que está do mesmo jeito que foi deixado. Depois de tanto tempo, os sedimentos permanecem no curso. A viscosidade foi comprometida, a biodiversidade também. De zero a 100% do que poderia ter sido feito lá, não chegamos a 10%. Deixamos na mão de quem provocou o dano cuidar do processo de recuperação. Por isso, não existe empenho do setor porque ele tenta amenizar despesa, controlar processos, minimizar custos.

O que os comitês de bacias têm feito para cobrar?

Desde o que aconteceu em Mariana, tomamos posição. Fomos para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apoiamos o projeto de iniciativa popular, com 55 mil assinaturas, para mudar as regulamentações e evitar coisas desse tipo. Pedíamos que estruturas como aquelas rompidas não ficassem próximas a aglomerados. Se isso já estivesse vigente, talvez não teria ocorrido agora, de novo. Por isso, é importante lembrar que os políticos da legislação anterior também estão com o pé nessa lama. Agora, o ser humano, o mineiro, e não minério, precisa se indignar. Foi uma negligência, um crime. O Estado precisa ter uma outra conduta e as pessoas precisam acompanhar. A única palavra que consigo utilizar para sintetizar tudo isso é: absurdo. É inacreditável acompanhar aquilo tudo, ver corpos boiando. Absurdo.

Além disso, outra cobrança antiga do Comitê da Bacia do Rio das Velhas é a de que, no rio, seria possível pescar e até nadar. Está sendo possível?

O rio das Velhas sofre com o impacto de mineração, mas há também o problema do esgoto. Até 2009, pouco esgoto era tratado. Mas conseguimos tirar 70% do que era despejado. Dessa maneira, fizemos com que os peixes voltassem àquele curso. Mas, para nadar, é um grande desafio. Temos cobrado da Copasa uma posição, pois é necessário que ela avance nessa questão, com a melhora do tratamento do esgoto. Sozinhos, não damos conta de melhorar um rio. É um desafio. E estamos batalhando nisso.

 

FONTE: HOJE EM DIA 

Justiça mantém prisão de funcionários da Vale

Um geólogo e dois gerentes da mineradora estão presos há uma semana

Lama atingiu o Rio Paraopeba (foto: Túlio Santos/EM/D.APress)

 

A segunda instância da Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão de três funcionários da mineradora Vale, presos na semana passada no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi proferida pelo desembargador Marcílio Eustáquio Santos, na sexta-feira (1º).
No despacho, o magistrado entendeu que não há ilegalidades nos fundamentos apresentados pela primeira instância, que decretou a prisão do geólogo Cesar Augusto Grandchamp; do gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e do gerente do Complexo de Paraopeba da empresa, Rodrigo Artur Gomes de Melo.
De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.

Após o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”

Na manhã de hoje (3), os bombeiros iniciaram o décimo dia de buscas por vítimas do rompimento da barragem. De acordo com balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de buscas, 226 continuam desaparecidas e 121 morreram.

Tragédia em Brumadinho: medo de rompimento de barragem tira sono em outra cidade mineira

Congonhas com a barragem da CSN ao fundo; ‘acordo assustada e tenho pesadelos’ com a possibilidade de rompimento, diz moradora

 

Depois da tragédia em Brumadinho, moradores de Congonhas, em Minas Gerais, passaram a semana apreensivos, com um olho no noticiário e o outro na barragem que paira sobre sua cidade, cinco vezes maior que a que rompeu.

Desde 2013 a cidade luta contra a barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A resistência havia se acirrado depois do desastre de Mariana, em 2015 – e deu margem a pânico na última semana, enquanto moradores acompanhavam as centenas de mortes e desaparecimentos em Brumadinho.

“Eu fiquei traumatizada. Eu acordo assustada. Tive pesadelo com a minha menina, nem a deixo sair de perto de mim”, diz Adilene Resende, com uma de suas duas filhas no colo, ao lado de um grupo de vizinhos. “A gente mora bem debaixo da barragem. Estou morrendo de medo, não só por mim, mas por todos aqui.”

Adilene mora no Residencial Gualter Monteiro, bairro popular mais próximo à barragem – as casas mais próximas ficam a apenas 250 metros de suas paredes. Em Brumadinho, o refeitório e a área administrativa da Vale, que foram engolidos pela lama, ficavam a dois quilômetros da barragem que rompeu.

A Casa de Pedra é uma das maiores barragens construídas em área urbana na América Latina, com capacidade para 50 milhões m3 de resíduos de mineração – quase cinco vezes o volume que irrompeu em Brumadinho.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, a estrutura é classificada como Classe 6, a mais alta em categoria de risco e de dano potencial associados.

Em entrevista à BBC News Brasil em Congonhas, o prefeito José de Freitas Cordeiro afirmou que se reuniu nesta semana com diretores da CSN – e que a companhia se comprometeu a iniciar o processo de desativação da barragem até o fim deste ano, mudando o processo de produção do minério de ferro para focar no rejeito a seco, que não precisa de barragem.

Vista de Congonhas ao lado da barragem
Vista de Congonhas ao lado da barragem; casas mais próximas estão a apenas 250 metros das paredes da barragem

O anúncio, segundo Cordeiro, é uma boa notícia, mas por enquanto é “acordo de boca”. Contatada pela BBC News Brasil, a empresa não quis se pronunciar.

O prefeito está no cargo há seis anos e vinha negando um pedido da CSN de altear a barragem, que tem 76 metros de altura, em mais 11 metros.

“É uma represa que dá medo. É um monstro que está em cima de Congonhas”, diz o prefeito, conhecido como Zelinho.

Infiltração e ‘risco de rompimento’

A Casa de Pedra está em operação há 15 anos e foi construída a jusante, enquanto as barragens que estouraram em Brumadinho e em Mariana foram construídas a montante -técnica que não está mais sendo permitida em Minas Gerais, ressalta Cordeiro.

“A empresa diz que a construção é moderna e que não existe risco. Mas a barragem de Brumadinho também não tinha risco, de acordo com o laudo de setembro (que atestava a sua estabilidade da estrutura da Vale). Então acho que não existe risco zero em represa nenhuma”, considera o prefeito da cidade.

O Ministério Público de Minas Gerais já constatou problemas na estrutura da Casa de Pedra duas vezes, em 2013 e 2017. Um parecer do órgão em outubro de 2017 apontou risco de rompimento e determinou uma série de medidas corretivas.

Segundo o promotor Vinícius Alcântara Galvão, a CSN cumpriu as exigências na época, e perícias posteriores confirmaram a estabilidade da barragem.

Porém, ele destaca que laudos de estabilidade têm curta duração, já que barragens são estruturas dinâmicas, e a fiscalização deve ser constante.

“A população de Congonhas vive apreensiva”, diz Galvão. “Tivemos oportunidade de fazer duas atuações preventivas. Debelamos dois focos de incêndio. Se não tivessem sido debelados da forma como foram, na hora certa, poderiam ter se convertido em dano efetivo, em mortes, desastre. Se essa estrutura viesse a romper, seria um seria um dos maiores acidentes da humanidade”, alerta Galvão.

Adilene com as filhas
Adilene e as filhas moram em um dos bairros mais próximos à barragem

Ele estima que 5 mil pessoas poderiam ser afetadas se a barragem rompesse. “A cidade não pode conviver com esses riscos e com essa apreensão.”

Um dia antes de o acidente em Brumadinho, Galvão solicitou uma nova perícia na barragem – e aguarda o laudo com o seu resultado.

Patrimônio mundial

Congonhas é uma das cidades históricas de Minas Gerais, famosa pelo Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, cercado por esculturas do Aleijadinho e reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

Do mirante da igreja, construída no século 18, vê-se a barragem, que pode ser avistada da maior parte da cidade de 54 mil habitantes.

A semana após o acidente em Brumadinho foi de intensa mobilização no município. Na terça-feira, cerca de 3 mil pessoas se reuniram na associação de moradores do Residencial Gualter Monteiro, em um encontro com discursos inflamados que acabou enchendo toda a rua.

Na quarta, um grupo e lideranças comunitárias foram à sede da CSN entregar uma carta enumerando seus pleitos – entre eles, o reassentamento imediato de moradores das áreas mais próximas à barragem em face da incerteza -, mas não foram recebidos.

“A empresa não tem a menor abertura para diálogo com a comunidade e nem com a imprensa”, diz Sandoval de Souza Pinto Filho, diretor de Meio Ambiente e Saúde da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccom).

Vista da barragem
Image captionPromotor afirma que 5 mil pessoas podem ser afetadas caso barragem se rompa

Aposentado após 30 anos de atuação como técnico em usinas de beneficiamento de minério, Pinto Filho vem fazendo alertas contra a barragem há uma década, mas era taxado de alarmista. “O pessoal está acordando. É bom que seja antes de a barragem romper”, afirma.

Ele entrou com representação no Ministério Público em 2013 e em 2017, depois de ser procurado por moradores afirmando que a barragem estava minando água, ou seja, tinha pontos de infiltração. As representações deram origem aos dois inquéritos civis do MP-MG contra a CSN – e aos reparos feitos pela empresa em resposta. Motivaram também uma interdição da mina pelo Ministério do Trabalho, em 2017.

“A barragem demanda muito cuidado por sua posição geográfica e proximidade do centro. Se em Córrego do Feijão tivemos centenas de vítimas, aqui começaríamos a contar pelo milhar”, afirma Pinto Filho.

Ele considera que o acordo de boca anunciado pelo prefeito só terá valor quando for apresentado oficialmente pela empresa, com um cronograma detalhado e uma estratégia esmiuçada.

“Precisamos de uma solução segura e confiável, que seja comunicada com clareza à população, para que ninguém continue morando com dúvidas. Porque, diante da dúvida, estamos vendo pessoas vendendo suas casas, mas ninguém quer comprar”, diz Pinto Filho.

Promotor Vinicius Alcântara Galvão
Promotor Vinicius Alcântara Galvão destaca que laudos de estabilidade têm curta duração, já que barragens são estruturas dinâmicas, e a fiscalização deve ser constante

A mina e o bairro

A Casa de Pedra começou a ser explorada em 1913, muito antes da fundação da CSN, em 1941, pelo governo Getúlio Vargas, e incorporou a mina cinco anos depois. A mineradora, hoje a segunda maior siderúrgica do país, foi privatizada em 1993.

Quando o conjunto popular foi construído, nos anos 1980, a barragem de mineração não existia. Os moradores lembram apenas da represa de água que pertencia à mina, bem mais afastada do local.

“Tinha uma lagoa lá onde pessoas iam passar o fim de semana com a família, era muito verde, muito bacana. Mas com o passar do tempo, foi trocada pela barragem, que foi se expandindo. E a população ficou espremida aqui”, diz Wagner Hermano Silva Firmino, que trabalha na CSN e é um dos moradores da área logo abaixo da barragem. Sua casa fica próxima à sirene instalada como parte do plano de evacuação.

“Os moradores chegaram primeiro. Mas o poder falou mais alto que a população”, considera Firmino.

O plano de emergência foi elaborado depois da ruptura da barragem da Samarco em Mariana, em novembro de 2015, que matou 19 pessoas e se tornou o maior desastre ambiental do Brasil.

Hoje há placas espalhadas pelo bairro indicando a rota de fuga. Firmino diz que não houve lá muita adesão da população nas duas simulações convocadas pela empresa para ensinar os moradores o que deveriam fazer em caso de uma ruptura.

“A população não acreditou muito, não. Não foi muita gente. Primeiro tivemos Mariana, e agora Brumadinho… O pessoal perdeu a confiança totalmente. Porque a sirene nem soou.”

Uma das rotas de evacuação da região da barragem
Uma das rotas de evacuação da região da barragem; não houve muita adesão da população nas simulações convocadas pela empresa para ensinar os moradores o que deveriam fazer em caso de uma ruptura

Firmino se pergunta o que faria com a sua mãe, que teve três AVCs e tem dificuldade para andar, e mora próximo à fronteira do bairro com a barragem, se a sirene soasse. “E se eu estiver no trabalho?”, questiona. “E os idosos, as crianças na creche, as pessoas que têm problemas de saúde, como fariam?”

Rita Resende faz a mesma pergunta. Ela mora ao lado de Adilene, sua irmã, nas casas do Residencial Gualter Monteiro mais próximas à parede da barragem. Entre as duas famílias, são nove crianças.

“Como é que eu vou correr com meus sete meninos se a barragem estourar?”, pergunta Rita. “Eu não quero que nenhum dos meus meninos morra. A comunidade inteira está assustada. Estamos pedindo para os órgãos competentes tomarem alguma providência”, diz, nervosa, com os filhos aglomerados na barra da saia enquanto dá de mamar para a recém-nascida da família.

“Irresponsabilidade”

Para o prefeito José de Freitas Cordeiro, a barragem jamais poderia ter sido construída naquele local.

“Está em cima de um bairro que já havia sido instalado. É uma irresponsabilidade muito grande dos órgãos ambientais terem aprovado essa represa. Só mesmo em países subdesenvolvidos que isso pode acontecer”, critica o prefeito, que tomou posse em 2012, quando a última expansão da barragem foi concluída.

Zelinho, prefeito de Congonhas
Zelinho, prefeito de Congonhas, diz que barragem não deveria ter sido construída

Desde 2014, a CSN tenta obter uma licença ambiental para aumentar o tamanho da barragem mais uma vez. O alteamento seria de 11 metros, passando dos atuais 76 metros de altura para 77, de acordo com a prefeitura.

O processo está em análise junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente mas gerou indignação entre a população local. O prefeito assumiu o compromisso de se manter contra a medida. Se o descomissionamento da barragem da CSN for confirmado, a briga em torno do alteamento deve ser deixada para trás.

Para a população, entretanto, diante da devastação causada pelo colapso da barragem em Brumadinho, não se pode esperar que a decisão fique para depois.

“Precisamos de uma solução de imediato”, diz Maria Augusta Fernandes Emediato Pereira, de 49 anos. “Depois de Mariana, as autoridades tomaram algumas atitudes, mas não foi o suficiente. Brumadinho reacende a preocupação. Mas o problema é que depois cai no esquecimento. Isso não pode acontecer novamente.”

Maria Augusta com as filhas
Maria Augusta mora com as filhas; a caçula não quer voltar para casa, com medo de a estrutura se romper

Viúva, ela mora em Cristo Rei, o segundo bairro mais próximo à barragem, com as duas filhas, Ana Júlia, de 18 anos, e Maria Gabriela, de 8 anos. Elas estavam de férias em Porto Seguro quando a barragem de Brumadinho rompeu. A caçula não queria voltar para casa de jeito nenhum. “Tenho medo”, diz sobre a estrutura.

Até as duas tragédias, a família não atinava para o que estava por trás daquelas paredes de terra, cobertas por uma gramínea verde, que avistam da varanda. “Só depois da tragédia a gente se deu conta do estava do lado da nossa casa”, assusta-se a jovem Ana Júlia.

Maria Augusta já pensou em se mudar com as filhas, mas diz que essa não seria uma solução. Afinal, o bairro continuará ali. Ela gostaria que a barragem fosse esvaziada e reintegrada à natureza. “As vidas têm que valer mais”, diz.

 

FONTE: BBC

Vereador de Brumadinho questionou Vale sobre segurança um mês antes da tragédia

FONTE: G1

ENTREVISTA-Tudo indica que barragem se rompeu por liquefação, diz autoridade de MG

BELO HORIZONTE (Reuters) – O rompimento da barragem da Vale na última sexta-feira pode ter sido causado por liquefação, o que já ocorreu em outros grandes desastres no mundo em estruturas com o mesmo método de construção de Brumadinho (MG), com tecnologia de alteamento a montante, afirmou à Reuters o subsecretário de Regularização Ambiental, da secretaria do meio ambiente do Estado, Hidelbrando Neto.

Barragem da Vale em Brumadinho que se rompeu na semana passada 01/02.2019 REUTERS/Adriano Machado

 

No entanto, seria preciso entender por que a liquefação teria acontecido, afirmou o subsecretário, uma vez que dados entregues pela Vale mostram que equipamentos chamados piezômetros não detectaram movimentação de água interna na estrutura.

Neto lembrou que a liquefação, com o maior acúmulo de água na estrutura, foi o motivo apontado para o rompimento de barragem da Samarco (joint venture da Vale com BHP Billiton) em novembro de 2015, que utilizava o mesmo método de alteamento.

A conclusão no caso Samarco foi publicada por autoridades e endossada mais tarde por investigação contratada pelas próprias mineradoras, que apontou causas técnicas para a liquefação, mas não informou culpados.

“Os dois desastres que ocorreram foram com barragens a montante e, nos dois casos, pelo menos tudo indica, que é a informação que a gente está recebendo aqui, é que foi por liquefação”, afirmou Neto, pontuando que a liquefação é problema mais comum em barragens alteadas pelo método a montante, pelo fato dos alteamentos serem feitos em cima do rejeito drenado.

“Então eu acredito que a União vai caminhar para o caminho de parar, proibir, essas barragens a montante, que é o que o Estado fez”, acrescentou ele, comentando que o governo de Minas Gerais interrompeu qualquer licenciamento envolvendo qualquer tipo de barragem até que o país reveja sua regulação, além de ter proibido a aplicação de tecnologia a montante, em decreto de 2016.

A Vale disse que “as causas do rompimento estão sendo investigadas e serão comunicadas com transparência e a maior agilidade possível”.

A autoridade destacou ainda que alguns fatores que, por vezes, podem precipitar problemas em barragens não foram verificados.

“Não teve tremor, não teve chuva, que são gatilhos que normalmente tem. Então a pergunta que todo mundo faz é: o que aconteceu? O que causou? E para descobrir isso tem que ter os estudos”, afirmou Neto.

O rompimento da barragem da Vale na sexta-feira deixou pelo menos 110 mortos, dos quais 71 identificados, e mais de 200 desaparecidos.

O sistema a montante custa cerca de metade de outras barragens, mas apresenta maior risco de segurança, porque suas paredes são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

Uma alternativa é o método a jusante, quando as paredes vão sendo construídas em terra firme, além de outras tecnologias, como a disposição do rejeito de maneira seca, em cavas ou em pilhas.

Com cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, a estrutura que atendia a mina Córrego do Feijão liberou uma montanha de lama que engoliu área administrativa da companhia e refeitório, na hora do almoço, com centenas de empregados da empresa. Atingiu ainda comunidades, pousada, matas e rios da região.

Atualmente, há 50 barragens a montante em Minas Gerais, sendo 27 em operação e 23 paralisadas, incluindo a de Brumadinho.

REVISÃO DE PARÂMETRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais é a responsável por licenciar as barragens no Estado.

Mas Neto frisou que a competência para fiscalizar as barragens é federal e que, pelas declarações públicas já apresentadas pelo governo e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), deverá haver uma mudança na legislação.

As mudanças, segundo ele, deveriam ocorrer principalmente em questões relacionadas aos parâmetros técnicos que indicam que a barragem está estável.

“Porque quando a gente pega os dois desastres, e que nos dois casos tinha laudos garantindo a estabilidade, então tem algum parâmetro técnico que tem que ser revisto”, disse Neto.

“A ANM já soltou um comunicado dizendo que vão reforçar a fiscalização e que vão começar pela de barragens a montante que estão sem garantia de estabilidade”, afirmou.

Neto ponderou que, apesar de a competência de fiscalização da segurança das barragens ser federal, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado já havia tomado medidas para trazer maior rigor, como a proibição de que houvesse novos processos de licenciamentos de alteamento com a tecnologia a montante desde 2016.

Além disso, também participou de resolução estadual que trouxe auditorias técnicas extraordinárias de segurança para os barramentos alteados a montante, dentre outras medidas.

Dessa forma, Neto acredita que a regulação no entorno desse tipo de barragem ficou mais rigorosa após o desastre da Samarco, mas os parâmetros técnicos de avaliação não foram alterados.

“O que aconteceu mais recentemente foi uma mudança de gestão mesmo, a análise técnica continua a mesma, tudo igual… O órgão ficou mais eficiente, mas seguindo as mesmas normas e parâmetros técnicos”, frisou.

“Tem que rever esses parâmetros de segurança, rever essas normas federais. Para garantir que isso não ocorra mais. O Estado de Minas já está mandando tirar todas, mas tem barragem a montante no Brasil inteiro. Então tem que ser uma mudança federal.”

A Vale informou recentemente que tem dez barragens de mineração com método de alteamento a montante, todas elas fora de operação, e anunciou investimentos de 5 bilhões de reais para acelerar o descomissionamento dessas estruturas.

Nesta semana a empresa disse que em 2016, logo após o evento da Samarco, determinou o descomissionamento das 19 barragens a montante existentes à época para minério de ferro no Brasil.

Ao longo dos últimos anos, todas tornaram-se inativas e mantiveram os seus laudos de estabilidade emitidos por empresas especializadas e independentes, segundo a Vale.

Para acelerar o processo de descomissionamento de barragens, a companhia disse que terá de parar a produção de minério de ferro nas áreas próximas das unidades situadas em Minas Gerais, com impacto de 40 milhões de toneladas de minério de ferro, que será parcialmente compensado pelo aumento de produção em outros sistemas produtivos da companhia.

Notícias falsas prejudicam trabalho de busca às vítimas em Brumadinho, diz bombeiro

Bombeiros alertam sobre Fake News em Brumadinho, na Grande BH

Imagens de ocorridos em outros locais, alertas de localização de desaparecidos, informações sobre soldados infectados devido ao contato com a lama. Notícias como essas têm circulado, especialmente em grupos de WhatsApp, causando ainda mais preocupação à população. Mas são todas falsas e têm atrapalhado o trabalho da força-tarefa empenhada na busca pelos desaparecidos na tragédia em Brumadinho.

“O serviço das forças de segurança tem sido bastante prejudicado com fake news, notícias falsas. Toda a veiculação desse tipo de notícia, quando é falsa, ela prejudica, e muito, e atrasa o importante trabalho que a gente está fazendo em relação à recuperação desses corpos”, destacou o porta-voz o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Pedro Aihara.

Bombeiros começaram a usar máscaras durante o trabalho de resgate das vítimas, em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo
Bombeiros começaram a usar máscaras durante o trabalho de resgate das vítimas, em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo

Ele explicou que sempre que acionados, o efetivo é deslocado até o ponto onde estaria a denúncia feita. Segundo Aihara, militares já foram retirados mais de uma vez da operação de buscas para conferir os supostos sumiços de pessoas nas matas.

Fomos muito prejudicados com informações falsas. Havia chegado notícias de que algumas pessoas haviam ficado perdidas em área de mata. Imediatamente, paramos o que estávamos fazendo e fomos para lá. Isso aconteceu por mais de três vezes e nada foi encontrado, disse o porta-voz dos bombeiros.

Intoxicação

A mais recente fake news foi a respeito de uma possível intoxicação dos soldados do Corpo de Bombeiros devido ao contato com a lama. O tenente Pedro Aihara destacou que há procedimentos para evitar eventuais doenças e que a corporação se baseia em laudos atestando o caráter não tóxico da lama.

“Como nossos militares ficam durante longos períodos expostos a essa água, a gente ministra um antibiótico, principalmente para prevenir o contágio de leptospirose, mas específico para a atuação de bombeiro. A população em geral não precisa se preocupar com isso. Esse antibiótico só deve ser administrado na população em geral se ela apresentar sintomas”, explicou.