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Mariana, três anos depois

Reconstrução de áreas atingidas por resíduos de mineração da Samarco após desastre ambiental mostra que ainda há muitos rejeitos no solo. Projetos incluem restabelecer comunidades, restauro e recuperação da natureza.

Fonte: DW

Zema defende legislação ambiental ‘rígida’

A declaração do governador eleito, nesta segunda-feira (5), coincide com a data, há três anos, da maior tragédia ambiental em Minas, ocorrida com o rompimento da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana

 

Governador eleito Romeu Zema participou nesta segunda-feira (5) de reunião com representantes da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt). (foto: JairAmaral/EM/D.A Press)

 

No  dia em que completa três anos do maior desastre ambiental da história do Brasil – o rompimento da barragem do Funão, em Mariana –, o governador eleito Romeu Zema (Novo) defendeu uma legislação ambiental “bastante rígida” no estado,  mas reafirmou a proposta de fundir as secretarias de Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Reforma Agrária.

De acordo com Zema, a proposta surgiu de um estudo preliminar que indicou a viabilidade. “Todo país desenvolvido que nós analisamos tem a secretaria de agricultura e de meio ambiente na mesma pasta. E vale lembrar que aqui a secretaria de Meio Ambiente vai ser preservada de forma intacta. Ela só estaria subordinada ao secretário que vai estar lidando com essas duas áreas”, afirmou o empresário, que participou de um encontro com representantes da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt) na manhã desta segunda-feira.

O governador eleito disse ainda que há se reuniu com várias entidades ligadas ao setor de agricultura e meio ambiente e não houve qualquer manifestação contrária. “Mas estamos sujeitos a reanalisar caso fique provado que possa haver alguma perda, que a função dela possa vir a ser afetada”, assegurou.

Romeu Zema afirmou também que a nova pasta será entregue a um secretário técnico, capacitado para gerenciar e “zelar” pelas duas áreas, incluindo a agilização das licenças ambientais. “Hoje temos licenças de mineradoras que estão aí há 10 anos ou mais aguardando solução”. Para o governador eleito, é possível conciliar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente.

 

Secretariado

Nesta semana o partido Novo definirá qual empresa será contratada para fazer a seleção de secretários para o governo. Romeu Zema disse que já recebeu vários currículos de pessoas interessadas em integrar o governo, mesmo sabendo que não haverá remuneração para a equipe até que o salário dos servidores seja colocado em dia.

Questionado sobre o interesse de profissionais qualificados em assumir secretarias sem remuneração, Zema disse que o assunto não traz “perturbação”. “Nós sabemos que muitas entidades não- governamentais tem voluntários de altíssima qualificação”.

Ainda segundo o governador eleito, ele esta “surpreso” com o número de técnicos qualificados se oferecendo para trabalhar. ” São pessoas que já estão em conselhos de administração de grandes empresas ou que já tem a vida bem estruturada”, alegou.

FONTE: ESTADO DE MINAS 

Natureza luta para ressurgir da lama três anos após tragédia de Mariana

Meio ambiente reage, projetos institucionais ajudam e a vegetação começa a aparecer no solo devastado pela lama em 2015. Produtor rural resiste no cenário do desastre

 

Mato brota nas ruínas de Bento Rodrigues, comunidade devastada pelo rompimento da Barragem de Fundão (foto: Leandro Couri/EM/D.A PRESS)

 

O tsunami de rejeitos de minério de ferro que varreu o vilarejo de Bento Rodrigues, no município de Mariana, na Região Central de Minas, também engoliu cerca de 80% da vila de Paracatu de Baixo, que ficava rio abaixo. Hoje, exatamente três anos depois da maior tragédia socioambiental brasileira, o cenário nas áreas atingidas desses dois subdistritos é semelhante. O rejeito que cobriu ruas, quintais e residências, atualmente está sob um tapete de mato e capim. Um verde que extravasa pelas portas, janelas e telhados, servindo de abrigo para animais peçonhentos como escorpiões e aranhas.
No meio desse terreno desolado, onde até nascentes de água foram soterradas, apenas um morador ainda insiste e com seu suor consegue retirar o sustento da família de sua pequena rocinha em Paracatu de Baixo. Obstinado, o produtor rural Corjesus Mol Peixoto, de 56 anos, é também o único que ainda produz dentro do marco zero dessa devastação. “A lama destruiu a parte de baixo do terreno, onde tinha capim. Eu tinha 12 vacas. Hoje, não tenho nenhuma, só sete bezerros que crio na parte de cima. Mas preciso de vir tratar deles todos os dias (a Renova fornece silagem e ração), porque não tem mais pastos”, conta.
Devastação Os animais só sobreviveram porque a notícia de que a lama estava vindo chegou antes, permitindo salvar o gado de leite. Mas os impactos na vida do produtor foram devastadores. “Não tiro mais leite, porque não tenho mais onde guardar (estocar) nem transportar. Minha mulher é professora na escola. Como a escola foi para Mariana, ela não vem mais aqui comigo. Meus filhos também conseguiram trabalho na cidade. Por isso, há dias que quem fica aqui sou só eu e meus bezerros”, disse. Apesar de sua tenacidade, o produtor rural já admite abandonar Paracatu de Baixo. “Aqui, não tem mais jeito não, teremos de viver em outro lugar mesmo. Começar de novo, ter as vacas de novo. A vida era tranquila, muito pacata. Em volta da minha casa viviam umas cinco famílias de parentes, todos meus vizinhos”, lembra. Os habitantes de Paracatu de Baixo escolheram uma área rural a seis quilômetros de lá, chamada Lucila e que vai receber cerca de 120 famílias.

Apesar de haver locais onde as atividades tradicionais e a natureza parecem ter sido completamente devastadas, aos poucos o meio ambiente e algumas ações da Fundação Renova e outras instituições conseguem restaurar parte dos ecossistemas. Para a recomposição da bacia atingida dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, a Fundação dividiu a área total em 17 trechos, desde a barragem rompida até o mar. Em cada área uma solução diferente vai ser implementada (veja mapa). “Há locais nos quais a retirada dos rejeitos poderá trazer um impacto ainda maior para a natureza. Temos de levar em conta a movimentação de caminhões, a geração de poeira e a destinação do rejeito removido para um local adequado. Uma parte desse rejeito já está estabilizada, com uma camada de sedimentos e até mesmo de vegetação que naturalmente recobriu tudo”, afirma a líder do programa socioambiental da fundação, Juliana Bedoya.

Ao mesmo tempo, também foram indicados locais onde a remoção dos rejeitos da natureza deve ocorrer para impedir que esse material seja reintroduzido nos recursos hídricos com as chuvas. “Um exemplo disso é a cachoeira de Camargos (pequeno povoado perto de Bento Rodrigues). Eles perderam um ponto tradicional deles. Vamos remover o rejeito e recuperar a cachoeira. Pediram área de camping e uma praia artificial. Vamos moldando isso e promovendo a retirada de rejeito”, disse.

Um dos “laboratórios” onde a Fundação Renova testa essas medidas de recuperação ambiental é o chamado Trecho 8, um segmento de nove quilômetros entre os vilarejos de Bento Rodrigues e Bicas que foi soterrado por uma carga impressionante de 500 mil metros cúbicos de rejeitos (cerca de 2,5% do total despejado entre a barragem e a Represa de Candonga). É nesse local que os impactos e experiências são observados, bem como a regeneração natural e a necessidade de replantio. Ao todo, a barragem rompida deixou escapar 40 milhões de metros cúbicos, sendo que 6,5 milhões ainda estão em Fundão.

Criados após desastre de Mariana, projetos de recuperação estão suspensos por falta de verba

Segundo a Fapemig, não há dinheiro para as pesquisas por causa da crise financeira enfrentada pelo governo de Minas.

Milhões de m³ de lama de rejeito vazaram da Barragem de Fundão em Mariana — Foto: Reprodução/GloboNews

 

Os 28 projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), ligados à recuperação da Bacia do Rio Doce, estão parados por falta de verba. O edital foi aberto em 2016, meses depois do “mar de lama” provocado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, destruir distritos, afetar cidades e poluir as águas.

Dezenove pessoas morreram na tragédia. A barragem pertence à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton.

Entre as propostas aprovadas estão a reconstrução dos distritos por meio de tecnologias sociais, estudo de impactos nas escolas no campo, monitoramento químico do Rio Doce e remoção de arsênio e manganês da água para uso humano e animal. O valor total do edital é de R$ 4 milhões.

A Fapemig liberou parte dos recursos, referentes a uma primeira parcela. Porém, o restante não tem previsão de chegar até os pesquisadores já que a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) não aprovou o envio da verba.

“Diante das dificuldades financeiras do estado, o Comitê de Fluxo Financeiro da SEF não liberou para a Fapemig recursos suficientes para pagamento do valor total de R$ R$1.925.292,48, referente a 2ª parcela da chamada”, diz a nota da fundação.

“O estado está em dívida conosco. Os projetos estão parados. A gente sente que não há um compromisso do estado com as vítimas”, disse a professora Andréa Luisa Zhouri Laschefski, coordenadora do projeto “O Desastre e a Política das Afetações: Compreensão e Mobilização em um Contexto de Crise”.

O estudo avalia as ações das mineradoras, instituições e poder público para gerenciar as reparações socioambientais e socioeconômicas.

“Nós fizemos um trabalho intenso em Mariana. O projeto também compreende Barra Longa, mas a verba ainda não chegou”, contou a pesquisadora.

O professor Ricardo Fiorotti, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), desistiu de levar seu projeto adiante porque não foi possível levantar o dinheiro requisitado. A proposta pretendia usar o rejeito de minério de ferro na produção de cimento.

“Eu tive uma verba aprovada. Mas, no entanto, a proposta que eu fiz sofreu um corte na execução. A comissão avaliadora propôs um valor que era o terço do necessário. Aí eu preferi não seguir adiante”, contou o pesquisador.

“A ideia era criar ferramentas para que as comunidades pudessem se organizar. Pudessem desenvolver atividades da construção civil por meio de blocos de alvenaria. Que pudessem usar o desastre para resgatar a economia. É uma pena”, lamentou.

Site de escritório anglo-americano orienta atingidos de Mariana sobre ação contra a BHP Billiton

O escritório SPG Law publicou nesta terça-feira as primeiras informações sobre como os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão devem proceder para ser indenizados

Escombros do subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, o mais destruído pela passagem dos rejeitos do rompimento da barragem do Fundão

 

O website do escritório anglo-americano SPG Law, que vai propor uma ação nas cortes britâncias contra a BHP Billiton para indenizar os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, já conta com orientações básicas para quem se sentiu lezado possa aderir a essa ação internacional. A reportagem do Estado de Minas antecipou esse caso, na última sexta-feira (21). De acordo com os representantes do escritório a ação pode custar US$ 20 milhões, mas pode render mais de 5 bilhões de libras (cerca de R$ 27 bilhões).

De acordo com as informações do site, a ação que será proposta até o dia 01 de novembro de 2018, na Corte Inglesa, contra BHP Billiton PLC, visando a reparação dos danos sócio econômicos dos atingidos de forma direta e indireta. A ação é única e a reparação do direito assegurado será individual. A BHP Billiton é controladora da mineradora Samarco ao lado da Vale, e por ter escritório no Reino Unido, será processada nas cortes europeias. Morreram 19 pessoas nesse que é o pior desastre socioambiental do Brasil, um dos piores do mundo.

De acordo com o texto de orientação, a ação será dividida por categorias, tais como: Cidadãos atingidos e que tiveram vítimas com morte, perda patrimonial total, lucros cessantes, danos morais e existenciais, atingidos indiretamente (quem sofreu um impacto financeiro por residir na região afetada economicamente) e pessoas físicas e jurídicas atingidas de modo geral, ao longo da Bacia do Rio Doce.

A adesão a essa ação só poderá ocorrer com a constataçaõ de um advogado brasileiro, que poderá fazer parceria com o escritório SPG LAW.

Uma vez que o advogado entrar em contato com o escritório, será constituído um contrato de colaboração. Os clientes não pagarão “absolutamente nada para aderir à ação no Reino Unido. Somente serão devidos honorários no caso de sucesso na ação. O percentual será de 30% do valor total da indenização, incluindo neste percentual honorários, custas processuais e reembolso de despesas, e esse valor será dividido entre o SPG LAW, que suportará os custos da ação, e o seu advogado brasileiro”, informou o escritório, que pode chegar a embolsar algo em torno de 1,5 bilhão de libras (cerca de R$ 8 bilhões).

O escritório deixa claro que o valor da indenização será depositado diretamente na conta corrente ou conta poupança do atingido, depois de preencher seus dados de cadastro.

Os advogados brasileiros serão auxiliados pelo escritório, por meio de uma parceria que o SPG LAW firmou com advogados brasileiros que serão consultores jurídicos e coordenadores regionais. “A função desses coordenadores é a de auxiliar os advogados brasileiros quanto aos contratos de honorários bilíngue, procuração e documentação necessária para participar da ação. Também coordenarão pontos físicos para que os representantes dos atingidos possam digitalizar a documentação para encaminhar ao escritório SPG LAW eletronicamente até o dia 15 de outubro de 2018”, informou o site.

Os advogados coordenadores não poderão atender diretamente nenhuma pessoa atingida, e nem mesmo indicar advogados, pois isso contraria a Lei de Ética e Disciplina da advocacia brasileira. O site do escritório é o www.spglaw.com.br.

FONTE: Estado de Minas

Atingidos por rompimento de barragem protestam pelo 2º dia seguido em Barra Longa

Divulgação / MGTV

Moradores atingidos pela lama de rejeitos da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, protestaram nesta quarta-feira (26) pelo segundo dia seguido em Barra Longa, na Região da Zona da Mata, em Minas Gerais. Nesta terça-feira (25), o grupo também se manifestou na cidade pelo mesmo motivo.

Cerca de 70 manifestantes, segundo o movimento, fecharam as entradas da cidade cobrando uma posição da Fundação Renova sobre o acordo do aluguel de casas para famílias que estão em situação de risco.

A Fundação Renova, criada para reparar os danos da tragédia em Mariana, disse que considera legítima a manifestação e reafirma o diálogo com os atingidos. Informou ainda que muitas obras já foram entregues.

Sobre os moradores em áreas de risco, a fundação afirmou que fechou um acordo para mudança com 21 das 30 famílias atendidas. As mudanças devem ocorrer na próxima semana.

FONTE: G1

Organização identifica lacunas e aponta medidas para a recuperação do Rio Doce

São sete medidas que visam recuperar o Rio Doce, atingido pelo desastre ambiental que alcançou 39 cidades ao longo da bacia hidrográfica que vai de Mariana até Regência, no Espírito Santo.

Governador Valadares foi uma das 39 cidades afetadas pelo rompimento da barragem — Foto: Lucas Nishimoro/Arquivo Pessoal

 

O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 2015, fez como uma de suas grandes vítimas a bacia hidrográfica do Rio Doce. Foram 39 cidades atingidas, sendo 35 delas mineiras e quatro no Espírito Santo. Com o objetivo de traçar metas e apontar soluções para a recuperação do rio, e para a melhoria de vida das pessoas que dependem do Rio Doce para ter acesso a água, comida e trabalho, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) publicou nesta segunda-feira (24) um relatório identificando pontos críticos e ações a serem tomadas pela Fundação Renova, entidade responsável por programas de recuperação do rio.

O relatório intitulado “Os impactos do rompimento da Barragem de Fundão – O caminho para uma mitigação sustentável e resiliente”, traz uma síntese do acidente que, além de devastar a vida animal e a vegetação ao longo do Rio Doce, vitimou 19 pessoas. A população de Governador Valadares e Colatina ficou desabastecida de água potávelpor vários dias. Os resíduos alcançaram os litorais capixaba, baiano e fluminense.

Em outro trecho o relatório enumera as consequências do desastre, como: deterioração da qualidade da água, perda de patrimônio cultural, problemas de abastecimento, perda de capacidade de subsistência, postos de trabalho, entre outros pontos.

A análise da UICN foi conduzida pelo Painel Independente do Rio Doce e resultou em sete recomendações. Sugere-se que a Renova assuma uma abordagem de gestão adaptativa, além de desenvolver e implementar um plano de compartilhamento de dados e informações. Além disso, o relatório recomenda por mais engajamento de governos, sociedade civil e setor privado para solucionar problemas já amplamente reconhecidos, como tratamento de esgoto e desmatamento.

A Fundação Renova informou que o relatório entregue nessa segunda foi recebido como importante instrumento para avaliar a eficiência das soluções desenvolvidas até então. “As recomendações encomendadas acolhem todas as questões chave de uma forma abrangente e colaboram para que os programas sejam robustos e efetivos”, diz a nota.

FONTE: G1