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Reunião com a SEPLAG

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (20/12/2019) com o Secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, Secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira, Deputado estadual Noraldino Junior, Adriano Tostes, Presidente do SINDSEMA, Jose Alves, Vice presidente do SINDSEMA, Renato Alves, Superintendente do SGDP/SEMAD e Diogo Melo, Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças), foi discutida a pauta de demandas dos servidores do Meio Ambiente, como pagamento Integral do 13º salário dos Servidores, fim do parcelamento do Salário, Plano de Carreira e Pagamento dos atrasados.

Sobre o 13º e o fim do parcelamento de salário, o Secretário reafirmou a indisponibilidade de caixa no momento, para o pagamento do 13º aos servidores que recebem líquido acima de 2.000,00, devido ao cancelamento temporário do leilão de Nióbio. Se cumprida as expectativas do leilão até o fim de janeiro, tanto o 13° como a regularização do salário ocorrerão em fevereiro de 2020.

O SINDSEMA entregou ao Secretário cópia do acordo de greve homologado, onde constam o novo plano de carreira e a retirada do fator redutor da Gedama, e apresentou os números da arrecadação do SISEMA e da folha de pagamento da SEMAD. Ressaltando que a insatisfação dos servidores, pode resultar em uma nova greve da categoria, a exemplo do movimento de 2016.   

O orçamento do SISEMA é composto por arrecadação de taxas, pagas pelos usuários do sistema, logo, os empreendedores. Trata-se, portanto, de recolhimento de valores devido à contraprestação de serviços – serviços estes realizados pelos servidores, não podendo tais recursos serem desviados para outras finalidades que não o custeio do SISEMA. Os representantes do SINDSEMA   apresentaram um resumo da arrecadação e da despesa do SISEMA no ano de 2019:

Os representantes do SINDSEMA lembraram que o estudo do impacto foi feito à época e agora é só atualizar.

O Deputado Noraldino reforçou o apoio aos servidores do SISEMA e suas demandas, informando ainda a realização de audiência pública, em fevereiro de 2020, para debater as carreiras do SISEMA, com a participação de membros do Governo e representantes dos servidores. Secretário Germano Vieira falou da importância de se valorizar o trabalho de excelência realizado pelos servidores do meio ambiente e reforçou seu apoio à implementação do plano de carreira da categoria.

O Secretário Oto Levy reiterou que acordo judicial deve ser cumprido e ficou de agendar nova reunião com o sindicato para tratar do Plano de Carreira e das outras demandas.

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