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Obras de descomissionamento de barragens mais perigosas do país devem ser licitadas em fevereiro

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou, nesta quinta-feira (7), que as obras para descomissionamento das duas barragens consideradas as mais perigosas do país devem ser licitadas ainda em fevereiro.

As barragens 1 e 2 da Mina Engenho, em Rio Acima (MG), ameaçam um manancial que abastece a capital e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, em caso de rompimento.

Em janeiro, G1 visitou essas estruturas que aparecem na lista da Agência Nacional de Mineração (ANM) com classificação A, ou seja, risco alto e elevado potencial de dano.

Com rejeitos químicos de exploração de ouro, as barragens foram abandonadas pela empresa Mundo Mineração e estão sob responsabilidade do governo de Minas Gerais.

Por que ela é tão perigosa?

Elas ficam a 2 km do Rio das Velhas, que abastece um terço da população da capital mineira, e é um dos afluentes do Rio São Francisco.

O maior risco caso haja um rompimento é de contaminação química, segundo o secretário de Meio Ambiente de Rio Acima, Marcos Antônio Reis. Um dos elementos que está nas barragens é o cianeto, substância altamente tóxica.

De acordo com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a empresa encerrou suas atividades em 2012 de “forma inadequada”, deixando para trás todo o patrimônio e o passivo ambiental, ignorando medidas indicadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) após condenação na Justiça.

Segundo a Copasa, o projeto para as obras de descomissionamento foi recebido pela companhia em novembro de 2018 e remetido à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para definição de procedimentos necessários à autorização ambiental. Essa solicitação, segundo a companhia, foi atendida em 29 de janeiro de 2019.

Em 2017, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre a Feam, Semad, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Copasa e a Prefeitura de Rio Acima, a fim de elaborar estudos, projetos e ações para cumprimento da ação judicial movida pelo Ministério Público.

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