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Justiça suspende operação na barragem da maior mina da Vale em MG

Decisão foi tomada em ação movida pelo Ministério Público de Minas contra a mineradora

A Justiça de Minas Gerais determinou que a Vale suspenda a operação das barragens da mina de Brucutu, que produz 30 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano e é a maior da empresa no estado.

A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas contra a mineradora.

O processo está em segredo de Justiça, mas a Vale confirmou a notificação judicial e informou que irá recorrer da decisão.

Na prática, segundo a empresa, a decisão paralisa as atividades do complexo de Minas Centrais, responsável pela maior fatia de produção da Vale no estado, localizado no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade a 124 quilômetros da capital mineira.

A ação corre na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte. Segundo a decisão judicial, a empresa é obrigada a paralisar as atividades de oito barragens de rejeitos na região. A empresa fica obrigada a se abster de “lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos das barragens”.

A mineradora informou que as três barragens com tecnologia antiga –Forquilha I, II e III– já não estavam operando mais e que elas integram o plano de descomissionamento de todas as estruturas do tipo no Brasil, anunciado depois da tragédia de Brumadinho.

A Vale afirmou que as demais barragens que terão de paralisar as atividades são de tecnologia “convencional”. À exceção da barragem de Laranjeiras, as outras quatro, segundo a empresa, não recebem rejeitos. Elas teriam “propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos”, segundo a mineradora. As outras quatro barragens que deverão ser paralisadas de acordo com a decisão judicial são Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras.

A companhia informou que suas barragens têm licenciamento ambiental e estão com os atestados de estabilidade em dia. “A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens”, diz a empresa em nota.

PRODUÇÃO

A Vale anunciou na noite desta segunda que suspendeu as operações no complexo de Vargem Grande, em Nova Lima (MG). A cidade de 93 mil habitantes possui 19 barragens da empresa. A mina com capacidade de produzir 13 milhões de toneladas de minério de ferro ficará desativada para o trabalho de descomissionamento das barragens do complexo.

A empresa já havia anunciado que Nova Lima estava no processo de paralisação de minas com barragens com tecnologia de construção a montante.

A companhia afirma que tem 10 estruturas desse tipo a serem descomissionadas no Estado, o que gerou preocupação em prefeitos de cidades dependentes da mineração.
Vale bateu recorde de produção no Brasil no terceiro trimestre do ano passado, tendo atingido a marca de 104,9 milhões de toneladas de minério de ferro no período.

Desse total, 28 milhões de toneladas vieram dos complexos de Itabira, Mariana e Minas Centrais, este último que abriga a mina de Brucutu.

Esses três complexos compõem o chamado sistema Sudeste da mineradora, com unidades espalhas por Minas Gerais.

Esse sistema respondeu por 27% da produção da vale no 3º trimestre. A empresa não divulga quanto cada mina produz individualmente.

Já a mina do Córrego do Feijão, cuja barragem se rompeu no último dia 25, faz parte do complexo do Paraopeba, que, junto com os complexos de Vargem Grande e Minas Itabirito compõe o sistema Sul da empresa.

Juntas, as unidades do Sul produziram 22,4 milhões de toneladas no terceiro trimestre do ano passado, o equivalente a 21,3% da produção total da Vale no período.

FONTE:  Folha de São Paulo 

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