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DECRETO Nº 9.691, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

link para PDF:  Decreto9691_ConselhoMinisterial_Brumadinho   DECRETO Nº 9.691, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º  Fica instituído o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, com a finalidade de …

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NOTA COMUNICADO À POPULAÇÃO – SEMAD

COMUNICADO À POPULAÇÃO   Em consonância com o Comunicado à Imprensa divulgado pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD); e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), baseado no monitoramento de qualidade de água BRUTA realizada pelo Governo de Minas no rio Paraopeba, após …

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NOTA DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS COM ALTEAMENTO – SEMAD

SEMAD E FEAM DETERMINAM DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS COM ALTEAMENTO A MONTANTE O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, determinou a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos de mineração, alteadas pelo método a montante, em Minas. A medida foi estabelecida por meio da Resolução …

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NOTA Qualidade da água – SEMAD

As Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG); de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) comunicam que, devido aos resultados iniciais do monitoramento feito pelo Governo de Minas no Rio Paraopeba, após o rompimento da Barragem B1 (Mina do Feijão), em Brumadinho (MG), a …

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