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O Supremo Tribunal Federal  ( STF) previu para o próximo dia 04.04.2018 o julgamento em que será decidido se é possível uma pessoa condenada em 2ª instância ser presa antes do trânsito em julgado da decisão penal. A expressão trânsito em julgado significa que não há mais possibilidade de o cidadão apresentar qualquer …

Exploração de minério e a expansão imobiliária em áreas de preservação impõem riscos a mananciais Com 100% de seu território ocupado e a qualidade dos seus rios e córregos comprometida, Belo Horizonte já não tem condições de fornecer água autonomamente para sua população, dependendo da captação de recursos hídricos em …

Lama com rejeito percorreu mais de 600 km; na imagem acima, Gesteira, distrito rural de Barra Longa soterrado pela avalanche Onze moradores da cidade de Barra Longa (MG) que realizaram exames toxicológicos no ano passado foram diagnosticados com intoxicação por níquel, segundo relatório do Instituto Saúde e Sustentabilidade enviado ao …

Bonito é o primeiro município brasileiro a encampar a tese, que tem crescido pelo mundo Rio da Prata em Bonito, Pernambuco, tem direitos reconhecidos BRASÍLIA. Na transição entre a Zona da Mata e o agreste pernambucano, as serras verdes e as cachoeiras do município de Bonito têm direitos próprios reconhecidos, …

Em protesto em Brasília, ativistas exigem que Rodrigo Maia não vote a lei de licenciamento ambiental antes de discutir o polêmico tema com a sociedade “Maia: não suje suas mãos de lama”. Esse foi o recado que os ativistas do Greenpeace levaram ao presidente da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira …

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. O instituto vai reunir membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em …

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou da cerimônia de assinatura da carta de criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente e da Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água. O evento ocorreu nesta terça-feira, 20 de março, na Procuradoria-Geral da República, em …

Captação no Rio das Velhas pode ser paralisada caso as barragens de minério interditadas na semana passada se rompam, alerta o presidente do comitê da bacia do manancial Encontro do córrego Fazenda Velha com o Rio das Velhas, próximo às barragens interditadas: rompimento pode liberar rejeitos de minério de ferro …

Grupo representa o Governo de Minas no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília O Pró-Mananciais, programa que promove ações de conservação e recuperação de nascentes e mananciais, irá mais que dobrar o número de municípios atendidos em 2018, de acordo com o Governo de Minas. No ano passado, o …

Sob risco considerado iminente, represas de rejeito de minério mantidas em Rio Acima por mineradora do grupo CSN tiram sono de comunidades estabelecidas abaixo das estruturas, que podem contaminar o Rio das Velhas. Ultimato judicial mobiliza maquinário pesado e técnicos Após alerta, EM flagra intensificação de trabalhos em estruturas sob …