Sindsema Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou hoje (28) à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar ameaças e dano qualificado ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Imagens divulgadas pelo ministro nas redes sociais mostram ataques à comitiva em que ele estava após cerimônia no Parque Nacional Pau Brasil, em Porto …
Leia maisBrasil recebe US$ 96 milhões do Fundo Verde
Recursos serão investidos em programa de conservação e recuperação da vegetação nativa e beneficiarão agricultores, indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia Brasília – O Brasil vai receber 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês). Os recursos serão aplicados num programa de incentivos …
Leia maisIbama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais
‘Instrução Normativa’ foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28). Ela define processos internos do órgão em casos já previstos na lei complementar de 2011. Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União estabeleceu as condições e os processos que precisam ser cumpridos para …
Leia maisPau Brasil avança na concessão de serviços
Parque nacional no sul da Bahia lança marco inaugural das obras que serão feitas em parceria com a iniciativa privada e vão melhorar o atendimento aos turistas. Ministro do Meio Ambiente destacou a importância da iniciativa Brasília – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério …
Leia maisMinistro do Meio Ambiente exonera 21 superintendentes do Ibama
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 superintendentes regionais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais). As demissões foram publicadas em edição de hoje do Diário Oficial da União. A maioria dos superintendentes, que contam com salários de R$ 10,3 mil (DAS 101.4), trabalhava no …
Leia maisEmpresas em MG têm 3 meses para informar como vão acabar com barragens a montante
Prazo para cronograma foi determinado em lei estadual e, até 2021, método de construção deve estar extinto para estruturas ativas e inativas. Veja pontos que tornam a norma mais restritiva, após o desastre de Brumadinho. Empresas com barragens de alteamento a montante – que crescem sobre o próprio rejeito …
Leia maisRodrigo Pacheco destaca aprovação de projeto sobre gestão de barragens
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) elogiou nesta quarta-feira (27) em Plenário a atuação dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como relatores do Projeto de Lei (PL) 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), assim como a aprovação da proposta no Senado nesta quarta-feira (27). O texto foi …
Leia maisComam determina que Mineração Lagoa Seca recupere área explorada na Serra do Curral
Conselho decide que mineradora é obrigada a recuperar integralmente área explorada por mais de 50 anos. Para ambientalistas e comunidade, definição barra expansão do Belvedere Na onda das discussões sobre o impacto da mineração para o estado de Minas Gerais, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (Comam) …
Leia maisEx-deputados garantem aposentadoria especial em MG; veja quanto cada um vai ganhar
Com o tempo proporcional de contribuição, os benefícios chegam a R$ 25,3 mil, que é o salário bruto atual dos deputados Ainda enquadrados em lei anterior, 12 ex-deputados estaduais de Minas Gerais garantiram aposentadoria especial pelo Instituto de Previdência do Legislativo (IPLEMG) a partir de 1º de fevereiro deste …
Leia maisReforma da Previdência pode parar no STF
Um dos pontos que chamam a atenção de advogados e professores do assunto é a sobretaxa na contribuição previdenciária Oito dias depois da entrega do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, os debates sobre as mudanças presentes no documento começaram a movimentar …
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