sexta-feira , março 22 2019
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De estudante a quase aposentado: como é e como fica a Previdência

CartaCapital calculou o que muda para seis perfis bastante afetados pela proposta de Bolsonaro A Reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro promete cortar privilégios e cobrar mais de quem paga mais. O discurso é bonito, mas o que será que ocorrerá se o texto enviado à Câmara for aprovado? …

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Nota Técnica: entidades sindicais têm imunidade tributária

O advogado trabalhista Moisés José Marques elaborou nota técnica em que explica que as entidades sindicais de trabalhadores têm imunidade tributária sobre a renda e o patrimônio, ainda que remunere seus dirigentes a qualquer título. Isto é, são isentas, por exemplo, de pagamento de tributos cobrados sobre a remuneração à dirigentes sindicais. …

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Acervo sobre PEC 6/19 reforma da Previdência de Bolsonaro

Com propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso às informações mais relevantes sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) do governo Bolsonaro, a assessoria parlamentar do DIAP organizou e está disponível na página acervo sobre o tema.   Está ali, do lado direito do portal, em Governo Bolsonaro …

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OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho …

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Jair Bolsonaro (PSL) edita MP que pode destruir sindicatos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é decididamente contra os trabalhadores e o movimento sindical. Em 2 meses de gestão, Bolsonaro desferiu 4 ataques frontais ao Mundo do Trabalho e ao movimento sindical. O seu 1º ato como presidente, após a posse, em 1º de janeiro, no contexto da MP …

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Entidade questiona no STF proibição do desconto de contribuição sindical em folha

Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado pede que seja liminarmente suspensa parte que revogou a previsão de desconto em folha do servidor público BRASÍLIA – A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo Bolsonaro …

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Auditores fiscais publicam cartilha da Previdência que contrapõe discurso de déficit

O material foi apresentado na Câmara Federal nesta terça (23) durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família   Alvo de uma disputa antiga que envolve atores políticos, econômicos e midiáticos, a Previdência Social está no centro das atenções da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que lançou nesta terça-feira (23) uma cartilha para esclarecer detalhes …

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Bolsonaro contraria a Constituição e inviabiliza sindicatos ao dificultar contribuição, dizem advogados

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindicaldiretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos. Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah …

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Deputados articulam mudanças em MP de Bolsonaro para garantir contribuição sindical

Deputados articulam mudanças em MP de Bolsonaro para garantir contribuição sindical Do limão uma limonada As centrais sindicais preparam uma reação à decisão do governo Jair Bolsonaro de fixar novas regras para dificultar o pagamento da contribuição sindical. Parlamentares ligados às entidades pretendem usar a medida provisória editada pelo presidente na sexta …

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