terça-feira , outubro 15 2019
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Acervo sobre PEC 6/19 reforma da Previdência de Bolsonaro

Com propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso às informações mais relevantes sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) do governo Bolsonaro, a assessoria parlamentar do DIAP organizou e está disponível na página acervo sobre o tema.   Está ali, do lado direito do portal, em Governo Bolsonaro …

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OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho …

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Jair Bolsonaro (PSL) edita MP que pode destruir sindicatos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é decididamente contra os trabalhadores e o movimento sindical. Em 2 meses de gestão, Bolsonaro desferiu 4 ataques frontais ao Mundo do Trabalho e ao movimento sindical. O seu 1º ato como presidente, após a posse, em 1º de janeiro, no contexto da MP …

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Entidade questiona no STF proibição do desconto de contribuição sindical em folha

Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado pede que seja liminarmente suspensa parte que revogou a previsão de desconto em folha do servidor público BRASÍLIA – A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo Bolsonaro …

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Auditores fiscais publicam cartilha da Previdência que contrapõe discurso de déficit

O material foi apresentado na Câmara Federal nesta terça (23) durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família   Alvo de uma disputa antiga que envolve atores políticos, econômicos e midiáticos, a Previdência Social está no centro das atenções da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que lançou nesta terça-feira (23) uma cartilha para esclarecer detalhes …

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Bolsonaro contraria a Constituição e inviabiliza sindicatos ao dificultar contribuição, dizem advogados

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindicaldiretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos. Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah …

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Deputados articulam mudanças em MP de Bolsonaro para garantir contribuição sindical

Deputados articulam mudanças em MP de Bolsonaro para garantir contribuição sindical Do limão uma limonada As centrais sindicais preparam uma reação à decisão do governo Jair Bolsonaro de fixar novas regras para dificultar o pagamento da contribuição sindical. Parlamentares ligados às entidades pretendem usar a medida provisória editada pelo presidente na sexta …

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Ministério determina que PF apure ameaças a ministro do Meio Ambiente

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou hoje (28) à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar ameaças e dano qualificado ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Imagens divulgadas pelo ministro nas redes sociais mostram ataques à comitiva em que ele estava após cerimônia no Parque Nacional Pau Brasil, em Porto …

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Brasil recebe US$ 96 milhões do Fundo Verde

Recursos serão investidos em programa de conservação e recuperação da vegetação nativa e beneficiarão agricultores, indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia Brasília – O Brasil vai receber 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês). Os recursos serão aplicados num programa de incentivos …

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Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais

‘Instrução Normativa’ foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28). Ela define processos internos do órgão em casos já previstos na lei complementar de 2011. Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União estabeleceu as condições e os processos que precisam ser cumpridos para …

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