Início / Clipping (página 10)

Clipping

De estudante a quase aposentado: como é e como fica a Previdência

CartaCapital calculou o que muda para seis perfis bastante afetados pela proposta de Bolsonaro A Reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro promete cortar privilégios e cobrar mais de quem paga mais. O discurso é bonito, mas o que será que ocorrerá se o texto enviado à Câmara for aprovado? …

Leia mais

Nota Técnica: entidades sindicais têm imunidade tributária

O advogado trabalhista Moisés José Marques elaborou nota técnica em que explica que as entidades sindicais de trabalhadores têm imunidade tributária sobre a renda e o patrimônio, ainda que remunere seus dirigentes a qualquer título. Isto é, são isentas, por exemplo, de pagamento de tributos cobrados sobre a remuneração à dirigentes sindicais. …

Leia mais

Acervo sobre PEC 6/19 reforma da Previdência de Bolsonaro

Com propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso às informações mais relevantes sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) do governo Bolsonaro, a assessoria parlamentar do DIAP organizou e está disponível na página acervo sobre o tema.   Está ali, do lado direito do portal, em Governo Bolsonaro …

Leia mais

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho …

Leia mais

Jair Bolsonaro (PSL) edita MP que pode destruir sindicatos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é decididamente contra os trabalhadores e o movimento sindical. Em 2 meses de gestão, Bolsonaro desferiu 4 ataques frontais ao Mundo do Trabalho e ao movimento sindical. O seu 1º ato como presidente, após a posse, em 1º de janeiro, no contexto da MP …

Leia mais

Entidade questiona no STF proibição do desconto de contribuição sindical em folha

Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado pede que seja liminarmente suspensa parte que revogou a previsão de desconto em folha do servidor público BRASÍLIA – A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo Bolsonaro …

Leia mais

Auditores fiscais publicam cartilha da Previdência que contrapõe discurso de déficit

O material foi apresentado na Câmara Federal nesta terça (23) durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família   Alvo de uma disputa antiga que envolve atores políticos, econômicos e midiáticos, a Previdência Social está no centro das atenções da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que lançou nesta terça-feira (23) uma cartilha para esclarecer detalhes …

Leia mais

Bolsonaro contraria a Constituição e inviabiliza sindicatos ao dificultar contribuição, dizem advogados

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindicaldiretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos. Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah …

Leia mais