sexta-feira , março 22 2019
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Sindsema

O Sindsema convoca os servidores para o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência

O Sindsema conclama os servidores a participarem do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, ato nacional contra a reforma da previdência, convocado pelas centrais sindicais. As manifestações ocorrerão no dia 22/3, em várias cidades e estados brasileiros. Os sindicatos centrais, federações, confederações de trabalhadores e aliados aos movimentos …

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  Prezadas e Prezados, No dia 20/03, às 9:30, será realizada no Auditório José de Alencar pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Administração Pública, Constituição e Justiça e Saúde, reunião conjunta com a finalidade de analisar e debater o Projeto de Lei nº 367/2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e …

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De estudante a quase aposentado: como é e como fica a Previdência

CartaCapital calculou o que muda para seis perfis bastante afetados pela proposta de Bolsonaro A Reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro promete cortar privilégios e cobrar mais de quem paga mais. O discurso é bonito, mas o que será que ocorrerá se o texto enviado à Câmara for aprovado? …

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Nota Técnica: entidades sindicais têm imunidade tributária

O advogado trabalhista Moisés José Marques elaborou nota técnica em que explica que as entidades sindicais de trabalhadores têm imunidade tributária sobre a renda e o patrimônio, ainda que remunere seus dirigentes a qualquer título. Isto é, são isentas, por exemplo, de pagamento de tributos cobrados sobre a remuneração à dirigentes sindicais. …

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Acervo sobre PEC 6/19 reforma da Previdência de Bolsonaro

Com propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso às informações mais relevantes sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) do governo Bolsonaro, a assessoria parlamentar do DIAP organizou e está disponível na página acervo sobre o tema.   Está ali, do lado direito do portal, em Governo Bolsonaro …

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OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho …

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Jair Bolsonaro (PSL) edita MP que pode destruir sindicatos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é decididamente contra os trabalhadores e o movimento sindical. Em 2 meses de gestão, Bolsonaro desferiu 4 ataques frontais ao Mundo do Trabalho e ao movimento sindical. O seu 1º ato como presidente, após a posse, em 1º de janeiro, no contexto da MP …

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Entidade questiona no STF proibição do desconto de contribuição sindical em folha

Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado pede que seja liminarmente suspensa parte que revogou a previsão de desconto em folha do servidor público BRASÍLIA – A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo Bolsonaro …

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Auditores fiscais publicam cartilha da Previdência que contrapõe discurso de déficit

O material foi apresentado na Câmara Federal nesta terça (23) durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família   Alvo de uma disputa antiga que envolve atores políticos, econômicos e midiáticos, a Previdência Social está no centro das atenções da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que lançou nesta terça-feira (23) uma cartilha para esclarecer detalhes …

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